Gestão de departamento jurídico nas empresas é tema de seminário na Fiesp

Amanda Demétrio, Agência Indusnet Fiesp

A melhor administração dos setores jurídicos das corporações esteve no centro das discussões do 3º Encontro IASP sobre “Gestão de Departamento Jurídico de Empresas”, na tarde desta quinta-feira (28/11), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). O vice-presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), Paulo Henrique dos Santos Lucon, abriu o seminário.

Segundo Lucon, a especialização dos advogados nas empresas é um fator importante. “Hoje, o advogado tem uma atuação muito variada e é impossível fugir da especialidade”, disse. “Atualmente, é muito difícil para um advogado ou para um departamento jurídico terem a dimensão exata de todas as ciências jurídicas, de todas as possibilidades em relação a um mesmo assunto”.

Ele ressaltou a importância das empresas perceberem que o jurídico não representa apenas uma despesa, mas sim uma economia de custos para as corporações. Para Lucon, antes de se tomar uma decisão é importante que o administrador consulte o jurídico, verifique as implicações legais, as trabalhistas, as societárias e até mesmo as ambientais.

Além dos conhecimentos jurídicos, Paulo também citou o “Compliance”, programa que atua na verificação dos eventuais custos e contingências, sendo uma ferramenta importante para a verificação das normas.

O jurídico e a empresa

Também presente no seminário, Luciana Nunes Freire, presidente da Comissão de Estudos sobre Gestão de Departamentos Jurídicos do IASP e gerente jurídica da Fiesp, explicou que o objetivo do grupo é reunir membros dos departamentos jurídicos e discutir temas de interesse comum. “Nós recebemos gestores de jurídicos para discutir temas de interesse comum, que nem sempre são discutidos em outros locais, por exemplo, na OAB ou em entidades de classe”, explicou. “Essas entidades se preocupam apenas com os advogados de escritórios e os jurídicos acabam ficando sem fóruns para discutir esses temas”, finaliza.

Luciana: planejamento estratégico, teoria do domínio do fato e questões ligadas à internet em debate. Foto: Renan Felix/Fiesp

Luciana: planejamento estratégico e questões ligadas à internet em debate. Foto: Renan Felix/Fiesp

 

Durante o ano, foram realizados diversos encontros e reuniões para discutir pontos pertinentes ao departamento. Para o seminário, a comissão selecionou alguns temas que se sobressaíram no decorrer destes encontros, como planejamento estratégico, teoria do domínio do fato e o impacto para os empresários e questões ligadas à internet.