Na Fiesp, especialistas detalham como PPPs e concessões podem fomentar o setor logístico no Brasil

Agência Indusnet Fiesp

Em mais uma edição do workshop de Logística e Transportes, o Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp realizou na última quarta-feira (18/7) um novo debate sobre parcerias público-privadas (PPPs) e concessões, mediado pelo diretor do Deinfra Frederico Bussinger.

Da BF Capital, o diretor-presidente Renato Sucupira abriu o encontro falando sobre o sentimento de frustração diante da lentidão da implementação de projetos envolvendo PPPs no país. “Em 2017, o Brasil investiu apenas 1,5% do PIB [Produto interno Bruto] em infraestrutura. Deste total, uma boa parcela veio do setor privado”, detalhou. De acordo com ele, o setor público brasileiro não tem capacidade de executar projetos na área, o que não é nenhum demérito. “O governo precisa de apoio técnico e especializado”, disse. No entanto, para ele, esse cenário acaba sendo um forte impeditivo para um desenvolvimento de fôlego, necessário para o país, e que ignora a importância de um sistema de concessões eficiente.

O diretor-presidente da EPL, Jorge Bastos, por sua vez, contou sua experiência com projetos durante sua passagem por órgãos reguladores e dentro do governo. “Claro que para um contrato de 30 anos, você não consegue vislumbrar os próximos 5, 15 ou 20 anos, por isso é importante encontrar uma forma de minimizar esses riscos, de forma que dê segurança tanto para o concessionário, quanto para o órgão regulador, visando o benefício do usuário, sem afetar o nível do contrato”, defendeu. Bastos afirmou que recentemente a EPL fez 25 projetos de portos que foram leiloados pelo governo com sucesso.

Sócio da Radar PPP, Bruno Ramos Pereira chamou a atenção para o momento social, econômico e político pelo qual passa o país, “falar em PPP e concessão no Brasil de hoje é um ato de heroísmo e maluquice”, lamentou. Ainda assim, pontuou três pontos essenciais para a reflexão sobre o sistema no mercado local. Primeiramente, de acordo com Pereira, a iniciativa privada precisa aumentar radicalmente a qualidade do debate público sobre o que significa implantar política pública com PPP e concessão, para além dos formadores de opinião e pessoas que trabalham no assunto, a discussão deve alcançar a escala do cidadão, que paga tributo, vota e paga tarifa. Em segundo lugar, ele apontou que a iniciativa privada deve fugir de generalizações, mostrando concretamente os benefícios do sistema. Por fim, o setor como um todo deve trabalhar uma elite de especialistas que seja ‘geniais’ sobre o tema, completou.

Já o diretor do programa de PPPs e concessão da London School of Economics and Political Science (LSE), da Inglaterra, Carlos Alexandre Nascimento, propôs uma reflexão histórica sobre as tentativas de parceria público-privadas e lembrou que o interesse por parte da espera pública é “eminentemente fiscal, é por uma questão de orçamento”, alertou. “A partir do momento que o gestor público toma a decisão de levar os projetos de parceria adiante por questões puramente orçamentárias, os ciclos necessários de implementação de um bom projeto não são respeitados”, completou.

Para falar de sua experiência estruturando projetos na Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, a secretária executiva de PPP Priscila Romano Pinheiro encerrou o debate. Ela explicou que a temática ganhou espaço no governo baiano após um grave acidente na arquibancada de um estádio de futebol, ferindo muitos torcedores. “Acredito que precisaríamos mudar a nossa legislação para conduzir bons processos e projetos, falta o fiscal, mas também capital humano e intelectual para concluir projetos dentro de mesmas administrações”, defendeu.

PPPs foram tema de worskshop do Departamento de Infraestrutura da Fiesp. Foto: Everton Amaro/FIesp

Workshop debate infraestrutura de telecomunicações na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Foi realizado, na manhã desta quarta-feira (18/07), na sede da Fiesp, em São Paulo, o workshop “Infraestrutura Urbana de Telecomunicações: Novas Tecnologias”.  O evento foi organizado pelo Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da federação, com moderação do diretor da área, Marco Ginciene. E reuniu representantes de empresas e órgãos públicos.

Para o Marcius Vitale, CEO da Vitale Consultoria, as novas tecnologias exigem compartilhamento de infraestrutura. “Isso permite a transmissão simultânea de energia e dados em banda larga”, explicou. “E diminui a quantidade de cabos aéreos de telecomunicações em postes, além do ganho social trazido pela expansão da rede de fibra ótica”.

E por falar em tecnologia, o diretor do Departamento de Controle e Cadastro de Infraestrutura Urbana da Prefeitura de São Paulo, Marcos Romano, destacou que não é simples fazer o planejamento das ações na área.

“O fluxo de inserção de dados e o desenho do sistema são organizados de modo digital”, disse.

Ele explicou que existem hoje duas redes de telecomunicações cadastradas na prefeitura e disse como deve ter feito esse cadastro.

Sobre o papel das prefeituras nesse ponto, o diretor do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo, Carlos Augusto Kirchener, destacou o protagonismo municipal na área.

“Isso envolve a aprovação da Lei Municipal de Combate ao Emaranhado de Cabos”, explicou. “E a atribuição de zelar pela segurança de todos no que diz respeito à segurança no compartilhamento das redes”.

O engenheiro sugeriu ainda a realização de uma faxina de fios emaranhados nas cidades, com a sugestão de metas de trabalho para algumas prefeituras.

O sindicato também trabalha em ações de apoio à melhoria da qualidade dos serviços prestados e à correção dos desordenamentos de cabos, com a retirada de todas as reservas técnicas em desacordo com as normas.

“O aperfeiçoamento da Aneel e da Anatel em muito podem contribuir para esse processo de evolução também”, disse.

Rede subterrânea

Vice-presidente de Relações Externas da Eletropaulo, Sidney Simonaggio lembrou que, na realidade, “todos estão insatisfeitos”. “Recebemos 7 mil ligações por ano referentes a problemas com fios e cabos”, afirmou.

Simonaggio apresentou os regulamentos vigentes hoje, com um histórico das leis sobre o tema.

E disse que a empresa tem “ações intensas de fiscalização”, com o acionamento da Comissão de Resolução de Conflitos da Aneel/Anatel sempre que necessário. “O auditório está cheio aqui exatamente porque todos queremos mudar, aprimorar o cenário que vemos hoje”.

De acordo com Simonaggio, são 322 mil clientes da Eletropaulo atendidos por rede subterrânea, o que significa 4,8% do total.

Ele destacou que o custo de uma rede de distribuição subterrânea é de 10 a 20 vezes mais alto que a rede aérea. “Um custo que vai para a tarifa”, disse. “Usamos onde faz sentido, os custos variam por região, por conta de fatores como a quantidade de carga, por exemplo”.

Já o custo de manutenção da rede subterrânea é 24% maior, “exige mais tecnologia”, conforme Simonaggio.

Segundo ele, para realizar um projeto grande de aterramento, a tarifa não pode ser a única fonte de financiamento. “A isenção de impostos pode levar à viabilidade econômica da iniciativa, entre outras ações”, explicou. “É preciso ter visão de longo prazo”.

Também participante do debate, Helmann Strobel Penze, analista de redes da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), destacou problemas na formação dos técnicos que trabalham na área.

“As empresas se afastaram da academia, perdemos força ao abandonar as universidades”, disse. “Precisamos inovar em tudo o que for possível.

O workshop: reconhecimento das dificuldades e vontade de aprimorar o que hoje não funciona. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Para atrair investimento privado, saneamento precisa de segurança jurídica

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Ubiratan Pereira da Silva, diretor da Divisão de Saneamento Básico do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra) disse, ao abrir nesta quarta-feira (21 de junho) o workshop Segurança Jurídica para Atrair Investimentos Privados em Saneamento, que o tema desperta grande interesse. Lembrou que os planos de universalização do saneamento não foram bem-sucedidos, e agora, para atingir a meta, seria necessário investir RS$ 20 bilhões por ano. “Entendemos que o parceiro privado é imprescindível para atingir a meta.”

Rosane Menezes Lohbauer, sócia da Madrona Advogados, destacou que a segurança jurídica e regulatória, necessária para atrair parceiros privados, apresenta quatro desafios. A primeira questão é a titularidade dos serviços, que pela Constituição deve ser municipal. O setor privado precisa lidar com a autoridade local, que muitas vezes tem problemas organizacionais e técnicos. Os governos estaduais têm muito mais capacidade.

Nas regiões metropolitanas a discussão é sobre quem detém a titularidade. A ADI 1842 fala em compartilhamento, o que obriga a algum arranjo entre os municípios e o Estado, mas a forma como isso é feita não é determinada pela decisão.

Exemplo é de Guarulhos, da região metropolitana de São Paulo, que fez PPP, mas contra ele foi movida ação pela Sabesp, por não ter havido a discussão metropolitana.

Para a titularidade, a solução pode estar em outra ADI em discussão no STF, motivada por uma autarquia baiana de atuação metropolitana. Ela pode abrir um precedente em relação a essa organização legal.

Outro desafio é a modelagem de contratos e garantias. A solução não passa necessariamente por uma PPP, mas o ente precisa conhecer as opções. Depois vem a modelagem em si. Para atrair investidores, é preciso ter o marco regulatório e bons projetos, explicou.

É necessário haver garantias firmes, disse, para assegurar que os pagamentos serão feitos. Exemplo é a PPP de Rio das Ostras (RJ), cuja garantia são os royalties recebidos pelo município, mas esses sofreram redução – e o município aprovou lei que limitava os pagamentos. O investidor acabou não recebendo, depois de todo o investimento ter sido feito.

O governo federal tem procurado estabelecer nos contratos que a resolução de disputas seja feita via arbitragem. Está em formação uma câmara arbitral em Brasília especializada em contratos públicos, disse.

O terceiro desafio é a regulação. As agências reguladoras são recentes, e há dificuldades como o fato de ser consorciada ou delegada, pela questão da titularidade. Exemplo é a questão posta à Arsesp sobre a metodologia tarifária da Sabesp em Santo André, que considerou o preço predatório, em reclamação feita ao Cade.

O desafio número 4 apontado por Lohbauer está nas estruturas de financiamento. O acesso às linhas de crédito é difícil, disse. É preciso que elas sejam consistentes e tenham fácil acesso, tanto pelo setor público quanto privado.

Ubiratan da Silva concordou com a análise de Rosane em relação à questão da titularidade, à fragilidade dos contratos com os governos locais e às dificuldades regulatórias.

Pedro Cardoso Alves, CEO da BMPI Saneamento, empresa que atua também em resíduos sólidos, disse que a questão da segurança é mais abrangente, indo além dos aspectos jurídicos. Ele disse que o ambiente de negócios atualmente é melhor do que antes de haver o marco regulatório. Um primeiro passo foi a lei 8.666, seguida pelo Plano Real, pela lei das concessões (8987/95), pela lei das PPPs, de 2004, pela Lei do Saneamento, de 2007, que considera o principal momento, trazendo a dinamização do setor.

Essa base legal permitiu participação mais efetiva da iniciativa privada, com aumento de seus investimentos no setor.

Há diversas oportunidades, devido ao déficit existente no setor, e a legislação, na opinião de Alves, é moderna e oferece vários modelos para a expansão de investimentos. O programa de desestatização das empresas estaduais de saneamento, conduzido pelo BNDES, estimula a participação privada. Um desafio é a situação dos municípios.

A legislação não é clara como deveria – e deveria ser também uniforme, disse o CEO da BMPI. É preciso proceder ao constante aperfeiçoamento do marco regulatório, defendeu. A nova lei de licitações e contratos, assim como a desburocratização, poderá favorecer os investimentos, avaliou. Alves também destacou a necessidade de qualificação das equipes públicas. E as agências reguladoras precisam ser cada vez mais autônomas e estáveis, sem estar sujeitas a ciclos políticos e à atuação dos gestores.

A alocação de riscos deve ser correta, e os mecanismos contratuais precisam ser o mais autônomos possível. A gestão pública também precisa de melhorias, e é necessário aprimorar os mecanismos de financiamento e de garantia. Por fim, defende uma proximidade maior entre público e privado, para que se complementem.

Deinfra, da Fiesp, promoveu o workshop Segurança Jurídica para Atrair Investimentos Privados em Saneamento. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Frederico Turolla, sócio da Pezco Economic and Business Intelligence, fez a apresentação PPPs em Saneamento. O investimento no setor, destacou, vem caindo em relação ao PIB brasileiro. Um dos vetores relevantes para impulsionar investimentos é atrair a iniciativa privada, disse.

Turolla explicou dois casos típicos de contratos de PPPs, um em ambiente estadual e um em ambiente municipal, basicamente para cobrir uma estrutura antes inexistente. Segundo a análise da Pezco, por volta de 2014 as PPPs se tornaram mais relevantes como instrumento de financiamento.

A melhora regulatória, explicou, tem favorecido os financiamentos. Considera “impressionante” a existência de 48 agências reguladoras nas diversas esferas. Ele vê uma movimentação na regulação, com uma possível consolidação, que pode ter efeitos positivos caso resulte em reguladores mais eficientes.

Mencionou o projeto RegulaSan, que em sua opinião tem potencial para ser um marco da regulação do setor. A ideia é oferecer assistência técnica e estudos para melhorar a regulação subnacional do setor de saneamento.

Ubiratan Silva considera obstáculos o subsídio cruzado e a tarifação. “Ente privado trabalho visando ao lucro”, destacou, objetivo diferente do aspecto social visado pelo ente público.

Operação Mãos Limpas, da Itália, dá lições para o Brasil pós-Lava Jato

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

A situação vivida pela indústria da construção no Brasil é parecida com o que ocorreu na Itália na década de 90, devido à operação Mãos Limpas. Na reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) desta terça-feira (13 de junho), esse paralelo foi abordado por Fausto Longo, senador da Itália eleito pelos descendentes de italianos na América do Sul.

A palestra, assim como a de José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da Fiesp e diretor titular de seu Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), é resultado da instalação do Grupo de Trabalho Competitividade na Indústria de Construção, determinada por José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Consic, e coordenada pelo conselheiro Manuel Carlos Rossitto.

Carlos Alberto Orlando conduziu a reunião, no lugar de José Carlos de Oliveira Lima, que não pôde participar. “Precisamos com sabedoria analisar a situação para fazer os movimentos adequados”, disse Orlando. Carlos Auricchio, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), também participou e listou suas mais recentes iniciativas.

Competitividade

Manuel Carlos Rossitto, conselheiro do Consic, fez a apresentação do Grupo de Trabalho Competitividade na Indústria de Construção, que coordena. Explicou os temas propostos para um ciclo de palestras, as duas primeiras já incluídas na reunião do dia:

  • Panorama do setor com indicadores de produtividade;
  • Construção após operação Mãos Limpas na Itália;
  • Produtividade X Sustentabilidade X Qualidade;
  • Capital X Terceirização X Trabalho;
  • Inovação, Performance e Produtividade na Era Digital;
  • Marco regulatório, tributário e financeiro;
  • Logística e suprimento;
  • Construção Industrializada

Outro tema destacado por Rossitto é a judicialização, que, afirmou, está hoje em todas as áreas da construção, representando até 5% de seu custo. “Não há competitividade que aguente”. E “não há competitividade com os juros atuais”, afirmou.

O trabalho precisará ser feito em conjunto com o Deconcic, ressaltou Rossitto. Na metodologia proposta, serão analisados trabalhos anteriores e em andamento realizados pela Fiesp. Serão feitas apresentações de cenários e propostas de especialistas nas reuniões mensais do Consic, e as palestras serão transcritas e editadas num documento. A conclusão terá recomendações para o Deconcic para aprofundamento do estudo dos principais gargalos.

Reunião do Consic com a participação do senador da Itália Fausto Longo e do vice-presidente da Fiesp José Roriz Coelho. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Mãos Limpas

Além de explicar os efeitos da operação Mãos Limpas, o senador Fausto Longo disse que há empresas italianas de construção interessadas em atuar no Brasil. E em outros setores a Itália quer se aproximar do Brasil, trazendo a credibilidade de suas marcas e sua tecnologia. Um grande interesse é o processamento e embalamento de alimentos, para o que se pretende trazer máquinas e tecnologia.

Em sua apresentação, o senador traçou um panorama da corrupção na Itália e destacou que a operação Mãos Limpas não a eliminou, só a aperfeiçoou. E não melhorou os partidos – pelo contrário, afastou ainda mais deles os cidadãos, que passariam a ser investigados assim que assumissem cargos eletivos.

Uma recomendação de Longo para o Brasil, a partir da experiência italiana, é que as pessoas de bem ocupem os partidos políticos, impedindo que sejam dominados por gente com interesses diferentes dos da população.

O maior problema da Mãos Limpas, em sua opinião, foi não criar um mecanismo de desenvolvimento de longo prazo para a Itália, preocupando-se apenas com o que já havia acontecido. O caminho escolhido não foi o adequado.

O que está sendo apresentado como alternativa para o futuro? Tenta-se novamente uma reforma política. Um conjunto de reformas foi tentado, mas a maioria da população foi contra. A razão é que as reformas pareciam mais quantitativas, mas as pessoas queriam mais qualidade dos legisladores e administradores. Agora está em elaboração nova legislação eleitoral. Passa por momento tão delicado quanto o do Brasil na economia.

O resultado da Mãos Limpas foi a investigação de 6.000 pessoas, com quase 3.000 presas. Destruiu os quatro maiores partidos do país. O prejuízo para a Itália, afirmou Longo, foi cerca de 1.000 vezes maior que o desvio apurado pela operação, de US$ 1,5 bilhão. A economia italiana foi paralisada pela Mãos Limpas.

Todos os novos projetos e todas as obras foram interrompidas. As empresas que detinham a tecnologia para a construção de infraestrutura foram desmontadas ao longo daqueles anos.

Portos, aeroportos, ferrovias, estradas, geração de energia, defesa foram setores que praticamente pararam, e a Itália perdeu várias posições no ranking europeu. O efeito disso, com a eliminação de contratos, afetou primeiro as pequenas empresas. Houve 196.000 processos por rompimento de contratos entre os diferentes níveis de governo e as empresas. E as pequenas empresas processaram as grandes que as contratavam.

O desemprego atingiu 12,2%, muito mais que a média histórica de 7%.

O processo de geração de riqueza no país foi danificado. Sem o sistema de favorecimento as engrenagens emperraram.

A Mãos Limpas apelou às delações, e a cada nova surgiam diversos outros nomes, tornando-se cada vez mais complexa e passando a atingir indiscriminadamente até pessoas sem ligações políticas.

Outra consequência da operação foi que se elegeu a que parecia a única pessoa que representava a alternativa do novo: Silvio Berlusconi, magnata das comunicações. “Foi de longe o pior dirigente político que a Itália teve.” Sem projeto de longo prazo, sem estratégia de ação, com intenso uso da mídia para conseguir apoio.

Outro efeito foi um aperfeiçoamento do processo de corrupção. A máfia passou a bancar o aporte inicial da corrupção, adiantando os recursos para conseguir dos políticos a aprovação de obras. O sistema se sofisticou, com o surgimento de escritórios internacionais de consultoria capazes de convencer governo e opinião pública da importância de uma obra, ao mesmo tempo dirigindo as licitações para escolher seus vencedores.

A corrupção na Itália está em qualquer organismo de qualquer instância do governo, disse Longo. Há uma série de casos recentes de desvios. Passou a afetar também situações de emergência, como os terremotos de Pina e de Áquila, momentos em a pressão por uma solução rápida cria a oportunidade para o sobrepreço.

Algo grave que aconteceu após a Mãos Limpas, explicou o senador, foi a ampliação da interferência do Judiciário sobre os outros Poderes. Juízes avançaram nos postos políticos do país. E Berlusconi passou a cooptar esses juízes, conseguindo criar legislação por exemplo que proibia a Justiça de investigar políticos. Também conseguiu o abrandamento das pessoas punidas por corrupção.

Até hoje perdura a corrupção invisível, agora com a orientação para burlar a legislação de quem a conhece. A Itália parou de oferecer uma alternativa real para seus habitantes. O desemprego chegou a 18%, e os jovens não conseguem se colocar após a faculdade.

História de corrupção

Segundo Longo, tradicionalmente havia na Itália uma promiscuidade entre os setores. O poder econômico se beneficiava do poder político, que se beneficiava do Vaticano.

A máfia se organiza em cartéis, que dominam mercados e não permitem a entrada de novos negócios. A maçonaria italiana é um grupo de poder político, forte, com ligações principalmente com bancos. Esse clima de promiscuidade e de conluio permitia à Itália funcionar perfeitamente. As grandes estatais capitaneavam o processo, por exemplo em defesa, aeronáutica, infraestrutura. As empresas privadas dependiam desse start do governo.

Não havia plano estratégico, de longo prazo, disse Longo, que destacou que há hoje 650 obras de infraestrutura paralisadas na Itália, porque nas trocas de governo deixaram de atender aos interesses imediatos do novo grupo no poder.

Muitos projetos nasciam e terminavam no papel, com grande investimento no projeto e eventualmente desapropriações, mas não iam adiante.

O sistema começou a desmoronar com a chegada à Justiça do caso de um empresário, Mario Chiesa, presidente de um asilo de idosos em Milão, que foi convidado a se candidatar à prefeitura da cidade. Ele foi pego em flagrante pedindo o equivalente a R$ 12.000 a um empresário do setor de limpeza para que ele ganhasse uma licitação. Esse denunciou Chiesa ao Ministério Público, que resolveu investigar o candidato – e aí uma coisa puxou a outra.

Panorama do setor

José Ricardo Roriz Coelho, vice-presidente da Fiesp e diretor titular de seu Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) disse que as transformações ocorridas no Brasil – aqui amplificadas pela Lava Jato – acontecem no mundo inteiro. O debate pela sociedade dá otimismo a Roriz. De positivo hoje há a discussão das reformas, como a da Previdência, a trabalhista, a tributária, a política, afirmou.

É positiva também, em sua opinião, a quebra de paradigmas. Especialmente entre os mais jovens, a questão ideológica não é tão forte como antes.

Mais efetivo, o investimento privado substitui com vantagens o financiamento público. Nesse sentido, a PEC dos gastos é um avanço, disse.

Hoje nenhum setor ganha, depois de um período de equilíbrio estático durante o primeiro e parte do segundo mandato de Lula. Com isso, há uma discussão sobre o que fazer. É preciso estimular o debate das propostas para transformar o Brasil.

A crise atual, além de ser a mais forte desde o início do acompanhamento de indicadores, é a mais longa do Brasil, com queda de 6,8% do PIB no triênio 2014/16. E nas crises anteriores, a recuperação foi mais rápida.

Na presente crise, a redução do consumo das famílias e do investimento foi significativa, disse Roriz. Caiu a produtividade, e a infraestrutura brasileira se afasta cada vez mais da encontrada nos países com os quais o Brasil compete.

As famílias estão endividadas. E aumentou a participação do endividamento com o sistema financeiro habitacional.

Para as pessoas jurídicas houve forte queda do crédito. Metade das empresas (47,5%) não gera caixa suficiente para pagar as despesas financeiras. A alavancagem das empresas cresceu exponencialmente entre 2010 e 2015, de 77% para 136% do patrimônio líquido.

O PIB da indústria da construção apresenta resultados negativos desde o segundo semestre de 2014, destacou Roriz.

Há baixa utilização da capacidade instalada (74,7%), o que impõe baixa produtividade e maior custo.

Para o PIB há expectativa de variação positiva a partir do final de 2017, mas o desemprego ainda mantém tendência de alta.

Fato bastante positivo, destacou Roriz, foi a queda da inflação, mas “o governo errou a mão nos juros”. Há mais de 60 anos convivemos com a mais alta taxa de juros do mundo, lembrou. Dentro das mudanças que estão acontecendo, a taxa de juros não pode ser deixada de lado. Como exemplo do que é preciso mudar está o spread, a diferença entre o custo de captação e de empréstimo pelos bancos.

O desafio é quebrar o ciclo vicioso de falta de crédito, alto desemprego, aversão a risco, baixa capacidade de geração de renda – e tudo isso resultando em queda de arrecadação pelo governo, o que leva a endividamento público crescente e incapacidade de melhorar a situação fiscal.

Os bancos estão precificando a próxima eleição presidencial, concentrando-se no curto prazo, explicou o vice-presidente da Fiesp.

Roriz considera positivas as propostas de reformas feitas pelo governo e a estabilização da inflação, mas negativo o desmantelamento da política industrial (por exemplo, a reoneração da folha de pagamento para a indústria e as mudanças na política de conteúdo local no setor de óleo e gás). Também houve aumento dos gastos públicos.

A taxa de juros está em queda, mas continua muito alta, disse Roriz. Impopular e instável, o governo tem comprometida a capacidade de aprovação das reformas e a previsibilidade da economia, na opinião de Roriz.

A consequência da não aprovação das reformas tem como projeção crescimento do endividamento público a 122,5% do PIB.

Infraestrutura

Roriz criticou o baixo investimento em infraestrutura no Brasil. Seria preciso 33% a mais do que se faz hoje somente para manter o estoque. E para se aproximar das economias emergentes avançadas o país precisaria multiplicar por três o investimento em infraestrutura (para cerca de 6% do PIB, contra 2,16% atualmente).

Somando o déficit de investimentos em infraestrutura com o em habitação, chega-se à estimativa de R$ 424 bilhões a R$ 676 bilhões por ano.

Importante para sinalizar para o mercado, o investimento público está longe do nível desejado.

Instabilidade do câmbio e falta de hedge são fatores que impedem o capital estrangeiro de entrar no Brasil. Roriz lembrou que no exterior os juros são negativos.

Desafios

Será necessário ter estabilidade política para conseguir a aprovação de reformas e será preciso reduzir os juros para patamares que viabilizem a retomada dos investimentos produtivos. A Fiesp, disse Roriz, tem atuado para reduzir os juros e manter os instrumentos de política industrial, pela reforma trabalhista e regulamentação da terceirização, pelas reformas previdenciária, tributária e política.

Em busca de soluções

Carlos Auricchio, diretor titular do Deconcic, destacou a ação bastante forte do departamento em relação ao governo do Estado, com visitas em conjunto com a Frente Parlamentar da Indústria da Construção às secretarias de Logística e Transportes, Planejamento e Gestão, Casa Civil e Fazenda. O Deconcic defendeu que o dinheiro em caixa de concessões bem-sucedidas, cerca de R$ 1,8 bilhão, seja investido no setor.

O departamento entregou ao governo um diagnóstico e sugestões, formando uma pauta a ser discutida em reunião que deverá ter a presença de oito secretarias. A ideia é propor medidas emergências, para resolver o curto prazo.

Workshop sobre concessões traça oportunidades de financiamento para novas empresas

Mayara Baggio, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra) realizou nesta segunda-feira (5 de junho) o workshop “Concessões para destravar o Brasil”. Mediado pelo diretor adjunto da Divisão de Logística e Transportes da Fiesp, Luís Felipe Valerim Pinheiro, o encontro trouxe para debate pontos críticos dos contratos e do modelo de financiamento de infraestrutura brasileiro, assim como oportunidades de financiamento para novas empresas.

Para a subsecretária de Parcerias e Inovação na Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, Karla Bertocco, desde o fim de 2014 ficou claro que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) não teria mais o papel que havia tido nos últimos anos. “Não dá para depender só do BNDES, é preciso buscar novos investidores para os projetos do setor”, afirmou. Segunda ela, o Brasil tem que entender que compete com outros países da América Latina por financiamento. “Não é fácil, não é trivial, mas podemos trazer novas fontes de financiamento”, defendeu.

Da Praxys Consultoria Financeira e Negócios, Raphael Vilardi, falou sobre o papel dos fundos de investimentos e dos participantes do mercado mais experientes na realização direta dos projetos no país. Vilardi explicou que, na ausência de agentes que pudessem transformar as demandas existentes em oportunidades, players antigos dos segmentos em questão capitanearam muitos projetos. “Financiamento exige marco regulatório, previsibilidade da economia, aspectos nos quais nós (Brasil) voltamos aos anos 90”, lamentou. Além disso, na visão de Vilardi, os projetos precisam de planejamento intenso, com dados confiáveis, para que as propostas sejam consistentes e competitivas.

Na análise do diretor executivo de project finance em Infraestrutura do Banco Santander, Thiago Figueira, o Brasil deve deixar de ter um setor dependente de transações corporativas, muito alavancadas e com ênfase em financiamento subsidiado para “alguma situação em que as taxas de mercado e do BNDES estejam mais alinhadas” e os segmentos envolvidos comecem a ver um cenário parecido com o que acontece no exterior. Atualmente, o banco espanhol possui uma equipe de 20 pessoas no país para tratar apenas de estudos e projetos em logística e transportes.

Sócio de Arap, Nishi & Uyeda Advogados, Massami Uyeda, afirmou que o mercado de infraestrutura é bastante complexo, mas que tem solução e atratividade. “Precisamos endereçar as tarefas e os desafios a serem realizados”, completou.

Também participaram do evento o Secretário de Transportes Metropolitanos, Clodoaldo Pelisioni, o sócio da Campos Inovação, Engenharia & Construção (CIEC), José Ayres de Campos, e o superintendente de Garantia da Marsh Brasil, Luís Guilherme Menezes.

Workshop do Deinfra teve como tema Concessões para Destravar o Brasil. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Secretário mostra no Conselho Superior de Economia da Fiesp avanços do PPI

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Na reunião desta segunda-feira (13 de março) do Conselho Superior de Economia da Fiesp (Cosec), Marcelo Resende Allain, secretário da Secretaria de Articulação para Investimento e Parcerias da Secretaria Geral da Presidência da República, fez a apresentação Programa de Parcerias de Investimentos.

Ao abrir a reunião, Delfim Netto, presidente do Cosec, lembrou que desenvolvimento depende de investimento e de exportação. Investir na infraestrutura, disse, faz parte do início do processo de recuperação da economia brasileira, ao lado do aproveitamento da capacidade ociosa da indústria.

Allain explicou que o PPI começou em 12 de maio de 2016, a partir do diagnóstico de crise econômica com alto desemprego e gargalos na infraestrutura, com serviços ruins prestados à população. O prazo para realizar projetos é muito longo no Brasil, explicou, e o PPI surgiu como tentativa de melhorar a coordenação das diferentes instituições envolvidas nos projetos. A mudança proposta incluiu o financiamento.

O conselho é integrado por seis ministérios, com suas diferentes perspectivas. Sua secretaria tem como vertentes a seleção de projetos, identificando as demandas de médio e longo prazo, o acompanhamento de seu desenvolvimento, a governança e o financiamento.

Foi definido novo modelo de governança para as concessões, com dez diretrizes. Segundo Allain, somente projetos maduros serão leiloados, com foco no planejamento, modelagem e licenciamento. Os contratos vão enfatizar o nível de serviço requerido para as concessões, em vez de necessidade de obras.

Busca-se mais concorrência nos leilões, com editais publicados em português e inglês e prazo mínimo de 100 dias entre sua divulgação e a realização dos leilões. Isso já foi aplicado para aeroportos e portos atualmente em leilões. E o prazo, disse o secretário, pode passar de 6 meses em projetos mais complexos.

O PPI segrega claramente os papéis dos envolvidos no processo. Ministérios escolhem os projetos, e o conselho do PPI aprova os projetos e as condições dos leilões, com as agências reguladoras encarregadas de cuidar do processo.

Há uma tentativa de maior racionalidade nos investimentos, com gatilhos de demanda, para ser possível o financiamento das expansões. Para um projeto ser aprovado, é necessária viabilidade ambiental. A taxa interna de retorno (TIR) depende do perfil de cada projeto, não é pré-determinada. E só se dá apoio a projetos financiáveis.

No caso dos aeroportos, a Infraero não participa, para evitar os problemas associados aos órgãos públicos. E no óleo e gás, deixou de ser obrigatória a participação da Petrobras.

Pela transparência, há uma clara distribuição dos riscos nos contratos. E o site www.projetocrescer.gov.br supre os investidores de informação.

As novas condições de financiamento tornam os projetos mais atraentes para investidores, com a menor participação do BNDES (sem, disse Allain, tirar-lhe a importância, com o aumento de seu papel futuramente nos projetos com interesse social, como saneamento, metrô e energia sustentável). A ideia é usar mais instrumentos do mercado de capitais, como debêntures. O BNDES não deverá entrar com mais de 40% dos recursos em projetos de aeroportos e 50% nos de rodovias, e restante deverá vir da emissão de debêntures.

Allain destacou a importância da MP 752, que trouxe mais segurança jurídica. Ela fornece alternativas para normalizar concessões com obrigações atrasadas ou com nível de serviço insuficiente. Instituiu, por exemplo, a devolução acordada, que permite a relicitação em rodovias, ferrovias e aeroportos.

Para concessões de rodovias e ferrovias com bom funcionamento passou a haver a possibilidade de aprovação de novos investimentos, a partir da prorrogação de seu prazo. E foi introduzida a possibilidade de arbitragem como alternativa à via judicial para resolver conflitos nos contratos, após resolução final da agência reguladora.

As reformas microeconômicas feitas incluem a eliminação da obrigatoriedade de participação da Petrobras nos campos do pré-sal. Também a possibilidade de expansão (unitização) das áreas offshore de petróleo e gás, pendente da publicação de decreto presidencial. Foi expandido o prazo do Repetro para maquinário e equipamento, e foi revisada a política de conteúdo local de petróleo e gás.

Paulo Francini, diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp e vice-presidente do Cosec, disse que na verdade houve a eliminação do conteúdo local com as novas regras. Delfim lembrou que nenhum país do mundo tem o setor de petróleo e gás sem a participação da indústria nacional.

Reunião do Cosec com a participação de Marcelo Allain. Foto: Divulgação/Fiesp

Reunião do Cosec com a participação de Marcelo Allain. Foto: Divulgação/Fiesp

 

Projetos aprovados para concessão

Allain listou o que já foi feito via PPI. Foram aprovados projetos para concessão de quatro aeroportos, três rodovias, três ferrovias, sete terminais portuários, cinco usinas hidrelétricas, 35 lotes de linhas de transmissão, quatro áreas de óleo e gás (pré-sal), e a 14ª rodada de concessão de óleo e gás. Também foi aprovada a privatização de distribuidoras de energia.

Entre os projetos aprovados para prorrogação de concessão, foi aceita a admissibilidade de cinco ferrovias e sete portos. Três rodovias tiveram o projeto aprovado para relicitação, após o término de concessão, em 2021.

Nos aeroportos a outorga estabelece o pagamento à vista do ágio e de 25% da outorga, depois 5 anos sem pagamento, para ser feito o investimento, e do 6º ao último ano se pagam 75%. Parte do investimento é por gatilho de demanda.

A prorrogação de cinco concessões ferroviárias pelo conselho trará como contrapartida o investimento nas malhas concedidas e na malha federal, com investimento previsto em R$ 25 bilhões.

