Na Fiesp, Marta Suplicy propõe cota para mulheres parlamentares no Congresso

Alice Assunção e Bernadete de Aquino, Agência Indusnet Fiesp

Pelos cálculos de Marta Suplicy, a presença de mulheres na Câmara dos Deputados chegaria a 30% somente em 2114. E para acelerar a ascensão de representantes femininas no Congresso, a senadora lançou nesta quinta-feira (26/3) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) um manifesto a favor de cota de cadeiras para mulheres parlamentares.

“Desejamos mais mulheres na política, nós desejamos que as mulheres tenham condição de exercer esse olhar de política que é muito diferente da maioria do Congresso Nacional, com quase 90% dos eleitos homens”, disse Marta Suplicy.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, participaram do lançamento da campanha nacional Mais Mulheres na Política, na capital paulista.  Durante o encontro, Cunha informou que deve agilizar para maio a votação da Reforma Política.

“Do ponto de vista do Senado, temos ajudado bastante com relação a todas as demandas das mulheres. Fizemos uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito para materializamos todas as propostas. Ultimamente caracterizamos o feminicídio e agora vamos fazer o que for preciso para apoiar a reserva a de cadeiras para as mulheres”, disse Renan Calheiros.

Campanha Mais Mulheres na Política, lançada na FIesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Segundo Marta, a cota de legenda para mulheres de 10% já está defasada. “Não está funcionando, por isso estamos propondo uma cota de cadeiras e das mulheres mais votadas, 30% entram”.

O presidente da Fiesp, Paulo Skaf, recebeu as responsáveis pela campanha e os líderes no Congresso. O encontro foi organizado pela Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, pela Secretaria de Mulheres da Câmara dos Deputados e pelo gabinete da senadora Marta Suplicy.

“É uma satisfação um movimento desse tipo, que fará tão bem ao país e à política brasileira, iniciar em São Paulo, na casa da produção, do emprego, do desenvolvimento, que gera riquezas ao país e ao nosso estado”, afirmou Skaf.

A atriz Maitê Proença também participou do lançamento da campanha. “Se você não gosta da palavra feminismo, troque a palavra, mas, por Deus, aceite e apoie o conceito e a ideia”.

Parlamento no mundo
Segundo o presidente da Fiesp, 49% do Parlamento em Cuba é formado por mulheres. Na Itália 30% do Congresso são mulheres e já foi aprovada uma lei para elevar essa cifra para 50%.

“No Brasil, 13 senadoras entre 81 senadores, é muito pouco”, disse Skaf. “Nós precisamos da participação muito maior da mulher que já tem uma participação enorme na economia. Aqui na Grande São Paulo, a cada 100 mulheres em idade ativa, 60 já trabalham”, acrescentou.

De 1.627 candidatas, somente 178 mulheres conseguiram se eleger, informou Marta Suplicy. “Esses índices dizem que as mulheres, a maioria da população é alijada de opinar, de propor leis”, completou a senadora.

Reforma Política
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, aproveitou a ocasião para informar que pretende acelerar a votação da Reforma Política, incluindo a PEC que amplia a participação das mulheres na política.

“Vamos fazer uma semana, que será em maio, para votar única e exclusivamente tudo que tivemos que votar de Reforma Política. E lá sairá algumas alterações certamente da legislação eleitoral, da Constituição Federal e é claro que, se tratando do tema de Reforma Política, estou trazendo para que isso seja debatido e apreciado dentro da Câmara dos Deputados”, afirmou.

Vídeo: confira o INDestaque, resumo do que aconteceu na Fiesp entre 15/07/2013 e 28/07/2013

Agência Indusnet Fiesp,

Entre outros assuntos, o boletim da última quinzena destaca as visitas dos alunos do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP) medalhistas do WorldSkills 2013, maior torneio mundial do ensino profissionalizante, e do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado.

Na última quinzena, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, apresentou na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) o vale-cultura,  projeto que pode beneficiar até 42 milhões de trabalhadores. Outros destaques do período é a vitória da nadadora do Serviço Social da Indústria de São Paulo (Sesi-SP) Ana Marcela, que conquistou medalhas de prata e bronze no Mundial de Barcelona.

