Três anos após desastre de Mariana, indignação continua necessária

Agência Indusnet Fiesp

Os efeitos sobre o ambiente do vazamento de resíduos de mineração no rio Doce foram tema de reunião nesta terça-feira (25 de setembro) do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema). Para falar sobre O Desastre de Mariana – situação atual 3 anos depois” compareceram Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), e Ricardo Alcântara Valory, diretor geral da Agência de Água da Bacia do Rio Doce – Instituto BioAtlântica (IBio).

Ao fazer a introdução do assunto, Walter Lazzarini, presidente do Cosema, explicou a ausência na reunião da Fundação Renova, que havia sido convidada e alegou impossibilidade de enviar representante na data. Foi a terceira recusa da Fundação Renova a participar de debates sobre o tema na Fiesp.

Lazzarini comentou em relação à Renova que se desconhece o que tem sido feito. A impressão é que o trabalho não é bom. “O desastre foi uma barbaridade. A sociedade tem que se indignar.” Não pode haver desculpas para não agir em relação às pessoas afetadas, afirmou. “Não vejo uma ação da Renova que seja palpável, que seja concreta.”

A Fundação Renova foi criada em 2016 para ser responsável pela gestão dos programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco Mineração, ocorrido em novembro de 2015. O desastre provocou a morte de 19 pessoas.

A bacia do rio Doce

Havia uma seca terrível em 2015, iniciada em 2014, na bacia do rio Doce quando houve o rompimento da barragem de Mariana. O impacto foi terrível, lembrou Valory, com praticamente a calha inteira do rio recebendo sedimentos, que chegaram ao mar. Comunidades indígenas e produtores rurais foram afetados. Sistemas de captação de água tiveram que suspender a operação no rio.

São cerca de 87.000 km quadrados da bacia, com extensão principal do rio de 879 km. Quase 3,5 milhões de pessoas vivem em sua área. Esgotos domésticos –diversos municípios não fazem tratamento- e erosão e assoreamento são os principais problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos na bacia do rio Doce, disse Valory.

O IBio, responsável pela gestão do rio, prioriza áreas que totalizam 15.900 km², porque seus problemas são mais críticos. Há um plano de aplicação plurianual, que no período de 2016 a 2020 prioriza ações de adequação ambiental, por meio do plano Rio Vivo, que inclui programas de recomposição de APPs e nascentes, controle das atividades geradoras de sedimentos e expansão do saneamento rural.

Entre as iniciativas de destaque descritas por Valory está o Programa de Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura.

São objetivos do Rio Vivo a revitalização dos corpos de água, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água. “Precisamos de fortalecimento do sistema da bacia”, afirmou. Melhorou o relacionamento com a Renova, segundo Valory. Ainda há muita insegurança em relação à água na região entre a população, disse. “Precisamos recuperar este grande dano.”

O excesso de sedimentos dispersos após o desastre provocou entre outros efeitos a mortandade de peixes, pelo turvamento da água e deposição nas guelras. Passados 3 anos, há muito peixe, e a pesca voltou, disse, mas ainda há receio de consumir o produto.

