Brasil e Portugal planejam integração portuária

O intercâmbio institucional entre Brasil e Portugal, para fomentar uma maior participação da iniciativa privada na melhoria do sistema portuário em ambos os países, foi tema de reunião realizada nesta quarta-feira (15) na sede da Fiesp.

Entre os projetos discutidos esteve a criação do ‘Porto Sem Papel’, uma plataforma informatizada que pretende conectar o modelo portuário brasileiro a outros mercados.

“Estamos falando de ações institucionais entre dois governos, e a participação de entidades de classe, como a Fiesp, é extremamente importante para fomentar o comércio entre os dois países”, afirmou o ministro interino da Secretaria Especial de Portos, José Di Bella, durante o encontro com a secretária executiva de Transportes portuguesa, Ana Paula Vitorino.

“A indústria brasileira pode enxergar nessa ação uma oportunidade não só para a troca de produtos, mas de investimentos”, sugeriu o ministro.

De acordo com o diretor-titular do Departamento da Construção Civil (Deconcic) da Fiesp, José Carlos de Oliveira Lima, a entidade pode firmar um protocolo de cooperação com a SEP, com foco em um plano de trabalho conjunto para modernização dos portos brasileiros.

“Os portos são um dos inúmeros gargalos da infraestrutura do Brasil, e torná-los mais eficientes é importante para o melhor desempenho das exportações, além do desafio que temos pelas frente com a Copa de 2014”, avalia Oliveira.


Plataforma de informação

De acordo com a SEP, o objetivo é estabelecer uma união com Portugal para que o Brasil implante as chamadas ‘boas práticas portuárias’, com foco na segurança do sistema de VTS [Versal Traffiking System] e do controle do tráfego de navios.

O projeto pretende criar um canal de informações, via internet, que torne o trâmite de dados relacionados à circulação de mercadoria nos portos disponível em uma única forma de processamento, agrupando as principais autoridades governamentais da área no País: Defesa Sanitária, Ministério da Agricultura, Polícia Federal e Receita.

“Já temos toda estruturação do projeto pronta e existe um protocolo firmado entre essas áreas. Estamos confeccionando um sistema de gerenciamento de informações e discutindo com as associações de classe”, revelou Di Bella.

Para o governo brasileiro, a experiência portuguesa pode ser importante para o desenvolvimento do projeto. “Portugal tem um similar: a ‘Janela Única Portuária’. O resultado foi a queda no tempo de desembaraço da carga, que demorava 15 dias e hoje é feito em algumas horas”, explicou.


Comércio exterior

A interligação do sistema informatizado do Brasil aos já existentes na comunidade internacional também está no horizonte da SEP. “O modelo brasileiro tem que conversar com outros, para que o que nós fizermos aqui possa ser comunicado rapidamente a outros países”, sinalizou Di Bella.

Para isso, alterações na legislação estão em estudo com o intuito de criar uma plataforma logística internacional apoiada na experiência portuguesa e na participação da iniciativa privada brasileira.

A estratégia classifica Portugal como “porta de entrada” de produtos nacionais na União Européia e na África. “Unir os dois países, facilitar a troca de informações e o comércio é tornar o nosso produto mais competitivo nesses mercados, é fazer um trabalho de promoção nesses mercados”, avaliou o ministro.


Concessões portuárias

A participação da iniciativa privada em projetos em infraestrutura portuária também está em pauta. O Plano Nacional de Outorgas, que já identificou 19 regiões do País como prioritária para receber investimentos, permitirá concessões de 25 anos estendíveis por mais 25.

“A concessão de novos portos a serem totalmente administrados pela iniciativa privada, num modelo que chamamos de ‘concessão cheia’, vai criar um tipo de novas companhias de docas”, antecipou Di Bella.

“Não estamos abrindo somente a porta do nosso mercado à participação de investimentos portugueses, mas também uma outra porta para as empresas brasileiras investirem na Europa e nos países de língua portuguesa”, indicou.