Das sete distribuidoras de energia que tiveram a privatização autorizada, uma já foi vendida e as outras estão previstas para o final deste ano.

Cinco companhias geradoras serão concedidas, com leilão estimado para o segundo semestre deste ano, com volume de outorga de R$ 9,16 bilhões.

Delfim Netto manifestou preocupação com a efetivação do investimento. Considera o programa maravilhoso do ponto de vista de perspectiva. “O Brasil só vai crescer se der certo essa participação do setor privado na infraestrutura.”

A mesa principal da reunião do Cosec foi integrada por Delfim Netto, Albano Franco, Adhemar Bahadian, Andrea Calabi, Paulo Francini, Itamar Borges, Walter Sacca.

“Juros têm que cair”, afirma Skaf na abertura do 12º ConstruBusiness

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, disse nesta segunda-feira (5/12) na sessão de abertura do 12º Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness) que a queda dos juros tem que ser uma batalha de todos. “Os juros têm que cair”, defendeu. “Temos a questão das reformas no médio prazo, mas temos uma questão de curtíssimo prazo, os juros”, afirmou Skaf, ressaltando que isso vale para os juros básicos, que consomem recursos públicos, e também para o crédito ao consumidor.

“Estamos num momento especial. Precisamos recuperar imediatamente o consumo”, avaliou, para não perder a ocasião. “É hora de cada um fazer sua obrigação, para que o país retorne ao trabalho.”

Só que com juros altos não há como ter consumo. “Ao lado das reformas em discussão no Congresso é necessário que os juros baixem”, disse o presidente da Fiesp e do Ciesp. Com a inflação sinalizando 5% para 2017, a Selic no patamar em que está é um erro, segundo Skaf. Controlar a inflação é importante, afirmou, mas ela está em queda.

“O que o Brasil mais precisa no momento é retomar o crescimento”, disse Skaf, para resolver o principal problema do país – o desemprego, que atinge 13 milhões de pessoas. Num ano, 100.000 lojas e 10.000 fábricas fecharam, lembrou Skaf. A arrecadação dos Estados e municípios, destacou, também se resolve com o investimento. A participação da construção no PIB brasileiro é muito grande, ressaltou Skaf. “Não há crescimento sem esse setor.”

Skaf destacou que o governo se convenceu da impossibilidade de elevar os impostos. Para o ajuste fiscal, disse, a PEC do Teto (PEC 55, em discussão no Senado) é fundamental, “para que o governo tenha limite para seus gastos”. A reforma da Previdência é vital, em sua avaliação, e o Brasil não pode em 2016 ter leis trabalhistas da década de 1950. Uma reforma trabalhista precisa dar mais segurança jurídica, defendeu Skaf, que citou também a necessidade de uma reforma tributária.

O presidente da República, Michel Temer, participou por telefone da abertura do ConstruBusiness. Disse que gostaria de estar presente para falar sobre ações do governo em relação ao setor da construção. A infraestrutura, afirmou Temer, é área em que o governo procura avançar bastante, como no caso do Minha Casa Minha Vida. O presidente destacou também que a Caixa ampliou o financiamento para a classe média, para incentivar a construção civil.

A capacidade de geração de empregos graças à construção é grande, disse Temer. Abre-se campo muito fértil para o emprego e se incentivam os empreendedores da construção civil com iniciativas assim, afirmou. Destacou também o Cartão Reforma, que movimenta o setor de produção de materiais de construção, com linha de R$ 500 milhões para a população de baixa renda. “Tenho a mais absoluta convicção de que devemos melhorar a infraestrutura do país”, afirmou.

Temer destacou o teto dos gastos públicos e revelou que lançaria no mesmo dia para os líderes do Senado e da Câmara a reforma da Previdência, para em seguida encaminhar a proposta ao Congresso.

>> Ouça boletim sobre o ConstruBusiness

Paulo Skaf durante a abertura do 12º ConstruBusiness, na sede da Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

O ajuste

O ministro Henrique Meirelles (Fazenda) disse na abertura do congresso, que teve como tema “Investir com Responsabilidade”, que o evento é muito importante neste momento da economia brasileira.  Afirmou que ouviu com muita atenção as sugestões que ouviu. O governo, disse o ministro, deve cortar gastos correntes para ter crescimento da dívida pública que não pressione os juros nem crie incerteza quanto ao futuro. E não foque em cortes de curto prazo. É muito importante, declarou, que o Estado brasileiro preserve sua capacidade de investir.

O Brasil, de acordo com Meirelles, atravessa sua maior crise desde que o PIB começou a ser medido, no início do século 20. O indicador teve queda séria, com dois anos completos de crise, afetando o endividamento das companhias e dificultando o acesso ao crédito. A crise também atinge as famílias, lembrou. Sair dela vai ser mais demorado, mas o país saiu da UTI, afirmou o ministro. Está ainda num processo de recessão, para estabilização e retomada do crescimento. “Mas vamos sair desta crise.”

É natural que haja ansiedade quando está próxima uma mudança, avaliou Meirelles, destacando que a PEC do Teto está andando rapidamente, tendo em vista que é uma mudança constitucional. Se tivesse sido aprovada em 2006, a despesa primária estaria em pouco acima de 10%, contra 19,6%, explicou.

A PEC do Teto e a reforma da Previdência, segundo Meirelles, criarão base sólida que permitirá as outras reformas que aumentarão a produtividade e atrairão novamente os investimentos. “É fundamental que preservemos a capacidade do país de crescer no longo prazo”, afirmou. E é preciso também, afirmou, dar à iniciativa privada condições de investir.

Meirelles recebeu de Skaf os cadernos técnicos do 12º ConstruBusiness.

Geração de empregos

Ronaldo Nogueira, ministro do Trabalho, destacou a importância do setor da construção, gerador de empregos. Disse que o acesso aos recursos do FGTS pelo setor produtivo passa por processo de desburocratização, para facilitar seu uso para criação de emprego e renda. E frisou que a economia de R$ 2,5 bilhões por ano graças a tecnologia antifraude permitirá ampliar o PPE (Programa de Preservação do Emprego), que passará a ser permanente, com novo nome e a custo mais baixo que o do seguro desemprego.

José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic), lembrou que são enormes os atuais desafios para o setor, ressalvando: “mais uma vez, juntos, vamos superá-los”. Em 1998, afirmou, o setor da construção ajudou a alavancar a retomada. Em 2008 a crise internacional não atingiu o Brasil graças aos investimentos em habitação e em infraestrutura. Mas desde 2014 o país está em forte crise, política e econômica, sem investimento e com alto desemprego. “Estamos neste ConstruBusiness para encontrar sinergia entre a iniciativa privada e os governos, encontrar novos rumos para o Brasil, para a imediata retomada do desenvolvimento do país”, afirmou. “Convoco todos para participarmos juntos das reformas estruturais da nossa Nação.”

Marcio França, vice-governador, destacou a importância que o Estado dedica ao setor. Há um processo de licitações por PPP (parcerias público-privadas) de R$ 9 bilhões em infraestrutura, disse. O setor da construção, lembrou, pode reagir de maneira muito rápida, gerando empregos. Mas, ressaltou, “sem juro baixo e sem crédito não há como ninguém resistir”, incluindo a construção civil.

O deputado estadual Itamar Borges, presidente da Frente Parlamentar da Indústria da Construção (Fpic), explicou o projeto de lei estadual para obrigatoriedade de inspeção periódica de obras. Criada em conjunto com o Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), a proposta paulista visa a assegurar a segurança das edificações.

Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Deconcic, destacou que os investimentos entre 2010 e 2014 levaram à redução contínua do déficit habitacional de 2010 a 2014. Foram 870.000 famílias beneficiadas. “São fruto de políticas públicas que queremos preservar e ampliar”, disse, mas a queda de quase 20% no investimento levou o setor ao nível de 2009. Medidas emergenciais e estruturais são urgentes para a retomada, defendeu. O setor, destacou, induz o crescimento. Programas como o PAC e o Minha Casa Minha Vida foram vitais para a retomada da economia.

Estamos dispostos, afirmou Auricchio, “a estabelecer a partir de hoje diálogo produtivo e contínuo entre a iniciativa privada e o setor público”. A cadeia produtiva da construção, lembrou o diretor titular do Deconcic, pode contribuir de maneira significativa para o crescimento do Brasil. Explicou que cada R$ 1 na produção do setor gera R$ 2 na economia como um todo. E a construção, ressaltou, é responsável por 13,7% das ocupações no Brasil.

Um novo ciclo de investimentos é necessário, afirmou. São R$ 682 bilhões por ano em investimentos na construção até 2022, para assegurar recuperação sustentável no longo prazo. O ciclo iniciado em 2007 ou 2008 levou ao pico de 11,4% de participação da construção no PIB.

Não podem ser repetidos os erros que levaram à situação atual, declarou. Cortes de investimentos públicos, explicou, aprofundam a recessão e diminuem a receita dos governos. Um setor que gera emprego e renda não pode ser punido, disse.

Uma agenda de curto prazo para estimular a retomada dos investimentos inclui a redução do ciclo de empreendimentos. O poder público, afirmou deve ser agente indutor do crescimento, na regulação, na promoção de parceria com o setor privado e como investidor direto, para destravar o setor e garantir o crescimento necessário. “Esperamos que o ConstruBusiness seja o marco para esse novo ciclo.”

A abertura do ConstruBusiness teve a assinatura de protocolos – como o que cria uma padronização dos códigos de obras municipais e a adoção do licenciamento integrado de obras, firmado pela Associação Paulista de Municípios, a Fpic e a Fiesp.

Brasil investiu R$ 626,1 bilhões no setor da construção em 2015

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

A Fiesp lançou o 12º ConstruBusiness – Investir com Responsabilidade, durante o Congresso Brasileiro da Construção nesta segunda-feira (5/12), na sede da entidade. Segundo a publicação, o Brasil investiu R$ 626,1 bilhões em construção em 2015. Para 2016, estima-se um investimento de R$ 592 bilhões, ou seja, uma queda de 5,4%, em termos reais. O material mostra também que de 2014 até 2016 os investimentos devem cair 20,1%, em termos reais.

Elaborado pelo Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), o estudo traz uma análise da cadeia produtiva, focando em investimentos para infraestrutura econômica (energia, transportes e telecomunicações) e desenvolvimento urbano (habitação, mobilidade urbana e saneamento), no período de 2017 a 2022.

Para o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, esses dados mostram o quanto é urgente a retomada dos investimentos em infraestrutura, setor vital na geração de empregos e crescimento do país. “Precisamos criar um ambiente de negócios favorável, transparente, investir numa agenda propositiva para o setor com a participação de empresas de todos os portes”, afirmou. “Esse é o momento para que façamos de fato as reformas tão necessárias, para o bem do país, para o futuro do país, para a retomada do crescimento, que é do que o Brasil mais precisa agora, para recuperar os empregos que perdeu, para recuperar as empresas que perdeu. O Brasil é maior que qualquer crise.”

Levando em conta as estimativas dos investimentos em construção de 2016, esse montante equivalerá a cerca de 9,3% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e de 60% da formação bruta de capital fixo no país. E para que o Brasil atinja um patamar positivo até 2022, são necessários investimentos anuais de R$ 682,2 bilhões, cerca de 10,6% do PIB nacional. Isso significa que para alcançarmos níveis satisfatórios em desenvolvimento urbano e infraestrutura econômica, os investimentos devem somar R$ 4,093 trilhões no total do período.

Para Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Deconcic, o impacto disso sobre a competitividade do país é enorme. “A cadeia produtiva da construção constitui uma imensa força, que pode contribuir de maneira significativa com o crescimento do Brasil. Atualmente suas atividades reúnem cerca de 6,2 milhões de trabalhadores com carteira assinada, o que representa 13,4% da força de trabalho no país. A retomada dos empreendimentos pode garantir a geração de empregos imediatos, além de retorno financeiro aos cofres públicos, por meio dos tributos”, disse.