Veja todos os acontecimentos de 15/07/2013 e 28/07/2013:

Ministra Marta Suplicy apresenta Vale-Cultura na Fiesp nesta segunda-feira (15/07)

Agência Indusnet Fiesp

Nesta segunda-feira (15/07), às 18h, ministra da Cultura, Marta Suplicy, apresentará os benefícios do Vale-Cultura em reunião com empresários na sede  da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Com o Vale-Cultura, trabalhadores poderão receber R$ 50,00 mensais para assistir a peças teatrais, ir ao cinema, comprar livros, CDs e consumir outros produtos culturais. O benefício será dado prioritariamente a funcionários que ganham até cinco salários mínimos.

O Vale-Cultura deve chegar às mãos dos trabalhadores a partir de agosto.

Serviço

Ministra apresenta Vale-Cultura na Fiesp
Data: 15 de julho, às 18h
Local: Edifício-sede da Fiesp (Av. Paulista, 1313, São Paulo, SP)
Credenciamento: imprensa@cultura.gov.br

Para Desin/Fiesp, desoneração da folha de pagamento da indústria estimula competitividade

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Agradecendo pela iniciativa da senadora Marta Suplicy (PT-SP), em nome do presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, o diretor-titular-adjunto do Departamento Sindical (Desin), Cassius Zomignani, afirmou durante encontro na sede da federação, nesta segunda-feira (03/09), que será feita uma análise da proposta de reforma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Segundo Zomignani, a Fiesp propõe a extinção a respeito da contribuição adicional de 10% sobre o montante da conta vinculada da dispensa motivada por justa causa. “Propõe, portanto, a aprovação do Projeto de Lei do Senado Federal 198/2007, já enviado à Câmara e que prevê a extinção da contribuição em julho de 2013”, explicou.

Da dir. para a esq.: Cassius Zomignani, diretor-titular-adjunto do Desin/Fiesp; senador Cyro Miranda; João Guilherme Sabino Ometto, 2º vice-presidente da Fiesp; senadora Marta Suplicy e Roberto Della Manna, diretor-titular do Desin/Fiesp. Foto: Everton Amaro

No entendimento da Fiesp, segundo o dirigente do Desin, a extinção seria importante no momento em que se busca uma efetiva desoneração da folha de pagamento da indústria em prol de sua competitividade. “Em relação a este ponto específico, sabemos que há propostas de outras utilizações dessa contribuição adicional, mas a nossa manifestação é pela extinção dela”, adicionou o diretor-titular-adjunto do Desin/Fiesp.

Base de cálculo

Conforme Cassius Zomignani, em relação à reformulação da base de calculo do FGTS, foi verificado que, na prática, há certo conflito entre decisões do poder judiciário e tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal (STF/STJ), e a legislação previdenciária do FGTS.

“Há verbas elencadas como base de cálculo dessas contribuições que não são acolhidas pela Justiça, que entende que tais verbas têm natureza indenizatória, e não remuneratória”, afirmou Zomignani, citando como exemplos o aviso prévio indenizado e o abono constitucional de férias, entre outros. “Temas que o judiciário já tem afastado da natureza salarial, mas que, na legislação, ainda há referência a essas verbas como base de cálculo”, completou.

Como sugestão, o diretor do Desin/Fiesp apontou uma adequação da base de cálculo do FGTS, para afastar a insegurança jurídica que as empresas enfrentam.

Senadora Marta Suplicy apresenta na Fiesp propostas para mudança do FGTS

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp 

Aumentar a rentabilidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por meio da distribuição dos lucros entre os trabalhadores cotistas e a criação de linhas de crédito em condições mais favoráveis que a do mercado. Estas são algumas das propostas da Senadora da República (PT-SP) e relatora da Subcomissão Temporária do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CASFGTS), Marta Suplicy (PT-SP), que nesta segunda-feira (03/09), apresenta a prévia do anteprojeto a representantes do setor produtivo na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“Nós estamos trazendo esse projeto aqui, para a Fiesp, para que o setor produtivo possa fazer as suas sugestões e críticas”, afirmou a senadora em coletiva de imprensa, na sede da entidade, momentos antes de se reunir com os empresários.

