Na Fiesp, governador de Mato Grosso defende reforma política

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O governador de Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), participou nesta segunda-feira (16/5), como expositor convidado, de reunião do Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp (Consea). Em sua palestra (“Repensando o Brasil: Passado, Presente e Futuro”), defendeu a reforma política do Brasil, frisando que não basta uma reforma eleitoral. É preciso, disse, repensar as relações entre Legislativo, Executivo e Judiciário.

O debate sobre o parlamentarismo, em sua opinião, é um dos pontos que mereceriam maior reflexão. Presidencialismo no Brasil, com as distorções partidárias de nosso sistema, disse, fica sujeito a crises, criando círculos viciosos de crise econômica e política.

Almino Affonso, conselheiro do Consea e integrante da mesa, afirmou que é preciso envolver os partidos na discussão sobre o parlamentarismo. Não há, disse, visão parlamentarista recente no Brasil. “É tema a ser debatido, mas não é vivido pelo país.”

Taques cita também a adoção de uma cláusula de barreira, que impediria a existência de partidos criados para “venda de TV, de tempo para a coligação”. Outro ponto defendido por ele – e rejeitado por Affonso – é a candidatura avulsa, independente, porque, em sua análise, a necessidade de partidos não é a mesma da época de seu surgimento. Frisando que não defende o fim dos partidos, disse que, por razões como a atual interconexão das pessoas, eles têm que ser reavaliados.

Ruy Martins Altenfelder Silva, presidente do Consea, disse que vai programar no conselho a discussão do tema sistema eleitoral/reforma política. Lembrou que em 2004 o Instituto Roberto Simonsen promoveu grande debate sobre reforma política, com a participação dos presidentes dos principais partidos políticos. No encontro, Michel Temer, hoje presidente da República em exercício, disse que não se distingue no Brasil sigla política de partido político, não há a militância partidária e representação de diferentes ideologias.

Outra mudança desejada por Taques é o voto distrital misto, pela impossibilidade de fazer campanha e da população fiscalizar os eleitos, dada a enorme extensão de Estados e mesmo municípios.

Ivete Senise Ferreira, vice-presidente do Consea, perguntou se reformas da profundidade necessária são possíveis com o Congresso que o Brasil tem. Para Taques, não. Seria, indagou Senise Ferreira, momento de pensar em reforma da Constituição atual, que é enorme e sujeita a interpretações? Taques defendeu a criação de uma constituinte exclusiva, com possibilidade de candidaturas avulsas e quarentena após o final do trabalho. Isso, em sua avaliação, permitiria pensar no futuro.

Outra mudança, pensando nas próximas gerações, segundo Taques, é a reconfiguração do pacto federativo, reordenando as relações entre União, Estados e municípios. Sem isso, os governadores não passam de gerentes de bancos e de recursos humanos, cuidando do pagamento do funcionalismo e da arrecadação. Na Alemanha, disse Taques, 50% da arrecadação vai para os municípios. Aqui, 13% a 14%.

Outro problema a ser atacado é a Previdência. “Estamos nos aproximando da Grécia”, disse Taques, para quem “a conta não vai fechar”. A questão, afirmou, precisa ser resolvida. “Precisamos de um pacto, com medidas duras de quem não vai ser candidato.”

O exemplo de Mato Grosso

Taques disse que o ajuste fiscal, o Estado de resultado e a governança digital são os três pilares de seu governo. Defendeu o equilíbrio fiscal, com o Estado só podendo gastar o que arrecada. Se não, lembrou, quem paga a conta é quem paga os impostos. “Sou contra a nova CPMF”, apesar de Mato Grosso precisar de dinheiro. Precisamos, afirmou, resolver a complexidade do sistema tributário brasileiro, que “nem professor doutor da USP consegue entender”. No Mato Grosso, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) foi contratada para repensar o sistema. Segundo o governador, está fazendo “uma lipoaspiração” no sistema tributário.

No campo das despesas, é preciso cortar gastos. O Estado, declarou Taques, não sabe fazer tudo. Defende estado mais estratégico, mais cerebral – menos braços e menos pernas. Tem que ficar em suas funções típicas, básicas, que são primárias. No demais, iniciativa privada pode participar por meio de mecanismos conhecidos, como parcerias e concessões.

E o Estado tem que prestar contas, mostrar seus resultados, com transparência. Além disso, há a governança digital, que significa interligar todos os pontos do Estado, suas repartições. Como exemplo do uso da tecnologia, Taques disse que a partir de julho Mato Grosso terá 42 serviços disponíveis via smartphone, diminuindo custos e eliminando focos de corrupção.

Na palestra, Taques ressaltou a necessidade, na política brasileira, de debater cada vez mais. Afirmando ter sido o primeiro governador a defender o impeachment da presidente da República, disse que Temer entra com mais credibilidade que Dilma.

Na mesa principal da reunião do Consea, além de Taques, estavam, Ivette Senise Ferreira, o secretário de Planejamento de Mato Grosso, Marco Marrafon, o presidente da Federação das Indústrias de Mato Grosso, Silvio Rangel, Ruy Martins Altenfelder Silva, Almino Affonso e o embaixador Ademar Bahadian, coordenador dos Conselhos Superiores da Fiesp.

