Fiesp realiza primeiro treinamento sobre Cadastro Técnico Federal do Ibama

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Cerca de 120 profissionais da área ambiental das indústrias recebem ao longo desta quinta-feira (02/10), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), um treinamento sobre como preencher os cadastros técnicos exigidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

O evento conta com as palestras de dois especialistas da Superintendência do Ibama – Regional São Paulo: a analista ambiental Mariana Nakashima e o gerente do Núcleo de Qualidade, Bruno Buys.

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Mariana Nakashima, do Ibama, no treinamento. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


De acordo com Luciano Coelho, especialista ambiental do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp, a realização desse curso é motivada pelo interesse contínuo das indústrias sobre o tema. “As empresas nos procuram constantemente para esclarecer dúvidas sobre o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadores de Recursos Naturais (o CTP/APP) e o de Atividades Instrumentos de Defesa Ambiental (CTF/AIDA)”, ressaltou.

Segundo ele, as principais dúvidas apresentadas pelos participantes do curso são em relação  ao preenchimento do formulário, ao enquadramento correto da empresa e às constantes mudanças nas legislações e normas.

“Existe uma responsabilidade penal, tanto da Pessoa Jurídica como Pessoa Física pelo não cumprimento ou por informações incorretas nesse cadastro. O profissional ou até o acionista da empresa poderá ser responsabilizado ou enquadrado na lei de crime ambiental, explica o especialista ambiental do DMA/Fiesp.

É o primeiro treinamento realizado pela Fiesp nesse tema, mas, em função da grande procura, é possível que sejam realizados outros. “Estamos estudando, em parceria com a Superintendência do Ibama, a possibilidade de realizar treinamentos itinerantes por outras cidades no estado”, afirmou.

Estabelecimento de marco legal enfrenta dificuldade devido à grande diversidade brasileira

Agência Indusnet Fiesp 

Como vamos reduzir as emissões globais de carbono, em 2009, do patamar de 49 para desejáveis 44 bilhões de toneladas, em 2020, sem o comprometimento da China e dos Estados Unidos?

Este foi um dos questionamentos feitos pelo ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, e ex-secretário geral da WWF (em Brasília), que também atuou junto ao PNUD e ao Banco Mundial.

Na pauta da reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada nesta quarta-feira (27), licenciamento ambiental, o custo energético da humanidade e aquecimento global.

Ao tratar da legislação e da sua aplicabilidade, Franco opinou sobre os absurdos que acontecem por falta de conhecimento da realidade brasileira e sua escala grandiosa.

“O Brasil é extremamente diverso. Lidar com a problemática ambiental, social e econômica de São Paulo, Rondônia e Rio Grande do Norte é muito díspar. Quando fazemos um marco legal, conceitual, para o controle ambiental brasileiro, é a coluna vertebral que pode ser mantida para todo o País e com as especificidades que devemos ter. É um grande desafio”, concluiu.

Para Franco, há um passivo importante a ser debatido: os termos de compromisso com o futuro. Para ele, toda atividade humana causa impacto. E exemplificou com números baseados no consumo energético per capita/dia:

  • Homem pré-histórico – 8 mil calorias/dia
  • Agricultor (época de Cristo) – 12 mil calorias/dia
  • Século XIX, com o advento da máquina a vapor – 75 mil calorias/dia
  • Século XX – 250 mil calorias/dia
  • Cidade como São Paulo – 1 milhão calorias/diaO consumo cresce exponencialmente atrelado ao crescimento populacional que se concentra cada vez mais nas cidades. Em 1800, apenas 3% da população mundial viviam em áreas urbanas. No Brasil, 30% da população residiam nas cidades, por volta de 1940, e, no ano 2000, este índice alcançou 82% do total, esvaziando o campo.