Comitê do Desporto debate leis de incentivo e questões tributárias

Agência Indusnet Fiesp

O Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto (Code) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promoveu na última quarta-feira do mês de setembro (25/09), na sede, uma reunião plenária que teve como um de seus principais temas as leis de incentivo ao esporte. O debate contou com a participação de Paulo Silva Vieira, do Ministério do Esporte, e Clovis Volpi, secretario-adjunto da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.

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Na mesa da reunião, Paulo Silva Vieira, Mario Eugenio Frugiuele, Mauricio Fernandez, João Bosco da Silva e Clovis Volpi. Foto Helcio Nagamine/Fiesp

Volpi falou sobre a Lei Paulista de Incentivo ao Esporte, que tem a finalidade de aumentar o número de prefeituras e de empresas participantes da iniciativa. De acordo com a legislação, as empresas devem se inscrever na Secretaria da Fazenda e recebem autorização para ingressar no projeto de lei. Após os trâmites, o programa permite que empresas destinem parte do ICMS devido ao Estado, até 3% do valor anual, para apoiar e investir em projetos esportivos.

O coordenador nacional da Lei de Incentivo ao Esporte, Paulo Vieira, fez esclarecimentos sobre como viabilizar projetos esportivos por meio de incentivos fiscais.

Durante os debates foram analisadas algumas das dificuldades que desestimulam os empresários a buscar recursos por meio de leis de incentivo. “Nem sempre quem legisla tem a sensibilidade de quem executa”, reconheceu Vieira.

O coordenador Mario Eugenio Frugiuele disse que vai convidar o Sindicato das Empresas dos Serviços Contábeis, Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas no Estado de São Paulo (Sescon-SP) para a próxima reunião, visando orientações sobre como tornar mais fácil o acesso a leis de incentivo.

Synésio Batista, presidente da Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos (Abrinq), sugeriu que ter uma boa causa é o primeiro grande esforço para sensibilizar as indústrias a recorrer às leis de incentivo, citando o próprio exemplo de longevidade da Abrinq, criada em 1990 com o objetivo de mobilizar a sociedade para questões relacionadas aos direitos da infância e da adolescência.

A reunião contou ainda com a participação de João Bosco da Silva, secretário de Esportes da Prefeitura de São José dos Campos, que destacou os resultados positivos dos investimentos na equipe de basquete e fez um apelo para que os empresários procurem ter mais conhecimento sobre as leis de incentivo.

Também foram abordados temas como impostos, selo de qualidade e normatização e Desenvolvimento de produtos nacionais e marketing esportivo.

Ao lado do coordenador adjunto, Mauricio Fernandez, o coordenador Mario Eugenio Frugiuele encerrou o encontro afirmando que o Code vem tendo progressos. “Estamos andando. Temos muito a contribuir.”