Na Fiesp, juiz fala das mudanças na prática trazidas pela modernização trabalhista

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Modernização trabalhista: o dia a dia e os diferenciais da nova lei na prática. O nome do workshop realizado nesta quinta-feira (29 de março) pela Fiesp e pelo Ciesp resume bem seu conteúdo. O juiz do Trabalho Marlos  Melek explicou para uma plateia lotada o que pode tornar mais competitivas as empresas graças às alterações da CLT.

Melek integrou a equipe responsável pela redação das alterações da CLT, criada mais de 70 anos atrás. Para exemplificar idiossincrasias da norma, citou a especificação do intervalo de trabalho dos datilografistas.

As alterações em 209 normas da CLT partiram da vida real, segundo o juiz. A matemática da legislação trabalhista era diferente da matemática da vida real, afirmou, usando como exemplo a forma como antes era calculado o valor devido pela empresa caso o intervalo de almoço fosse reduzido, mesmo que a pedido do funcionário.

Luciana Freire, diretora executiva jurídica da Fiesp, destacou que a realização do workshop foi determinada porque ainda há dúvidas, por exemplo em relação à contribuição sindical. Várias dúvidas da plateia se referiam a isso. Melek reafirmou que a lei deixou muito claro que não se pode descontar a taxa do salário do trabalhador. É preciso resistir, afirmou, para fortalecer o espírito da lei. Só cabe o desconto da contribuição confederativa –e somente dos associados ao sindicato- conforme decisão do STF.

Não há como interpretar o que está escrito na CLT sobre o desconto da contribuição sindical de forma diferente, lembrou. A assembleia geral não pode determinar o que vai ser descontado do trabalhador.

André Saraiva, diretor do Departamento Sindical e de Serviços da Fiesp, abriu o evento, em nome do presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf.

Marlos Melek fala na Fiesp sobre efeitos práticos da modernização trabalhista. Foto: Divulgação/Fiesp