“Grande acordo do Brasil deve ser com ele mesmo”, afirma Marcos Troyjo

Agência Indusnet Fiesp

Para debater os reflexos dos recentes choques de globalizações, o Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Fiesp recebeu na manhã desta sexta-feira (23/11) o economista, cientista político, professor e diretor do BRICLab da Universidade Columbia, em Nova York, Marcos Troyjo.

Durante a última reunião do conselho neste ano, Troyjo afirmou que os acordos comerciais do futuro serão em torno de padrões. “O grande acordo do Brasil deve ser com ele mesmo. A lição de casa sobre regras de propriedade intelectual, a maneira pela qual você administra sua legislação trabalhista e temas ambientais estarão no foco, não tarifas e temas como abertura comercial”, explicou.

A apresentação foi mediada pelo presidente do Coscex, embaixador Rubens Barbosa, pelo diretor titular do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp, Thomaz Zanotto, e pelo presidente do Conselho Superior do Agronegócio (Cosag) da Fiesp, Jacyr Costa Filho. 

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Costa, Barbosa e Troyjo Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

“Estamos na direção correta para consolidar o crescimento”, afirma Skaf em Olímpia

Agência Indusnet Fiesp

Depois de participar nesta quarta-feira (29 de novembro) em Olímpia da missa de encerramento da safra de cana-de-açúcar, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, disse em entrevista coletiva que o Brasil não pode ficar parado em relação à revolução tecnológica em curso. “Não podemos perder este trem”, afirmou.

Os números positivos da safra foram comemorados por Skaf. “O agronegócio brasileiro tem uma participação muito importante na economia. Este entrelaçamento do campo com a indústria, que define o agronegócio, é fundamental para o Brasil.”

Para 2018, Skaf disse esperar que o setor continue a trazer coisas boas para o país. Destacou que a economia em geral já começou a se recuperar. “O importante é que estamos na direção correta. Estamos caminhando bem para consolidar o crescimento econômico do país e com isso voltar a gerar empregos.”

Skaf comentou o RenovaBio, programa de incentivo ao uso de biocombustíveis apoiado pela Fiesp aprovado pela Câmara e em discussão no Senado. “É um projeto que tem a dimensão do Brasil. Temos que valorizar nossos talentos, valorizar nossas vocações, e os combustíveis renováveis são um diferencial do Brasil.” O presidente da Fiesp e do Ciesp destacou que o Renovabio estimula o cumprimento dos compromissos assumidos pelo Brasil em relação ao ambiente.

“Vai ser um grande gerador de empregos”, disse Jacyr Costa, diretor no Brasil do Grupo Tereos e presidente do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (Cosag) na entrevista. Em relação à boa safra, destacou o uso de tecnologia no campo, além do clima favorável. “É o resultado de investimentos que fizemos em tecnologia, que fez com que melhorássemos nossa produtividade.” E, disse, mais importante, foi o aumento do teor de açúcar na cana colhida.

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Paulo Skaf na missa de encerramento da safra da cana, em Olímpia. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

Reforma trabalhista resolve problemas de hoje e do amanhã, diz José Pastore

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

José Pastore, professor da USP, analisou os efeitos da nova legislação trabalhista durante a reunião desta sexta-feira (18 de agosto) do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp (Cosag). A nova lei vai gerar novas relações de trabalho que vão beneficiar a economia brasileira, disse Pastore. É muito complexa, explicou, com muitos pontos alterados. “O que esta lei fez foi uma grande contribuição para a melhoria dos negócios da empresas, muito importante do ponto de vista microeconômico.”

Para o agronegócio há muitas oportunidades para mudar o cenário, que no setor enfrenta muitos entraves, culpa do engessamento da legislação. Só que vai ser ao longo do tempo, alertou. No médio prazo deve haver aumento da produtividade e criação de empregos.

Impactos

A reforma, disse Pastore, exige pedagogia, um processo de aprendizado e de esclarecimento. “O maior beneficiado foi o empregado”, afirmou. Entre os impactos imediatos Pastore lista a redução expressiva das ações trabalhistas e do custo com elas. Isso se reflete no custo Brasil, porque ações trabalhistas levam de 1% a 2% do lucro das empresas.