Agência Indusnet Fiesp Os efeitos sobre o ambiente do vazamento de resíduos de mineração no rio Doce foram tema de reunião nesta terça-feira (25 de setembro) do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema). Para falar sobre “O Desastre de Mariana – situação atual 3 anos depois” compareceram Maria Dalce Ricas, superintendente executiva da Associação Mineira de Defesa do Ambiente (AMDA), e Ricardo Alcântara Valory, diretor geral da Agência de Água da Bacia do Rio Doce – Instituto BioAtlântica (IBio). Ao fazer a introdução do assunto, Walter Lazzarini, presidente do Cosema, explicou a ausência na reunião da Fundação Renova, que havia sido convidada e alegou impossibilidade de enviar representante na data. Foi a terceira recusa da Fundação Renova a participar de debates sobre o tema na Fiesp. Lazzarini comentou em relação à Renova que se desconhece o que tem sido feito. A impressão é que o trabalho não é bom. “O desastre foi uma barbaridade. A sociedade tem que se indignar.” Não pode haver desculpas para não agir em relação às pessoas afetadas, afirmou. “Não vejo uma ação da Renova que seja palpável, que seja concreta.” A Fundação Renova foi criada em 2016 para ser responsável pela gestão dos programas de reparação, restauração e reconstrução das regiões impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, pertencente à Samarco Mineração, ocorrido em novembro de 2015. O desastre provocou a morte de 19 pessoas. A bacia do rio Doce Havia uma seca terrível em 2015, iniciada em 2014, na bacia do rio Doce quando houve o rompimento da barragem de Mariana. O impacto foi terrível, lembrou Valory, com praticamente a calha inteira do rio recebendo sedimentos, que chegaram ao mar. Comunidades indígenas e produtores rurais foram afetados. Sistemas de captação de água tiveram que suspender a operação no rio. São cerca de 87.000 km quadrados da bacia, com extensão principal do rio de 879 km. Quase 3,5 milhões de pessoas vivem em sua área. Esgotos domésticos –diversos municípios não fazem tratamento- e erosão e assoreamento são os principais problemas relacionados à gestão dos recursos hídricos na bacia do rio Doce, disse Valory. O IBio, responsável pela gestão do rio, prioriza áreas que totalizam 15.900 km², porque seus problemas são mais críticos. Há um plano de aplicação plurianual, que no período de 2016 a 2020 prioriza ações de adequação ambiental, por meio do plano Rio Vivo, que inclui programas de recomposição de APPs e nascentes, controle das atividades geradoras de sedimentos e expansão do saneamento rural. Entre as iniciativas de destaque descritas por Valory está o Programa de Incentivo ao Uso Racional de Água na Agricultura. São objetivos do Rio Vivo a revitalização dos corpos de água, o aumento da quantidade e a melhoria da qualidade da água. “Precisamos de fortalecimento do sistema da bacia”, afirmou. Melhorou o relacionamento com a Renova, segundo Valory. Ainda há muita insegurança em relação à água na região entre a população, disse. “Precisamos recuperar este grande dano.” O excesso de sedimentos dispersos após o desastre provocou entre outros efeitos a mortandade de peixes, pelo turvamento da água e deposição nas guelras. Passados 3 anos, há muito peixe, e a pesca voltou, disse, mas ainda há receio de consumir o produto. Maria Dalce Ricas, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, fundada em 1978, destacou a existência de grande área de pastagens degradadas na bacia do rio Doce. Somente 3% delas foram consideradas não degradadas em 2015. Há mais de 1 milhão de hectares de pastagens fortemente degradadas, que constantemente provocam o carreamento de sedimentos para os rios. O desastre de Mariana, tragédia imperdoável provocada pela Samarco, agravou o estado do rio Doce, que já estava quase morto, destacou. Não se aproveitou a lição, disse Ricas, e fica mantido na população o entendimento maniqueísta e parcial de que principalmente as grandes empresas são responsáveis pela degradação ambiental no país e que o Estado não fiscaliza. E aumentou o estigma da mineração de ouro e de ferro. “Sou contra a mineração malfeita, mas não consigo ser contra a mineração”, afirmou, lembrando a grande necessidade por ferro. Em relação à área atingida na bacia, a superintendente da AMDA disse que acredita no trabalho da Renova. As sequelas emocionais na população afetada não serão facilmente superadas, mas deve haver recuperação ambiental e econômica.

Reunião do Cosema, da Fiesp, que teve como tema o desastre de Mariana. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Maria Dalce Ricas, da Associação Mineira de Defesa do Ambiente, fundada em 1978, destacou a existência de grande área de pastagens degradadas na bacia do rio Doce. Somente 3% delas foram consideradas não degradadas em 2015. Há mais de 1 milhão de hectares de pastagens fortemente degradadas, que constantemente provocam o carreamento de sedimentos para os rios. O desastre de Mariana, tragédia imperdoável provocada pela Samarco, agravou o estado do rio Doce, que já estava quase morto, destacou.

Não se aproveitou a lição, disse Ricas, e fica mantido na população o entendimento maniqueísta e parcial de que principalmente as grandes empresas são responsáveis pela degradação ambiental no país e que o Estado não fiscaliza. E aumentou o estigma da mineração de ouro e de ferro. “Sou contra a mineração malfeita, mas não consigo ser contra a mineração”, afirmou, lembrando a grande necessidade por ferro.