Reunião do Consea, da Fiesp, com a participação de Pedro Taques, governador de Mato Grosso. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Brasil terá safra recorde de soja 2012/13, aponta estudo Rally da Safra

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

O desempenho histórico das lavouras do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul contribuíram para que o Brasil registrasse uma safra recorde de soja 2012/13. O volume alcançará 84,4 milhões de toneladas de soja – contra 66,4 milhões de toneladas em 2011/12, totalizando um aumento de 27,7%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (26/03) durante a coletiva do estudo Rally da Safra 2013, em evento na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

André Pessôa, coordenador geral do Rally da Safra: 'Logística mais cara é aquela que não existe. Estamos no limite do uso da que temos. Precisamos de medidas emergenciais para não penalizar o setor pelo nosso sucesso'. Foto: Julia Moraes/Fiesp

A expedição técnica percorreu mais de 60 mil quilômetros entre os dias 28 de janeiro e 13 de março, coletando amostras nas lavouras de milho e soja em 12 unidades da federação: Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins. Estas unidades representam 96,6% da área cultivada da soja e 72,3% da área de milho no Brasil.

Com o registro de uma colheita recorde, o Rio Grande do Sul foi o destaque desta edição. De acordo com André Pessôa, coordenador geral do Rally da Safra e diretor da Agroconsult, apesar da estiagem do mês de dezembro, o estado produziu 49 sacas por hectares de soja e safra de 13,5 milhões de toneladas. “Este número é espetacular. É mais do que o dobro da produção da temporada passada [6,5 milhões de toneladas]. Tanto na colheita de soja quanto na de milho, o estado teve uma safra muito boa. O desempenho do sul do país contribuiu para que a gente tivesse uma safra de soja acima do esperado”, avaliou Pessôa.

Já o Paraná registrou a maior produtividade do Brasil, com 56 sacas por hectares e produção de 15,8 milhões de hectares – em 2011/12 foi de 10,9 milhões de toneladas. Santa Catarina chegou a 54 sacas por hectares e 1,6 milhões de toneladas.

Na região centro-oeste, o destaque positivo é Goiás, com 54 sacas por hectares. Mato Grosso ficou pouco abaixo do esperado, com média de 52 sacas por hectares. Um dos motivos, apontados por Pessôa, foi o excesso de chuvas no processo da soja tardia.

A região nordeste registrou uma queda significativa na colheita, com destaque para Piauí, que teve a pior produtividade no país, em função da estiagem de 45 dias, totalizando 31 sacas por hectares. A Bahia também teve um desempenho abaixo do esperado, com uma produção de 42 sacas por hectares.

Outro problema que assolou as lavouras brasileiras, de acordo com o coordenador geral do Rally da Safra, foi a incidência de pragas, que aumentou os custos da produção de soja e milho brasileira.

Milho verão

O milho verão alcançou 36,7 milhões de toneladas na safra 2012/13, com produtividade média de 85 sacas por hectares. Na safra 2011/12 o número foi de 75 sacas por hectares. Com destaque para o Paraná, cuja produção recorde chegou a 145 sacas por hectares. Santa Catarina registrou 120 sacas por hectares e o Rio Grande do Sul atingiu 97 sacas por hectares. Goiás de também apresentou uma ótima produtividade, com 144 sacas por hectares, seguido por Minas Gerais, que registrou 102 sacas por hectares.

Década de crescimento

De acordo com Pessôa, o Brasil registrou um crescimento significativo no setor do agronegócio nos últimos 10 anos. Segundo coordenador geral do Rally da Safra, neste período a área de plantio de soja brasileira cresceu 50% – de 18,5 milhões de hectares em 2002/03 para 27,8 milhões de hectares em 2012/13, uma expansão de 4,1% ao ano. Neste mesmo período, a produção aumentou 62%, de 52 milhões de toneladas (2002/03) para 84,4 milhões de toneladas (12/13).

No caso do milho, a área plantada foi ampliada em 18% – de 13,2 milhões de hectares em 2002/03 para 15,6 milhões de hectares em 2012/13, uma elevação de 1,7% ao ano.

Porém, no entendimento de Pessôa, a falta de investimento em logística e o apagão da mão de obra no setor agrícola são grandes empecilhos para o crescimento da agricultura brasileira.

Segundo o coordenador do Rally da Safra, apenas 16% do volume de exportações de soja e milho brasileiro é realizado pelos portos do nordeste, o que, no seu entendimento é pouco funcional, tendo em vista que a região norte/nordeste é responsável por 83,5% da produção de soja e milho do país.

De acordo com Pessôa, os custos para exportação do produto pelos portos da região sul/sudeste provocam morosidade e ônus para os produtores da região norte/nordeste, com um custo médio de US$ 100 por frete.

“A logística mais cara é aquela que não existe. E nós estamos no limite do uso da que temos. E precisamos de medidas emergenciais para não penalizar nosso setor pelo nosso sucesso”, alertou.