‘Indústria de defesa deve pensar de forma abrangente nos contratos de PPPs’, diz diretor do Comdefesa

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

“A indústria de defesa deve pensar de modo abrangente nos contratos de parcerias público-privadas”, afirmou o diretor do Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e consultor jurídico Kleber Luiz Zanchim, sócio da Sabz Advogados e especialista em infraestrutura nesta quarta-feira (14/08), durante o terceiro painel do Seminário Parcerias Público-Privadas (PPPs) na Área de Defesa: Aspectos Gerais e Oportunidades. O evento foi organizado pelo Comdefesa e realizado na sede da entidade, na capital paulista.

O ciclo de debates que fechou os trabalhos do seminário foi coordenado pelo tenente coronel Marcelo Gomes Meireles.

Zanchim: visão mais ampla dos contratos de parcerias público-privadas. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Zanchim: visão mais ampla dos contratos de parcerias público-privadas. Foto: Julia Moraes/Fiesp

 

De acordo com Zanchim, os principais riscos aos contratos de PPPs são a instabilidade política, a evolução tecnológica e os chamados riscos operacionais especiais, como as guerras, que podem atingir mais diretamente a indústria de defesa. “No Reino Unido, há restrições sobre até onde se pode chegar em situação de guerra”, disse. “Afinal, se um ativo como um helicóptero for destruído, o prejuízo é irrecuperável”.

Para o diretor do Comdefesa, há complexidade sim nos contratos de PPPs, mas não se trata de um “bicho de sete cabeças”. “Para dar certo, tem que ter cooperação”, explicou. “No Reino Unido, existem mais de mil obras feitas por meio de PPPs”.

Dinheiro não é problema

Segundo palestrante do painel, o diretor da consultoria KPMG no Brasil Charles Schramm também estimulou o uso desse tipo de parceria na área de defesa. “As PPPs são mais um instrumento de políticas públicas”, afirmou. “E agora os processos estão mais claros, com critérios definidos”.

Schramm: projetos bem construídos não têm dificuldades de financiamento. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Schramm: projetos bem construídos não têm dificuldades de financiamento. Foto: Julia Moraes/Fiesp

De acordo com Schramm, existe um “senso de urgência” em relação ao maior uso das PPPs. “Para projetos bem construídos e bem conversados, não falta dinheiro”, disse. “E nem garantia”.

Para o executivo, as empresas brasileiras “já estão preparadas” para aderir mais à ideia. “Temos muita criatividade”.

Além do Reino Unido, a Austrália foi citada como exemplo de país onde esse tipo de projeto é muito adotado.

Riscos compartilhados

Em sua apresentação, o assessor da presidência do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) Sérgio Schmitt destacou que, em contratos entre o setor público e o governo, os riscos devem ser compartilhados. “Os parceiros privados assumem os riscos técnicos, comerciais e operacionais”, explicou. “Já o setor público fica com os riscos regulatórios e macroeconômicos”.

Schmitt: riscos compartilhados. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Schmitt: riscos compartilhados entre setores privado e público. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Entre os requisitos para a obtenção de financiamento dentro desse modelo, estão pontos como a aprovação prévia do órgão gestor para a abertura de processo licitatório e capital próprio do parceiro privado de, no mínimo, 30% do valor do investimento total do projeto.