Superintendente do Ibama em SP participa de reunião com Fiesp e Ciesp

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O superintendente do Ibama em São Paulo, José Edilson Dias, participou nesta segunda-feira (24 de julho) de reunião conjunta – conduzida pelo diretor titular adjunto Paulo Roberto Dallari Soares – dos Departamentos de Meio Ambiente da Fiesp e do Ciesp. Segundo Dias, um de seus temas prioritários são os planos municipais de resíduos sólidos. “É importante que se resolva a questão”, afirmou.

O Ibama não deve se esconder na Amazônia, disse, para justificar fiscalizações conjuntas com a secretaria municipal do meio ambiente de São Paulo.

Dias também disse que o Tribunal de Contas da União (TCU) permitiu transformar em investimento ambiental o valor de multas por danos ao ambiente. Isso vai ser estendido a São Paulo.

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Reunião conjunta dos Departamentos do Meio Ambiente da Fiesp e do Ciesp. Foto: Helcio Nagamine/FIesp

Fiesp pede aumento de prazo para consulta pública do Ibama

Agência Indusnet Fiesp

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) abriu consulta pública, que se encerra em 31 de julho, para colher contribuições sobre a revisão do enquadramento das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal CTF/APP.

Por entender que o prazo concedido pelo Ibama é muito exíguo, a Fiesp solicitou formalmente à presidência do Ibama que postergue a data final para envio de contribuições, visando a uma participação significativa do setor industrial.

A Fiesp recomenda aos sindicatos e associações de classe que, se possível, reforcem esse pleito solicitando a referida ampliação de prazo, por 90 (noventa) dias, para garantir a representatividade da consulta que está em andamento em assunto de tamanha importância e impacto para a indústria.

Em vista da importância da participação efetiva dos setores industriais elencados no CTF/APP, há necessidade de grande mobilização da indústria para uma participação concisa e efetiva.

Link da Consulta: http://www.ibama.gov.br/consultas/consulta-publica

Para mais informações, envie mensagem para o e-mail: cdma@fiesp.com.br ou entre em contato pelo telefone (11) 3549-4675.

Workshop Internacional Sobre Gestão de Dados de Monitoramento Para Melhor Controle Ambiental em Empreendimentos 27/04/2017

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Acesse as apresentações realizadas no – WORKSHOP INTERNACIONAL SOBRE GESTÃO DE DADOS DE MONITORAMENTO PARA MELHOR CONTROLE AMBIENTAL EM EMPREENDIMENTOS


A Visão do setor industrial

João Carlos Redondo – Diretor do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp


Os problemas e as necessidades Ambiente

Fabio Calia – Ibama


Sistema de Dados na Noruega

Stein-Gunnar Bondevik, Consul para Assuntos Comerciais da Noruega


Monitoramento Ambiental

Cyro Bernardes Junior – Ambconsult Ltda.


Para Melhor Controle Ambiental

Walter Lazzarini Consultoria Ambiental Ltda.


Gerenciomento de Informações

Arne Hasen – Envitech As

Apresentação – Treinamento para Cadastro Técnico Federal (CTF)

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O Cadastro Técnico Federal é obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais.

O evento teve como objetivo realizar treinamento teórico e prático para o preenchimento on-line do Cadastro Técnico Federal, no qual serão abordados assuntos como: a legislação pertinente ao cadastro; quem é obrigado a se inscrever e como realizar a inscrição; como saber se a empresa está regular; a importância de manter o registro atualizado; acesso ao sistema do Ibama.


PASSO A PASSO – PREENCHIMENTO CTF



Fiesp realiza treinamento do Cadastro Técnico Federal, em parceria com o Ibama

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), promoveu na manhã desta segunda-feira (4/4) treinamento sobre o Cadastro Técnico Federal (CTF), na sede da entidade. O encontro, que reuniu cerca de 80 representantes paulistas que atuam em vários setores do comércio e indústria, teve como principal objetivo auxiliar as empresas no preenchimento do documento.  O treinamento ficou a cargo de Bruno Buys, coordenador do núcleo de qualidade ambiental do Ibama, que explicou de maneira teórica e prática como fazer o cadastro, a aplicação de toda a legislação vigente e a maneira de gerar as taxas e se regularizar.

O CTF, obrigatório para pessoas físicas e jurídicas que exercem atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais, foi implementado pelo Ibama em 2000. Devido as inúmeras manifestações de empresas que buscam auxílio no preenchimento do cadastro, a Fiesp realiza o treinamento desde 2014 na sede da entidade e no interior de São Paulo, por meio das regionais do Ciesp. Outros 12 treinamentos serão aplicados ao longo do ano (http://www.fiesp.com.br/agenda/treinamento-para-cadastro-tecnico-federal-ctf/). A empresa que não fizer o cadastramento fica sujeita a multa e pode ser enquadrada na lei de crimes ambientais.

O cadastro é realizado no site www.ibama.gov.br.

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Treinamento sobre Cadastro Técnico Federal realizado na Fiesp em parceria com o Ibama. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Fiesp e Ciesp lançam o Monitore – Sistema de Gerenciamento de Obrigações Ambientais

Agência Indusnet Fiesp

Fiesp e Ciesp lançaram durante reunião da Câmara Ambiental da Indústria Paulista (Caip), na tarde desta quinta-feira (31/3), a versão beta do sistema Monitore. Em fase de teste, o Monitore é uma plataforma digital criada para auxiliar o gerenciamento de obrigações ambientais, provido de sistema de alerta para o atendimento das principais demandas legais em seus respectivos prazos. Participaram do evento representantes de diversas associações e sindicatos da indústria,

O usuário cadastrado no sistema receberá e-mails com avisos sobre a data de vencimento da obrigação, podendo também monitorar seu status de cumprimento, além de gerar relatório gerencial.

O sistema possui obrigações pré-agendadas referentes a diversos órgãos, tais como:

  • Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
  • Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb)
  • Agência Nacional de Águas (ANA)
  • Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)
  • Corpo de Bombeiros, Exército, Polícia Civil e Polícia Federal

Não perca mais prazos. Acesse o sistema pelo link: www.fiesp.com.br/monitore

Fiesp e Ciesp fazem pré-lançamento de plataforma digital de gerenciamento de obrigações ambientais

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

[tentblogger-youtube mXUPxeV0fjE]A Fiesp e o Ciesp lançarão em 31 de março o Monitore, Sistema de Gerenciamento de Obrigações Ambientais, que permite o controle das inúmeras demandas legais aplicáveis às indústrias, tornando mais ágil, seguro e prático seu atendimento.

A iniciativa de criar essa ferramenta surgiu em função do expressivo número de obrigações ambientais, pela diversidade de órgãos que as regulam, bem como datas de vencimento não coincidentes que, somadas, dificultam o gerenciamento no cotidiano da empresa.

O efetivo gerenciamento pode evitar a perda de prazos, custos adicionais com correção de irregularidades e eventuais penalidades pelo não cumprimento das obrigações.

O sistema agrega 30 obrigações pré-cadastradas nos âmbitos federal e estadual, sendo 15 com data de vencimento definidas e outras 15 com datas que variam de empresa para empresa.

Entre as principais obrigações encontram-se:

Licenças e autorizações ambientais

Outorga de uso de recursos hídricos

Taxa de controle e fiscalização ambiental – TCFA do Ibama

Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros – AVCB

Inventários e relatórios ambientais

O usuário poderá selecionar as obrigações que são pertinentes ao seu negócio e ainda customizar a plataforma ao incluir obrigações específicas de sua empresa.

O Monitore abrange obrigações dos seguintes órgãos:

Ibama

Cetesb

Agência Nacional de Águas

Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE)

Corpo de Bombeiros

Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)

Exército, Polícia Civil e Polícia Federal


O sistema será disponibilizado a partir de 31 de março para associados de sindicatos filiados à Fiesp e associados do Ciesp.

Assista nosso vídeo e conheça os detalhes da ferramenta.

Reunião da Câmara Ambiental da Indústria Paulista tem alerta sobre possível risco trabalhista na logística reversa

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Na reunião desta quinta-feira (12/11) da Câmara Ambiental da Indústria Paulista, da Fiesp, Ricardo Garcia, especialista em meio ambiente da entidade, relatou o início de discussão interna sobre os riscos trabalhistas envolvidos no processo de logística reversa. Tarefas repassadas a terceiros na cadeia da logística reversa podem sujeitar as empresas a problemas na Justiça do Trabalho. Um exemplo são os catadores, que participam do processo. Há o risco de resolver a logística reversa e gerar passivo trabalhista, disse Anícia Pio, gerente de Meio Ambiente da Fiesp.

A reunião, conduzida por Nelson Pereira dos Reis, diretor titular do Departamento de Meio Ambiente da Fiesp, teve também a participação do superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Murilo Rocha, que explicou a lógica das autuações feitas pelo órgão e das possibilidades de recursos contra elas. Algumas infrações delas têm valor fixo, enquanto para outras é considerado o porte da empresa e o dano causado. Para todas as infrações há a possibilidade de contestação e depois de recurso – há diferentes instâncias para diferentes infrações. Enquanto a autuação está sob análise não é necessário pagá-la, afirmou.

Rocha falou também sobre o problema específico de autuações de empresas do setor de óleos lubrificantes. A determinação para as autuações, disse, partiu da sede do Ibama, em Brasília, devido a diferenças entre o volume coletado e declarado de resíduos. “Não se sabia a destinação”, afirmou. A comprovação de erro nas informações usadas para definir as autuações será considerada na defesa, segundo Rocha.

O superintendente do Ibama se disse favorável ao diálogo, mas tem que ser feito com entidades representativas, como a Fiesp. Em relação ao Cadastro Técnico Federal, disse que as reuniões de capacitação têm sido muito produtivas.

Outro ponto discutido na reunião foi a preocupação em relação foi a convocação feita pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente para que indústrias assinem em Paris, durante a COP21, termos voluntários de redução de gases de efeito estufa e outros poluentes. A Fiesp vê como problema a possibilidade de uso pela Cetesb dos valores de níveis de emissões e metas para sua redução.

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Reunião da Câmara Ambiental da Indústria Paulista, da Fiesp. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Ibama atualiza preços de serviços e valores de taxas

Agência Indusnet Fiesp,

Em setembro, os Ministérios da Fazenda e do Meio Ambiente atualizaram monetariamente os preços dos serviços e produtos e a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Clique aqui e acesse a nova tabela de preços do instituto.

Mais informações podem ser obtidas no site do Ibama/SP: http://www.ibama.gov.br/acesso-a-informacao/unidade-ibama-sp

Seminário apresenta ideias para a remedição do solo e gestão de águas subterrâneas

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Promovendo o intercâmbio entre Brasil e Holanda na área ambiental, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promove na tarde desta quarta-feira (02/04) um seminário de cooperação entre os dois países com o tema “Remediação do solo e diretrizes para gestão de água subterrâneas”.

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Seminário Brasil-Holanda debate remedição do solo e gestão de águas subterrâneas. Foto: Everton Amaro/FIESP

O evento contou com a presença de representantes do ministério do meio ambiente dos Países Baixos – entre elas, a ministra Wilma Mansveld–, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb). A abertura do seminário foi feita pelo diretor de Meio Ambiente da Fiesp e do Ciesp, Eduardo San Martin.

“Firmamos essa parceria com o governo da Holanda, que tem nos trazido informações fundamentais, em especial com relação à política nacional de resíduos sólidos. A partir do dia 2 de agosto começam a ser aplicadas as multas para os que não cumprirem o que diz a nova legislação”, lembrou San Martin. “A indústria está fazendo a sua parte e quer continuar fazendo.”

O diretor da Fiesp agradeceu a presença dos especialistas holandeses e reforçou o interesse em manter a cooperação entre os países. “O consulado da Holanda em São Paulo e o ministério do Meio Ambiente dos Países Baixos têm feito de tudo para nos ajudar a encarar o grande desafio que o Brasil e, principalmente, o Estado de São Paulo têm de reciclar seus resíduos. Temos projetos em andamento, que precisarão continuar contando com a boa vontade desses parceiros.”

Nota de esclarecimento sobre o recadastramento no Cadastro Técnico Federal (CTF)

O prazo para o recadastramento no Cadastro Técnico Federal (CTF) de grandes empresas e de madeireiras está se esgotando.

As empresas de grande porte (receita anual bruta acima de R$ 12 milhões) que:

  • desenvolvem atividade potencialmente poluidora;
  • utilizam recursos naturais;
  • são usuárias do sistema DOF – Documento de Origem Florestal (como madeireiras e consumidoras de lenha, carvão ou outros subprodutos florestais) e;
  • tem pessoas físicas inscritas como responsável legal de pessoa jurídica de grande porte

Devem concluir o cadastro até o dia 30 de setembro. Caso o recadastramento não seja feito até esta data, as empresas ficam sob pena de serem autuadas, terem o acesso aos sistemas do Ibama bloqueado e estarão sujeitas às multas previstas nos artigos 81 e 82 do Decreto nº 6.514/08.

A partir do dia 1º de outubro, o Ibama passará a auditar as empresas que não se recadastraram e emitir notificações. Os dados também serão cruzados com outros bancos de dados públicos, como os das Secretarias Estaduais da Fazenda e do Meio Ambiente.

No caso das empresas de médio porte (com receita bruta anual entre R$ 3,6 milhões e R$ 12 milhões) e das entidades sem fins lucrativos não-filantrópicas o recadastramento poderá ser realizado até 31 de dezembro.

As empresas de pequeno porte (com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 3,6 milhões), microempresas (até R$ 360 mil), entidades públicas e entidades sem fins lucrativos tem o prazo final fixado para 28 de fevereiro de 2014.


Para mais informações de como se recadastrar, acesse a página:
http://servicos.ibama.gov.br/index.php/recadastramento-no-ctf/

Recuperação de ambientes hídricos é debatida em encontro na Fiesp

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

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Márcio Rosa Rodrigues de Freitas, coordenador geral de avaliação e controle de substâncias químicas do Ibama. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)promoveu na quinta-feira (12/09) uma mesa-redonda sobre produtos remediadores para áreas contaminadas. O objetivo foi o de debater o controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos.

No encontro, o coordenador geral de avaliação e controle de substâncias químicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Márcio Rosa Rodrigues de Freitas,  destacou que o evento era um espaço importante para ouvir todos os segmentos envolvidos e, assim, aprimorar as normas que regulamentam o assunto.

Após o debate, o representante do Ibama reuniu diversas propostas que deverão ser consideradas nas discussões em andamento na Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama). Na Câmara Técnica, Freitas coordena o Grupo de Trabalho “Recuperação de Ambientes Hídricos – Controle da utilização de produtos ou processos para recuperação de ambientes hídricos”.

A mesa redonda contou com a participação de Giovanna Setti, Alexandre Maximiano e Thiago Gomes, representantes da Associação Brasileira das Empresas de Consultoria e Engenharia Ambiental (Aesas), e de Vicente de Aquino Neto, engenheiro do Departamento de Áreas Contaminadas da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb).

Ibama vai reforçar atuação em São Paulo, diz superintendente do órgão no estado em reunião na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

O Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) vai reforçar sua atuação em São Paulo. Convidado da reunião de diretoria do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) na tarde desta segunda-feira (09/09), o superintendente do órgão no estado, Murilo Reple Penteado Rocha, explicou as novidades que estão a caminho no sentido de otimizar algumas atividades por aqui. O encontro foi coordenado pelo diretor-titular do DMA na Fiesp, Nelson Pereira dos Reis.

Na ocasião, Murilo Reple Penteado Rocha tirou as dúvidas dos empresários sobre assuntos como fiscalização ambiental, cadastro técnico e zonas aduaneiras, entre outros pontos.

Rocha: mais espaço para o Ibama no Porto de Santos e áreas nos aeroportos de Cumbica e Viracopos. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Rocha: mais espaço no Porto de Santos e áreas em Cumbica e Viracopos. Foto: Everton Amaro/Fiesp


“Temos optado por um novo modelo de atuação em São Paulo”, explicou Rocha. O superintendente do Ibama  informou que foi fechado um convênio com o governo estadual para transferir ao mesmo “90% das atividades ligadas à fauna”, de modo que o órgão tenha mais espaço para “entrar em outras áreas”.

Santos coordenou a reunião do DMA nesta segunda-feira (09/09). Foto: Everton Amaro/Fiesp

Reis coordenou a reunião do DMA nesta segunda-feira (09/09). Foto: Everton Amaro/Fiesp

Além disso, segundo Rocha, estão sendo organizados espaços próprios para o Ibama nos aeroportos André Franco Montoro (Cumbica), em Guarulhos, e Viracopos, em Campinas. A área que já existe hoje no Porto de Santos, na cidade de mesmo nome, será ampliada. “Vamos reforçar a fiscalização das importações e exportações, feitas com a anuência do Ibama”, disse. “Nossos fiscais vão bater se aquilo que foi declarado procede ou não”, afirmou.

Nessa linha, conforme Rocha, o Porto de Santos poderá atender melhor áreas como a pesca, por exemplo. “São Paulo tem um mercado consumidor grande”, explicou. “E muito do que vai para o resto do Brasil às vezes passa por aqui antes”.

Comércio Exterior

O superintendente do Ibama em São Paulo aproveitou a reunião do DMA para agradecer à Fiesp por ter sediado um curso de comércio exterior para os fiscais do Ibama. E explicou que, nesse momento, além do maior controle nas zonas aduaneiras, o órgão tem trabalhado em questões como os relatórios de atividades poluidoras que devem ser entregues pelas empresas. “Vamos trabalhar muito com educação e esclarecimentos junto às empresas”, disse.

Em relação ao chamado cadastro técnico, Rocha informou que haverá um serviço de atendimento para tirar as dúvidas dos empreendedores. “Faremos isso até o começo do ano que vem”, explicou.

Superintendente do Ibama-SP debate fiscalização ambiental e cadastro técnico na Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

O superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) em São Paulo, Murilo Reple Penteado Rocha, é o convidado da próxima reunião de diretoria do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Em evento nesta segunda-feira (09/09), na sede da entidade, o superintendente do Ibama-SP fala sobre temas como a fiscalização ambiental, cadastro técnico e zonas aduaneiras para especialistas e diretores do Departamento.

Outro ponto na pauta é a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA).

Serviço

Data: 9 de setembro
Horário: a partir das 14h
Local: Avenida Paulista, 1313, 11º andar

Roberto Imai, do comitê de Pesca da Fiesp: Brasil tem chance de ser grande ‘player’ na produção de pescados

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

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Roberto Imai, coordenador do Comitê da Pesca e Aquicultura da Fiesp. Foto: Julia Moraes/FIESP

Apesar da sua grande extensão costeira e de sua malha hidrográfica, o Brasil ainda não usa o grande potencial que possui para ter uma indústria da pesca competitiva e sustentável. A afirmação é do empresário Roberto Imai, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Pesca e da Aquicultura da Fiesp (Compesca) e presidente do Sindicato da Indústria da Pesca no Estado de são Paulo (Sipesp).

O empresário ainda faz um alerta: o Brasil precisa saber explorar as 180 milhas da zona econômica exclusiva brasileira (área até 200 milhas à frente do mar territorial brasileiro). Do contrário, diz ele, outros países podem reivindicar o seu uso.

Em entrevista ao portal da Fiesp, Roberto Imai fala de desafios do setor e do trabalho do Compesca de unir os elos produtivos em busca de alternativas para o fortalecimento desse importante mercado.

O Compesca tem apenas dois anos de existência. Quais seriam as principais conquistas nesse período ?

Roberto Imai – A nossa principal ação tem sido dar uma visão da cadeia produtiva como um todo e prover o entendimento da possibilidade de sinergia entre seus elos. Temos conseguido quebrar diversos mitos e paradigmas. Estamos sendo chamados até em outros estados para mostrar o que temos feito.

Conseguimos maior visibilidade e, por consequência, a possibilidade de auxiliar na construção de políticas e ações focadas no desenvolvimento sustentável deste promissor segmento do agronegócio.

Incluímos nesta busca, a pesca esportiva e a aquariofilia, que também utilizam do mesmo meio (água) e o mesmo bem (peixe), mas com valores agregados que ultrapassam em várias vezes o peixe normalmente comercializado.

E qual tem sido o foco das ações do Comitê?

Roberto Imai – O Compesca está trabalhando muito para valorizar o associativismo e fortalecer os sindicatos e associações, pois eles possuem um trabalho multiplicador muito maior. Estamos trabalhando para melhorar a credibilidade do setor e para que ele seja enxergado com mais seriedade.

O senhor falou em “quebra de paradigmas e mitos”. Existe algum preconceito em torno do setor da pesca?

Roberto Imai – Existe preconceito, principalmente, com relação à pesca extrativa, que representa 50% da captura do pescado produzido no Brasil. Parece que tem uma demonização do pescador, como se fosse um exterminador do meio ambiente.

Mas, no Brasil, a pesca industrial é controlada e toda frota industrial é rastreada por satélite. Em área de preservação as embarcações não podem adentrar.

Então, a indústria da pesca brasileira é, por lei, ecossustentável?