Senadora Marta Suplicy apresenta na Fiesp propostas para mudança do FGTS. Foto: Everton Amaro

 

Criado em 1966, o FGTS surgiu como alternativa ao regime da estabilidade após 10 anos no emprego e para garantir a indenização pela demissão sem justa causa do trabalhador. A arrecadação do Fundo vem dos depósitos nas contas vinculadas dos trabalhadores relativos à contribuição obrigatória do empregador de 8% sobre o salário e à multa de 40% sobre o saldo pela demissão sem justa causa.

“A proposta é elevar a rentabilidade da conta por meio do aumento dos juros remuneratórios, que passam de TR [Taxa Referencial de Juros] +3% para TR +4,5%, e da distribuição de, no mínimo, 50% do lucro anual do FGTS”, explicou a senadora.

Com isso, de acordo com a senadora, o trabalhador que investir o seu dinheiro no FGTS terá uma rentabilidade parecida com a da poupança, mas com a vantagem de ter acesso a linhas de créditos especiais para ele, com condições mais favoráveis do que a do mercado. “O nosso objetivo é que o trabalhador passe a ter interesse em ficar no fundo. A maior ousadia deste plano é que o trabalhador possa depositar neste fundo. Ele ganharia uma linha de crédito especial”, destacou Marta Suplicy.

Além disso, o anteprojeto atende a uma reivindicação antiga do setor produtivo, de eliminar a multa de 10% devida pelo empregador ao FGTS em caso de demissão sem justa causa. Para o vice-presidente da Fiesp e diretor-titular do Departamento Sindical da Fiesp (Desin), Roberto Della Manna, a cobrança onera o setor produtivo e precisa ser extinta imediatamente.

“Quanto à cobrança dos 10%, a Fiesp é contrária e pede a sua total extinção. Hoje o que as indústrias precisam é de uma saída e de uma redução na folha de pagamento”, afirmou Della Manna.

Antes da apresentação da prévia do anteprojeto, a Senadora Marta Suplicy foi recebida pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em seu gabinete, em companhia do segundo vice-presidente da entidade, João Guilherme Sabino Ometto.

João Guilherme Sabino Ometto e Paulo Skaf receberam a senadora Marta Suplicy no gabinete da presidência

Segunda na Fiesp: senadora Marta Suplicy apresenta propostas para reforma do FGTS

Agência Indusnet Fiesp

Na próxima segunda-feira (03/09), a senadora Marta Suplicy (PT-SP) apresentará aos empresários e diretores da Fiesp um relatório de sua autoria sobre a Reforma do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (CASFGTS).

O objetivo da visita é discutir a atual reforma que aperfeiçoará o FGTS e ouvir sugestões dos empresários.  Esta é a primeira vez que as propostas são expostas ao setor.

O encontro contará também com a presença do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), presidente da Subcomissão Temporária do FGTS. Atualmente, o  que se discute na Subcomissão Especial no Senado é o fortalecimento do Fundo como instrumento de poupança e empréstimo.

Entre as propostas de alteração estão o aumento da rentabilidade da conta, a distribuição do lucro do Fundo entre trabalhadores cotistas e ampliação e diversificação das linhas de crédito para o setor produtivo.

Há também sugestão de mudança na composição tripartite do Conselho Curador (governo-empresário-trabalhador), flexibilização de hipóteses de saque e medidas restritivas de acesso aos recursos do Fundo por empresas que utilizam mão de obra informal, como a construção civil.

Outro ponto a ser estudado é a redução do porcentual da contribuição patronal para trabalhadores acima dos 55 anos.

Para visualizar a programação do evento, clique aqui.

Equidade de gêneros pode ter reflexos positivos sobre o meio ambiente, diz Marta Suplicy

Lucas Dantas, Agência Indusnet Fiesp

A Senadora Marta Suplicy durante o Fórum Equidade de Gênero:

A inclusão da mulher nas discussões sobre o meio ambiente foi o tema do discurso de Marta Suplicy, senadora pelo Estado de São Paulo, durante a abertura do “Fórum Equidade de Gênero”, realizado na manhã desta sexta-feira (15/06), no espaço Humanidade 2012, no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro.

