Ex-procurador geral do Ministério Público de São Paulo fala sobre combate à corrupção

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp

Marcio Fernando Elias Rosa, ex-procurador geral do Ministério Público do Estado de São Paulo, participou na manhã desta segunda-feira (18/4) de reunião no Conselho Superior de Estudos Avançados da Fiesp (Consea). Em sua apresentação, sobre o tema “O Ministério Público e a Sociedade Civil”, Elias Rosa explicou particularidades do funcionamento da instituição no Brasil e destacou a visibilidade dada aos promotores por seu papel no combate à corrupção.

Não é possível, disse, encontrar alguma sociedade em que não exista corrupção, corrompendo e prejudicando terceiros. “É evidente que no Brasil existe a sensação de que há uma má formação ética da classe política, que pensa no individual em detrimento do social”, afirmou. Segundo Elias Rosa, regras podem ser mudadas, mas princípios, ética e moral acompanham o homem até o final dos tempos. “O mundo mudou. Foram estabelecidos padrões de moralidade que o Brasil não tinha, e a mudança de paradigma face ao problema da corrupção é recente. Esta não é uma deformação moral do povo brasileiro, mas precisamos melhorar o ambiente político.”

Segundo o promotor, o Ministério Público brasileiro é muito singular e assumiu atribuições que não são encontradas em outros países. Ele explica que a partir da Constituição de 1988, além dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, surge um poder da sociedade e não do Estado, que é representado pelo Ministério Público.

Elias Rosa afirmou que o poder é antes um fato social do que um fato jurídico, e explicou: “Não há convívio social sem regras pré-estabelecidas, e é a partir daí que o Legislativo surge. Já a função administrativa de prestar serviços compete ao Executivo, mas provavelmente haverá conflitos e, a partir deste fato social, surge a função julgadora do Judiciário.”

O Ministério Público, destacou Elias Rosas, é de natureza permanente, essencial à função jurisdicional, da defesa da ordem jurídica (analisa se a lei não é inconstitucional, defende a legalidade e legitimidade), do regime democrático (democracia representativa e participativa, criação de conselhos, associações, função eleitoral, fortalecimento de representação espontânea da própria sociedade) e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. “Essas 3 funções fundamentais fizeram com que o MP ganhasse atribuições capazes de interferir decisivamente na sociedade brasileira, e ele atua para controlar abusos e ilegalidade”, afirmou.

Impeachment

Ao abrir a reunião, Ruy Martins Altenfelder, presidente do Consea, comentou a aprovação na Câmara dos Deputados na noite deste domingo (17/4) do encaminhamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff para o Senado. “Os acontecimentos de ontem demonstram que, apesar de ser um momento delicado da democracia brasileira, esta tem se mostrado madura.” Rosa também falou sobre a votação na Câmara. “Sobre os acontecimentos de ontem, sinto que não temos nada para celebrar. Impeachment não é golpe, mas é terrível termos essa incapacidade de sair da crise sem que haja uma interrupção do mandato presidencial”, disse. Rosa afirmou que espera que o país tenha maturidade para que outras reformas (estruturais e sistêmicas) sejam feitas. “Do contrário, daqui a alguns anos, estaremos assistindo a mesma cena de instabilidade política”, completou.

Além de Rosa e de Altenfelder, participou da mesa de debate Arnaldo Hossepian, membro do Conselho Nacional de Justiça. Após a fala de Marcio Rosa, foi aberto debate entre os participantes da reunião.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1539741859

Reunião do Consea, com a participação de Marcio Fernando Elias Rosa. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo é homenageado na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

O procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa, foi homenageado, na noite desta segunda-feira (09/06), com um jantar na sede da Federação e do Centro das Indústrias de São Paulo (Fiesp e Ciesp), na capital paulista. Participaram do evento o presidente em exercício da Fiesp, Benjamin Steinbruch, o segundo vice-presidente da Fiesp, João Guilherme Sabino Ometto, e o presidente do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da federação, Sydney Sanches, entre outros nomes.

Em seu pronunciamento de boas-vindas ao homenageado, Sanches fez questão de destacar o seu apreço e o da diretoria da Fiesp pelo Ministério Público. “Digo com toda a alegria que nunca tive um desentendimento com qualquer membro do MP”, afirmou.

Sanches: admiração pelo trabalho do MP. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Sanches: admiração pelo trabalho do MP. Foto: Everton Amaro/Fiesp

De acordo com ele, o procurador geral de Justiça de São Paulo ingressou no MP em 1986 e desde 2009 atua como procurador. Mestre e doutor em Direito pela PUC – SP, é autor de diversos livros jurídicos e artigos na área, além de sua atuação como professor.

Decado do MP presente ao jantar, José Roberto Dealis Tucunduva também registrou a sua admiração por Rosa. “Ele sempre trouxe ideias relevantes para o desenvolvimento institucional”, disse.

O mesmo compromisso

Para o homenageado da noite, foi “uma honra participar de um evento dessa natureza”. “Sei que esse encontro se deve a um excesso de generosidade daqueles que o idealizaram”, disse Rosa. “Mas acredito que pode e deve ser dado o devido merecimento a todos aqueles que fizeram e fazem o MP, aos que colaboram para que a instituição seja o que é, uma grande instituição que atua em favor da cidadania e da promoção da Justiça”.

Segundo Rosa, a Fiesp e o MP têm “o mesmo compromisso”. “É a ideia de criar uma rede informal de apoio à cidadania”, explicou. “Que todos estejam juntos para a ideia do bem comum. E que o Brasil se desenvolva de forma justa”.

Rosa: em favor da cidadania e da promoção da Justiça. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Rosa (ao microfone), com Ometto e Steinbruch ao centro, ao fundo: em favor da cidadania e da promoção da Justiça. Foto: Everton Amaro/Fiesp