Ministra Izabella Teixeira reforçou urgência quanto a consenso para a questão climática

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A ministra Izabella Teixeira, em seu discurso na Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP20, em Lima, no dia 10 de dezembro, enfatizou a importância de um país amazônico estar sediando essa discussão mundial. O fato representaria a urgência para se alcançar um consenso afirmativo quanto às questões climáticas.

“O Brasil continua totalmente comprometido com os esforços globais para combater as mudanças climáticas, elaborando e conduzindo iniciativas ambiciosas para reduzir as emissões dentro de seu próprio território e agindo juntamente com a comunidade global para garantir um resultado bem sucedido das negociações internacionais”, enfatizou a ministra.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1544868323

Ministra Izabela Teixeira participa da COP20 em Lima. Foto: Divulgação


Com o objetivo de demonstrar os esforços brasileiros quanto às metas voluntárias acordadas em 2009, em Copenhagen, na Dinamarca, Teixeira reforçou que há nove planos nacionais em fase de implementação em setores-chave da economia, incluindo temas como agricultura de baixo carbono, energia, indústria e saúde pública. Mecanismos de financiamento foram criados para promover inovação, disseminação de conhecimento e novas tecnologias.

Ao tratar das taxas de desmatamento da Amazônia – para o período 2013/2014 houve uma redução de 18% em relação ao último período – a ministra reforçou que, nos últimos quatro anos, os esforços permanentes permitiram atingir a 4ª menor taxa de desmatamento anual em 25 anos de monitoramento florestal.

Na avaliação governamental, o Brasil está preparado para cumprir suas ações de mitigação adequadas nacionalmente (NAMAs) e reduzir as emissões entre 36,1% a 38,9% em relação às tendências atuais até o ano de 2020.

As taxas de desmatamento caíram em 82%, nos últimos 10 anos, e dados recentes indicam taxas consideráveis de regeneração, o que significa que o Brasil parou de emitir 650 milhões de toneladas de dióxido de carbono anualmente, uma contribuição voluntária à redução global de emissões, na opinião da ministra.

No final de seu discurso, Izabella Teixeira pediu que o novo acordo nos termos da Convenção deve ser universal, ambicioso e vinculante e enfatizou que a diferenciação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento é absolutamente essencial para garantir o nível de ambição global necessário. A abordagem de “diferenciação concêntrica” proposta pelo Brasil tem o intuito de garantir participação universal e promover um esforço contínuo e permanente.

Delegação Brasileira e proposta de diferenciação concêntrica

Na reunião da delegação brasileira, os negociadores do Ministério de Relações Exteriores enfatizaram que as discussões sobre adaptação, financiamento, REDD plus e guias para inventários nacionais são temas atrelados ao rascunho do novo acordo e, por isso, continuarão a ser tratados no decorrer de 2015, especialmente nas reuniões previstas para julho de 2015, em Bonn, na Alemanha.

Eles enfatizaram o impasse frente aos textos apresentados, no âmbito da Plataforma de Durban, da sugestão brasileira de diferenciação concêntrica que não está objetivamente refletida nas propostas. A diferenciação concêntrica prevê que os países façam suas contribuições de acordo com suas capacidades e os países desenvolvidos assumam metas absolutas de redução de emissões.

O Brasil insiste que sua proposta seja claramente refletida nas decisões de Lima, apesar de estar claro que as decisões que sairão da COP20 serão genéricas e poderão ser substancialmente alteradas nas negociações de 2015.

Ainda no dia 10, em reunião da delegação com a Ministra Izabella, foi anunciado que a proposta brasileira de “círculos concêntricos” foi reincorporada ao texto do projeto de decisão.

Nesse mesmo dia, o Ministério do Meio Ambiente realizou evento paralelo a fim de apresentar o sistema de monitoramento do desmatamento na Amazônia, e os níveis de referência florestais que foram apresentados à UNFCCC em junho de 2014.

A delegação brasileira, em Lima, contou com 474 membros, envolvendo ONGs, movimentos sociais, empresas e organizações (Fiesp, CNA, CEBDS, CNI, COPPE-Rio de Janeiro, Observatório do Clima), membros do Congresso Nacional e representantes do Governo Federal e de Governos Estaduais e Municipais.