Em sua avaliação, a lei deve durar décadas. Os empresários precisam difundir as mudanças de forma precisa. Os dirigentes sindicais devem ajudar seus filiados, será preciso preparar profissionais e debater pontos polêmicos.

A lei cria oportunidades, mas exige cuidados, afirmou. Atende problemas de hoje e do amanhã – quando ocorrerão mudanças que já começaram, por conta da revolução tecnológica e da demográfica. O trabalhador vai atuar em atividades que não existem hoje. A velocidade da mudança é incrível, com novas relações do trabalho e novas modalidades de trabalho trazidas com a automatização, com a robotização, com a inteligência artificial. E a economia compartilhada, com exemplos como Uber e airbnb, exige pouco capital e é altamente eficiente.

E o Brasil, lembrou Pastore, está envelhecendo, o que também tem muita relação com mudanças nas relações do trabalho. Uma questão é se o sistema previdenciário vai suportar uma enorme proporção de nonagenários e centenários. Mesmo a poupança pode não ser suficiente para esse período de vida estendido. “Os idosos terão que trabalhar mais tempo. É inexorável. E já estão trabalhando.” Na Europa idosos já trabalham de forma intermitente ou em tempo parcial. A legislação local permite essas formas, é adequada a esse perfil demográfico.

No Brasil a reforma legalizou o trabalho em tempo parcial, o intermitente, o trabalho remoto (teletrabalho). Resolveu, na análise de Pastore, problemas atuais e do futuro.

Dos brasileiros que nascem hoje em dia, 50% viverão até 90 anos. Em São Paulo, 23,2% dos idosos entre 65 e 69 anos trabalham, principalmente em comércio e serviços.

A reforma corrigiu injustiças do mercado de trabalho, como o fato de 61% dos trabalhadores na informalidade entre os 20% mais pobres. E 23%, desempregados.

Pastore explicou os cinco princípios da reforma trabalhista:

Liberdade com proteção;

Busca de inclusão dos excluídos;

Autorresolução dos impasses;

Racionalização do processo judicial e da jurisprudência;

Equilíbrio entre direitos e deveres.

Por exemplo, no item da liberdade com proteção, estabeleceu a possibilidade de negociar em relação a 15 itens da CLT, como jornada, banco de horas, intrajornada, feriados. E estipulou 30 direitos inegociáveis, como FGTS, férias, regras para trabalho do menor.

Há na nova legislação o que Pastore classificou de “abertura extraordinária para melhorar a produtividade”, ao estabelecer a possibilidade de atrelar a ela a remuneração.

Passa a haver a possibilidade de reduzir jornada e salário em caso de dificuldade da empresa, desde que garantido o emprego.

Na inclusão dos excluídos estão itens como trabalho autônomo, jornada intermitente e tempo parcial.

Na autorresolução de impasses, por iniciativa do empregado é possível recorrer à arbitragem trabalhista no caso de salários pelo menos 2 vezes superiores ao teto previdenciário (cerca de R$ 11.000).

Entre os itens da racionalização do processo trabalhista estão a responsabilização das testemunhas, as regras para sucumbência, a responsabilidade por dano processual (por exemplo, na litigância de má fé), regras para criar e alterar súmulas, limitação à anulação de cláusulas negociadas.

Importante para o agronegócio é o fim da remuneração da hora in itinere, o tempo de deslocamento para e do trabalho.

Acordos e convenções valem até seu dia estipulado, não havendo mais a extensão automática, a ultratividade.

Foi tremendamente simplificada a dispensa, sem a intermediação do sindicato laboral. E fica criada a quitação anual liberatória, essa sim com a intervenção do sindicato. Também houve a desburocratização das dispensas imotivadas, eliminando a negociação nas demissões coletivas.

“Estou muito contente por estar no Cosag. Tenho raízes muito profundas no agronegócio”, afirmou. Em seu currículo está nada menos que a proposta de criação da Embrapa. A reunião foi conduzida por Jacyr Costa, presidente do Cosag. Carlos Eduardo Moreira Ferreira, presidente emérito da Fiesp, apresentou Pastore.

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Reunião do Conselho Superior do Agronegócio da Fiesp com a participação de José Pastore. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp