Excesso de tributos prejudica desenvolvimento da indústria de telecomunicações, apontam especialistas

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Telecom - Sérgio Quiroga. Foto: Everton Amaro

Sérgio Quiroga, presidente da Ericsson para a América Latina

Custo Brasil e falta de incentivos para capacitação da mão de obra especializada no setor de telecomunicações foram alguns dos temas abordados durante o painel “Competitividade da indústria brasileira no setor de telecomunicações: desoneração tributária, incentivos à produção nacional, no VI Seminário de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizado nesta terça-feira (25/09), na sede da entidade.

O presidente da Ericsson para a América Latina, Sérgio Quiroga, destacou que as despesas com logística correspondem a 15% dos custos das importações. Em sua avaliação, isso representa um nicho de mercado para a indústria brasileira. Mas que, para ser aproveitado, depende de política governamental de estímulo à produção industrial, além de projetos de capacitação de mão de obra. “A falta de competitividade da indústria não pode ser confundida com a falta de competência dos profissionais brasileiros”, enfatizou Quiroga.

O representante da Nokia Siemens Networks para América Latina, Aluízio Bretas Byrro mostrou-se pouco otimista quanto à discussão da carga tributária brasileira que, a seu ver, é um problema muito mais político do que econômico.

Tecom - Raul Antonio Del Fiol. Foto: Everton Amaro

Raul Antônio Del Fiol, do Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia

“Com a redução da carga tributária, registraremos um aumento no número de empregos, mas, para isso, vamos precisar de governantes lúcidos e corajosos”, afirmou.

Raul Antônio Del Fiol, do Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia (Gente), considera o setor de telecomunicações estratégico para a construção da sociedade do conhecimento: “Não há uma sensibilidade do governo para importância do setor de telecomunicações. Com isso, a carga tributária continua sendo um grande opressor para os clientes e também para nós [empresários]”, pontuou o executivo.

Incentivos

Telecom - Laerte Cleto. Foto: Everton Amaro

Laerte Cleto, do Ministério das Comunicações

O gerente de Projetos do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, Laerte Cleto, apresentou ações desenvolvidas pelo governo para estimular o crescimento do setor de telecomunicações. Entre elas, o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que oferece linhas de créditos, subsidiadas pelo governo federal, a juros que não chegam a 4% ao ano, voltado a empresa e instituições de ensino que desenvolvam projetos inovadores na área de tecnologia e telecomunicações.

“O Funttel sempre tem privilegiado projetos e instituições de pesquisas que trabalhem em parceria com empresas no sentido de facilitar a transferência tecnologia para indústria”, finalizou.

Preservação do meio ambiente pode contar com incentivos financeiros

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Grupo de Estudos de Direito Ambiental da Federação e Centros das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) realizou, no último dia 23/08, o seminário Pagamentos por Serviços Ambientais. Entre os debatedores, o especialista em Direito Ambiental Werner Grau Neto (consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial) e Gilberto Fioravante (superintendente da Agência de Desenvolvimento Paulista/Desenvolve SP).

Da esq. p/ dir.: Gilberto Fioravante, Pedro Carneiro e Werner Grau, debatem sobre pagamentos por serviços ambientais. Foto: Ayrton Vignola

 

Neto lembrou que o conceito da figura do poluidor-pagador evolui para protetor-recebedor, aquele que voluntariamente adota iniciativas próprias sem a imposição do Estado. Ele apontou outro conceito, o do viabilizador-recebedor, que já mereceu dois projetos de Lei na Câmara Federal (PL 1274/11; PL 1326/11 apensado) e no Senado (PL 309/10).

“A nossa sociedade é, por natureza, modificadora do meio ambiente. Mas é preciso superar este paradigma: entender como beneficiário aquele que, na sua atividade produtiva, gera frutos e aposta na conservação. Estou falando do agronegócio e da indústria”, avaliou.

Dessa forma, segundo Neto, é possível caminhar para a ideia de lastros de financiamento. “Assim se cria um círculo virtuoso nos negócios e se torna mais interessante manter a floresta em pé, pois isto se torna receita”, exemplificou.

Modelo econômico

Ao tratar dos conceitos de economia verde e eficiência energética, Gilberto Fioravante ressaltou a importância de o meio ambiente ser traduzido também em um modelo econômico.

Em termos de eficiência energética, ele frisou o quanto é fundamental substituir combustíveis fósseis por renováveis, otimizar processos de Produção Mais Limpa (P+L) e apostar em gerenciamento energético com resultados imediatos.

O Desenvolve São Paulo está voltado para pequenas e médias empresas, e a indústria é grande demandadora de crédito por necessitar de capital intensivo. Fioravante mostrou números que expressam essa procura: “94% dos recursos desembolsados foram para as pequenas e médias, segundo dados de junho”.

Paulo Skaf aponta medidas para incentivar empreendedorismo paulista

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Paulo Skaf, presidente da Fiesp, discursa em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo

Durante o lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta terça-feira (21), Paulo Skaf, presidente da Fiesp, destacou medidas urgentes para impulsionar a atividade empreendedora.

A frente tem como finalidade específica defender e debater propostas temáticas de interesse público e reúne deputados, secretarias estaduais e uma lista de entidades. Skaf enfatizou que principalmente os jovens devem se sentir estimulados a montarem suas microempresas, mas para que os incentivos surtam efeito é necessário que a FPE atue em três temas.

Combate à guerra fiscal

Os produtos fabricados em outros estados brasileiros que vêm para São Paulo estão prejudicando a produção local, que gera empregos. “Transferir mercadorias com 12% de ICMS na nota, com incentivo na origem, e recolher apenas 3% prejudica o setor produtivo paulista”, afirmou Skaf.

O presidente da Fiesp revelou ser ainda pior o fato de estes estados enviarem, sob as mesmas condições, itens importados para São Paulo. “A guerra fiscal na produção brasileira já prejudica o estado. De produtos importados, então, é um absurdo. Desta maneira incentivamos a geração de empregos na Ásia, não aqui”, alertou. Para acabar com a guerra fiscal, Skaf sugere a alíquota de 4% na origem e o restante no destino.

Real sobrevalorizado

De acordo com Skaf, a competitividade do setor produtivo paulista está sendo desfalcada devido ao dólar barato. A avalanche de importados em 2011 vai provocar na balança comercial brasileira de manufaturas um déficit de US$ 100 bilhões.

“Isso é ruim para o País. Significa ‘exportarmos’ mais de dois milhões de empregos para o mundo, e não há inovação que progrida com esta diferença”, ressaltou. O líder empresarial destacou que são necessárias medidas de defesa comercial contra importações desleais e predatórias.

Desoneração da folha de pagamento

Skaf defende também a retirada de 20% do INSS, descontados na folha de pagamento: metade neste ano, e o restante em 2012. Ele propõe que esta compensação comece pela indústria, pois cada desemprego no setor produtivo acarreta em outros quatro, em diferentes segmentos.