Coordenador de Defesa Comercial do MDIC: ‘Esperamos aplicação recorde de medidas antidumping em 2013’

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Marco César Saraiva Fonseca estima que novo regulamento antidumping só deva entrar em vigor em fevereiro de 2013. Foto: Helcio Nagamine.

Em razão do número de investigações antidumping em curso no Departamento de Defesa Comercial (Decom) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), espera-se um recorde em aplicação de medidas para coibir esse tipo de prática desleal no ano de 2013.

A afirmação é de Marco César Saraiva Fonseca, coordenador do Decom/MDIC, em sua participação no seminário Diálogos para a Defesa da Indústria, realizado nesta quarta-feira (07/11) pelo Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Segundo o representante do MDIC, o Decom conduzia até 30 de outubro um total de 43 investigações antidumping originais, das quais 13 são contra a China. O departamento, ainda de acordo com o coordenador do Decom, faz a revisão de 13 processos e outros sete processos contra a China.

Além da expectativa com aplicação de medidas antidumping, Fonseca acredita que o novo regulamento antidumping deve ser implementado ainda no início de 2013.

“A expectativa hoje é de aprovação agora no mês de novembro, mas somente deve entrar em vigor no mês de fevereiro de 2013”, afirmou.

Condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC) o dumping é a prática comercial de exportar produtos com preços inferiores ao praticado no mercado local do país importador com o objetivo de conquistar outros mercados. E o objetivo das medidas antidumping é neutralizar os reflexos negativos à indústria nacional.