Fiesp debate experiências de propriedade intelectual no Brasil e na Europa

Agência Indusnet Fiesp

Em mais uma ação com foco em inovação, o Comitê de Desburocratização da Fiesp promoveu na última quinta-feira (13/9) um encontro para compartilhar experiências sobre propriedade intelectual corporativa no Brasil e na Europa, especialmente em pequenas e médias indústrias. 

Para o presidente em exercício da Fiesp e do Ciesp, José Ricardo Roriz Coelho, os empresários devem atentar para a  importância do investimento, desenvolvimento e defesa da propriedade intelectual desde o início dos projetos, principalmente em companhias de perfil exportador. “Atualmente o ciclo de inovação é cada vez mais ágil, e essa rapidez deve ser incorporada no dia-a-dia das empresas”, afirmou durante sua fala de abertura no encontro. 

De acordo com o presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), Luiz Otávio Pimentel, o entendimento sobre o valor deste serviço de defesa de ideias, marcas e patentes contribui para o crescimento da economia e do emprego. Da IP Key América Latina, Mariano Riccheri detalhou o funcionamento do projeto da União Europeia (UE) para a região Sul com o foco de otimizar as condições para o empreendedorismo e para negócios em igualdade de condições.

Também participaram do evento Natalia Barzilai, da IPR Helpdesk América Latina, Begoña Uriarte Valiente, chefe de seção de Operações do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia (UE), María Coro Gutiérrez, chefe de seção de Apoio às Empresas do Instituto de Patentes e Marcas (OEPM), Henry Suzuki, empreendedor, inventor e membro fundador da Mentores do Brasil, e Daniel Adensohn, primeiro vice-presidente da Associação Paulista de Propriedade Intelectual.

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Especialistas falaram sobre a importância da defesa de marcas e patentes. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

INPI, após pedido da Fiesp, contará com mais examinadores para agilizar marcas e patentes

Agência Indusnet Fiesp

O Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI) recebeu o reforço de mais 70 examinadores, de seu cadastro reserva, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União, em 29 de março.

A Fiesp havia encaminhado ao governo, por meio de seu Comitê de Desburocratização, pleito para melhorias no processamento de patentes, incluindo aumento de pessoal e mais independência do próprio Instituto, especialmente no que se refere à análise e ao registro, essenciais para impulsionar o desenvolvimento econômico-social.

Ao facilitar esse processo, há grandes benefícios, como maior segurança quanto ao registro de pesquisas tecnológicas, bem como a criação de um ambiente mais propício ao aumento dos investimentos em pesquisas no país.

A média para o registro de uma patente, atualmente, é de sete a dez anos, o que prejudica a inovação e o empreendedorismo e o consequente desenvolvimento de novas tecnologias.

Entre os examinadores que passarão a integrar o INPI, 50 deles ocuparão o cargo de pesquisador em propriedade industrial e 20 o de Tecnologista em Propriedade Industrial.

Fiesp pede que EUA retirem Brasil da lista de violação à Propriedade Intelectual

Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp

Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp

O Brasil ainda é considerado pelo governo dos Estados Unidos como um dos países que não oferecem proteção adequada aos direitos de Propriedade Intelectual e combate à pirataria. A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em conjunto com autoridades brasileiras, enviou na última sexta-feira (10) uma carta, acompanhada de um estudo, pedindo, pela quarta vez, que o país seja retirado da lista de atenção do comércio norte-americano.

O relatório de 2011 do Escritório Representante do Comércio dos Estados Unidos (USTR), Special 301, manteve o Brasil na Lista de Observação, ou seja, com problemas pontuais na proteção à Propriedade Intelectual (PI).

No documento de 33 páginas enviado aos americanos, a Fiesp, em parceria com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI), o Brazil Industries Coalition (BIC) e o Conselho Empresarial Brasil-Estado Unidos (Cebeu), aponta como importante argumento para a retirada do Brasil da lista o fato de a Receita Federal ter apreendido, em 2011, R$ 1,5 bilhão de reais em mercadorias pirateadas.

“O Brasil avançou significativamente no combate à pirataria, diferente de outros que continuam fazendo vista grossa”, afirmou Paulo Skaf, presidente da Fiesp. “Além disso, o cenário brasileiro atual já justifica a retirada do nosso país da lista, o que vai ajudar a trazer mais investimentos estrangeiros para cá e melhorar ainda mais o nosso relacionamento com os EUA, entre outros benefícios”, concluiu.

“Pirataria é crime e a Fiesp vem lutando, há muitos anos, pela defesa ao direito de propriedade intelectual, como por exemplo, marcas e patentes. Esse é um mal que prejudica o setor produtivo brasileiro, causando grandes danos à economia em geral, com reflexos, inclusive, no nível de empregos e na segurança dos consumidores”, completou Skaf.

Em 2011, o programa Diálogos com Autoridades Públicas, desenvolvido pela Fiesp em parceria com a Receita Federal com o objetivo de combater práticas ilegais nas importações, realizou visitas a dez importantes portos e pontos de fronteira brasileiros, com a participação de 340 servidores públicos. Desde 2006, a federação acompanhou visitas a 55 portos, aeroportos e pontos de fronteira, com a participação de mais de dois mil servidores públicos.

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Injustiça

Roberto Giannetti, diretor do Derex/Fiesp. Foto: Everton Amaro

Roberto Giannetti, diretor do Derex/Fiesp

“O Brasil estar na lista é algo que rejeitamos com muita veemência. Claro que cria uma referência negativa do comércio brasileiro dentro do governo norte-americano. Para quem não conhece muito do assunto parece que somos piratas selvagens, que não respeitamos a propriedade intelectual, quando temos registrado avanços na concessão de patentes, por exemplo”, argumentou Giannetti.O diretor do Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior da FIESP, Roberto Giannetti, considera injusta a permanência do Brasil na lista de violação à Propriedade Intelectual, uma vez que o país mostrou avanços.

No período entre 2006 e 2011, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) reduziu o prazo para análise de patentes em 53%. Somente no último ano, os pedidos de patentes cresceram aproximadamente 11%.

“Tudo o que tinha para ser dito já foi. Agora é esperar que os Estados Unidos tenham bom senso e critério para não deixar o Brasil no grupo de países que violam os direitos de propriedade intelectual”, afirmou o diretor. “Isso nos deixa muito decepcionados com os EUA, até porque eles, de certa forma, também possuem os mesmos desafios para lidar com a pirataria”.