Fiesp realiza debate sobre Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, promoveu, na manhã desta quarta-feira (07/08), reunião sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (DBN), que deverá entrar em vigor a partir do segundo semestre do próximo ano.

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Reunião sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Estiveram presentes ao encontro Roberto Giannetti da Fonseca, diretor titular do Derex, Carlos Halfeld Limp Junior, analista do Departamento de Negociações Internacionais (Deint), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e Helder Silva Chaves, assessor especial da Câmara de Comércio Exterior (Camex).

O Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura (DBN) agregará quatro dígitos à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), exclusivamente em âmbito nacional, para fins estatísticos e de tratamento administrativo do comércio exterior.

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Roberto Giannetti: entusiasmo com DBN. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Para Giannetti, vários setores produtivos brasileiros deparam-se com a falta de especificidade dos produtos importados e exportados.  “A nomenclatura adequada pode melhorar as práticas e políticas indústrias do país e solucionar problemas tarifários”, disse.

Giannetti disse estar entusiasmado com o DBN. “Esperamos que isso possa abranger todo o Mercosul, para que possamos praticar tarifas na região com doze dígitos.  É importante ter a possibilidade de uma melhoria estatística e de política tarifária para todos os nossos vizinhos do mercado comum”, encerrou.

Camex

“Verificamos a necessidade de uma melhoria em nosso país devido a existência de códigos ultrapassados”, iniciou Helder Chaves.

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Helder Silva Chaves: necessidade de especificar o conteúdo de produtos classificados como "outros". Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O assessor especial da Camex explicou que a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) foi desenvolvida, originalmente, em oito dígitos numéricos, servindo de base para a classificação de mercadoria em operações do comercio exterior.

A importância do novo detalhamento remete à especificação de nomenclaturas amplas, como as NCMs descritas como “outros”.

“Um terço do movimento de produtos é classificado como ‘outros’, um código abrangente com variações significativas de características e valores de produtos. Entendemos que precisamos de mais informações sobre esses ‘outros’. Daí a necessidade de especificar o conteúdo desses produtos e do detalhamento”, explicou.

De acordo com Chaves, um grande volume de produtos utiliza o mesmo código.  “Com isso há perda de informações sobre produtos específicos. A partir de estatísticas mais detalhadas de nomenclatura, é possível aprimorar a atuação em defesa comercial, com o intuito de combater práticas ilegais de comércio”, contou.

Para o assessor, os códigos ultrapassados comprometem a agregação de análise e melhoria, além de prejudicar o planejamento de negócios do setor privado. “Em função dessa dificuldade, nasceu o projeto de incorporação de mais quatro dígitos”.

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Carlos Halfeld Limp Junior, do Deint: projeto ajuda na adoção de medidas de defesa comercial. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Carlos Halfeld Limp Junior, do Deint, afirmou que, no momento, os processos de abertura serão instaurados a partir de pleitos provenientes do setor privado, para produtos importados, inicialmente. “É importante que os pedidos comecem a ser enviados o quanto antes, para que possam ser identificadas a relevância e as demandas do setor privado”, disse.

“O formulário está disponível. Pedimos sugestões de todos os agentes envolvidos para estudo e melhoria do detalhamento e do serviço”, acrescentou.

Benefícios para defesa comercial

Na visão do representante do Deint, o impacto do projeto é claro quanto à defesa comercial. “Com estatísticas precisas de cada produto, teremos valores e tendências que justifiquem pedidos de antidumping. Teremos valores que podem ajudar setores produtivos a enfrentar prejuízos e medidas antidumping”, disse Limp Junior.

Chaves concorda. “Facilitará o processo, já que teremos informações precisas, específicas e isoladas dos produtos”.

Detalhamento avançando ao Mercosul

“Um detalhamento brasileiro demandará correlações com o Mercosul. Seria ideal padronizar a nomenclatura para todos os países, mas seria algo a longo prazo para o bloco”, disse Limp Junior.

Para Chaves, o Mercosul passa por momentos difíceis, mas isso não dificultará o processo. “Tivemos a entrada da Venezuela e a suspensão do Paraguai. De modo que alguns temas estão abandonados. A ideia de avançar da nomenclatura para os países do Mercosul será mais fácil, uma vez que o Uruguai e a Argentina já incorporaram medida semelhante.”


