Militares debatem perspectivas de PPPs no setor de Defesa

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

No segundo painel do seminário “Parcerias Público-Privadas na área de Defesa: aspectos gerais e oportunidades”, realizado na manhã desta quarta-feira (14/08) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o debate girou em torno das perspectivas de uso das PPPs na área de Defesa. O painel foi moderado por Jairo Cândido, diretor titular do Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa).

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Representantes das Forças Armadas analisam perspectivas do uso de PPPs para projetos no setor. Foto: Julia Moraes/Fiesp


Para falar sobre o tema, foram convidados o general Adriano Pereira Júnior e o vice-almirante Anatalício Risden Júnior.

Pereira Júnior falou sobre a necessidade de terceirização no setor de defesa. “As PPPs são uma forma de terceirização. A participação da iniciativa privada pode não ser uma opção, e, sim, uma necessidade”, disse.

De acordo com o general, a criação de parceiras é uma tendência no mundo. “As Forças Armadas precisam crescer e se manter atualizadas. ”.

“O nível de tecnologia embargada cresce e implica algumas consequências: o aumento do custo de manutenção de equipamentos com alto nível de tecnologia e a diminuição do ciclo de vida dos produtos. Isso gera a necessidade de um alto nível de investimentos”, acrescentou.

Para o palestrante, os equipamentos de Defesa do país estão com elevado grau de indisponibilidade e obsolescência . “Devido a esse fato, há a necessidade de assegurar o aumento e a regularidade da participação da defesa no orçamento da  União”, opinou.

“A recuperação e modernização das forças armadas exigem um elevado aporte de recursos que dificilmente podem ser atendidos pela união. Por isso, a necessidade de PPPs”, encerrou.

Marinha

O vice-almirante Anatalício Risden Júnior falou sobre PPPs na marinha. “As PPPs podem aliviar nossos recursos e melhorar nossa gestão em logística”, iniciou.

“A visão que a Marinha tem sobre o assunto é que as PPPs podem viabilizar grandes projetos. É uma grande oportunidade de desenvolver projetos.”

Para Risden Júnior, porém, existem tópicos que podem levar uma PPP ao fracasso. “A não existência de um projeto perfeitamente definido. O não envolvimento pleno do parceiro público com o projeto, o desinteresse do parceiro privado e o não compartilhamento adequado dos riscos”, listou.

Quatro das seis PPPs em estudo pelo governo federal são da área de defesa

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

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João Paulo Resende: 'União tem participado, inclusive com recursos próprios, para a elaboração de projetos para as PPPs.' Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Dos seis projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em estudo pelo governo federal, quatro são do setor de defesa. A informação foi dada na manhã desta quarta-feira (14/08), na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), pelo diretor da Unidade de Parceria Público-Privada do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), João Paulo de Resende.

O diretor foi um dos convidados do primeiro painel do seminário “Parcerias Público-Privadas (PPPs) na área de Defesa: aspectos gerais e oportunidades”. O evento foi organizado pelo Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa) da Fiesp.

Além de Resende, o debate teve a participação do advogado e consultor especializado em concessões, regulação e concorrência, Lucas Navarro Prado, do escritório Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados. O painel foi coordenado pelo diretor do Comdefesa e consultor jurídico Kleber Luiz Zanchim, sócio da Sabz Advogados e especialista em infraestrutura.

De acordo com o representante do ministério, existem entre 25 e 30 projetos já contratados em PPPs no Brasil. Grande parte está ligada a ações de mobilidade urbana, como a construção de linhas de metrô, por exemplo. Os estados de Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Pernambuco são sede da maioria dessas iniciativas.

“A União tem participado, inclusive com recursos próprios, para a elaboração de projetos para as PPPs”, afirmou Resende. Segundo ele, foi liberado um montante de R$ 1 bilhão com essa finalidade no projeto do metrô de Salvador (BA).

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Moderador Kleber Luiz Zanchim (ao centro) destacou a importância da modelagem dos projetos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Entre os seis projetos em análise no âmbito federal, quatro são da área de defesa. De acordo com Resende, entre essas ações estão a construção da Vila Naval de Itaguaí (RJ), a obra do Colégio Militar de Manaus (AM) e o Sistema de Abastecimento e Gerenciamento de Frota do Exército Brasileiro (Agefrot).

“É muito bom trabalhar com as Forças Armadas. Todo mundo é pontual”, brincou Resende. “Sem falar que toda a parte de engenharia costuma ser muito boa nesses projetos.”

Para o diretor do MPOG, um dos maiores desafios em participar de uma PPP é elaborar projetos que durem períodos longos, de até 35 anos.

