Skaf apresenta a Meirelles opções para evitar aumento de impostos

Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, disse nesta segunda-feira (27 de março) em entrevista após reunião em Brasília com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, que levou a ele sugestões para fazer frente ao déficit previsto de mais de R$ 50 bilhões do Governo sem apelar ao aumento de impostos.

“O momento é completamente inoportuno para o aumento de impostos. Completamente.” