O preço da emissão de carbono em debate em seminário na Fiesp

Isabela Barros e Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Que instrumentos econômicos aplicar para mudar a política do clima no Brasil? A questão esteve no centro das discussões de uma mesa redonda do seminário Mudança do clima e segurança hídrica: reflexos e impactos para a sociedade, realizado nesta terça-feira (21/03), na sede da Fiesp, em São Paulo.

A discussão foi moderada pelo brigadeiro Aprígio Eduardo de Moura Azevedo, diretor executivo de Projetos da Fiesp, e pelo pesquisador do Instituto de Estudos Avançados da USP, Luiz Gylvan Meira Filho.

Jailson de Andrade, da Seped, Secretaria do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, lembrou a recente aprovação da Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ENCTI) 2016/2022 para o desenvolvimento econômico e social do Brasil. A premissa é a necessidade de uma revolução no ensino brasileiro.

A ENCTI tem temas estratégicos, incluindo água, alimentos e energia, que são vistos de forma integrada.  A partir do conceito de aumento de produção de alimentos e energia, com redução do consumo de água e insumos, são desenvolvidas ações setoriais.

Em relação ao clima estão em desenvolvimento sistemas como o Sirene, de registro nacional de emissões. Há também o Cemaden, Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Nacionais, em São Paulo. Também a Rede Brasileira de Pesquisas sobre Mudanças Climáticas.

E há as Opções de Mitigação de Emissões de Gases de efeito-estufa em setores-chave do Brasil.

O principal desafio, disse Andrade, é a harmonização das políticas climática, energética, econômica, social e ambiental. “O Brasil precisa crescer, alcançar o desenvolvimento econômico e social sustentável”, disse.

Já Gylvan Meira destacou a importância da precificação para fazer com que o combate à mudança do clima, à redução das emissões, não afete a economia. “É necessário montar os sistemas econômicos para que o eventual ônus seja repartido por todos que se beneficiam dele, em vez de deixa-lo recair somente sobre um setor”, explicou.

Um bem livre

“Quando estudei Economia, lembro de ter lido, num livro, que a água era um ‘bem livre’”, disse a presidente da União da Indústria da Cana de Açúcar (Única), Elizabeth Farina. “Esse cenário mudou muito e precisamos ter cuidado para não pensar a questão de forma isolada”.

Segundo Elizabeth, é preciso avaliar com cuidado o custo de implantação de cada um dos instrumentos.

Nessa linha, o diretor do Departamento de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente, Adriano Santhiago de Oliveira, apontou a busca de financiamentos inovadores para a busca de mudanças no clima. E citou fundos como o da Amazônia e o Nacional do Meio Ambiente.

Mercado ativo

Segundo a presidente da Indústria Brasileira de Árvores (Ibá), Elizabeth de Carvalhaes, o Brasil precisa plantar 12 milhões de hectares de florestas genuínas mais 5 milhões como integração com a lavoura e a agropecuária. “Precisamos ter em mente a geração de recursos se as condições econômicas não forem suficientes para estimular o uso de energias renováveis”.

Para ela, o país precisa investir em energia de biomassa e plantar eucalipto. “Precisamos estimular a demanda por esses produtos, o mercado precisa estar ativo nesse sentido”.

O debate sobre instrumentos econômicos para implantar uma política de clima no Brasil. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

 

E isso num contexto em que os pequenos produtores sejam remunerados “pelos serviços ambientais que vão prestar à sociedade, como melhorar o solo e absorver carbono”.

Ainda sobre carbono, Aloísio Melo, coordenador geral de Meio Ambiente e Mudanças Climáticas do Ministério da Fazenda, lembrou que a “descarbonização é um sinal de desenvolvimento”.  “Temos que fazer uma análise dos impactos”, afirmou. “A regulação embute custos e eles podem ser tão expressivos que anulam seus efeitos”.

Por isso o ministério estaria tentando cuidar dessas questões “de forma aberta e dialogada”.

Secretária executiva do Comitê Brasileiro do Pacto Global, Beatriz Martins Carneiro destacou o preço de US$ 100 pela tonelada de carbono. “A precificação é um caminho sem volta”.

Lição de casa

Demétrio Florentino de Toledo Filho, coordenação de Energia e Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, disse que a pasta trabalha com questão há mais de duas décadas. “O que podemos controlar é se emissão vai ser mais ou menos ordenada e se os custos serão ou não proibitivos”, explicou.

Segundo ele, o foco deve estar na tecnologia de baixo carbono e na eficiência energética. “Temos uma lição de casa a fazer”, destacou. “Hoje sabemos que a água e a energia têm um preço, a emissão de carbono também tem que ter”.

>> Ouça boletim sobre a precificação do carbono