SAIBA MAIS:

>> Nota Técnica sobre o Detalhamento Brasileiro de Nomenclatura

>> Veja as apresentações do Seminário



Brasil está pronto para ser mais flexível ao negociar com UE, diz secretária do MDIC

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp 

Os países membros do Mercosul continuarão sendo parceiros do Brasil, mas o compromisso com o bloco não impede o país de ser flexível em negociações com outras nações, como os membros da União Europeia (UE). A análise é da secretária de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Tatiana Lacerda Prazeres, que participou, nesta terça-feira (18/06), da reunião mensal do Conselho Superior de Comércio Exterior (Coscex) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Da esq. para a direita: Elias Haddad, Adhemar Bahadian, Rubens Barbosa, Tatiana Lacerda Prazeres, Celso Monteiro Carvalho, Juan Quirás. Mercosul e UE em debate. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Da esq. para a direita: Rubens Barbosa, Tatiana Lacerda Prazeres, Celso Monteiro Carvalho e Juan Quiròs. Mercosul e União Europeia em destaque nos debates da reunião mensal do Coscex. Foto: Everton Amaro/Fiesp

A secretária também defendeu uma maior dedicação do Brasil no diálogo com a Argentina para resolver entraves comerciais. “Apesar da queda nas exportações no ano passado, a Argentina continua sendo o principal destino de produtos manufaturados do Brasil, de maneira que o investimento no diálogo e na negociação é algo que deve ser levado em conta”, afirmou.

Tatiana destacou ainda que é possível adotar listas individuais de produtos, embora não seja a melhor conduta a ser adotada no Mercosul. “O ideal seria que a posição do Mercosul naturalmente fosse única e que não houvesse listas individuais”, explicou a secretária. Ela ponderou, no entanto, que “se for necessária a adoção de uma abordagem flexível para nos permitir avançar, estaremos prontos para adotar uma nova maneira de negociar com os europeus”. Segundo ela, a UE responde por 20% do comércio exterior do Brasil.

A declaração da secretária do MDIC foi bem recebida pelo embaixador Rubens Barbosa, presidente do Coscex da Fiesp, que sinalizou estar menos cético quanto aos avanços do Brasil nas negociações com a UE a partir dessa sinalização do governo.

“Há cerca de um ano recebemos, na Fiesp, um negociador europeu. E discutimos a possibilidade de avanço nessa negociação”, lembrou Barbosa. Ele também alertou que, se não houver acordo com a UE, o Brasil pode ficar à margem do comércio exterior, principalmente se houver acordo comercial entre Estados Unidos e o bloco europeu.

“Se o Brasil não estiver com o pé no estribo com relação à Europa, vamos ficar totalmente marginalizados e teremos um efeito negativo na área de exportação de produtos agrícolas, onde os EUA vão ter vantagens e preferências”, afirmou o embaixador.

Estiveram presentes na reunião ainda o vice-presidente da Fiesp Juan Quirós e o o vice-presidente do Conselho Superior do Meio Ambiente (Cosema) da Fiesp, Celso Monteiro de Carvalho.

Na Fiesp, seminário discute negociações de serviços no Brasil

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Da esq. p/ dir.: Maurício do Val, Mario Marconini e Welber Barral, durante seminário na Fiesp

Da esq. p/ dir.: Maurício do Val, Mario Marconini e Welber Barral, durante seminário na Fiesp

A carência de informações detalhadas sobre o comércio exterior de serviços compromete em muito, tanto a visibilidade econômica do setor quanto a concepção de políticas públicas, inclusive as negociações internacionais.

Este diagnóstico do setor foi apresentado por Maurício do Val, diretor do Departamento de Políticas de Comércio e Serviços do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) nesta quarta-feira (23/05) durante o seminário “O Brasil e as Negociações Internacionais de Serviços”, promovido peloDepartamento de Relações Internacionais e Comércio Exterior (Derex) da Fiesp.

“Alguns setores consideram muitas das posturas tradicionalmente defensivas do Brasil equivocadas porque elas não representam risco, nem comprometimento, aos interesses dos trabalhadores”, disse o diretor do MDIC. “Algumas posições de receptividade à competição internacional são em certos pontos equivocadas porque, a nosso ver, não seria errado manter uma atitude até um pouco mais protecionista em determinados segmentos”, detalhou.

De acordo com Maurício do Val, o Brasil tem crescido três vezes mais nas exportações de serviços do que a média mundial. Por outro lado, cresce cinco vezes mais nas importações. Esse desequilíbrio na conta de serviços posiciona o país entre os maiores déficits do mundo.

O diretor do MDIC apontou que, para mudar esse quadro, é preciso “fortalecer a ação governamental” nas políticas de estímulo à exportação brasileira de serviços e, ao mesmo tempo, “identificar e superar os gargalos”.

Para Mario Marconini, diretor de Negociações Internacionais do Derex/Fiesp, a questão está “intimamente ligada” ao processo de competitividade de cadeias produtivas. “Em serviços, até mais do que em bens, a questão do que é ofensivo ou defensivo é muito complicada. Queremos acolher o máximo de investimentos estrangeiros, de tecnologia, know how e inovação”, afirmou.

De acordo com Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil e presidente da Brazilian Industries Coalition (BIC), a falta da participação privada do Brasil e dos outros países do Mercosul na exportação de serviços fazem com que os negociadores fiquem sem saber como conduzir a negociação. “Como o setor de serviços não gera pressão sobre o governo, os negociadores acabam se direcionando a outros temas menos complexos.”