Projeções 2017-2022

Na área de transportes, as necessidades de investimentos somam de R$ 68 bilhões por ano para rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. Além disso, são necessários R$ 17,5 bilhões para a expansão do sistema de geração, transmissão e distribuição de eletricidade e R$ 20,6 bilhões para projetos na exploração, produção e distribuição de petróleo e gás. E, para telecomunicações, são necessários investimentos na ordem de R$ 7,7 bilhões. Com isso, o total de investimentos necessários em infraestrutura econômica é de R$ 114,1 bilhões por ano no período.

Já em desenvolvimento urbano, é necessário fomentar e conceder crédito para investimentos. Na área habitacional, o investimento soma R$ 205,5 bilhões por ano para novas moradias, R$ 155,4 bilhões para reformas, ampliações e construção de edificações comerciais. No campo da mobilidade urbana, é preciso injetar R$ 13,4 bilhões anuais para projetos em metrôs e trens. Enquanto R$ 13,1 bilhões por ano devem ser consumidos para saneamento básico. O total de investimentos necessários para a área de desenvolvimento urbano é de R$ 387,6 bilhões por ano no período.

“No déficit habitacional, de 2010 a 2014 observou-se uma queda anual de 3,3% ao ano, uma redução total de 873 mil moradias no período. Para atender às novas famílias, eliminar a precariedade e reduzir a coabitação será necessária a construção de 8,8 milhões de moradias, cerca de 1,5 milhão por ano, até 2022”, avaliou Auricchio.

Segundo ele, o objetivo do 12º ConstruBusiness é discutir com empresários e representantes do setor, autoridades dos governos federal, estadual e municipal, imprensa, acadêmicos e a sociedade, a responsabilidade com o investimento de uma maneira focada em tudo aquilo que pode, de fato, destravar o investimento no setor da construção.

Para ter acesso ao material completo clique em www.fiesp.com.br/observatoriodaconstrucao

Na Fiesp, BNDES e secretaria de PPI participam de debate sobre financiamento para infraestrutura

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

Para discutir financiamentos na área de infraestrutura a Fiesp realizou na manhã desta quarta-feira (30/11) o seminário “Financiar para Crescer”. O evento aconteceu na sede da entidade e teve a participação de Adalberto Vasconcelos, secretário executivo adjunto da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Em sua apresentação, ele afirmou que é preciso encontrar uma saída para a crise em que o país está. “Temos que refletir e ajudar o Brasil neste momento e tentar achar soluções. Para retornar com o financiamento é preciso ter credibilidade. Quebrar a confiança é fácil, recuperar é complicado. Tem que tentar reverter a curto prazo esse quadro de desinvestimento, desemprego e marasmo”, disse.

Segundo Vasconcelos, para destravar os investimentos em infraestrutura no Brasil é preciso planejamento, priorização e estruturação para o desenvolvimento de uma estrutura institucional responsável pelo planejamento integrado.

Guilherme Montoro, chefe do departamento regional do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), também esteve presente no evento e sinalizou que a instituição volta a ter papel central no processo de desmobilização de ativos federais (e estaduais) no PPI. “Estamos atuando como indutor e alavancador de investimentos e do mercado de capitais desde a contratação de estudos até a assinatura dos contratos, com regras claras e estáveis e projeções de retorno realistas.”

Para Alexandre Teixeira, diretor de Project Finance do Itaú BBA, os desafios do banco na hora de investir em infraestrutura são a pouca inserção nos demais setores, como saneamento básico, portos e mobilidade urbana, baixa participação do setor estrangeiro, pouco desenvolvimento do mercado de fundos e pouca participação de fundos de pensão.

José Ricardo Roriz Coelho, diretor titular do Departamento de Competividade e Tecnologia da Fiesp (Decomtec), ressaltou que a crise econômica é grave, e prevalece ainda a deterioração dos indicadores macroeconômicos, sem sinais claros de retomada. “A expectativa de crescimento do PIB está caindo, a taxa de desemprego continua elevada, e demais indicadores continuam se deteriorando. As empresas estão com elevado nível de endividamento, o que sem solução não permitirá a retomada do crescimento”, afirmou.

Roriz aposta na redução mais acelerada dos juros, liberação do depósito compulsório não remunerado vinculado a concessão de crédito para empresas inadimplentes e elevação da concessão de crédito, priorizando o refinanciamento de dívidas, como medidas emergenciais para alavancar os investimentos no país e retomar a competitividade.

A reunião também teve a presença de Rosane Menezes Lohbauer, sócia da Madrona Advogados, com mediação da embaixadora Maria Celina Rodrigues, diretora titular adjunta do Departamento de Infraestrutura da Fiesp.

“Financiar para Crescer” foi o tema de seminário na Fiesp sobre investimentos em infraestrutura. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Com aeroporto, Guarulhos foi o município brasileiro que mais cresceu nos últimos 100 anos

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

O desenvolvimento da infraestrutura é um dos maiores aliados do mercado da construção. E a cidade de Guarulhos, na Grande São Paulo, é uma prova disso. Para debater o assunto, foi realizada, na manhã desta quarta-feira (30/11), a reunião do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra), com o tema “A Infraestrutura e o Mercado Imobiliário”. O encontro teve a participação do presidente do Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo (Secovi-SP), Flavio Amary. E foi coordenado pelo presidente do Coinfra, Marcos Marinho Lutz.

“Obras de infraestrutura e investimentos em construção estão ligados”, disse Amary. “Todas as obras na área são muito importantes para nós”.

Em estudo realizado pelo Secovi sobre o assunto, Guarulhos, na Grande São Paulo, foi apontada como exemplo dessa tendência. “O aeroporto fez com que Guarulhos tivesse o maior percentual de crescimento de um município no país nos últimos 100 anos”, afirmou.

Tanto que, hoje, a cidade de Cumbica é a 13ª mais populosa do Brasil, com 1,3 milhão de habitantes, sendo ainda o 13º maior PIB municipal (R$ 49,3 bilhões) e o 13º município com a maior quantidade de domicílios particulares ocupados (360 mil).

“Temos hoje no Brasil quatro projetos de construção de aeroportos, o que sempre impacta o nosso setor”, explicou Amary.

Na contramão, Santos, no litoral paulista, hoje sofre com o excesso de expectativas em relação às obras do pré-sal, com a perspectiva de construção de uma sede da Petrobras no local. “Com isso, o mercado imobiliário alcançou um aumento de preços e oferta elevados entre 2010 e 2013”, disse o presidente do Secovi-SP.

Menos lançamentos

De acordo com Amary, São Paulo teve 24.687 unidades lançadas nos primeiros nove meses de 2015, para 15.727 no mesmo período de 2016. “Uma queda de 25%”, afirmou. “A nossa média de unidades lançadas era de 31,1 mil por ano na capital”.

Mesmo diante desse cenário, o foco dos empreendedores da construção está no futuro. “O importante é que a demanda seguirá forte”, afirmou. “Temos dados demográficos que provam isso”.

Entre esses dados, estão, por exemplo, os 300 mil divórcios registrados por ano no Brasil, o que leva à necessidade por uma nova residência. Ou o percentual de 11% dos domicílios com apenas um morador. “A família tradicional, formada por um casal com filhos, tem diminuído bastante”, explicou.

Assim, para atender a essas e a outras demandas, segundo Amary, será necessário um incremento de 14,5 milhões de unidades habitacionais até 2025 no Brasil. “Sendo o maior incremento para pessoas com renda até R$ 3 mil”, disse.

A reunião do Coinfra: foco no futuro, com perspectivas de aumento na demanda por novos imóveis. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Saneamento básico no Programa de Parcerias de Investimentos é discutido na Fiesp

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

O Programa de Parceria de Investimentos (PPI), lançado há menos de um mês pelo governo federal, foi o tema principal do workshop “Participação do Setor Privado no Saneamento Básico”, promovido pelo Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), na manhã desta quinta-feira (29/9), na sede da entidade.

Marco Aurélio de Barcelos Silva, diretor de assuntos jurídicos e regulatórios do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI), fez uma apresentação sobre o programa e o papel dele no saneamento básico. Para ele, o PPI nasce a partir do reconhecimento de duas crises. “Temos a deficiência fiscal e gerencial. Nosso papel é atrair novos investimentos para permitir que a prestação de serviços para a população brasileira ocorra com mais qualidade”, afirmou.

Segundo o diretor, o objetivo do programa é ampliar e fortalecer a relação entre o Estado e a iniciativa privada, gerando empregos e fomentando o crescimento do país por meio de novos investimentos em projetos de infraestrutura e de desestatização, além de fortalecer a segurança jurídica e a estabilidade regulatória e modernizar a governança.

“Temos um cenário de crise econômica, gargalos na infraestrutura e baixa qualidade de serviços. Atualmente, nossos principais desafios são falta de investimentos em estatais, burocracia e a baixa coordenação. Precisamos destravar os investimentos privados”, afirmou. Silva ressaltou também que os principais modelos de negócios para o setor de saneamento básico são a locação de ativos, concessão, subconcessão, concessão administrativa, concessão patrocinada e a privatização.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar os projetos para o setor e, presente no evento, Guilherme Albuquerque, chefe de departamento na área de desestatização do banco, ressaltou que o saneamento terá prioridade devido ao impacto econômico e social dos investimentos no setor. “Esse programa tem como foco buscar a universalização. É um bom negócio para quem opera e também para a sociedade, como saúde pública, por exemplo. Cada dólar investido em saneamento gera um retorno de aproximadamente US$ 9 na economia de um país”, disse.

Albuquerque explicou que o modelo mais adequado para ampliação dos investimentos com participação privada depende de uma série de fatores, tais como qualidade atual do serviço prestado de água e esgoto, densidade demográfica / espaçamento dos municípios, perfil dos municípios concedidos, nível tarifário praticado, capacidade financeira e de investimento da companhia estadual de saneamento básico (Cesb) e prazo esperado para universalização dos serviços.

Participaram também da reunião Giuliano Vito Dragone, presidente do conselho diretor da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Público de Água e Esgoto (Abcon) e Frederico Araújo Turolla, diretor da Pezco Pesquisa & Consultoria. A mediação foi feita por João Jorge da Costa, diretor da Divisão de Saneamento Básico da Fiesp.

Workshop na Fiesp teve PPI como tema principal. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Projeto é a chave para reduzir custo da ineficiência, defendem especialistas em workshop na Fiesp

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Ao abrir nesta terça-feira (30/8) o workshop “O custo da ineficiência”, Luís Felipe Valerim Pinheiro, diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), explicou que a ideia do evento é discutir com os órgãos de controle as obras de infraestrutura e conhecer sua opinião, e para isso os principais atores do controle sobre obras de infraestrutura estavam presentes na mesa, disse. O poder concedente empurra projetos, com timing político, com prazo muito curto, para ser encerrados num mandato, mas isso não é adequado para grandes obras, disse. Os órgãos de controle entram no final e cumprem seu papel, mas é necessário maior planejamento.

Silvia Gallardo, agente de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), fez apresentação intitulada “O controle externo de obras públicas”. Defendeu que a aplicação dos recursos deve resultar na entrega da obra com a qualidade, preço e prazo esperados.

O TCESP fiscaliza todo o Estado, exceto a capital, que tem seu próprio órgão, o Tribunal de Contas do Município (TCM). Em 2015 houve a fiscalização de R$ 207 bilhões do governo do Estado e R$ 119 bilhões dos 644 municípios paulistas.

Ressaltou que há transparência no TCESP, com informações no site www.tce.sp.gov.br.

