Excesso de tributos prejudica desenvolvimento da indústria de telecomunicações, apontam especialistas

Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

Telecom - Sérgio Quiroga. Foto: Everton Amaro

Sérgio Quiroga, presidente da Ericsson para a América Latina

Custo Brasil e falta de incentivos para capacitação da mão de obra especializada no setor de telecomunicações foram alguns dos temas abordados durante o painel “Competitividade da indústria brasileira no setor de telecomunicações: desoneração tributária, incentivos à produção nacional, no VI Seminário de Telecomunicações da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizado nesta terça-feira (25/09), na sede da entidade.

O presidente da Ericsson para a América Latina, Sérgio Quiroga, destacou que as despesas com logística correspondem a 15% dos custos das importações. Em sua avaliação, isso representa um nicho de mercado para a indústria brasileira. Mas que, para ser aproveitado, depende de política governamental de estímulo à produção industrial, além de projetos de capacitação de mão de obra. “A falta de competitividade da indústria não pode ser confundida com a falta de competência dos profissionais brasileiros”, enfatizou Quiroga.

O representante da Nokia Siemens Networks para América Latina, Aluízio Bretas Byrro mostrou-se pouco otimista quanto à discussão da carga tributária brasileira que, a seu ver, é um problema muito mais político do que econômico.

Tecom - Raul Antonio Del Fiol. Foto: Everton Amaro

Raul Antônio Del Fiol, do Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia

“Com a redução da carga tributária, registraremos um aumento no número de empregos, mas, para isso, vamos precisar de governantes lúcidos e corajosos”, afirmou.

Raul Antônio Del Fiol, do Grupo de Empresas Nacionais de Tecnologia (Gente), considera o setor de telecomunicações estratégico para a construção da sociedade do conhecimento: “Não há uma sensibilidade do governo para importância do setor de telecomunicações. Com isso, a carga tributária continua sendo um grande opressor para os clientes e também para nós [empresários]”, pontuou o executivo.

Incentivos

Telecom - Laerte Cleto. Foto: Everton Amaro

Laerte Cleto, do Ministério das Comunicações

O gerente de Projetos do Departamento de Indústria, Ciência e Tecnologia do Ministério das Comunicações, Laerte Cleto, apresentou ações desenvolvidas pelo governo para estimular o crescimento do setor de telecomunicações. Entre elas, o Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), que oferece linhas de créditos, subsidiadas pelo governo federal, a juros que não chegam a 4% ao ano, voltado a empresa e instituições de ensino que desenvolvam projetos inovadores na área de tecnologia e telecomunicações.

“O Funttel sempre tem privilegiado projetos e instituições de pesquisas que trabalhem em parceria com empresas no sentido de facilitar a transferência tecnologia para indústria”, finalizou.

Preservação do meio ambiente pode contar com incentivos financeiros

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Grupo de Estudos de Direito Ambiental da Federação e Centros das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) realizou, no último dia 23/08, o seminário Pagamentos por Serviços Ambientais. Entre os debatedores, o especialista em Direito Ambiental Werner Grau Neto (consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial) e Gilberto Fioravante (superintendente da Agência de Desenvolvimento Paulista/Desenvolve SP).

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Da esq. p/ dir.: Gilberto Fioravante, Pedro Carneiro e Werner Grau, debatem sobre pagamentos por serviços ambientais. Foto: Ayrton Vignola


Neto lembrou que o conceito da figura do poluidor-pagador evolui para protetor-recebedor, aquele que voluntariamente adota iniciativas próprias sem a imposição do Estado. Ele apontou outro conceito, o do viabilizador-recebedor, que já mereceu dois projetos de Lei na Câmara Federal (PL 1274/11; PL 1326/11 apensado) e no Senado (PL 309/10).

“A nossa sociedade é, por natureza, modificadora do meio ambiente. Mas é preciso superar este paradigma: entender como beneficiário aquele que, na sua atividade produtiva, gera frutos e aposta na conservação. Estou falando do agronegócio e da indústria”, avaliou.

Dessa forma, segundo Neto, é possível caminhar para a ideia de lastros de financiamento. “Assim se cria um círculo virtuoso nos negócios e se torna mais interessante manter a floresta em pé, pois isto se torna receita”, exemplificou.

Modelo econômico

Ao tratar dos conceitos de economia verde e eficiência energética, Gilberto Fioravante ressaltou a importância de o meio ambiente ser traduzido também em um modelo econômico.

Em termos de eficiência energética, ele frisou o quanto é fundamental substituir combustíveis fósseis por renováveis, otimizar processos de Produção Mais Limpa (P+L) e apostar em gerenciamento energético com resultados imediatos.

O Desenvolve São Paulo está voltado para pequenas e médias empresas, e a indústria é grande demandadora de crédito por necessitar de capital intensivo. Fioravante mostrou números que expressam essa procura: “94% dos recursos desembolsados foram para as pequenas e médias, segundo dados de junho”.

Paulo Skaf aponta medidas para incentivar empreendedorismo paulista

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

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Paulo Skaf, presidente da Fiesp, discursa em evento na Assembleia Legislativa de São Paulo

Durante o lançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em solenidade realizada na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo nesta terça-feira (21), Paulo Skaf, presidente da Fiesp, destacou medidas urgentes para impulsionar a atividade empreendedora.

A frente tem como finalidade específica defender e debater propostas temáticas de interesse público e reúne deputados, secretarias estaduais e uma lista de entidades. Skaf enfatizou que principalmente os jovens devem se sentir estimulados a montarem suas microempresas, mas para que os incentivos surtam efeito é necessário que a FPE atue em três temas.

Combate à guerra fiscal

Os produtos fabricados em outros estados brasileiros que vêm para São Paulo estão prejudicando a produção local, que gera empregos. “Transferir mercadorias com 12% de ICMS na nota, com incentivo na origem, e recolher apenas 3% prejudica o setor produtivo paulista”, afirmou Skaf.

O presidente da Fiesp revelou ser ainda pior o fato de estes estados enviarem, sob as mesmas condições, itens importados para São Paulo. “A guerra fiscal na produção brasileira já prejudica o estado. De produtos importados, então, é um absurdo. Desta maneira incentivamos a geração de empregos na Ásia, não aqui”, alertou. Para acabar com a guerra fiscal, Skaf sugere a alíquota de 4% na origem e o restante no destino.

Real sobrevalorizado

De acordo com Skaf, a competitividade do setor produtivo paulista está sendo desfalcada devido ao dólar barato. A avalanche de importados em 2011 vai provocar na balança comercial brasileira de manufaturas um déficit de US$ 100 bilhões.

“Isso é ruim para o País. Significa ‘exportarmos’ mais de dois milhões de empregos para o mundo, e não há inovação que progrida com esta diferença”, ressaltou. O líder empresarial destacou que são necessárias medidas de defesa comercial contra importações desleais e predatórias.

Desoneração da folha de pagamento

Skaf defende também a retirada de 20% do INSS, descontados na folha de pagamento: metade neste ano, e o restante em 2012. Ele propõe que esta compensação comece pela indústria, pois cada desemprego no setor produtivo acarreta em outros quatro, em diferentes segmentos.