Em concordância com Resende, o moderador do debate, Kleber Luiz Zanchim, destacou a importância da modelagem dos projetos. “Isso é fundamental para o sucesso dessas obras”, disse.

Panorama geral

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Lucas Navarro Prado: nas PPPs são vedadas a contratação de pessoal e aquisição de equipamentos. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Em sua apresentação, o advogado Lucas Navarro Prado traçou um panorama das oportunidades de PPPs no país. Dessa forma, ele explicou que os contratos do tipo têm duração de cinco a 35 anos e valores acima de R$ 20 milhões, com a possibilidade de o poder público e as concessionárias serem sócios.

“São vedados os contratos cujo objetivo único seja a contratação de pessoal e aquisição de equipamentos, entre outros critérios”, explicou.

Nas PPPs, conforme Navarro, o serviço é operado por quem investe no projeto. “Isso para que quem faz não coloque a culpa depois em quem opera”, disse. “E mais: é um incentivo para que quem faz faça bem feito”.

Navarro destacou ainda que, além das PPPs, existe a lei de Contratação de Produtos de Defesa, por meio da qual a participação das chamadas Empresas Estratégicas de Defesa (EEDs) é exclusiva para a contratação de Produtos Estratégicos de Defesa (PED).

Seminário na Fiesp debate vantagens das PPPs na área de defesa

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) abriu, na manhã desta quarta-feira (14/08), o seminário “Parcerias Público Privadas (PPPs) na área de defesa: aspectos gerais e oportunidades”, na sede da entidade.

“O objetivo desse encontro é começar uma discussão, a fim de criar uma estrutura nacional que seja aquela pela qual o empresário possa entender e trabalhar nesse segmento”, explicou o diretor Jairo Cândido, titular do Comdefesa, na abertura do evento.

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Jairo Cândido: 'Nosso ânimo em promover esse evento está calcado na inserção do setor da indústria da defesa'. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Segundo ele, é preciso encontrar uma forma de fazer um comitê gestor de defesa no âmbito das PPPs. “Alguém deverá aprovar, no âmbito federal, nossos pleitos e projetos”, afirmou.

Cândido explicou que, nas PPPS, o agente privado pode ser remunerado de duas maneiras: exclusivamente pelo governo, ou por uma combinação de tarifas cobradas.

Além disso, o titular do Comdefesa explicou que há dois tipos de PPPs: as chamadas patrocinadas, em que é cobrada uma tarifa do setor privado e o poder público faz a complementação; e as administrativas, em que o poder público devolve 100% do custo de investimento, conforme as características.

“Nosso ânimo em promover esse evento está calcado na inserção do setor da indústria da defesa. Por isso, todos os painéis deste seminário têm sempre oficiais das Forças Armadas e empresários do setor”, finalizou.

Presidente da Embraer

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Luiz Carlos Aguiar: investidores têm interesse no setor. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Em sua participação, Luiz Carlos Aguiar, presidente da Embraer, afirmou as PPPs devem ser utilizadas para projetos importantes do segmento de defesa. “Temos todas as pré-condições para que esse mecanismo seja utilizado em nosso segmento. Então, o que está faltando?”, questionou.

De acordo com ele, os investidores têm interesse no setor. “Em termos de investidores há apetite: as empresas na área de defesa querem executar o trabalho e também querem ser investidores no capital de risco nesses empreendimentos”, assinalou, destacando que há oferta, demanda, capital e conhecimento.

Aguiar disse acreditar nas PPPs. Segundo ele, o evento na Fiesp é o início de um trabalho conjunto a ser feito.

“Esse projeto não resolve todos os desafios, mas é um caminho complementar para que os projetos que geram fluxo e receita consigam se enquadrar e atrair o investimento privado, a fim de alavancar os níveis de qualidade do nosso setor.”

“Estamos absolutamente prontos para fazer isso funcionar. Precisamos apenas de uma centelha, de um empurrão institucional para que isso funcione”, concluiu Aguiar.

Indústrias de Defesa brasileira e norte-americana estabelecem parceria inédita na Fiesp

César Augusto, Agência Indusnet Fiesp 

Movidos pela necessidade de aprofundar a cooperação e ampliar os negócios em ambas as direções, representantes da Indústria de Defesa do Brasil e dos Estados Unidos estarão reunidos por dois dias (4 e 5 de abril) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Eles participam do Defense Industry Day, evento que marca o início da aproximação entre as indústrias de defesa de cada país. O objetivo do encontro é buscar oportunidades de sinergia em conhecimento, transferência de tecnologia e negócios, que permitam maior integração entre a indústria norte-americana e brasileira no setor.

