Metodologias e metas centralizaram debates sobre Inventários de Emissões

Agência Indusnet Fiesp 

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João Wagner Alves, assessor da presidência da Cetesb. Foto: Vitor Salgado

Os Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa têm mobilizado não só setores produtivos e entidades governamentais, mas também técnicos para o estabelecimento de metodologias e o mercado financeiro, inclusive, com o mercado voluntário de carbono.

Os temas foram tratados na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), com a iniciativa do Departamento de Meio Ambiente (DMA), nesta sexta-feira (28), pois o setor produtivo é parte ativa na construção desses documentos.

O Estado de São Paulo tem um balanço de energia muito detalhado, das demais fontes de emissão [processos industriais, agropecuária, tratamento de resíduos, uso de solventes e outros resíduos] o balanço estadual se faz a partir do nacional.

Atendendo à Lei 13.798, de 2009, o relatório deverá ficar pronto no final deste ano, estabelecendo as bases para a meta de redução global de 20% das emissões de dióxido de carbono (CO2), relativas a 2005, em 2020. A intenção é construir uma série histórica.

As observações foram feitas por João Wagner Alves, assessor da presidência da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), e também coordenador do Inventário Estadual.

Diversos setores contribuem com dados na arquitetura deste primeiro documento, entre eles, Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP), Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), Instituto Aço Brasil, Associação Brasileira do Alumínio (Abal), Instituto Mauá de Tecnologia (IMT), Infraero, Embrapa, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate).

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Mauro Meirelles de Oliveira Santos, do Ministério da Ciência e Tecnologia. Foto: Vitor Salgado

Mauro Meirelles de Oliveira Santos, do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), lembrou que o Brasil, no bloco de países em desenvolvimento, deve apresentar inventários periódicos, diferentemente dos países do bloco desenvolvido que têm a obrigatoriedade. O prazo para o Brasil apresentar o seu relatório expira em 31 de março de 2011.

Entre as principais dificuldades apontadas por Santos, na elaboração do Inventário Nacional, encontram-se ausência de legislação no fornecimento de informações e a necessidade de contabilização das reduções por projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) e, entre os avanços, a utilização de metodologias mais determinadas.

O período de janeiro a julho deste ano será dedicado à divulgação dos dados e consultas públicas para as devidas observações. De agosto a dezembro haverá a edição dos documentos consolidados e a divulgação do relatório nacional.

Metodologias

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Carlos Henrique Delpupo, da Key Associados. Foto: Vitor Salgado

Carlos Henrique Delpupo (Key Associados) conceituou inicialmente o que é inventário: “expressão de todas as fontes relevantes de GEE em uma empresa, desenvolvido de acordo com procedimentos e práticas recomendados por protocolos e normas ISO”.

Este foi o ponto de partida da discussão ampliada para as possíveis metodologias na elaboração do inventário corporativo: Protocolo do IPCC 2006, GHG Protocol e ISO 14.064. “Diante de um cenário de incerteza, o primeiro inventário é complexo e requer mais esforço”, avaliou.

Há vantagens diante desses novos valores e ativos: a responsabilidade socioambiental, o capital intelectual e a reputação, fatores que vão permear cada vez mais a competitividade de uma empresa, segundo apontou Delpupo.

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Ricardo Gustav Neuding, da Ativos Técnicos Ambientais, da ATA. Foto: Vitor Salgado

Ricardo Gustav Neuding, da Ativos Técnicos Ambientais (ATA), exemplificou o caso de São Paulo e Minas Gerais que criaram registros públicos, sendo que o Estado vizinho oferece alguns benefícios em relação a prazos e custos do licenciamento ambiental.

“É bem diferente [o inventário corporativo], pois envolve consulta a diversos stakeholders para desenvolver padrão de contabilização e comunicação, além de promover sua adoção em larga escala. Em 2009, se chegou a um manual corporativo, com cálculo setorial. Em um ano de programa foram publicados 23 inventários e agora se desenvolve o registro público de emissões”, disse Roberto Strumpf.

Coordenador do Programa Brasileiro GHG Protocol e do corpo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Strumpf afirmou que se cria nova cultura, não só realizando inventários corporativos, como buscando uma economia de baixo carbono.