Ernesto Hermida, também agente de fiscalização do TCESP, coordena grupo de engenheiros responsável pela execução de obras públicas e serviços de engenharia. Também faz o controle do Plano de Mobilidade Urbana, conforme a lei 12.587, para municípios de mais de 20.000 habitantes.

Focou sua apresentação nas obras de infraestrutura de transporte e logística. As instalações estaduais são múltiplas e extensas, incluindo 175.000 km de estradas vicinais e 126 aeroportos, por exemplo.

Ausência de planejamento, falhas no projeto e ineficiência na execução são os principais problemas encarados pelo TCESP. Diferença entre anteprojeto, projeto básico e projeto executivo gera muitas dúvidas, disse. Os agentes notam que o anteprojeto, que não deveria ser usado para o orçamento estimativo para o orçamento estimativo da licitação, muitas vezes é confundido com o projeto básico. Esse é essencial ao procedimento licitatório. Equivale à especificação técnica e ao termo de referência para a aquisição de bens e para a contratação de serviços, explicou. A definição do conteúdo mínimo do projeto básico já está em lei há mais de dez anos, mas ainda há muitos problemas, lembrou. O projeto executivo, o que tem o maior detalhamento, deveria ser anterior à licitação – e mesmo sendo feito concomitantemente, não pode alterar o orçamento estimativo.

Disse que acontece muito de não serem consideradas as fundações. E depois se fazem termos aditivos para adequação do projeto, o que fere a lei.

Nas ampliações, mais frequentes que a construção de novas rodovias, os projetos não incluem os itens que deveriam, e isso leva a serem acrescentados aditivos.

Gallardo lembrou que a lei orçamentária anual já deve prever os recursos para a obra. A planilha orçamentária, explicou, deve refletir todos os itens do projeto básico, incluindo compensações ambientais.

Percebe-se nas prefeituras que muitas vezes a obra é encomendada, e a planilha não tem referência sobre a pesquisa de valores. Critica-se também a falta de atualização do orçamento. Muitas vezes também o projeto precisa ser atualizado.

Aditivos contratuais são usados para corrigir todas as omissões e deficiências do projeto básico. Além de aumentar o valor, provocam atraso nas obras.

Sobre a lei 12.462/11, do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), Hermida disse que foi inchando – depois das obras da Copa 2014 e do Rio 2016, foram incluídos aeroportos, PAC, SUS, sistema prisional, mobilidade urbana, infraestrutura de transporte e logística e outros. Há nessa modalidade a contratação integrada, turn-key, com o projeto básico desenvolvido junto com a execução da obra. RDC veio para ficar, afirmou Hermida, e já começaram a chegar casos para análise.

Alertou para o cuidado necessário em relação a direitos trabalhistas dos que atuam nas obras. E há procedimentos a observar mesmo nos casos de obras paralisadas. E a administração precisa aplicar as sanções previstas em lei. Também deve haver a execução das garantias contratuais. Além disso, o objeto do contrato deve ser assumido imediatamente pela administração. Há falhas em quantidade relevante, disse.

O TCESP faz também o acompanhamento quinquenal das obras depois de concluídas, para assegurar sua qualidade.

Ari Rocha, coordenador chefe de fiscalização e controle 5 do TCM, explicou que o trabalho do órgão segue a divisão por secretarias da prefeitura paulistana. Explicou como funciona a concessão do transporte público no município, parte de suas atribuições de fiscalização. Listou série de problemas verificados pelo TCM na licitação para a mudança do sistema. Um deles, na desapropriação de garagens. Outro, na transição dos modelos. Questionou-se também o custo operacional estimado. E a superlotação era incentivada. A análise fez concluir que não se identificou a necessidade de 20 anos para a duração da concessão. Listou problemas também na sinalização semafórica (implantação de ciclovias e faixas exclusivas de ônibus), como a falta de projeto básico. Exemplos são falhas na execução, obras contrariando normas do CET, falta de estudo sobre impactos no trânsito local e da vizinhança. Ressaltou que o TCM nunca teve acesso ao alegado projeto completo da rede de ciclofaixas.

Antônio Sousa, também coordenador chefe do TCM, complementou as críticas à nova licitação para o transporte coletivo. E lembrou que o sistema tem déficit crescente no modelo atual. Sobre arrecadação de multas de trânsito, que totalizou cerca de R$ 1 bilhão, lembrou que cresceu e que os critérios de uso são contestados há anos pelo TCM.

Workshop “O custo da ineficiência” reuniu na Fiesp especialistas no controle de obras e contas públicas. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

Paulo Martins, presidente da União dos Auditores Federais de Controle Externo do Tribunal de Contas da União, lembrou que há quase consenso de que é preciso investir mais em infraestrutura. Sobre o tema do workshop, parece indicar problemas generalizados. “Vivemos momento em que maiores escândalos de corrupção estão ligados aos problemas encontrados nas obras, em todos os entes federados”, disse. Defendeu combater a cultura da corrupção.

Escândalos levam a pensar em novos modelos de licitação e de controle, disse. Ressaltou que trabalho dos tribunais de contas é técnico e é uma resposta à sociedade. Considera-os aliado dos setores produtivos.

Precisamos, disse, repensar como financiar as obras de infraestrutura. Defendeu projetos melhores e planejamento mais cuidadoso. Falhas no projeto, em sua opinião, contaminam todas as etapas das obras de infraestrutura e são o foco dos auditores.

Amauri Perusso, presidente da Federação Nacional das Entidades dos Servidores dos Tribunais de Contas do Brasil, lembrou que o trabalho nas obras da Copa ensinou que é preciso fazer auditorias concomitantes, do edital à entrega. Também considera necessário realizar auditorias operacionais, de exame dos resultados das políticas públicas, como forma de melhorar os serviços públicos. Defendeu a mudança nos critérios de escolha de ministros e conselheiros dos tribunais de contas.

Perusso ressaltou que os tribunais de contas analisam também as contas dos Estados, não apenas obras. Serviço do pagamento da dívida inviabiliza a realização de obras de infraestrutura, declarou.

Energia solar fotovoltaica é tema de workshop na Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

Foi realizado na manhã desta quinta-feira (25/8) workshop sobre energia solar fotovoltaica no Brasil, com foco nas oportunidades e mecanismos para parcerias entre França e Brasil na área. O evento, promovido pela Business France, agência nacional de apoio à internacionalização da economia francesa, discutiu os desafios para a expansão desse mercado, alternativas de financiamento e possíveis parcerias estratégicas entre Brasil e França. O evento contou com a presença da embaixada da França, agências reguladoras, bancos e empresas e entidades do setor.

Seminário sobre energia solar fotovoltaica, na sede da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em reunião com o ministro do Planejamento, Skaf defende concessões pelo menor preço

Agência Indusnet Fiesp

Em entrevista coletiva após reunião nesta terça-feira (5/7) com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, disse que ao discutir infraestrutura, os empresários presentes defenderam que o modelo para concessão seja o de menor preço, com garantia de qualidade do serviço. “Somos contra a outorga onerosa”, afirmou. Segundo Skaf, a outorga onerosa faz “entrar uma bolada” nos cofres do governo, mas “quem paga o pato, durante décadas, é o usuário”.

Exemplo disso é o alto preço pago nos pedágios em estradas de São Paulo. Segundo Skaf, o ministro Dyogo Oliveira relatou que as concessões de estradas federais seguirão a modalidade de menor preço. “Defendemos esse modelo para todas as concessões”, disse Skaf. “É necessário que haja investimentos produtivos, nacionais e internacionais, concessões, PPPs [parcerias público-privadas]”, para destravar a economia.

Segundo Oliveira, a reunião “foi muito interessante”, com a discussão de temas de infraestrutura. No governo, disse, a infraestrutura é vista como um dos pontos principais, que podem colaborar para a retomada da economia. As concessões, segundo o ministro, não têm como objetivo a arrecadação. Com elas, o governo quer criar a infraestrutura necessária para o desenvolvimento do país. “O objetivo é ter projetos bem estruturados, para melhorar a infraestrutura.”

Não ao aumento de impostos

Skaf disse também na entrevista que sua posição é “radical contra o aumento de impostos”. Elevar a carga tributária, explicou, esfriaria ainda mais a economia. Há, explicou, várias formas de aumentar a arrecadação, além de espaço para cortar gastos do governo. “Em todo lugar que mexer vai conseguir cortar 10%, ou 20%. Seriam bilhões de reais a menos no déficit do orçamento.”

E, disse Skaf, acima de tudo, o governo tem que conseguir de volta a confiança perdida pela administração anterior, o que permitiria a retomada do crescimento.

O presidente da Fiesp e do Ciesp lembrou também que já há condição para a redução dos juros. “Não entendemos por que não começou ainda um ciclo de baixa.”

>> Ouça Skaf e Oliveira

Paulo Skaf com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira (à esquerda do presidente da Fiesp e do Ciesp). Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em Santos, porto disputa espaço com a cidade para aumentar capacidade

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Cruzamentos em nível entre trilhos de trem e ruas, pedestres andando pelo porto, composições ferroviárias que precisam ser desmontadas e remontadas para manobras e outros problemas dificultam o acesso ao porto de Santos. Para discutir soluções para esses problemas e saber o que já está em andamento, o Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra) promoveu nesta quinta-feira (30/6) o workshop Acessibilidade ao Porto de Santos: Desafios e Oportunidades.

Moderado pelo diretor do Deinfra Martin Aron, o workshop teve a participação de Osvaldo Barbosa, superintendente de Operação Portuária do Porto de Santos, Felipe Marmo, gerente de marketing e novos negócios da Dersa, Alexandre Ribeiro, gerente de Engenharia da Ecovias, Rafael Langoni, gerente de projetos e relações corporativas da Rumo ALL.

As obras de infraestrutura são necessárias, para corrigir defasagem de 30 anos, disse Aron, destacando que o trabalho seria muito menor se o planejamento 40 anos atrás tivesse sido melhor.

Langoni, da Rumo ALL, lembrou que não há espaço entre o porto e a cidade. A disputa é a cada metro, disse. Ele explicou a malha ferroviária de acesso ao porto. Sistema, com dezenas de terminais de acesso, está no limite de sua capacidade, afirmou. Houve movimentação de 30 milhões de toneladas no ano passado, lembrou. Pesados investimentos serão necessários para aumentar a capacidade, disse. Os investimentos previstos pelo setor ferroviário devem permitir a ampliação para 58 milhões de toneladas de carga. Só no projeto do corredor de exportação, as obras, em fase final, vão permitir aumentar a capacidade de 10 milhões para 20 milhões de toneladas.

Marmo, da Dersa, apresentou intervenções para melhorar o acesso ao porto e o trânsito em Santos, como o viaduto da Alemoa e o Submerso, túnel entre Guarujá e Santos que poderia ser usado em contingência. Frisou que “não adianta pensar que o principal modal será sempre o rodoviário”, defendendo o desenvolvimento de outros meios de acesso ao porto.

Alexandre Ribeiro, da Ecovias, mencionou trabalho conjunto com o Ciesp para melhorar as condições de acesso ao porto. Explicou que a empresa administra 178 km de rodovias na região, com uma área de influência que inclui o porto de Santos. Listou obras já feitas, para eliminar gargalos e pontos de risco, como cruzamentos em nível entre ferrovia e rodovia. O Anel Viário de Cubatão substitui trevo anterior para ligar a via Anchieta à Cônego Eugênio Rangoni, o que eliminou gargalo significativo na movimentação de carga e veículos. Está em operação desde outubro de 2014.

Ribeiro disse também que está em desenvolvimento o projeto executivo do trecho entre o km 62 da via Anchieta e a entrada da cidade de Santos, para complementar as obras já feitas. É a prioridade zero da Ecovias, e, se aprovada pela Artesp, a obra começa imediatamente. Inclui uma passagem em desnível. E a duplicação da Imigrantes no trecho da Baixada deve ser concluída pelo DER até o final do ano. A Ecovias, explicou, dá apoio em questões técnicas e nas intervenções no tráfego.