Na quinta-feira (4/4), o evento contará com as presenças do presidente da Fiesp, Paulo Skaf; do Embaixador Rubens Barbosa; do diretor-titular do Departamento da Indústria da Defesa (Comdefesa) da Fiesp, Jairo Cândido; dos representantes da U.S Chamber of Commerce, Matthew Riddle e Monique Fridell.

Ainda no primeiro dia, haverá palestras dos comandantes militares das Forças Armadas Brasileiras. Eles falarão sobre os planos de reaparelhamento das três armas. Após o almoço, acontece a assinatura do documento “Diálogo para Cooperação Industrial US-Brasil” e o dia termina com apresentações de empresas norte-americanas, como Raytheon, Boeing, Rockwell, Collins, Lockheed Martin, Motorola Solutions e BEA exclusivamente para uma plateia de empresários brasileiros do setor.

No segundo dia de evento, sexta-feira (5/4), haverá painéis que abordam os aspectos jurídicos das parcerias no setor de defesa no Brasil; apresentações de empresas norte-americanas e a palestra “Uma visão da Indústria Brasileira de Defesa”, comandada pelo cice-Almirante Carlos Afonso Pieratoni Gambôa, diretor da Associação Brasileira das Indústrias e Defesa e Segurança (Abimde); e as apresentações de empresas norte-americanas, como: GE Aviation, Harris Corporation, Lord Corporation, Parsons Corporation, Raytheon Company.

Na parte da tarde, iniciam-se as rodadas de relacionamento entre os empresários dos dois países.

Clique aqui para conferir a programação completa.

Serviço
Seminário e rodada de relacionamentos Defense Industry Day
Data: 4 e 5 de abril de 2013 (quinta-feira e sexta-feira)
Horário: 09h às 18h
Local: Fiesp (Av. Paulista, 1313)

Paulo Skaf em homenagem às Forças Armadas: ‘Agradecemos por tudo que fizeram e fazem pelo Brasil’

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Em solenidade na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nesta sexta-feira (26/10), autoridades militares do governo foram reconhecidas pelo trabalho de manutenção da soberania nacional.

Receberam as homenagens os Comandantes das Forças Armadas: General de Exército Enzo Martins Peri; Almirante de Esquadra, Fernando Studart Wiener; e o Tenente-Brigadeiro-do-Ar, Juniti Saito. Em jantar oferecido pela entidade, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, destacou a consideração pelas Forças Armadas pela soberania brasileira.

“Eu, como 2º Tenente de Infantaria do Exército, tenho de uma forma natural a importância das Forças Armadas. Um país de extensão continental – e com tantos desafios como o Brasil – não pode deixar de valorizá-las. Para nós, é uma honra promover este encontro”, discursou Skaf.

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Paulo Skaf, presidente da Fiesp, discursa durante homenagem aos Comandantes das Forças Armadas do Brasil. Foto: Ayrton Vignola

Ao ressaltar a importância da indústria de defesa nacional, o presidente da Fiesp lembrou que a casa da indústria está à disposição das Forças Armadas. “A indústria de defesa brasileira está se recuperando depois de algumas décadas esquecida. E hoje temos empresas que deram a volta por cima, com potencial muito grande. E, sendo assim, oferecemos nossa ajuda da melhor forma possível”, acrescentou.

‘Missão precípua’

Em retribuição, o General de Exército Enzo Martins Peri disse que as Forças Armadas brasileiras, como instituições permanentes, têm plena noção de sua responsabilidade e não podem descuidar da defesa do país.

“Felizmente estamos em um continente que não tem conflito entre suas nações, mas temos que nos preocupar com nossa defesa, é nossa missão precípua. Estamos felizes por ver nos últimos tempos um despertar da indústria de defesa, o que alavanca o desenvolvimento tecnológico da indústria em geral”, sublinhou Enzo Martins Peri.

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À direita, General de Exército Enzo Martins Peri recebe homenagem de Paulo Skaf, presidente da Fiesp. Foto: Junior Ruiz

 O General de Exército comentou que é “significativa e tranquilizadora” a participação de empresas nacionais na indústria de defesa. “O Brasil tem o privilégio de também ter outras ações subsidiárias de apoio ao desenvolvimento nacional, e isso as confere um alto grau de credibilidade. Sempre contamos com a Fiesp como um poderoso apoio para nossas necessidades e no atingimento de nossas metas”, finalizou.

Estiveram presentes à homenagem autoridades militares e civis do governo; Oficiais-Generais da Secretaria de Produtos de Defesa; Comandantes Militares de Área; o diretor do Departamento da Indústria de Defesa (Comdefesa) da Fiesp, Jairo Cândido; e outros diretores de departamentos da federação.