Roberto Imai – Sim, realizamos uma pesca controlada. Diferente de outras regiões do globo, a captura de atum aqui no Brasil é feita por vara, o que não afeta outras espécies. É possível extrair da natureza o que ela pode dar sem excessos e, obviamente, de forma sustentável.

Temos que eliminar esses preconceitos  que só atrapalham o crescimento do setor e o Compesca tem tratado isso, pois sabemos que o principal problema é ação do ilegal, o que não tem sua atividade regida e regularizada.

Mas, a carne suína também já foi vilã, se dizia que matava as pessoas de colesterol alto. E, hoje,  a imagem da proteína suína e do suíno de um modo geral, já está sendo mudada.

E, falando em carne suína: no mercado consumidor brasileiro, o peixe perde espaço para a carne bovina, de frango e de porco.  O que poderia ser feito para mudar isso?

Roberto Imai – O pescado ainda está passando por um período de conhecimento. Aqui na Fiesp, o Departamento de Agronegócio (Deagro) tem nos ajudado muito com informações.

A cadeia produtiva do frango tem uma organização a qual devemos nos espelhar. Em poucos anos,o frango se tornou a proteína animal mais consumida do Brasil e nos tornamos o maior produtor mundial de aves. Apesar de todas as conjunturas negativas, a competitividade do frango brasileiro é excepcional. Há dez anos, eram apenas granjas, e não existia uma organização formal.

A organização setorial é que fará a diferença. Dentro desta organização setorial é crucial a visão estratégica e de longo prazo para que não fiquemos correndo atrás do próprio rabo. Assim, a formação de conselhos estratégicos e o fortalecimento do associativismo é condição básica para o desenvolvimento desta cadeia produtiva. 

O Luís Alberto Sabanay (assessor do Ministério da Pesca) disse que a indústria do pescado brasileira é obsoleta e não está num patamar muito competitivo. Como o senhor avalia a afirmação? 

Roberto Imai – Não podemos generalizar. No caso da aquicultura, que é uma atividade mais recente no Brasil, temos uma indústria moderna e que vai se tornar competitiva internacionalmente.

No caso da pesca extrativa, é preciso lembrar que, nos últimos 25 anos, passou pelo comando da Sudene, Ibama, Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca e Ministério da Pesca e Aquicultura. Por este motivo, não existe a segurança necessária para o investimento. Muitos dos que investiram neste setor tiveram os seus investimentos dilapidados pela falta de política de crescimento de longo prazo.

Apesar de toda esta inconstância, a indústria da pesca resiste.  Não podemos desprezar as experiências, obtidas durante anos, do nosso industrial “obsoleto”, sob o risco de num futuro próximo errarmos novamente e termos de recomeçar mais uma vez, como tem feito o Ministério da Pesca e Aquicultura. 

Quais medidas o senhor acha que devem ser tomadas para estimular a produção nacional de pescado? 

Roberto Imai – Não basta estimular a produção de pescados, mas deve-se entender como a cadeia produtiva funciona, incluindo o mercado consumidor. É necessária uma análise sistêmica para entender que tudo se relaciona: o pescado é uma fonte de proteína animal (como o boi e o frango); que existem múltiplos usos da água, consumo, irrigação, lazer, incluindo a pesca e aquicultura; que neste mundo globalizado, afetamos o consumo do mundo e que somos afetados por ele.

Neste contexto, é preciso criar políticas de desenvolvimento setorial que realmente possam alavancar o crescimento em longo prazo, mas sempre lembrando que este sistema está em constante movimento e que este plano de desenvolvimento deve ter constantes ajustes. Enfim, devemos ter um planejamento estratégico de crescimento e fortalecimento setorial de longo prazo, no qual onde a competitividade e o consumo sejam as bases deste planejamento. 

A carga tributária é um entrave para o setor da pesca? Quais incentivos poderiam beneficiar essa cadeia produtiva? 

Roberto Imai – A carga tributária no pescado não é o foco, mas a competitividade da atividade. Se outros estados beneficiam a sua indústria através de benefícios fiscais (Guerra Fiscal), o estado de São Paulo deve saber defender a sua indústria.

Se outras proteínas animais têm a desoneração da cadeia produtiva – e elas entram como substitutos do pescado na alimentação do brasileiro –, então, também temos que buscar esta desoneração. É uma questão de competitividade. 

O licenciamento ambiental de alguma forma contribui para o fortalecimento do setor? E o que mais precisa ser feito? 

Roberto Imai – Eu acredito que o licenciamento ambiental é a “cereja do bolo” para tornar uma atividade com imenso potencial de crescimento em uma atividade legal e sustentável.

Mas, ainda temos um caminho longo na busca da competitividade global. Estamos buscando nosso melhor pacote tecnológico para as condições brasileiras, o melhor uso de proteínas cultivadas no Brasil, a melhor genética. Enfim, buscamos ser um player importante no mercado de peixes cultivados. Para que isto aconteça, temos que criar um planejamento estratégico de longo prazo com foco nesta competitividade. Temos que ter políticas públicas de Estado nesse sentido, incentivando o empreendedorismo e profissionalização desta atividade. 

Qual a sua avaliação do Via Rápida, o marco regulatório para a pesca? 

Roberto Imai – A assinatura do Decreto do Via Rápida Ambiental para o Licenciamento Ambiental da Aquicultura é um ato emblemático. Com ela, o governo do Estado novamente encara a atividade pesqueira e aquícola como importante do ponto de vista social e econômica e que carece de políticas públicas estaduais para o seu pleno desenvolvimento. Nós discutíamos esse problema há dois anos e o próprio presidente da Fiesp, Paulo Skaf, não mediu esforços para a assinatura desse decreto. 

O estado de São Paulo está se destacando na produção de tilápia. Podemos fazer frente aos produtos importados?

Roberto Imai – O mercado consumidor brasileiro para a tilápia e de outros pescados é muito promissor, sem dúvida. Mas, para mantermos ritmo do crescimento da produção com sustentabilidade, precisamos enxergar este segmento como uma cadeia produtiva que tem elos sucessivos e interdependentes. Temos que buscarmos especialização em cada elo e aumentarmos produtividade.

Num mundo globalizado, é claro que há risco da importação da tilápia e de outras espécies ocuparem o lugar dos pescados produzidos no Brasil. Mas, ao invés de preocuparmos com isso, precisamos buscar o mercado internacional para, num futuro próximo, sermos os maiores produtores mundiais de pescados, a exemplo da produção de carne bovina e aves. 

O setor sente de alguma forma a pressão dos produtos importados? E quais soluções para isso? 

Roberto Imai – O Brasil sempre foi dependente da importação de pescados, seja como matéria-prima para industrialização, seja como produtos prontos para consumo direto. E também temos um descompasso entre produção primária, industrialização e consumo de pescados. A importação pode servir como um amortecedor para este descompasso.

Cabe ao setor privado e, principalmente, ao setor público entenderem esses movimentos e montar políticas públicas de longo prazo visando o crescimento sustentável deste setor.  

As atividades de prospecção do pré-sal prejudica ou prejudicará o setor de pesca paulista? 

Roberto Imai – A pesca e extração de petróleo no mar ocupam o mesmo local. Mas essa interação de pesca com a prospecção do pré-sal teve início há alguns anos com as pesquisas sísmicas para conhecer os prováveis locais de prospecção.  Os tiros de ar comprimidos, que ecoam por mais de 1000 metros de profundidade e retornam até a superfície sendo captados por sensores, influenciam cardumes de pescados e também nas suas rotas de migração. A perfuração e extração também geram impactos. Sem contar o risco de vazamentos e poluição.

Mas, hoje, essas grandes estruturas flutuantes servem como atrações artificiais e, se bem utilizadas, podem até mitigar parte do dano causado à pesca. 

Qual o grande entrave para se ampliar a exportação de pescado brasileiro? 

Roberto Imai – A palavra-chave é competitividade. E temos que buscá-la por meio de planejamento estratégico de crescimento sustentável inteligente, com cooperação entre governo e empresários e com um conceito de cadeia produtiva e ganho de escala.

O Brasil tem toda a possibilidade de ser um grande player na produção de pescados por conta de suas condições naturais (água e clima) e também pelo excelente posicionamento da produção agropecuária, principalmente nas proteínas vegetais. Temos um grande mercado consumidor.

O Brasil não está usando suas 180 milhas da zona econômica exclusiva brasileira — área, até 200 milhas, à frente do mar territorial brasileiro. Nós temos que saber explorá-la. Se não, outros países poderão reivindicar o seu uso.  Hoje estamos explorando somente as espécies costeiras, que têm ciclos reprodutivos curtos.

Ibama esclarece setores produtivos de SP sobre Cadastro Técnico Federal

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realiza trabalho de esclarecimento junto a diversos setores produtivos do estado de São Paulo sobre o Cadastro Técnico Federal (CTF).

O Cadastro foi instituído pela Política Nacional de Meio Ambiente e determina o registro, nos sistemas eletrônicos do Ibama, de todas as empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras ou de defesa ambiental.

Estes relatórios devem ser preenchidos com dados das empresas. Deve-se declarar, por exemplo, todas as licenças ambientais estaduais recebidas, produtos manufaturados, insumos consumidos e resíduos gerados, entre outros itens.

Segundo o Ibama, o registro no Cadastro, e principalmente os relatórios, serão objeto de fiscalização após esta primeira fase de esclarecimento, o que inclui a auditagem dos dados declarados. Se houver inconsistências ou omissões, as empresas poderão ser penalizadas.

Para mais informações, consulte: cadastro.sp@ibama.gov.br ou (11) 3066-2633.

Setor de pneus cumpre meta de destinação adequada de inservíveis

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento de Meio Ambiente (DMA) da Fiesp acompanha as ações de descarte adequado, atento às Resoluções Conama e à Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), lei federal 12.305/2010 que trouxe o conceito de logística reversa e dos acordos setoriais.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) divulgou, em julho, relatório com dados relativos à Resolução Conama nº 416/2009, que trata da destinação adequada de pneus inservíveis a fim de evitar a degradação ambiental.

O relatório reúne informações de 15 empresas fabricantes e 466 importadoras. O período monitorado vai de outubro de 2009 a dezembro de 2010.

A meta estabelecida, em toneladas, foi de 560.337,63 e o saldo obtido, 555.107,62. Segundo o levantamento, ela foi atingida pela totalidade dos fabricantes de pneus. Apenas 12,96% do estabelecido para os importadores não foi cumprido.

Pela PNRS, o setor de pneus faz parte das áreas obrigadas a estruturar e implementar sistemas de logística reversa, ao lado dos agrotóxicos e óleos lubrificantes e seus resíduos e embalagens; pilhas e baterias; lâmpadas fluorescentes (de vapor de sódio e mercúrio e de luz mista); e produtos eletroeletrônicos e seus componentes.

A íntegra do relatório está disponível para consulta, clique aqui.

Estabelecimento de marco legal enfrenta dificuldade devido à grande diversidade brasileira

Agência Indusnet Fiesp 

Como vamos reduzir as emissões globais de carbono, em 2009, do patamar de 49 para desejáveis 44 bilhões de toneladas, em 2020, sem o comprometimento da China e dos Estados Unidos?

Este foi um dos questionamentos feitos pelo ex-presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias Franco, e ex-secretário geral da WWF (em Brasília), que também atuou junto ao PNUD e ao Banco Mundial.

Na pauta da reunião do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), realizada nesta quarta-feira (27), licenciamento ambiental, o custo energético da humanidade e aquecimento global.

Ao tratar da legislação e da sua aplicabilidade, Franco opinou sobre os absurdos que acontecem por falta de conhecimento da realidade brasileira e sua escala grandiosa.

“O Brasil é extremamente diverso. Lidar com a problemática ambiental, social e econômica de São Paulo, Rondônia e Rio Grande do Norte é muito díspar. Quando fazemos um marco legal, conceitual, para o controle ambiental brasileiro, é a coluna vertebral que pode ser mantida para todo o País e com as especificidades que devemos ter. É um grande desafio”, concluiu.

Para Franco, há um passivo importante a ser debatido: os termos de compromisso com o futuro. Para ele, toda atividade humana causa impacto. E exemplificou com números baseados no consumo energético per capita/dia:

  • Homem pré-histórico – 8 mil calorias/dia
  • Agricultor (época de Cristo) – 12 mil calorias/dia
  • Século XIX, com o advento da máquina a vapor – 75 mil calorias/dia
  • Século XX – 250 mil calorias/dia
  • Cidade como São Paulo – 1 milhão calorias/diaO consumo cresce exponencialmente atrelado ao crescimento populacional que se concentra cada vez mais nas cidades. Em 1800, apenas 3% da população mundial viviam em áreas urbanas. No Brasil, 30% da população residiam nas cidades, por volta de 1940, e, no ano 2000, este índice alcançou 82% do total, esvaziando o campo.