Compartilhar infraestrutura de telecomunicações estimula investimento racional

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O compartilhamento de infraestrutura de telecomunicações para o transporte de dados permite a otimização do investimento, contrariando o preconceito de que, ao compartilhar as redes, o setor deixaria de investir. A análise é do diretor do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, João Moura.

Segundo ele, que também é presidente-executivo da TelComp Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas, as redes no Brasil estão ultrapassadas e precisam de investimento. E a ideia do compartilhamento por parte das operadoras entrantes no sistema tem como objetivo racionalizar os recursos investidos. “Esse investimento trará mais benefícios ao consumidor se for feito com certo grau de compartilhamento”, afirmou.

Moura integra o comitê organizador do 3º Seminário Fiesp de Telecomunicações – O desafio da conectividade: o Brasil na era da informação, que acontece nesta segunda-feira (31), no Teatro do Sesi São Paulo, com o objetivo de discutir incentivos a investimentos mais produtivos no setor por meio do compartilhamento.

“O mercado é muito grande e a demanda crescente. Racionalizando investimentos, através de oportunidades de uso compartilhado de infraestrutura, é possível expandir ou modernizar ainda mais as redes atuais, melhorar os serviços e aumentar a rentabilidade dos projetos”, ressaltou.

Regulamentação Pró-Competição

No setor de telecomunicações, as redes com a maior capilaridade estão sob o controle das grandes operadoras, e, na avaliação do diretor da Fiesp, não é economicamente viável duplicá-las: “Isso dificulta o ingresso de novas operadoras no mercado, que poderiam alavancar a oferta de serviços como um todo, além de estimular a competição e a inovação, com benefícios para o usuário”.

Para o novo entrante é importante que exista uma regulamentação que facilite o acesso aos ativos de difícil duplicação, com regras claras, isonômicas e justas do ponto de vista econômico. Não se trata de subsídios para novos entrantes, mas de regras mínimas que assegurem a possibilidade de acesso ao mercado, como se faz na Europa e em outros países onde as telecomunicações estão avançando rapidamente.

A Anatel está propondo um novo regulamento, o PGMC, que vai aperfeiçoar as regras de uso das redes concessionárias por terceiros, pois as regras atuais não funcionam, apesar de terem sido previstas desde a Lei Geral de Telecomunicações, a LGT, em 1997.

Segundo Moura, não só as novas operadoras têm problemas para acesso às redes das concessionárias. As operadoras independentes de serviços móveis têm mais de 200 antenas instaladas no Brasil, prontas para funcionar, mas ainda não entraram em serviço por falta de conexão.

“Então se o serviço de celular não funciona bem, uma das razões é a demora no fornecimento de linhas dedicadas’, explicou o executivo sobre as dificuldades de ampliar a cobertura para telefonia móvel.

Investimentos

Moura informou que a TelComp está coordenando cinco grupos de operadoras nas regiões da Faria Lima, Treze de Maio, na Usina do Gasômetro, Osasco e Centro, com investimentos conjuntos de R$ 23 milhões em redes compartilhadas na capital paulista.

“Sem esse esforço de compartilhamento, cada uma dessas operadoras estaria gastando os mesmos R$ 23 milhões. São cinco projetos nos quais estamos ajudando a fazer um investimento mais racional. Em vez de furar as ruas seis vezes, faremos uma só obra para viabilizar várias redes”, observou.