Fiesp realiza 1º Treinamento sobre o Ordenamento Territorial Geomineiro

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

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Ricardo Moraes, Rafael Arakawa e José Fernando Bruno durante o curso. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sediou, na tarde desta quarta-feira (09/04), o 1º Treinamento sobre o Ordenamento Territorial Geomineiro (OTGM) no Estado de São Paulo.

O curso foi aberto por José Fernando Bruno, subsecretário de mineração do Governo do Estado de São Paulo, que ressaltou a importância do treinamento para o crescimento do setor produtivo. “Nosso objetivo é que este grupo saia daqui sabendo o que é um ordenamento territorial, para poder atender às empresas privadas e ao poder público municipal”, disse Bruno.

Para o subsecretário, a mineração é um assunto estratégico, e que precisa interagir conjuntamente com as questões ambientais, com melhor planejamento.

De acordo com o pesquisador e geólogo do Instituto de Pesquisa Tecnológica (IPT) Marsis Cabral Junior, a expectativa do curso é a criação de projetos que facilitam o trabalho do setor produtivo da mineração. E que as demandas do curso se transformem em lei pelas prefeituras municipais, “para facilitar o processo de licenciamento, oferecendo garantias para o setor e acelerando mais os processos”.

“Esses ordenamentos devem funcionar como indutores de novos investimentos para o setor”, resumiu Cabral.

Segundo Maria Marta Vasconcelos, especialista em Meio Ambiente do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin), o treinamento traz muitos benefícios para o setor de mineração.

“O ordenamento indicará, em São Paulo, as áreas de potenciais jazidas em que a mineração é desejável e onde ela não deve ocorrer”, explicou Maria Marta, acrescentando que o setor, hoje, não tem garantias. “Os empresários detêm recursos e direito de exploração, mas não têm garantia de que poderão exercer seu direito minerário”.

O Ordenamento Territorial Geomineiro, de acordo com a especialista, vem para sanar esse problema. Sem ele, a atividade produtiva fica vulnerável, vítima da especulação de quem desconhece a atividade.

“Esses estudos fornecerão garantias para o setor mineral e a criação de políticas que assegurem a atividade mineral e que recursos estarão disponíveis para alimentar a demanda”, encerrou a especialista.

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Facilitar o trabalho do setor produtivo da mineração é um dos objetivos do curso, segundo representante do IPT. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp .