Artigo: O setor têxtil e o compromisso com a Responsabilidade Social

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foto: MARCELO SOUBHIA/AG/FOTOSITE

Os artigos assinados não necessariamente expressam a visão das entidades da indústria (Fiesp/Ciesp/Sesi/Senai). As opiniões expressas no texto são de inteira responsabilidade do autor

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* Por Rafael Cervone Netto

Antes de iniciar a leitura deste artigo, sugiro uma breve reflexão para observar o ambiente a seu redor e perceber o quanto a indústria têxtil e de vestuário está presente em nossas vidas. Muito além das nossas roupas, os nossos produtos revestem móveis, protegem-nos do sol, estão em nossos calçados. Para além das fronteiras de nossa visão, percebemos que materiais têxteis estão presentes nos meios de transporte, nas edificações, no agronegócio e em muitos outros processos industriais. Se expandirmos ainda mais nossa observação, é possível notar que, não importa o tamanho de uma cidade, sempre haverá algum negócio relacionado ao setor, seja uma oficina de costura ou uma pequena loja de bairro. Seria difícil imaginar um mundo em que não houvesse produtos têxteis a nosso dispor para criarmos as mais variadas soluções e atendermos a diversas necessidades essenciais.

É por isso que nos orgulhamos tanto de representar um setor que conta com mais de 33 mil empresas em todo o território nacional e emprega, direta e indiretamente, cerca de 6 milhões de pessoas, é o quarto maior parque industrial do mundo e abriga a maior cadeia produtiva integrada do hemisfério ocidental. Tamanha capilaridade só demonstra a importância do setor em termos de empregabilidade, bem-estar social e responsabilidade ambiental.

Diante destas ordens de grandeza e de outros números conhecidos, torna-se evidente a importância do compromisso do setor com o desenvolvimento sustentável, norteado pelos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável da ONU e por nossa Visão de Futuro para 2030. É preciso muito engajamento para tornar a agenda positiva uma realidade presente em todas as regiões do país – e vontade de mudar para melhor é o que não falta.

Com o propósito de fazer com que a responsabilidade social seja cada vez mais presente na atuação das empresas, a Abit vem trabalhando em uma série de iniciativas para discussão e disseminação de melhores práticas. Nos últimos 5 anos, nota-se um aumento relevante na percepção de conceitos mais amplos de sustentabilidade por parte das empresas, assim como o interesse destinado a projetos e iniciativas que contemplam melhorias nas relações de trabalho e com o entorno, mesmo nossas empresas concorrendo, frequentemente e de maneira desleal, com países que não respeitam conceitos básicos de sustentabilidade e de trabalho decente. Algumas dessas iniciativas, são:

Condições de trabalho

É esperada a correta conduta de uma empresa em relação a tópicos relacionados a direitos trabalhistas, procedimentos contra a discriminação (por motivos de gênero, idade, nacionalidade, etnia, orientação sexual, origem social) abusos, assédios (moral e sexual) e permissão de livre associação. Todas as empresas do setor devem estar atentas às condições de trabalho que oferecem a seus funcionários.

Trabalho forçado ou análogo ao escravo

O combate ao trabalho forçado ou análogo ao escravo é realizado por meio do monitoramento das relações de trabalho internas e em fornecedores. Devem existir ferramentas capazes de detectar jornadas exaustivas (em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga de trabalho que acarreta danos à sua saúde ou risco de vida), trabalho forçado (manter a pessoa no serviço por meio de fraudes, isolamento geográfico, ameaças e violências físicas e psicológicas), servidão por dívida (fazer o trabalhador contrair ilegalmente um débito e prendê-lo a ele) e contratação de trabalho estrangeiro irregular. Este tema é de estrema relevância, principalmente no segmento de confecção, uma vez que as empresas estão pulverizadas pelo território nacional, o que dificulta a fiscalização pelo poder público.

Trabalho infantil

O combate ao trabalho infantil parte do monitoramento das relações internas de trabalho, assim como dos fornecedores. Empresas de qualquer setor devem atender à legislação brasileira, que determina a proibição de contratação de menores de 16 anos, salvo na condição de contratos de aprendizagem.

Responsabilidade Social

Ações e projetos voluntários, internos e externos, devem gerar impactos sociais positivos. Programas de capacitação e desenvolvimento, estímulo à promoção de exercícios físicos, doações de produtos e recursos financeiros para organizações da sociedade e mobilização do trabalho voluntário são exemplos destas ações. O engajamento de todas as empresas do setor é essencial para a garantia do bem-estar coletivo.

Comunidade

Considera-se essencial o mapeamento e o monitoramento dos impactos da empresa em seu entorno, uma vez que ruídos e odor, por exemplo, podem afetar a vida nas comunidades vizinhas, além de representar riscos para a imagem da empresa. O tema do trabalho decente é prioritário para a Abit, por questões de dignidade humana e econômicas, principalmente em relação ao setor de vestuário, visto que é intensivo em mão de obra.

Conferências Anuais da Organização Internacional do Trabalho

A sensibilidade do setor de vestuário em relação a condições de trabalho é evidenciada em espaços de enorme relevância sobre o tema, como as Conferências Anuais da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que teve como principal tema, em 2014, o Trabalho Forçado e, em 2016, as Cadeias Globais de Valor. Ainda em 2014, a OIT organizou um Fórum de Diálogo Global sobre salários e tempo de trabalho nos setores de têxteis, vestuário, couro e calçados.

A Abit teve a oportunidade de participar desses encontros e reforçar que, em um setor intensivo em mão de obra, no qual há grande concorrência e os produtos são cada vez mais globais, é fundamental que as condições sociais, trabalhistas e ambientais de produção respeitem um patamar mínimo internacional, considerando o nível de desenvolvimento de cada país.

Manufatura Avançada ou 4.0

A indústria e o varejo de produtos têxteis e confeccionados estão passando por grandes mudanças, e é sabido que a competitividade das empresas dependerá de novos padrões de produção, assim como novas relações de trabalho e comercialização ao longo da cadeia de valor. Entre outros benefícios, estratégias de sustentabilidade proporcionarão processos mais eficientes, redução de custos, diferenciação no mercado e relacionamentos mais sólidos e de longo prazo entre empresas de diferentes elos da cadeia. Isto é, o potencial da sustentabilidade como impulsionadora da competitividade é incontestável.

A indústria têxtil e de confecção já deu início a um grande salto qualitativo em direção às categorias de maior emprego de ciência e tecnologia, capacitando-se para desenvolver sistemas cyberfísicos, Internet das Coisas e dos Serviços, e automação modular em suas linhas fabris, inserindo-se no novo universo da manufatura avançada e da economia digital.

A diversidade de produtos com tecnologias vestíveis e o emprego de biotecnologias e materiais inovadores criarão demandas por têxteis inteligentes e funcionais, aumentando exponencialmente a diversidade e a intensidade tecnológica de fios, tecidos e roupas, exigidos para atender às novas necessidades de consumo, para as quais devem convergir cadeias produtivas economicamente viáveis, socialmente justas, politicamente corretas e ambientalmente sustentáveis, agregando valores ao planeta e à sociedade.

Entretanto, este enorme esforço de nada adiantará se não nos valermos de toda esta tecnologia para valorizar e alçar a um novo patamar aquele que é, certamente e de longe, o nosso maior patrimônio : o ser-humano – aquele que faz e continuará fazendo toda a diferença para o sucesso e o futuro da nossa humanidade. Que tenhamos a consciência e a sensibilidade de sempre valorizá-lo e agradecê-lo por todas as nossas conquistas!

*Rafael Cervone Netto é 3º vice-presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP/CIESP), engenheiro têxtil, membro do ITMF -International Textiles Manufactures Federation, membro do CONEX – Conselho de Comercio Exterior (MDIC), que assessora o Comitê Executivo de Gestão do Conselho de Ministros da CAMEX, presidente emérito do Conselho de Administração, da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção – ABIT.

SINDICATO RESPONSÁVEL: SINDITÊXTIL – CONTRA O TRABALHO ESCRAVO

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Por Karen Pegorari Silveira

Fundado na década de 30, o Sinditêxtil-SP tem como principal missão representar legalmente a Cadeia Produtiva Têxtil; do cultivo do algodão, matérias-primas sintéticas, fibras têxteis, fiações, até tecelagens, tinturarias e estamparias, no Estado de São Paulo.

Seu trabalho, em conjunto com a Abit, tem diversas iniciativas contempladas dentro do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável Nº. 8, e atua, principalmente, no envolvimento e articulação de empresas e instituições de São Paulo. Destas iniciativas, destacam-se:

Parceria público privada Abit, Abvtex e OIT

Apoia a parceria público privada (PPP) firmada entre a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), Associação Brasileira do Varejo Têxtil (Abvtex) e Organização Internacional do Trabalho (OIT) e com o investimento do Instituto C&A, Instituto Renner e Inditex. Com o título “Promovendo melhorias das condições de trabalho e gestão nas oficinas de costura em São Paulo”, o projeto irá atuar em três eixos: promover a conscientização sobre direitos e o empoderamento de populações vulneráveis que trabalham em oficinas de costura, promover a conscientização sobre riscos e treinamento de gestão para donos de oficinas de costura (especialmente em micro, pequenas e médias empresas) e reforçar a capacidade de instituições nos níveis federal, estadual e municipal para a articulação e implementação de políticas para a melhoria das condições de trabalho nas oficinas de costura, com especial atenção a trabalhadores e trabalhadoras migrantes.

InPACTO

O Instituto Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo (InPACTO) tem por finalidade unir o setor privado e organizações da sociedade civil para prevenir e erradicar o trabalho forçado nas cadeias produtivas.

Comissão Municipal para a Erradicação do Trabalho Escravo (COMTRAE/SP)

O sindicato participa, junto à Abit, da COMTRAE da cidade de São Paulo, um fórum para fomentar a política municipal de combate ao trabalho escravo, e também a primeira instância municipal para discussão do tema, tendo como um de seus objetivos a construção do Plano Municipal de Enfrentamento ao Trabalho Escravo.

Programa Valor em Cadeia

Promovido pelo Uniethos e pelo Fundo Multilateral de Investimentos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), tem como principal objetivo melhorar o desempenho do negócio, o bem-estar dos funcionários e a gestão ambiental das micros, pequenas e médias empresas.

Laboratório da Moda Sustentável

Iniciativa de múltiplos parceiros em nível nacional com o objetivo de abordar e transformar os principais desafios do setor de vestuário no Brasil, com importantes participações de atores situados em São Paulo.

Empresas do Sinditêxtil-SP também participam do recém-lançado Núcleo de Sustentabilidade e Inovação da Abit, que promove e dissemina discussões acerca dessa temática.

Para saber mais sobre o trabalho do Sinditêxtil-SP, acesse www.sinditextilsp.org.br

INICIATIVAS SUSTENTÁVEIS: COTEMINAS – DESENVOLVIMENTO E BEM-ESTAR

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Por Karen Pegorari Silveira

De acordo com relatório da Confederação Nacional da Indústria será necessário formar e capacitar, até 2020, cerca de 13 milhões de trabalhadores. Para dar uma ideia, segundo a CNI, as maiores demandas serão na construção e nas áreas de ambiente e produção, vestuário e calçados, alimentos, tecnologia da informação, energia, petroquímica e química, madeira e móveis, mineração, design e desenvolvimento.

Pensando nesta questão a Coteminas, indústria têxtil mineira, decidiu investir no bem-estar de seus colaboradores através da qualificação profissional e pessoal com o Programa Indústria do Conhecimento, que em parceria com o SESI, envolve várias ações. Trata-se de um centro equipado e dedicado para captar, tratar, desenvolver, armazenar e disseminar o conhecimento produzido pelos colaboradores e também o conhecimento necessário para desempenharem cada vez melhor suas atividades. Dentre os programas que compõe o portfólio de atividades da indústria do conhecimento, podemos ressaltar os seguintes: Projeto Tecendo o Saber – voltado para o crescimento do nível de escolaridade dos funcionários e qualificação profissional a partir da integração inovadora das práticas de educação de Jovens e Adultos (EJA) na modalidade EAD (Ensino a Distância), em conjunto com o Telecurso Profissionalizante de Mecânica e Eletroeletrônica. Projeto ganhador do Prêmio Sesi de Qualidade de Vida na modalidade educação e desenvolvimento. Projeto Inclusão Digital – tem como objetivo principal, oferecer aos colaboradores, familiares e dependentes cursos de informática com vistas ao desenvolvimento de competências básicas e específicas nas áreas de conhecimentos gerais, saúde e lazer. Ao longo destes anos este projeto formou mais de 1300 participantes/unidade. Educação de Jovens e Adultos (EJA) também é uma das ações do programa. Funciona na modalidade semipresencial e ao longo dos seus 18 anos de existência já contribuiu para a formação educacional e profissional de mais de 10 mil colaboradores.

Além deste programa a Coteminas investe ainda no bem-estar de seus colaboradores com o Programa Social FORMARE, que oferece Ginástica Laboral; Inclusão Digital; Programa Minha Ideia Criativa; Programa de Gestão de Resíduos Sólidos; Programa de Prevenção à Saúde do Homem; Programa de Voluntariado Coteminas; Programa Diagnóstico da Indústria Saudável; Curso de Gestantes/Cegonha à Vista; Melhoria da Escolaridade (EJA, técnico, graduação e Pós); Semana da Cultura e Comunicação, Semana da Saúde, Semana da Cidadania; Horta/Mudas Participativa; Comissão Antidrogas, Álcool e Tabagismo; Tecendo o Saber; Programa Sol Mulher; Caminhada Ecológica; Coral Inclusivo; Programa Inclusivo de Qualidade de Vida; Pilates; Creche; Centro Educacional Coteminas; Campeonatos Esportivos; Mente Sã; Além de Clínicas Médicas e Odontológicas.

Sobre a Coteminas

A Coteminas, com mais de 13 mil colaboradores, opera 11 plantas localizadas no Brasil que formam uma indústria integrada de fiação, tecelagem, preparação, tinturaria, estamparia, acabamento, e confecção de produtos têxteis para o lar. A Coteminas é dona das marcas Santista, Artex, MMartan e Casa Moysés.

