Aumento de impostos incentiva informalidade do mercado brasileiro, afirma Flávio Rocha

Amanda Viana, Agência Indunest Fiesp

O aumento da carga tributária amplia as chances de sonegação, pelo alto peso dos impostos – que o Governo pretende aumentar como parte do ajuste fiscal. Com isso, há o crescimento do mercado informal e da clandestinidade da economia brasileira. A análise é de Flávio Rocha, presidente da Riachuelo.

“A questão da informalidade é uma realidade no país. O que estamos vendo no varejo, com muita tristeza, é reclandestinização da economia. Não existe espaço para o aumento de alíquota”, afirmou Rocha. Ele participou da reunião plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário (Comtextil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira (15/9), na sede da entidade.

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O presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, que participou de reunião do Comtextil da Fiesp. Foto: Everton Amaro/Fiesp



Fantasma da clandestinidade

De acordo com ele, no Brasil existe muita clandestinidade econômica, com desequilíbrio concorrencial muito grande. No entanto, em determinado momento da economia brasileira, houve uma formalização do mercado, principalmente pelo varejo, que abrange desde empresas entre as maiores do mundo até o camelô da esquina, segundo Rocha. “A formalização da economia brasileira se deu pela formalização do varejo, porque aí você formaliza toda a cadeia de produção”, disse.

Para ele, formalização e produtividade são conceitos que caminham lado a lado. “O crescimento de tecnologias, de investimentos, mais cartões de crédito, boom de indústria de shoppings, nada tem a ver com governo algum, mas, sim, com esse desabrochar do varejo”, comentou Rocha.

O presidente da Riachuelo lamentou o aumento da clandestinidade econômica no país e voltou a criticar o aumento de alíquotas, que, para ele, representa mais informalidade e queda de arrecadação. “Depois de comemorar essa formalização que trouxe tantos impactos positivos, estão evidentes os sinais de que o fantasma da clandestinidade está ressurgindo com todos os efeitos negativos que esperávamos”, afirmou.


Mais um pleito da Fiesp foi atendido pela Secretaria de Fazenda do Estado

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo atendeu a importante pleito da Fiesp. A Portaria CAT nº 128/2011, publicada em 24 de setembro no Diário Oficial, responde parcialmente à reivindicação da Fiesp para que se aplique pauta mínima de preços no cálculo do ICMS sobre as operações com revestimentos cerâmicos.

O benefício é específico para os produtos classificados como “Extra” ou “Tipo A”, que representam a maioria dos produtos encontrados no mercado.

Segundo a Portaria, o ICMS deverá ser calculado pelo valor mínimo de R$ 4,46/m², exceto se o valor da saída for maior que este. Esse mesmo valor também será utilizado para fins de cálculo da substituição tributária do ICMS, sobre a qual, acrescida do frete, seguro, impostos e demais encargos cobrados do cliente, será aplicado o Índice de Valor Adicionado Setorial (IVA-ST).

O objetivo do pedido formulado pelo Sindicato das Indústrias da Construção, do Mobiliário e de Cerâmicas de Santa Gertrudes (Sincer) e da Associação Paulista das Cerâmicas de Revestimento (Aspacer) visa combater a informalidade.

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