Coordenador de Defesa Comercial do MDIC: ‘Esperamos aplicação recorde de medidas antidumping em 2013’

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Marco César Saraiva Fonseca estima que novo regulamento antidumping só deva entrar em vigor em fevereiro de 2013. Foto: Helcio Nagamine.

Em razão do número de investigações antidumping em curso no Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), espera-se um recorde em aplicação de medidas para coibir esse tipo de prática desleal no ano de 2013.

A afirmação é de Marco César Saraiva Fonseca, coordenador do Decom/MDIC, em sua participação no seminário Diálogos para a Defesa da Indústria, realizado nesta quarta-feira (07/11) pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo o representante do MDIC, o Decom conduzia até 30 de outubro um total de 43 investigações antidumping originais, das quais 13 são contra a China. O departamento, ainda de acordo com o coordenador do Decom, faz a revisão de 13 processos e outros sete processos contra a China.

Além da expectativa com aplicação de medidas antidumping, Fonseca acredita que o novo regulamento antidumping deve ser implementado ainda no início de 2013.

“A expectativa hoje é de aprovação agora no mês de novembro, mas somente deve entrar em vigor no mês de fevereiro de 2013”, afirmou.

Condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) o dumping é a prática comercial de exportar produtos com preços inferiores ao praticado no mercado local do país importador com o objetivo de conquistar outros mercados. E o objetivo das medidas antidumping é neutralizar os reflexos negativos à indústria nacional.