Mar não está para peixe, mostra João Lara Mesquita em reunião na Fiesp

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Criador da série “Mar sem Fim”, exibida pela TV Cultura, o ambientalista João Lara Mesquita participou nesta terça-feira (26/4) como convidado de reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente da Fiesp (Cosema). Em sua palestra, com o tema “Desafios ambientais e os oceanos”, apresentou dados sobre ameaças à vida marinha.

Ressaltou a complexidade da questão. O principal problema dos oceanos, o mais importante ecossistema do planeta, em sua opinião, é o desconhecimento. Sabe-se mais sobre o espaço que sobre os oceanos, disse. Relatou graves crimes ambientais, como deposição de resíduos tóxicos e radioativos em larga escala no mar.

O problema é dramático, afirmou Mesquita. Citou exemplos como o do príncipe Albert, de Mônaco, que se recusa a sentar a uma mesa na qual seja servido atum, peixe marinho sob risco de extinção. A pesca é insustentável no mundo inteiro, afirmou, dando como prova o subsídio anual de US$ 20 bilhões por ano dado à atividade por Japão e Comunidade Europeia. Já foi esgotada metade dos recursos de pesca, e em 2048 toda a pesca industrial estará encerrada.

Risco grave é a acidificação da água, o que é péssimo para os corais, considerado uma espécie de floresta tropical dos mares, por sua importância para a biodiversidade.

Apenas 2,2% dos oceanos estão protegidos, e há na água até 13.000 pedaços de lixo por quilômetro quadrado. Relatório apesentado no Fórum Mundial mostra que até 2050 haverá mais plástico que peixe nos oceanos.

Citou a Meta 11 de Aichi (Metas de Aichi de Biodiversidade, adotadas por mais de 190 países em 2010, e direta ou indiretamente relacionadas às questões da saúde humana), de até 2020 no máximo proteger áreas costeiras. EUA criaram área protegida, Reino Unido também, França criou a maior área protegida, Chile fez sua parte. Portugal proibiu a pesca de arrasto em área de 2,2 milhões de km². Brasil tem menos de 1,5% da zona costeira supostamente protegida (a meta do país, que assinou o tratado de Aichi, é chegar a 10% até 2020).

Lembrou que Brasil não participou de reunião na ONU em abril para discutir como criar MPAS.

Citou a confusão e profusão de tipos de áreas de conservação ambiental no Brasil. Deu como exemplo a APA da Baleia Franca, em Santa Catarina, criada em 2000, que por falta de plano de manejo teve proibida atividade de avistagem de baleias. Na APA de Cairuçu há apenas um funcionário, que não dispõe de barco para fazer a fiscalização.

As reservas extrativistas (Resex). Das 18 Resex, entre as 59 UCs, apenas uma tem levantamento de fauna em andamento. Sem saber a quantidade, não é possível saber quanto pode ser retirado.

Perda com turismo em parques é enorme, lembrou Mesquita. Queensland, Estado da Austrália da Grande Barreira de Corais, fatura US$ 5 bilhões por ano com turismo. Parques dos EUA recebem 280 milhões de visitantes por ano.

Segundo Mesquita, unidades de conservação marinha poderiam gerar receita de turismo. Denunciou penúria nas UCs marinhas, mas listou nove exceções. Deixou como sugestões reduzir o número de tipos de UCs; passar para a iniciativa privada a gestão de parques nacionais e UCs com atrativos, deixando para o ICMBio a gestão ambiental apenas; estimular RPPNs e PPPs; impor e cobrar metas aos gestores. E, principalmente, elimina o fosso criado entre Congresso e ambientalistas, durante e depois das mudanças do Código Florestal.

Considera urgente uma estratégia para evitar ações contrárias ao ambiente no Congresso.

A especulação imobiliária destrói manguezais, corais e outros importantes ecossistemas marinhos, disse Mesquita, destacando que 90% da vida marinha começa no litoral. A construção desordenada, além disso, acaba com a beleza natural do Brasil. Mesquita exibiu diversos exemplos, em vários Estados do Brasil. Criticou usinas eólicas construídas à beira-mar. “Se fossem feitas 50 metros mais para dentro receberiam o mesmo vento.”

Denunciou a extirpação de mangues no Nordeste para carcinicultura (basicamente, em áreas concedidas a políticos), um “duplo crime ambiental”, por eliminar hábitats marinhos e introduzir espécie exótica.

Segundo Mesquita, mineração no fundo do mar é grande ameaça. Pressão violenta que oceano passa a sofrer. Por fim, lembrou que a Constituição determina a proteção da área costeira.

Walter Lazzarini, presidente do Cosema, conduziu a reunião e explicou a João Lara Mesquita, convidado para uma palestra, o funcionamento do Conselho. Disse que o convite a Mesquita foi feita em função de seus relevantes serviços ao meio ambiente. Celso Monteiro de Carvalho, vice-presidente do Cosema, comentou relevância das denúncias de Mesquita. Considera monumental a coleta de dados feita por ele.

Reunião do Cosema, da Fiesp, com a participação de João Lara Mesquita. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Informes do Cosema

Antes da palestra de Mesquita, o conselheiro Mario Hirose informou sobre liminar ganha em mandado de segurança contra a Cetesb para que os associados do Ciesp não tenham que pagar a taxa de licenciamento ambiental sob as novas regras.

Também relatou crescimento recorde de 129% das empresas inscritas no Prêmio Mérito Ambiental, cujo prazo se encerrou em 15 de abril. A entrega será em 7 de junho.

Hirose falou ainda sobre a participação de diretores da Fiesp na campanha pelo impeachment da presidente da República e a reunião de Paulo Skaf com Michel Temer no domingo (24/4), destacando a manutenção da posição contra o aumento de impostos. Hirose lembrou defesa de Skaf da retomada da arrecadação a partir da volta do crescimento, quando a roda da economia voltar a girar.