Rumo a 2030: Senai-SP pronto para o futuro da indústria têxtil

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Bem-vindos a 2030. Pelo menos é lá que já estão os alunos e professores da Escola Senai “Francisco Matarazzo” e da Faculdade de Tecnologia Senai “Antoine Skaf”, especializadas em indústria têxtil e localizadas no bairro do Brás, na capital paulista. Alinhados com os objetivos do documento “Cadeia Têxtil e de Confecção: Visão de Futuro 2030”, elaborado por entidades como a Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit) e a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, além do próprio Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), os integrantes das duas escolas trabalham com foco em ações que priorizem a sustentabilidade e a maior flexibilidade profissional, entre outros pontos.

“O documento é um guia importante para que todas as instituições que trabalham pelo setor têxtil no Brasil alinhem suas ações no sentido de auxiliar a conduzir seus associados no caminho do futuro”, explica o vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário (Comtextil) da federação, Elias Haddad.

“Precisamos de profissionais que tenham profundos conhecimentos específicos, mas que sejam capazes de estabelecer relações com outras áreas e campos de conhecimento”, explica Marcelo Costa, diretor da escola e da faculdade do Senai-SP especializadas na indústria têxtil. “Queremos profissionais que não saibam somente as respostas, mas que sejam capazes de fazer novas perguntas”, diz.

Segundo Costa, o Senai-SP está totalmente envolvido neste processo de reflexão e tomada de decisões rumo ao futuro. “Trabalhamos para atender essas expectativas em todos os nossos cursos, em especial o superior em produção de vestuário e as pós-graduações”, diz. “Cada vez mais fazemos parte de programas de internacionalização, com projetos de inovação dedicados a problemas trazidos pela indústria, com foco nas necessidades dos empresários.”

Mais especificamente ainda, de acordo com Costa, o último ciclo do curso superior da faculdade do Senai-SP desenvolve projetos que buscam soluções para os desafios apontados no documento sobre 2030 “Não temos a tradicional separação entre a academia e a indústria.”

Nessa linha, conforme explica Dilara Rúbia Pereira, professora de ensino superior da Faculdade de Tecnologia Senai “Antoine Skaf”, o Senai-SP tem um “currículo vivo” e que acompanha e antecipa as mudanças globais. “Preparamos jovens e adultos para trabalharem de forma ética, competitiva e sustentável”, afirma.

O item sustentabilidade, segundo Dilara, está no DNA da faculdade. “Nosso curso superior de Tecnologia em Produção de Vestuário tem por objetivo habilitar profissionais em planejar, dirigir e controlar o processo produtivo do vestuário, com visão estratégica, princípios éticos e responsabilidade socioambiental, com foco nos resultados organizacionais.”

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Palestra em 2015 do Senai Mix Design, evento sobre tendências e inovações para a moda. Foto: Senai-SP/Divulgação


Inovador e sustentável

Na linha do que é proposto no documento com foco em 2030, ao final do curso do Senai-SP na área têxtil os alunos desenvolvem o projeto de criação de um produto, processo ou modelo de negócio inovador e sustentável. O objetivo é “despertar a emoção e atender às exigências dos diferentes segmentos de consumo”.

“E ainda temos disciplinas de design sustentável em vários dos 15 cursos de pós-graduação que oferecemos”, explica Dilara. “Além, é claro, de discutir a sustentabilidade em todos os níveis de ensino.”

Outro item destacado nas projeções para 2030, a versatilidade esperada dos profissionais da indústria têxtil também está na mira do Senai-SP. “Estamos preocupados em promover uma educação e uma cultura do “aprender a aprender”, explica. “E em estimular a participação em eventos da área, em promover novos eventos, em manter um diálogo permanente com o setor produtivo e realimentar programas e currículo.”

O Senai-SP e o setor têxtil

Haddad conta que, a partir de janeiro de 2013, o Senai-SP unificou os trabalhos de suas duas escolas na área têxtil. “Todo maquinário foi atualizado e hoje temos na unidade unificada, no Brás, plantas industriais completas, recentemente reformuladas com o que há de mais moderno no mercado nas áreas de fiação, tecelagem, malharia em geral, beneficiamentos têxteis, modelagem, corte e costura, além de laboratórios de prestação de serviços em ensaios têxteis e de confecção credenciados pelo Inmetro”, afirma.

Segundo ele, são 150 colaboradores, dos quais 95 técnicos “altamente qualificados” atuando na formação de profissionais para o setor têxtil na instituição.

“O Senai-SP está no caminho certo para a formação de profissionais muito qualificados”, diz Haddad. “Nossa instituição de ensino pode ser classificada como uma das mais avançadas em termos internacionais.”

Para ler o documento “Cadeia Têxtil e de Confecção: Visão de Futuro 2030”, é só clicar aqui.

Aumento de impostos incentiva informalidade do mercado brasileiro, afirma Flávio Rocha

Amanda Viana, Agência Indunest Fiesp

O aumento da carga tributária amplia as chances de sonegação, pelo alto peso dos impostos – que o Governo pretende aumentar como parte do ajuste fiscal. Com isso, há o crescimento do mercado informal e da clandestinidade da economia brasileira. A análise é de Flávio Rocha, presidente da Riachuelo.

“A questão da informalidade é uma realidade no país. O que estamos vendo no varejo, com muita tristeza, é reclandestinização da economia. Não existe espaço para o aumento de alíquota”, afirmou Rocha. Ele participou da reunião plenária do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário (Comtextil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta terça-feira (15/9), na sede da entidade.

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O presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, que participou de reunião do Comtextil da Fiesp. Foto: Everton Amaro/Fiesp



Fantasma da clandestinidade

De acordo com ele, no Brasil existe muita clandestinidade econômica, com desequilíbrio concorrencial muito grande. No entanto, em determinado momento da economia brasileira, houve uma formalização do mercado, principalmente pelo varejo, que abrange desde empresas entre as maiores do mundo até o camelô da esquina, segundo Rocha. “A formalização da economia brasileira se deu pela formalização do varejo, porque aí você formaliza toda a cadeia de produção”, disse.

Para ele, formalização e produtividade são conceitos que caminham lado a lado. “O crescimento de tecnologias, de investimentos, mais cartões de crédito, boom de indústria de shoppings, nada tem a ver com governo algum, mas, sim, com esse desabrochar do varejo”, comentou Rocha.

O presidente da Riachuelo lamentou o aumento da clandestinidade econômica no país e voltou a criticar o aumento de alíquotas, que, para ele, representa mais informalidade e queda de arrecadação. “Depois de comemorar essa formalização que trouxe tantos impactos positivos, estão evidentes os sinais de que o fantasma da clandestinidade está ressurgindo com todos os efeitos negativos que esperávamos”, afirmou.


Comtextil debate NR-12: publicação de trabalho sobre o tema traduz pequenos avanços nas negociações tripartites

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Em reunião plenária do Comitê da Cadeia da Indústria Têxtil (Comtextil) realizada no último dia 18, debateu-se a NR-12 e seu impacto neste setor com representantes da cadeia produtiva. Luciana Freire, Diretora Executiva Jurídica da Fiesp, frisa o grau de complexidade: “a norma passou de 40 para 400 itens e é mais rígida do que suas similares europeia e norte-americana. O excesso de proteção pode levar ao desemprego e ao sucateamento do parque industrial”.

O texto vigente da Norma Regulamentadora – NR12 para segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, revisada pela Portaria MTE nº 197/2010, e recentemente pela Portaria MTE nº 857/2015, vem sendo acompanhada atentamente pela Fiesp e pelo Ciesp. As negociações em torno da norma são tripartites, com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.

Na avaliação de Luciana Freire, que participa da Comissão Tripartite Paritária Permanente do Ministério do Trabalho e Emprego (CTPP), a NR-12 não leva em conta seu impacto social, ambiental e econômico a fim de garantir a segurança e a saúde no trabalho na medida do que for razoável e possível, como recomenda a Convenção 155 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Por isto, entre as principais reivindicações da Fiesp, encontram-se:

1.    suspensão da aplicação da NR-12 no período de sua revisão;

2.   corte temporal para preservar as máquinas usadas; como se encontra o texto atualmente, ela é retroativa. Assim se preservaria o parque industrial já instalado e se respeitariam os projetos originais e a tecnologia de proteção adotada à época em conformidade com as normas técnicas que vigoravam quando de sua fabricação;

3)  obrigações diferenciadas para fabricantes e usuários, seguindo o padrão de normas europeias;

4. interdição de máquinas e equipamentos quando houver efetiva comprovação de grave e iminente risco por laudo técnico circunstanciado e por ato do Superintendente Regional do Trabalho e Emprego; e

4. tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, o qual não fique restrito às obrigações acessórias e aos aspectos burocráticos contemplados pela Portaria MTE nº 857/2015.

O fato de não se suspender a aplicação da Norma durante sua revisão traz um cenário preocupante: a fiscalização e a insegurança jurídica em função da sua compreensão subjetiva. Também não há órgão certificador de conformidade das máquinas.

O conceito de “grave e iminente risco” é considerado subjetivo e possibilita a interdição de máquinas e equipamentos ainda que haja prazo para adequação da norma e mesmo que não haja histórico de acidentes em função de dispositivos de segurança que integram a máquina ou equipamento e garantam padrão de segurança adequado.

Portanto, a recomendação da Fiesp é que as empresas façam seu inventário, o diagnóstico das máquinas e equipamentos e apresentem eventual histórico de acidentes e apreciação de riscos. Devem ser considerados, ainda, os custos e as possibilidades técnicas de adequação. Outra recomendação inclui a previsão de um plano de treinamento e capacitação com foco na operação segura de máquinas e equipamentos.

Pequenos avanços: Portaria MTE n. 857/2015

Entre os avanços obtidos nas discussões, encontra-se recente publicação da Portaria MTE nº 857, em 25/06/2015, que apresenta melhorias voltada às microempresas e empresas de pequeno porte, especialmente no que se refere às obrigações acessórias e aspectos burocráticos.

Para as máquinas e equipamentos de microempresas e empresas de pequeno porte, fabricados antes de 24/6/2012, que não tenham manual do fabricante, em vez do empregador promover a sua reconstituição, será permitida a elaboração de ficha com suas informações básicas realizada pelo próprio empregador ou por pessoa designada por ele.

Outro item que as privilegia dispensa a obrigatoriedade de confecção de inventário das máquinas e dos equipamentos. Ainda para este porte de empresas, há um item que contempla a capacitação dos trabalhadores que poderá ficar a cargo de empregado da própria empresa que tenha sido capacitado por entidade oficial de ensino de educação profissional, assumindo a missão de agente multiplicador de conhecimento.

Outro aspecto importante dessa Portaria permite que máquinas e equipamentos fabricados no Brasil e comprovadamente destinados à exportação não necessitem mais atender aos requisitos técnicos de segurança da NR-12, pois obedecerão às regras de segurança adotados pelo país importador.

Outros itens relevantes publicados na Portaria MTE nº 857/2015:

A Portaria passa a estabelecer obrigações específicas para os trabalhadores, mencionadas em outras Normas Regulamentadoras. Destaca-se a importância de cumprir todas as orientações relativas aos procedimentos seguros de operação, alimentação, abastecimento, limpeza, manutenção, inspeção, transporte, desativação e descarte de máquinas e equipamentos.

Os anexos da NR-12 passam a ter caráter prioritário em relação aos demais requisitos da norma. Anteriormente, ela previa que eles complementavam o corpo do texto da NR-12. Com esta nova regra, na ocasião da fiscalização, a ação do Auditor Fiscal fica restrita ao anexo específico.

Regras mais flexíveis abrangendo sistemas em extra baixa tensão:

  • Para máquinas e equipamentos fabricados até 24/03/2012 será exigido que o sistema de controle (partida, parada e acionamento) opere em extra baixa tensão (25VCA ou 60 VCC) ou adote outra medida de proteção disposta em normas técnicas oficiais vigentes, se a apreciação de risco indicar a necessidade de proteção contra choques elétricos.
  • Caso a apreciação de riscos não indique a necessidade de extra baixa tensão tais medidas deixam de ser obrigatórias.

Substituição do conceito de falha segura por estado da técnica, sendo que o atual conceito vigente leva em conta as características operacionais especificas das máquinas, bem como as do processo no qual estão inseridas, indicam-se os dispositivos de segurança avaliando o momento construtivo da fabricação e os custos destes dispositivos e sua instalação;

Permissão expressa da movimentação de máquinas e equipamentos que não atendem à NR-12 fora das instalações da empresa para reparos, adequações, modernização tecnológica, desativação, desmonte e descarte;

Ainda as máquinas autopropelidas, automotrizes e máquinas e equipamentos utilizados em frente de trabalho ficam dispensadas do inventário conforme previsto no texto do item.

A NR-12 não será aplicada para máquinas e equipamentos:

  • movidos ou impulsionados por força humana ou animal;
  • expostos em museus, feiras e eventos, para fins históricos ou que sejam considerados como antiguidades e não sejam mais empregados com fins produtivos, desde que sejam adotadas medidas que garantam a integridade física dos visitantes e expositores;
  • classificados como eletrodomésticos.

Publicação recém-lançada é ferramenta para indústria têxtil

O técnico do Senai Marcelo Costa apresentou, na reunião, a publicação NR-12: Indústria têxtil – requisitos gerais de segurança em máquinas e equipamentos (editora Senai-SP). O trabalho propõe soluções práticas sobre como proceder à implantação de ações de controle relacionadas às novas exigências de segurança na utilização de máquinas e equipamentos, com proposta de metodologia, sugestões de itens a serem observados e medidas de proteção. Costa expôs como realizar o levantamento de inventário em uma planta, além do estabelecimento de um cronograma de ações.

As apreciações de risco foram realizadas em máquinas e equipamentos de fabricação nacional e importados, disponibilizados por empresas do Estado de São Paulo e pela unidade escolar de referência da área têxtil do Senai-SP. A NR-12 não define uma metodologia própria aplicada à norma, por isto a importância da recente publicação.

Clique aqui para saber mais.

‘Sacoleiros de luxo causam prejuízo à indústria nacional’, afirma Rafael Cervone

Agência Indusnet Fiesp

Em artigo publicado nesta sexta-feira (31/10) no portal UOL, o vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone, falou sobre os prejuízos causados à indústria nacional pelo comércio ilegal de roupas feito pelo que ele classifica como “sacoleiros de luxo que se disfarçam de turistas”.

“O ingresso de roupas por meio dos turistas equivale ao faturamento anual estimado das quatro maiores redes varejistas do setor no Brasil”, relata Cervone, que também critica a compra de vestuário pela internet. Por chegarem ao país via Correio, observa ele, muitas dessas mercadorias entram sem pagar impostos.

“Nosso país tem a quarta maior indústria do mundo produtora de vestuário e a quinta maior em termos têxteis, que também inclui tecidos, fios e aviamentos. Trata-se de um setor constituído por 32 mil empresas, numerosas delas pequenas e médias, empregadoras de 1,61 milhão de pessoas diretamente. Estamos falando de um patrimônio da economia nacional que, a exemplo dos demais setores de atividade, não pode ser corroído pela concorrência de produtos que sequer pagam impostos para entrar no Brasil e chegar ao consumidor final”, completa.

Confira o texto na íntegra no site do UOL.

Importados vão abocanhar um terço do consumo de produtos têxteis no Brasil em 2013, prevê especialista

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

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Marcelo Prado: varejo de vestuário movimentou R$ 161,4 bilhões em 2012. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Em 2013, cerca de um terço dos produtos têxteis consumidos no Brasil será de importados. A informação é do diretor do Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI), Marcelo Prado, que apresentou nesta terça-feira (16/04) uma série de dados de desempenho e  do setor têxtil nos anos de 2012-13 – e as perspectivas para o ano de 2013.

A palestra aconteceu durante a reunião mensal do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil (Comtextil) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), na 3ª edição da Feira de Tecnologias para a Indústria Têxtil (Tecnotêxtil Brasil), no centro de exposições e convenções Expo Center Norte.

De acordo com Marcelo Prado, em 2012 o varejo de vestuário movimentou R$ 161,4 bilhões em 2012, com o crescimento de 2,4% na fabricação de peças. Segundo ele, a perspectiva para 2013 é de um aumento de 3,3% no número de peças. Apesar do resultado positivo, Prado enfatizou que o crescimento do varejo têxtil brasileiro em 2012 foi pequeno se comparado ao de outros setores, que registram elevação de 8,4%.

“O crescimento [varejo têxtil] foi aquém quando comparado ao do comércio varejista em geral, como, por exemplo, os setores de automóveis e de produtos da linha branca e marrom [eletrodomésticos], que receberam incentivos fiscais.  Nosso setor não recebeu nenhum tipo de benefício [fiscal] e, mesmo assim, não aumentou os preços, apesar do crescimento dos produtos importados”, enfatizou o diretor do IEMI.

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Reunião do Comtextil aconteceu na feira Tecnotextil. Foto: Julia Moraes/Fiesp


Parcerias comerciais

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Carlos Pereira. Foto: Julia Moraes/Fiesp

No encontro, Carlos Pereira, gerente de projetos da empresa Nord France Innovation Développement, e sua comitiva, formada por representantes de indústrias têxteis da Espanha, França e Portugal, apresentaram oportunidades de negócios e parcerias comerciais na produção de produtos têxteis avançados, com destaque para os setores automotivos, aeronáutico e hospitalar.

“As empresas precisam trabalhar com produtos de mais valor. E este produto muitas vezes é para atender necessidades de outros setores. E isso inclui a criação de produtos têxteis avançados”, salientou.

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Rafael Cervone. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Opinião compartilhada 1º vice-presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone Netto,  para quem a parceria entre a cadeia produtiva têxtil e os centros de inovação da Europa impulsionará o setor de produtos têxteis avançados.

“Buscamos no nosso dia a dia interagir com estes institutos. Alguns países europeus têm o centro de inovação com tecnologia de ponta, mas não têm mais a indústria. O momento é propicio para a integração entre os centros de tecnologia [europeus] e as indústrias brasileiras”, avaliou Cervone.

Sobre a Tecnotêxtil Brasil

Considerada a principal feira de tecnologias têxteis da Região Sudeste, a Tecnotêxtil Brasil 2013 apresenta os lançamentos de 300 marcas de empresas nacionais e internacionais. Entre os países expositores, podemos destacar fabricantes da Alemanha, China, Eslováquia, Estados Unidos, Índia, Itália, Peru, Reino Unido, Suíça e Turquia.

Paralelo ao evento, acontece a XXV Congresso Nacional de Técnicos Têxteis e o 1º Congresso Científico Têxtil e de Moda, promovidos pela Associação Brasileira de Técnicos Têxteis (ABTT), que reúne cerca de 1,5 mil profissionais, docentes e estudantes que participaram de palestras e apresentações de trabalhos acadêmicos que contemplam todos os elos da cadeia têxtil.

Setor têxtil pede mais prazo para pagamento de ICMS

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Elias Miguel Haddad, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comtextil da entidade

Com presença de Elias Miguel Haddad, vice-presidente da Fiesp e coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário (Comtextil) da federação, a Assembleia Legislativa de São Paulo sediou na segunda-feira (16/4) o primeiro encontro da Frente Parlamentar em Defesa do Setor Têxtil e de Confecção.

No dia seguinte, a discussão sobre as dificuldades enfrentadas pelo setor foi estendida na reunião plenária do Comtextil, realizada na sede da Fiesp. “Hoje, é mais barato produzir fora do estado de São Paulo. E ainda mais fora do Brasil. Precisamos ter condições para reverter esta situação”, afirmou Haddad.

O coordenador do Comtextil destacou ainda a importância da prorrogação do vencimento para liquidação de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para 90 dias. Atualmente, o prazo médio é de 40 dias.

“As empresas vendem com 90, até 120 dias de prazo, conforme o grau de negociação e a necessidade de vender. Elas são obrigadas a ceder e, desta maneira, ‘financiam’ o governo do Estado”, criticou Haddad.

Oswaldo de Oliveira Filho, coordenador-adjunto do Comtextil, reforçou o coro. “Os prazos de pagamento dos impostos estaduais são os mesmos desde os tempos da inflação [décadas de 1980 e 1990]. E continuamos pagando praticamente à vista, enquanto que os empresários concedem cada vez mais prazo de pagamento aos clientes. Assim acabamos financiando o governo, que não precisa disso”, ratificou.

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Oswaldo de Oliveira Filho, coordenador-adjunto do Comtextil

“Os parlamentares precisam pressionar os senadores para que a resolução seja aprovada em plenário, porque isso é um grande ganho para nosso setor. O porto de Itajaí (SC), por exemplo, estava virando quase uma ‘indústria têxtil’ chinesa”, analisou o coordenador-adjunto ao comparar a produção nacional com a entrada de importados por outros estados.Oliveira Filho apoia a ideia de solicitar ao governo estadual a ampliação do prazo para os pagamentos de forma gradual, de cinco dias por mês até alcançar 90 dias. E com a possível aprovação da Resolução 72, que segue para votação no plenário do Senado na próxima semana, ele espera o apoio dos deputados.

Expectativas

Ainda na reunião, o diretor do Instituto de Estudos e Marketing Industrial (IEMI), Marcelo Prado, apresentou dados referentes às vendas do setor nos últimos cinco anos. Prado explicou que, caso o Brasil seja campeão da Copa em 2014, haverá um boom de vendas de roupas esportivas, fato que poderá se repetir nos Jogos Olímpicos de 2016.

O movimento em torno desses grandes eventos, segundo o diretor do IEMI, já apresenta reflexos no segmento de roupas profissionais.

5ª maior do mundo, indústria têxtil brasileira é enfraquecida por importados asiáticos

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Embora seja o quinto maior do mundo e o segundo maior empregador da indústria de transformação nacional, o setor têxtil e de confecções do Brasil não tem conseguido fazer frente à penetração de importados asiáticos. A constatação é de Raíssa Santiago, membro do Comitê da Cadeia Produtiva da Indústria Têxtil, Confecção e Vestuário (Comtextil) da Fiesp.

Segundo ela, o setor emprega mais de 1,7 milhão de trabalhadores diretamente e faturou US$ 55 bilhões no ano passado. Ainda assim, no mesmo ano de 2010, o Brasil importou mais de US$ 2 bilhões em produtos têxteis e confeccionados da China.

“A China, Índia e Indonésia são os principais exportadores de produtos têxteis para o Brasil. Com custo de produção muito menor, a pressão das importações desses países tem sido sentida ao longo de toda a cadeia produtiva, da indústria de tecidos até as confecções”, informou Raíssa, ao palestrar durante reunião do Comtextil.

Ela acrescentou que as indústrias têxteis chinesas são modernas e contrariam a ideia de ambientes “macabros”. Como exemplo, citou a Intertextile Shanghai Apparel Fabrics, feira que reuniu 2.500 fornecedores de tecidos em Xangai, e a Feira de Canton em Guangzhou, maior evento de negócios do mundo, com 55 mil estandes em um milhão de metros quadrados, composta por 48 delegações de comércio, incluindo mais de 20 mil companhias de comércio externo.

De acordo com Raíssa, a indústria têxtil brasileira praticamente não registrou vendas para a China. “A não ser alguma coisa de matéria-prima como fibra de algodão.”

Os membros do Comtextil se reuniram nesta terça-feira (6) para debater o tema “Brasil X China no mercado da Indústria Têxtil, Confecções e Vestuário”. Atualmente, a indústria têxtil nacional congrega mais de 30 mil empresas.