Barbosa, superintendente de Operação Portuária do Porto de Santos, defendeu nova ligação entre o Planalto e a Baixada. Há projetos em estudo, lembrou, e são vitais para permitir o crescimento esperado para o porto. Considera importante também implementar os projetos para eliminar as avenidas perimetrais, para livrar o Guarujá da movimentação portuária. “Minha grande crença é que se tivermos agendamento funcionando as 24 horas como deveria, e dentro do que está estabelecido, teremos menos tempo de caminhões, e de filas”, afirmou. Ele também ressaltou a necessidade de mais segurança, para viabilizar a operação noturna. O porto, disse Aron, do Deinfra, é 24 horas, mas a segurança não.

Infraestrutura ferroviária

O representante da Rumo ALL detalhou os projetos para resolver os gargalos – especialmente os da margem direita, de ocupação mais antiga. O primeiro está logo no início do porto. Falta, explicou, área de retropátio para contingências. Cruzamento em nível também é problema. E representa risco para pedestres. Há um conflito rodoferroviário na área da Codesp, e é ruim a estrutura ferroviária na área em que fica o terminal da Copersucar. Não há pera ferroviária para descarga. Na prática, explicou, o tempo de permanência da composição chega a 30 horas. Com a pera, isso seria reduzido para a metade. Outro ponto de travessia Santos-Guarujá, perto do Mercado Municipal, em algumas situações leva os pedestres a andar pelo porto, com risco.

Na margem esquerda, disse, há normalmente desvios ferroviários mais modernos, mas que também precisam ser melhorados, entre outras razões porque há planos de aumentar o comprimento dos trens de 1.500 metros para 2.200 metros, com 120 vagões. A meta é aumentar a capacidade dos trens e aumentar em três vezes a carga transportada anualmente.

Langoni destacou o projeto para eliminação do conflito rodoferroviário na região do Armazém 1. Além do Mergulhão, apresentou a alternativa de um viaduto. No pátio do Valongo há a previsão de construção de 13 malhas ferroviárias. Disse que há uma solução de consenso para corrigir a estrutura deficiente no terminal de exportação. Para o adensamento do Macuco, ideia é ter 4 linhas longas, de 2.200 metros, no lugar das diversas curtas.

Workshop do Deinfra sobre acessibilidade do porto de Santos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em Taubaté, Skaf defende ajuste fiscal e estímulo a obras de infraestrutura e à exportação

Agência Indusnet Fiesp

Durante entrevista coletiva depois de inaugurar em Taubaté nesta quinta-feira (2/6) as novas instalações esportivas do Centro de Atividades do Sesi-SP “Luiz Dumont Villares”, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, do Ciesp e do Sesi-SP, voltou a defender o ajuste fiscal por meio do corte de despesas, sem aumento de impostos.

“Esperamos do governo Temer que ajuste as contas do governo pela redução de gastos e desperdícios – que há muito, no governo.” Skaf lembrou que o governo herdou um déficit de R$ 170 bilhões da gestão anterior, mas disse que se “apertar o cinto, acerta as contas, sem aumento de impostos”.

O presidente das entidades da indústria lembrou que a campanha “Não Vou Pagar o Pato”, com forte apoio da sociedade, tem conseguido impedir o aumento de impostos.

Paralelamente ao ajuste, o governo, defendeu Skaf, precisa estimular as obras de infraestrutura, com regras claras para concessões e parcerias público-privadas (PPPs). Também tem que incentivar as exportações, para a retomada do crescimento econômico. “Precisamos rapidamente voltar a gerar empregos, renda, fortalecer as empresas – e daí, sim, aumentar a arrecadação, pelo crescimento.”

Empreendedores e investidores, no Brasil e no exterior, voltarão a investir no país, quando houver a retomada da confiança, perdida pelo governo anterior, disse Skaf. “Quando há investimento e consumo, há crescimento da economia, o que gera empregos e riqueza no país. É o que queremos.”

Paulo Skaf durante a inauguração de novo parque esportivo do Sesi-SP em Taubaté. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

Educação integral

Na inauguração do novo parque esportivo, Skaf destacou o papel dos funcionários do Sesi-SP e do Senai-SP na formação de crianças e jovens. “Trabalham com amor, com dedicação, têm uma missão. Saem felizes por ter passado seu conhecimento, por ter cuidado de milhares de crianças, que ganham oportunidades na vida”, disse o presidente das entidades da indústria. “Aproveitem muito o Sesi. Ele oferece muito.”

Os professores, destacou Skaf, ficam realizados ao ver as crianças – e adultos – aprendendo. “Em país de primeiro mundo, a grande autoridade é o professor”, disse, pedindo aplausos para os educadores brasileiros.

Walter Vicioni, superintendente do Sesi-SP, também participou da cerimônia, que além da inauguração das instalações esportivas incluiu a assinatura de diversos convênios na área de educação. “O Sesi-SP ensina as crianças a pensar, a fazer. E não é só na sala de aula. É em todos os lugares”, disse, destacando a importância do esporte, da boa alimentação e da qualidade de vida na formação das crianças.

Na Fiesp, vice-ministro da Itália explica novas leis de trânsito e de licitações

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O vice-ministro italiano da Infraestrutura e Transporte, Riccardo Nencini, fez nesta quarta-feira (4/5) na Fiesp palestra sobre segurança viária e aprimoramento das obras de infraestrutura. O quadro anterior à nova legislação italiana sobre obras públicas e ao novo código de trânsito, na descrição de Nencini, é muito parecido com o brasileiro.

As grandes obras de infraestrutura, disse Nencini, demoram para começar e não têm data para ser inauguradas. Uma das razões está em deficiências no projeto. Problemas no financiamento também prejudicam as obras – em alguns casos, há necessidade de verbas locais, federais e da comunidade europeia, e a eventual falta de uma das “pernas” afeta o andamento. O terceiro grande fator de atrasos está no recurso à Justiça para mudar o resultado de licitações.

Licitações vencidas com grandes deságios em relação ao teto de custo depois recebiam aditivos. A partir disso, “o segundo colocado recorria contra o primeiro, e o terceiro contra o segundo”, explicou Nencini.

Para lidar com esses problemas, entrou em vigor na Itália em 19 de abril nova lei de licitações, que valoriza o projeto executivo das obras e limita os deságios. Para obras com custo superior a 1 milhão de euros (cerca de R$ 4 milhões) ganha a empresa que oferecer a oferta mais vantajosa para determinado projeto executivo. Para evitar a ida à Justiça, o órgão anticorrupção da Itália (Anac) cria por sorteio, após o encerramento da licitação, uma comissão com três integrantes para julgar as ofertas.

Segurança nas estradas

Comparando as estradas da Itália com as rodovias federais brasileiras (que representam menos de 10% da malha total), nota-se a disparidade entre as estatísticas de acidentes nos dois países. Enquanto a Itália reduziu em mais de 50% o número de acidentes fatais entre 2001 e 2014 (de 7.096 para 3.381), nas rodovias federais brasileiras houve aumento de 34,5% no número de mortes entre 2005 e 2014, chegando a perto de 8.000. O índice de acidentes fatais por 1 milhão de veículos é 4 vezes maior no Brasil.

O vice-ministro Nencini explicou alterações recentes na legislação de trânsito da Itália para aumentar – e tornar efetiva – a punição a motoristas que provoquem mortes. A legislação anterior, segundo Nencini, beneficiava por exemplo quem dirigia bêbado ou tendo usado outras drogas. Na prática, disse, não havia punição. Pelo novo código, acidentes fatais provocados por motoristas bêbados – ou que dirijam na contramão, passem no sinal vermelho ou atropelem na faixa de pedestres – os sujeitam a penas de 8 a 12 anos de prisão. Em vigor há cerca de dois meses, a nova lei foi aplicada duas vezes, em ambos os casos, a motoristas bêbados.

Houve, segundo Nencini, movimento muito forte da opinião pública pela aprovação da nova lei, que prevê atenção particular aos mais fracos, que são os pedestres – especialmente crianças e idosos –  e ciclistas, sobretudo nas cidades. Medidas adicionais, como limitação de velocidade a 30 km/h em determinadas regiões, ainda estão em discussão.

A questão da segurança ganha relevo, segundo Nencini, pela tendência, que deve ser mantida por muito tempo, de mudança da população para as cidades. É preciso, defendeu, pensar nos modelos de organização urbana.

Deficiências no sistema público de transporte, explicou Nencini, levam as pessoas a usar carros, mesmo com o alto preço da gasolina. Os ônibus são velhos (12 anos em média, contra 7 a 8 na comunidade europeia) e não são pontuais, disse. Um dos efeitos negativos disso é o recente aumento do número de mortes de pedestres e ciclistas na Itália. Há um plano de investimento de 1 bilhão de euros para renovar a frota, substituindo todos os ônibus a diesel.

Outra forma de contornar o problema, disse o vice-ministro, está no incentivo ao uso de trens. Roma, capital da Itália, tem 250 km de linhas férreas não utilizadas. Seu emprego, defendeu Nencini, teria impacto positivo sobre o tráfego.

Opção pelos trilhos

Todas as normas e financiamentos comunitários europeus “vão para o ferro, não para a borracha”, disse Nencini, priorizando as ferrovias, no lugar das estradas. A meta da Itália para 2050 é que 50% da carga transportada use os trilhos, contra menos de 20% atualmente.

>> Especialistas comentam expansão das ferrovias

O 2º vice-presidente da Fiesp, João Guilherme Ometto, destacou a importância da apresentação de Nencini e lembrou que pode ser útil para o Brasil a vasta experiência italiana na área jurídica. Ressaltando a força da indústria no Brasil, afirmou que o país tem “o desafio de evoluir muito ainda”. Para Mario Eugenio Frugiuele, diretor secretário da Fiesp, há muito a aprender com a situação italiana e europeia. Ele pediu a Nencini o envio à Fiesp da legislação da área de infraestrutura e transporte.

Riccardo Nencini, vice-ministro de Infraestrutura e Transporte da itália, durante palestra na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Má qualidade das rodovias encarece em até 40% o custo de logística no Brasil

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

Dados recentes da Confederação Nacional do Transporte (CNT) mostram que o custo de logística no Brasil pode ser encarecido em até 40% por conta da má qualidade das rodovias do país. O alerta foi dado pelo diretor do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), Ramon Alcaraz, durante o workshop “Logística: Desafio da governança nas rodovias”, promovido na tarde desta terça-feira (26/4) na sede da entidade.

Alcaraz trouxe os dados da CNT, ao iniciar o evento, para exemplificar e tentar quantificar a situação precária em que se encontram as estradas brasileiras. Segundo o diretor, o relatório da CNT aponta que, ao final de 2015 apenas 200 mil quilômetros de rodovia, de um total de 1,8 milhão, estavam pavimentadas, mesmo sendo este modal o mais utilizado no país (60% do transporte de mercadorias).

“Para se ter uma comparação, os Estados Unidos que usam apenas 20% dessa modalidade, possuem 5 milhões de rodovias pavimentadas. A Índia tem sete vezes mais estradas pavimentadas do que nós (1,5 milhão), tal como a China”, comparou. “E além disso, o pouco que temos não está em bom estado. Apenas 30% são consideradas boas ou ótimas pelos usuários.”

O diretor afirmou ainda que estudos mostram que seriam precisos mais de R$ 106 bilhões em investimentos para tentar “melhorar a infraestrutura do país”. No entanto, por que o Brasil não consegue captar esses recursos? O que devemos fazer para atrair os investidores nacionais e internacionais?

>> Ouça boletim sobre o custo da má conservação das estradas

Para o vice-presidente da CCR, Ricardo Castanheira, a responsabilidade não é só do governo. “Nós, o setor privado, pecamos bastante ao não nos posicionarmos em relação ao tema. Delegamos tudo ao governo – que não demonstrou capacidade para resolver – e nos retiramos do palco. Enquanto isso não mudar, não conseguiremos ir para a frente.”

É preciso projetos qualificados e sustentáveis, ele diz, com planejamento de longo prazo e com definições certeiras sobre as necessidades do país/município/estado que irá implementá-los. E alerta que essa etapa do processo não pode ser um “planejamento de governo, mas tem que ser de Estado”. “Para se ter visibilidade e atratividade temos que partir de um planejamento integrado de logística, que priorize o projeto por valor econômico, que possa identificar o modelo de aplicação dele, e isso só existe se o setor privado participar ativamente, não só como investidor, mas também como usuário.”

Além de concordar com a maior participação do setor privado, defendida por Castanheira, o diretor executivo da AD Corretora de Seguros, André Dabus, também defende que os modelos de concessão capazes de atrair mais, e melhores, investidores devem estar apoiados no tripé “financiabilidade; mitigação de riscos e garantias”.

Ele explica que o total descompromisso do governo federal em honrar o que vinha mantendo como premissa, nos momentos que serviram de base para o desenvolvimento de etapas técnicas, assusta os investidores, que veem com total desconfiança a mudança de regras durante, ou após, o processo licitatório.

“Ao mudar a regra, o custo aumenta, os descontos das tarifas [por exemplo] passam a não contemplar a estrutura de capital atual. Dessa forma, como é que o investidor irá equacionar o modelo das concessões atuais?”, questiona Dabus. “Tudo nasce ou pode morrer no tema de matriz de riscos. Para que seja avaliado nos próximos editais e projetos, de forma clara e transparente quais os riscos daquele contrato: os que eu assumo; os gerenciáveis, os quais eu [investidor] posso assumir ou transferir para um segurador; e os não gerenciáveis que, por origem, deveriam ser suportados pelo governo.”

Também presente no workshop, a advogada e sócia da Madrona Advogados, Roseane Menezes Lohbauer, endossou os argumentos de Dabus e afirmou que a “primeira e maior questão é estruturação de planejamento” e que o Brasil só conseguirá fisgar a confiança de novos investidores quando apresentar projetos bons. Para ela, a atração independe do modelo de licitação a ser utilizado, uma vez que cada caso é específico e deve ser pensado de acordo com os recursos e prioridades do momento ou órgão executor. No entanto, ela alerta, é preciso uma execução contratual muito bem definida, com “cláusulas claras, que deixem todos os participantes com conhecimento equânime do que está sendo licitado” e com a obrigatoriedade rígida de cumprimento das regras.

Workshop do Deinfra, da Fiesp, sobre rodovias. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em workshop na Fiesp, palestrantes criticam timing político na elaboração de projetos de infraestrutura

Amanda Viana, Agência Indusnet Fiesp

Os problemas em relação à qualidade dos projetos de infraestrutura desenvolvidos eminentemente pelo poder público foram um dos motes discutidos durante o “Workshop Logística e Transporte – Qualidade de projetos e financiamento: como alavancar o investimento em infraestrutura”, nesta terça-feira (15/3), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Luís Felipe Valerim Pinheiro, diretor da Divisão de Logística e Transporte do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), afirmou que os projetos públicos não valorizam a técnica, sendo entregues de forma ruim e inadequada. “Com isso, temos todos os problemas de execução em relação à quebra de cronograma, sobrepreço, aditivos etc”, comentou.

Pinheiro criticou também o timing político, que leva a prazos extremamente apertados para a entrega de projetos, para cumprir intenções políticas. “Os projetos são priorizados e colocados no mercado segundo um timing político, que é muito curto para projetos de infraestrutura, então aí temos o caos instaurado”, afirmou. Segundo ele, são dois lados: o de um projeto de baixa qualidade, não executado em preço e prazo, devido ao poder público, e o outro lado da insanidade na elaboração dos projetos em timing muito apertados. “Não dá tempo, não há sofisticação suficiente, não há boa elaboração e gerenciamento de projetos”.

Marcelo Bruto, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), comentou sobre projetos em processo de concessão, que, segundo ele, têm tido grandes avanços, como o uso de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), e apresentou um balanço do que já tem sido feito e os próximos passos no que diz respeito aos projetos aprovados ou em processo de aprovação. Para ele, o uso de PMI é controverso e tem prós e contras. “A PMI antecipa e muito a interação do poder público com o setor privado em se encontrar soluções e projetos viáveis. O outro lado disso é que leva tempo, existe uma demora. Há um processo de aprendizagem e custo, pode ser que isso melhore, mas a experiência tem mostrado que há ganhos, apesar da demora”, disse.

Em relação à estruturação de projetos, Bruto acredita que há um avanço significativo com o uso de PMI, mas que de forma geral é preciso melhorar essa estruturação. “Já passou do tempo de revermos a forma de contratação de estudos e projetos.” O palestrante apontou ainda a necessidade de financiamento privado para projetos de infraestrutura, mais segurança jurídica para a atração de novos investidores e previsão de prazos e procedimentos.

Para Bruno Martinello Lima, secretário de Fiscalização de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União (TCU), mais do que nunca o contexto atual faz necessária essa reflexão de como alavancar investimentos em infraestrutura, e apresentou projetos no âmbito do TCU. “A nossa missão estabelecida é aprimorar a administração pública em benefício da sociedade por meio do controle externo, então todas as ações do Tribunal são voltadas para alcançar essa missão, com o objetivo final de beneficiar a sociedade”, afirmou.

Lima apresentou tipos de irregularidades, diferenças entre obras públicas e privadas, prazos de análise e estatísticas das fiscalizações do TCU e comentou sobre a qualidade dos projetos. Para ele, projetos com falta de planejamento acontecem mais por urgência do que por erros cometidos e é preciso um detalhamento completo. “A falta de planejamento para contratação e prazos muito curtos para a elaboração de projetos acabam levando a um projeto deficiente, sem estudos”, disse.

O gerente do Departamento de Transportes e Logística do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Edson Dalto, explicou como o banco financia a infraestrutura logística, apresentou perspectivas de desenvolvimento, estrutura do financiamento a concessões e condições para financiar infraestrutura e política organizacional. “O BNDES busca tornar projetos viáveis financeiramente. O setor de infraestrutura sempre teve uma participação significativa na economia do país, e tem uma tendência de crescimento de acordo com os últimos anos. Logística, energia, energias alternativas, telecomunicações, saneamento, mobilidade urbana, tudo isso é infraestrutura em sua forma mais ampla”, afirmou Dalto.

Sérgio Guedelha, sócio da Guedelha e Associados, falou sobre a qualidade na gestão de projetos e também criticou os prazos muito apertados. “Pedem um prazo muito curto, com um custo muito baixo e um escopo gigantesco. Isso acaba não dando certo, e o resultado é um número enorme de obras e projetos paralisados, além do desperdício de recursos”, disse Guedelha. O palestrante mostrou exemplos de projetos bem-sucedidos, mas apresentou também algumas constatações que mostravam os motivos das falhas de projetos, como engenharia insuficiente, licitações sem projeto executivo, prazos políticos ou irreais, extrema dificuldade de obtenção de consenso e falta de adoção de metodologia na gestão de projetos.

Workshop do Departamento de Infraestrutura da Fiesp que discutiu qualidade de projetos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Especialistas apontam na Fiesp problemas no saneamento que dificultam combate ao Aedes aegypti

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

O workshop de saneamento básico “Deu Zika”, organizado pelo Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), reuniu nesta terça-feira (15/3), na sede da entidade, especialistas de diversas áreas para discutir as falhas no saneamento básico que permitiram a proliferação do Aedes aegypti, mosquito que transmite dengue, chikungunya e zika.

Johnny Ferreira dos Santos, diretor de Água e Esgoto da Secretaria Nacional Ambiental do Ministério das Cidades, afirmou que a melhoria dos serviços públicos de saneamento básico é condição necessária, mas não suficiente, para evitar a proliferação do Aedes aegypti. “Temos avanços no setor, grandes desafios que requerem esforço do governo, mas a relação com o mosquito não está relacionada diretamente com setor público, nós também temos que fazer o nosso papel enquanto cidadãos”.

O diretor falou sobre a responsabilidade do governo em combater o Aedes aegypti e citou alguns serviços públicos de saneamento básico que precisam ser melhorados. “No abastecimento de água, temos a ausência de distribuição de água e a intermitência no sistema de abastecimento. Já no manejo de resíduos sólidos, contamos com deficiências no acondicionamento e na coleta e no tratamento e disposição final”, disse. No entanto, ele também citou alguns depósitos de criadouros predominantes do mosquito encontrados em pneus, garrafas, vasos de planta e reservatório domiciliares, por exemplo. Para ele é fundamental também que os brasileiros façam a parte deles.

Santos falou sobre alguns investimentos feitos para o setor. “O Brasil deverá investir R$ 508,4 bilhões até 2033 para alcançar, em 20 anos, 99% de cobertura no abastecimento de água potável, sendo 100% na área urbana, e de 92% no esgotamento sanitário — 93% na área urbana, conforme o Plano Nacional de Saneamento Básico (PNSB). Segundo ele, o maior desafio no saneamento básico é a ampliação dos índices de tratamento de esgoto. “Quase 70 milhões de pessoas residentes em áreas urbanas ainda não contam com rede coletora de esgoto. 15,6 bilhões de litros de esgoto doméstico são lançados, diariamente, sem tratamento, no solo e nos corpos hídricos. A meta do Plansab até 2033 é tratar 93% sobre o esgoto coletado e 86% sobre o gerado”, concluiu.

Delsio Natal, professor do Departamento de Epidemiologia da Faculdade de Saúde Pública de São Paulo (USP), também esteve presente no evento e apresentou um panorama do mosquito no Brasil, desde o século 17, quando houve a primeira campanha contra a febre amarela no país, e falou sobre a importância do tema. “Esta discussão é extremamente fundamental e necessária no momento em que o mosquito está transmitindo três grandes doenças simultaneamente no país e impactando na saúde pública”, disse.

Natal ressaltou que agora é momento de controlar a epidemia. “É necessário dominar as doenças que estão chegando, que é o problema imediato e, talvez, sufocar este surto de alguma forma”, disse. Para ele, dificilmente o Brasil conseguirá erradicar o mosquito. “Temos problemas de infraestrutura e de abastecimento de água que são apontados como fator de favorecimento da proliferação do mosquito. Ninguém quer investir no saneamento básico, essa é a minha visão”, afirmou.

Reforma urbana

Também palestrante no evento, Erminia Maricato, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de São Paulo (USP) explicou que o processo de urbanização é um dos fatores para a proliferação do mosquito Aedes aegypti. “Há uma ocorrência epidêmica muito maior nas áreas de menor renda”, afirmou.

Segundo a professora, essas áreas não possuem água, esgoto, coleta de lixo e drenagem. “É um problema da exclusão nas cidades. Há a necessidade de uma reforma urbana, norteada por questões ambientais e sociais, para tentar solucionar problemas relacionados às cidades abarrotadas, à população de baixa renda morando nas periferias com mínima infraestrutura, à ocupação de áreas de risco e ao predatório padrão de uso e ocupação do solo”, ressaltou.

Maricato defendeu um debate em que haja união. “Precisamos discutir o tema em função do interesse público, coletivo e social e ter um planejamento para enfrentar essa barbárie, tendo o povo como parceiro neste combate. É uma ofensa este mosquito dar esta surra na saúde pública”, conclui.

Workshop na Fiesp que discutiu efeitos das falhas na infraestrutura de saneamento básico que dificultam combate ao mosquito da dengue e do vírus zika. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp