Marco Regulatório do pré-sal é tema de seminário no iFHC

Agência Indusnet Fiesp,

“O pré-sal é interesse prioritário do nosso País.” Dessa forma, Paulo Skaf, presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp), iniciou sua palestra no seminário sobre o marco regulatório do pré-sal, na última quinta-feira (22), na sede do Instituto Fernando Henrique Cardoso (iFHC).

Skaf criticou a possibilidade de a Petrobras passar a ter o monopólio das operações. Ele argumenta que isso pode desmotivar a concorrência no setor e inibir os investimentos em novas tecnologias. “O monopólio pode empobrecer o setor petrolífero”, lembrou.

A abertura do seminário contou também com a participação do ex-presidente da República, Fernando Henrique Cardoso. As palestras sobre “Pré-sal: vale a pena mudar o marco regulatório?” foram realizadas pelos deputados Arlindo Chinaglia e Luiz Paulo Velozzo Lucas, presidente e vice-presidente da Comissão Encarregada do Projeto de Lei sobre o Regime de Partilha na Câmara Federal, e por David Zylbersztain, ex-presidente da Agência Nacional do Petroleo.

Entre outras autoridades presentes no seminário, promovido pelo iFHC com apoio da Fiesp, estavam o ex-senador Jorge Bornhausen, a senadora Kátia Abreu, os embaixadores Rubens Barbosa e Sergio Amaral.


Sistema de partilha
Para David Zylbersztajn, o sistema do marco regulatório precisa ser amplamente discutido pela sociedade, principalmente pela adoção do sistema de partilha, no qual a Petrobrás terá prioridade para explorar as novas áreas de pré-sal, “a estatal sempre dará as cartas”, observou .

Na mesma linha de pensamento de Skaf, Zylbersztajn disse que a escolha pode inibir o desenvolvimento do setor petrolífero e o desenvolvimento de novas tecnologias. “Com isso, os avanços provenientes desde 1997 com adoção do sistema de concessão ficariam estagnados”, sublinhou.

Favorável ao sistema de partilha, Arlindo Chinaglia defendeu que “nós queremos o melhor para o Brasil”. E ressaltou: “Temos que ter a capacidade de identificar quais são os reais interesses da indústria petrolífera”.

Chinaglia acredita que o sistema facilitará o acesso da sociedade à renda proveniente do petróleo. E destacou que apenas esse sistema permitirá a criação do Fundo Social, anunciado pelo governo, que objetiva o uso dos rendimentos na aplicação em áreas sociais, como educação, cultura e proteção ao meio ambiente.

O deputado federal, Luiz Paulo Vellozo, lembrou que o projeto de concessão, utilizado na Lei do Gás, estimulou o crescimento do setor e contribuiu com a geração de novos postos de trabalho.

“Apesar do pequeno espaço de tempo que os deputados têm para avaliar o projeto de lei, este é o momento para conseguir as alterações necessárias”, afirmou o deputado. Ele acredita que o governo só fará a escolha correta se promover um amplo debate sobre o tema.