Em relação à área atingida na bacia, a superintendente da AMDA disse que acredita no trabalho da Renova. As sequelas emocionais na população afetada não serão facilmente superadas, mas deve haver recuperação ambiental e econômica.

Especialistas debatem na Fiesp medidas adotadas para a recuperação ambiental em Mariana

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O desastre de Mariana, ocorrido em novembro do ano passado, foi tema de atenção do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), nesta terça-feira (22/11), com a presença de três expositores. O primeiro deles, Alexandre de Andrade Souto, gerente geral de Estratégia, Gestão e Informação da Samarco, tratou da recuperação da área após o desastre. A Samarco avaliou uma série de eventos que promoveram a saturação de água na barragem até o seu rompimento.

Após o saldo de 2.200 hectares impactados, envolvendo 39 cidades de Minas Gerais ao Espírito Santo (especialmente Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira), 19 mortos, sendo um desaparecido (funcionário da Samarco), 300 produtores rurais prejudicados, além da interrupção de água para Colatina e Governador Valadares, que dependem do rio Doce, Souto avaliou que se deve estabelecer novo modelo de mineração.

Em função de ação civil pública da ordem de R$ 20 bilhões, e para dar a celeridade requerida para gerenciar o desastre e canalizar os investimentos necessários, foi criada a fundação Renova, em agosto de 2016, que deu origem a 41 programas socioambientais. Há o aporte financeiro de R$ 5 bilhões nos três primeiros anos e, nos demais, de R$ 800 milhões a R$ 1,6 bilhão até que os impactos sejam compensados.

Souto afirmou que, entre as ações, está o manejo de rejeitos e seu reaproveitamento, dando destinação econômica e geração de renda para as famílias afetadas. Entre os programas, o sistema de contenção dos rejeitos e tratamentos dos rios; revegetação e enrocamentos; a recuperação de tributários e contenção e controle da erosão nas calhas principais; recuperação das nascentes e da flora, além do monitoramento da bacia do rio Doce, educação ambiental e comunicação e mais a construção de diques.

Da barragem vazaram 40 milhões de m³, espalhados especialmente em um trecho de 100 km, e ficaram contidos apenas 13 milhões de m³, e estão sendo feitas obras de estabilização, segundo informações prestadas por Souto, ao tratar da mitigação dos impactos.

A bacia do rio Doce tem um longo histórico de degradação ambiental – em função do uso intensivo dos recursos naturais – e vinha recebendo pouco atenção e só voltou à mídia, em patamar global, em função do desastre de Mariana, criticou Eduardo Figueiredo (diretor-presidente do Instituto BioAtlântica). Em sua intervenção, enfatizou que grande parte da bacia hidrográfica do rio Doce precisa de estratégias bem definidas, pois em sua maior parte é composta de pastagens, mas com erosão. A bacia vem registrando stress hídrico nos últimos 3-4 anos, agravado pelo risco climático com seca e assoreamento e queda da produtividade, consequentemente.

Com bioma típico de Mata Atlântica, com riqueza de biodiversidade, hoje há apenas de 7 a 10 % de cobertura vegetal nativa. A área foi sendo ocupada por atividades madeireiras, siderúrgicas, agropecuária intensiva, afirmou Figueiredo. “O compromisso da Renova é destinar R$ 1,1 bilhão para a devida compensação ambiental nessa bacia”, disse, mas é preciso pensar no restauro ecológico, na agricultura sustentável e nos investimentos privados. Em sua avaliação, com estratégia, esse valor destinado poderá gerar diversidade de negócios nessa área composta de 40 mil hectares. Para ele, a grande questão é mudar o comportamento dos produtores em sua relação com o meio, o que envolve o abandono de hábitos arraigados.

O engenheiro José Claudio Junqueira Ribeiro (conselheiro da Associação Mineira de Defesa do Ambiente-AMDA) foi o terceiro expositor e trouxe a visão da sociedade civil que acompanha de perto os impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico.

Ribeiro relatou os efeitos na região, especialmente em Bento Rodrigues, “cidade dizimada. Apesar do aluguel social (um salário mínimo por família, mais 20% por dependente, além da distribuição de cesta básica), as pessoas vitimadas ainda sofrem de discriminação quando vão fazer compras com o cartão da Samarco, em Mariana”. Segundo informou, existe uma sensação de que eles estão “atrapalhando” a volta das atividades da empresa, que está parada. A atividade de mineração tem forte importância econômica, respondendo de 50 a 70% da arrecadação de Mariana, além das dispensas ocorridas.