Marta Suplicy defendeu que a participação feminina vai qualificar e ampliar o alcance dos debates. “Quem educa, quem consome e compra os produtos é a mulher. Enquanto a mulher não for parte intrínseca na conversa, não caminharemos o movimento como deve ser. Quando tivermos a equidade de gêneros respeitada, o meio ambiente melhorará rapidamente.”

Citando o falecido economista e intelectual Celso Furtado (1920-1984), a senadora destacou que o movimento feminista possibilitou grandes mudanças de comportamento na sociedade. “A mulher ficava fora, não votava e não existia como cidadã. Agora está na sociedade e possui um papel importante. Estamos em diversas áreas e a humanidade melhorou.”

Marta disse ainda estar muito feliz de participar do fórum. “Acredito que [nós, mulheres] estamos entrando na questão de meio ambiente para brilhar, para ser partícipe e fazer o meio ambiente melhor”.

O Fórum Equidade de Gênero tem realização conjunta do Comitê de Responsabilidade Social (Cores) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e do Sistema Firjan.

O Humanidade 2012 é uma iniciativa conjunta da Fiesp, Sistema Firjan, Fundação Roberto Marinho, Sesi-Rio, Sesi-SP, Senai-Rio, Senai-SP, com patrocínio da Prefeitura do Rio, do Sebrae e da Caixa Econômica Federal.

O evento acontece no Forte de Copacabana, no Rio de Janeiro, até 22 de junho, paralelamente à Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio+20. O objetivo engajar a sociedade no debate sobre como aliar o crescimento econômico ao desenvolvimento social e à conservação ambiental.

Apesar de estudar dois anos a mais, mulher ainda ganha menos que homem, diz Marta Suplicy

Cesar Augusto, Agência Indusnet Fiesp

A senadora Marta Suplicy e a ministra Iriny Lopes (Política para Mulheres da Presidência da República), durante a Mostra Fiesp/Ciesp

A senadora Marta Suplicy e a ministra de Política para Mulheres da Presidência da República, Iriny Lopes, participaram nesta segunda-feira (21) da mesa-redonda sobre o Empoderamento das Mulheres para o Equilíbrio Socioecnômico das Nações, realizada na 5ª Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental.

Junto delas estiveram a defensora pública e coordenadora de políticas públicas para as mulheres do estado do Ceará, Mônica Barroso, e a Procuradora de Justiça do Estado de São Paulo, Luiza Eluf.

Ao abrir o debate, Marta lembrou que já existem no Brasil quase quatro milhões de mulheres a mais do que homens, porém, elas ganham pouco mais de 70%, em média, dos salários deles. “É triste constatar, mas ganhamos menos a despeito de termos dois anos a mais de estudo na média nacional”, analisou.

A questão da renda feminina também foi abordada pela defensora pública do Ceará, Mônica Barroso. Ela mostrou números que revelam um distanciamento bem maior no topo do que na base da pirâmide salarial entre homens e mulheres. “Quanto mais estudamos, menos ganhamos em relação ao homem com mesma formação”, destacou.

A ministra de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, reconheceu avanços nesta área: “Estamos melhor do que ontem e continuaremos avançando”. Mas alertou para o fato de que as mulheres, com suas crianças e jovens, são maioria entre as 16 milhões de pessoas-alvo do programa Brasil Sem Miséria, do governo federal.

“Esse cenário não se justifica por outra razão que não o preconceito do mercado de trabalho. Passamos décadas lutando para que as mulheres tivessem mais acesso à educação e, quando chegamos lá, continuamos com menos renda e, portanto, mais vulneráveis à pobreza e à miséria.”

Para a procuradora de Justiça de São Paulo, Luiza Eluf, é constrangedor ver uma modelo seminua “desempoderada” e “idiotizando” o papel da mulher em uma propaganda de televisão. “Não dá para incentivarmos um comportamento feminino tão submisso, como se a mulher tivesse de ser sempre dependente do dinheiro do homem, seja para consertar o carro batido ou pagar a fatura do cartão de crédito, trocando sexo pelo dinheiro dele”, argumentou.

A 5ª Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental prossegue até quarta-feira (23) com a participação de autoridades e executivos que debaterão a apresentarão casos de sucesso voltados ao desenvolvimento social e econômico.