Foco do antitruste deve ser a instabilidade dos cartéis, diz conselheiro do Cade

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

As autoridades antitruste não devem abrir mão de medidas que provoquem instabilidade aos cartéis de empresas, afirmou, nesta quinta-feira (14/08) o conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), Márcio de Oliveira Júnior. Ele apresentou, durante reunião do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), medidas que podem ser tomadas pelas autoridades para dificultar a estabilidade dos cartéis, empresas que se organizam para fixar preços e limitar a produção, evitando a livre concorrência.

“A conclusão para a autoridade antitruste é que medidas que aumentem a rivalidade interna são importantes para combater os cartéis”, disse Oliveira Júnior.

Júnior: “Medidas que aumentem a rivalidade interna são importantes para combater os cartéis”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Júnior: “Medidas que aumentem a rivalidade interna são importantes para combater os cartéis”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Segundo o conselheiro do Cade, intervenções no comércio como a redução de barreiras para a entrada de novos players no mercado e o surgimento de produtos substitutos podem alterar a estrutura de mercado de modo a dificultar os cartéis em sua busca por estabilidade.

“Para uma parte mais recente da literatura sobre cartéis, seria perfeitamente aceitável que a autoridade antitruste determinasse, por exemplo, a venda de ativos em casos de cartel”, explicou.

Ela também citou o instrumento de estrutura, conduta e desempenho, presente em uma literatura mais tradicional sobre cartéis, para a inibição do desempenho desses grupos de empresas. “Para combater os cartéis, segundo esse paradigma, seria necessário alterar a conduta das empresas impondo multas. Assim, ao perceber que determinadas condutas têm um custo, há um incentivo para que essas empresas que formam o cartel não adotem essas práticas”, esclareceu.

Oliveira Júnior lembrou ainda de uma terceira referência de combate à formação de cartéis, levando em consideração as estratégias das empresas formadoras desses grupos.

Quaisquer que sejam as medidas, estruturais ou comportamentais, o foco do processo deve ser a instabilidade interna do cartel, de modo que o grupo não abuse de uma posição dominante, defendeu o conselheiro.“Isso não afasta a necessidade de impor multas ou punir pessoas físicas que façam parte do cartel. Todas essas medidas são desincentivos para que carteis existam. Isso acaba gerando benefícios para a sociedade na forma de preços menores e de uma maior quantidade  de itens produzidos”, concluiu.