Em sua conclusão, há grave insegurança uma vez que as pessoas não sabem quando vão sair dessa situação e quando e como serão reassentadas. Muitos produtores não têm mais terras. Aliás, parte da área será alagada, em função de decreto estadual, que considerou parte da área de “utilidade pública”, e as indenizações oferecidas são consideradas insuficientes. Para Ribeiro, um dos problemas decorrentes é a judicialização por falta de clareza e de entendimento dos vários atores.

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Reunião do Cosema, da Fiesp, teve como tema as medidas para recuperação ambiental em Mariana. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Conselho de Meio Ambiente da Fiesp discute segurança de barragens de resíduos

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp

Considerado a maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento das barragens de resíduos da extração de minério de ferro em Mariana (MG), em novembro de 2015, foi tema da reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira (26/01). O desastre deixou 17 mortos e dois desaparecidos, e formou um mar de lama tóxica que atingiu o rio Doce e alcançou o litoral de Espírito Santo, deixando um prejuízo incalculável para a população local.

“O objetivo dessa reunião não só é identificar e analisar com profundidade o que aconteceu, mas também acumular experiências para evitar futuros erros, garantindo assim que as barragens de resíduos do Brasil possam ter o cuidado suficiente e necessário para evitar que novos desastres venham a acontecer”, disse Walter Lazzarini, presidente do Cosema.

>> Ouça boletim sobre a reunião do Cosema que discutiu a tragédia de Mariana

Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor público e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, falou sobre a atuação do MP no caso de Mariana e a interface com órgãos públicos e empresas privadas. De acordo com ele, o desastre escancarou o colapso do sistema ambiental brasileiro e expôs as injustiças socioambientais acumuladas pela omissão e descuido no manejo de políticas públicas ligadas à autorização, controle, monitoramento e contingenciamento dos danos.

“Com muita segurança, eu digo que foi um absurdo o que aconteceu. É vergonhoso para o nosso país, tanto do ponto de vista preventivo, do desastre propriamente, quanto de contingenciamento dos impactos”, afirmou o promotor. Ferreira Pinto explicou ainda que houve um total descaso por parte dos poderes públicos, despreparo, grande tumulto e até o momento não existe um diagnóstico dos atingidos. Para ele, esse cenário parece refletir o atual momento do Brasil: o meio ambiente não poderia se destacar positivamente. “Há uma grande confusão na gestão ambiental por parte dos poderes públicos, e isso acaba afetando diretamente o setor produtivo”, disse.

O promotor evidenciou ainda a importância do diálogo a essa cadeia de decisões e discussão do tema, além da necessidade de empoderar a área de meio ambiente das empresas. “É preciso melhorar o empoderamento técnico e jurídico”, defendeu.  Segundo ele, já são mais de 600 ações contra a Samarco, mineradora responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu. “De uma maneira prematura e intempestiva, e somente para uma tomada de decisão, a União e os Estados entraram com uma ação pedindo os 20 bilhões de reais, e com ideias simplistas. Sendo que sequer sabemos o número de atingidos. Acho que houve uma ausência de resposta imediata da Samarco, e não houve controle por parte do Estado ao aprovar o empreendimento da mineradora”, completou.

Paulo Cesar Abrão, geólogo e diretor da Geo Consultoria, falou sobre as barragens de rejeitos de mineração e a importância do assunto para o empreendedor e para a sociedade. Segundo ele, as barragens estão cada vez maiores, o potencial de dano é elevado, há aumento da dificuldade de licenciamento ambiental, há conflito de uso da água e do solo, e a legislação ambiental está cada vez mais restritiva. Esses aspectos, de acordo com ele, resultam em aumento dos custos, requerem mais cuidados e impactos nos cronogramas dos empreendimentos.

Para Abrão, os prejuízos vão muito além dos danos ambientais e materiais, afetando também as empresas economicamente, já que pode haver o fechamento do empreendimento ou a perda de valor das empresas. “No caso da tragédia em Minas Gerais, a Samarco sofreu grande impacto no valor de suas ações”, exemplificou.

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Reunião do Conselho de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), que teve como tema a segurança de barragens de resíduos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp