Especialistas debatem na Fiesp medidas adotadas para a recuperação ambiental em Mariana

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O desastre de Mariana, ocorrido em novembro do ano passado, foi tema de atenção do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), nesta terça-feira (22/11), com a presença de três expositores. O primeiro deles, Alexandre de Andrade Souto, gerente geral de Estratégia, Gestão e Informação da Samarco, tratou da recuperação da área após o desastre. A Samarco avaliou uma série de eventos que promoveram a saturação de água na barragem até o seu rompimento.

Após o saldo de 2.200 hectares impactados, envolvendo 39 cidades de Minas Gerais ao Espírito Santo (especialmente Bento Rodrigues, Paracatu de Baixo e Gesteira), 19 mortos, sendo um desaparecido (funcionário da Samarco), 300 produtores rurais prejudicados, além da interrupção de água para Colatina e Governador Valadares, que dependem do rio Doce, Souto avaliou que se deve estabelecer novo modelo de mineração.

Em função de ação civil pública da ordem de R$ 20 bilhões, e para dar a celeridade requerida para gerenciar o desastre e canalizar os investimentos necessários, foi criada a fundação Renova, em agosto de 2016, que deu origem a 41 programas socioambientais. Há o aporte financeiro de R$ 5 bilhões nos três primeiros anos e, nos demais, de R$ 800 milhões a R$ 1,6 bilhão até que os impactos sejam compensados.

Souto afirmou que, entre as ações, está o manejo de rejeitos e seu reaproveitamento, dando destinação econômica e geração de renda para as famílias afetadas. Entre os programas, o sistema de contenção dos rejeitos e tratamentos dos rios; revegetação e enrocamentos; a recuperação de tributários e contenção e controle da erosão nas calhas principais; recuperação das nascentes e da flora, além do monitoramento da bacia do rio Doce, educação ambiental e comunicação e mais a construção de diques.

Da barragem vazaram 40 milhões de m³, espalhados especialmente em um trecho de 100 km, e ficaram contidos apenas 13 milhões de m³, e estão sendo feitas obras de estabilização, segundo informações prestadas por Souto, ao tratar da mitigação dos impactos.

A bacia do rio Doce tem um longo histórico de degradação ambiental – em função do uso intensivo dos recursos naturais – e vinha recebendo pouco atenção e só voltou à mídia, em patamar global, em função do desastre de Mariana, criticou Eduardo Figueiredo (diretor-presidente do Instituto BioAtlântica). Em sua intervenção, enfatizou que grande parte da bacia hidrográfica do rio Doce precisa de estratégias bem definidas, pois em sua maior parte é composta de pastagens, mas com erosão. A bacia vem registrando stress hídrico nos últimos 3-4 anos, agravado pelo risco climático com seca e assoreamento e queda da produtividade, consequentemente.

Com bioma típico de Mata Atlântica, com riqueza de biodiversidade, hoje há apenas de 7 a 10 % de cobertura vegetal nativa. A área foi sendo ocupada por atividades madeireiras, siderúrgicas, agropecuária intensiva, afirmou Figueiredo. “O compromisso da Renova é destinar R$ 1,1 bilhão para a devida compensação ambiental nessa bacia”, disse, mas é preciso pensar no restauro ecológico, na agricultura sustentável e nos investimentos privados. Em sua avaliação, com estratégia, esse valor destinado poderá gerar diversidade de negócios nessa área composta de 40 mil hectares. Para ele, a grande questão é mudar o comportamento dos produtores em sua relação com o meio, o que envolve o abandono de hábitos arraigados.

O engenheiro José Claudio Junqueira Ribeiro (conselheiro da Associação Mineira de Defesa do Ambiente-AMDA) foi o terceiro expositor e trouxe a visão da sociedade civil que acompanha de perto os impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico.

Ribeiro relatou os efeitos na região, especialmente em Bento Rodrigues, “cidade dizimada. Apesar do aluguel social (um salário mínimo por família, mais 20% por dependente, além da distribuição de cesta básica), as pessoas vitimadas ainda sofrem de discriminação quando vão fazer compras com o cartão da Samarco, em Mariana”. Segundo informou, existe uma sensação de que eles estão “atrapalhando” a volta das atividades da empresa, que está parada. A atividade de mineração tem forte importância econômica, respondendo de 50 a 70% da arrecadação de Mariana, além das dispensas ocorridas.

Em sua conclusão, há grave insegurança uma vez que as pessoas não sabem quando vão sair dessa situação e quando e como serão reassentadas. Muitos produtores não têm mais terras. Aliás, parte da área será alagada, em função de decreto estadual, que considerou parte da área de “utilidade pública”, e as indenizações oferecidas são consideradas insuficientes. Para Ribeiro, um dos problemas decorrentes é a judicialização por falta de clareza e de entendimento dos vários atores.

Reunião do Cosema, da Fiesp, teve como tema as medidas para recuperação ambiental em Mariana. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Conselho de Meio Ambiente da Fiesp discute segurança de barragens de resíduos

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp

Considerado a maior tragédia ambiental do Brasil, o rompimento das barragens de resíduos da extração de minério de ferro em Mariana (MG), em novembro de 2015, foi tema da reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira (26/01). O desastre deixou 17 mortos e dois desaparecidos, e formou um mar de lama tóxica que atingiu o rio Doce e alcançou o litoral de Espírito Santo, deixando um prejuízo incalculável para a população local.

“O objetivo dessa reunião não só é identificar e analisar com profundidade o que aconteceu, mas também acumular experiências para evitar futuros erros, garantindo assim que as barragens de resíduos do Brasil possam ter o cuidado suficiente e necessário para evitar que novos desastres venham a acontecer”, disse Walter Lazzarini, presidente do Cosema.

>> Ouça boletim sobre a reunião do Cosema que discutiu a tragédia de Mariana

Carlos Eduardo Ferreira Pinto, promotor público e coordenador do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais, falou sobre a atuação do MP no caso de Mariana e a interface com órgãos públicos e empresas privadas. De acordo com ele, o desastre escancarou o colapso do sistema ambiental brasileiro e expôs as injustiças socioambientais acumuladas pela omissão e descuido no manejo de políticas públicas ligadas à autorização, controle, monitoramento e contingenciamento dos danos.

“Com muita segurança, eu digo que foi um absurdo o que aconteceu. É vergonhoso para o nosso país, tanto do ponto de vista preventivo, do desastre propriamente, quanto de contingenciamento dos impactos”, afirmou o promotor. Ferreira Pinto explicou ainda que houve um total descaso por parte dos poderes públicos, despreparo, grande tumulto e até o momento não existe um diagnóstico dos atingidos. Para ele, esse cenário parece refletir o atual momento do Brasil: o meio ambiente não poderia se destacar positivamente. “Há uma grande confusão na gestão ambiental por parte dos poderes públicos, e isso acaba afetando diretamente o setor produtivo”, disse.

O promotor evidenciou ainda a importância do diálogo a essa cadeia de decisões e discussão do tema, além da necessidade de empoderar a área de meio ambiente das empresas. “É preciso melhorar o empoderamento técnico e jurídico”, defendeu.  Segundo ele, já são mais de 600 ações contra a Samarco, mineradora responsável pela barragem de Fundão, que se rompeu. “De uma maneira prematura e intempestiva, e somente para uma tomada de decisão, a União e os Estados entraram com uma ação pedindo os 20 bilhões de reais, e com ideias simplistas. Sendo que sequer sabemos o número de atingidos. Acho que houve uma ausência de resposta imediata da Samarco, e não houve controle por parte do Estado ao aprovar o empreendimento da mineradora”, completou.

Paulo Cesar Abrão, geólogo e diretor da Geo Consultoria, falou sobre as barragens de rejeitos de mineração e a importância do assunto para o empreendedor e para a sociedade. Segundo ele, as barragens estão cada vez maiores, o potencial de dano é elevado, há aumento da dificuldade de licenciamento ambiental, há conflito de uso da água e do solo, e a legislação ambiental está cada vez mais restritiva. Esses aspectos, de acordo com ele, resultam em aumento dos custos, requerem mais cuidados e impactos nos cronogramas dos empreendimentos.

Para Abrão, os prejuízos vão muito além dos danos ambientais e materiais, afetando também as empresas economicamente, já que pode haver o fechamento do empreendimento ou a perda de valor das empresas. “No caso da tragédia em Minas Gerais, a Samarco sofreu grande impacto no valor de suas ações”, exemplificou.

Reunião do Conselho de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema), que teve como tema a segurança de barragens de resíduos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp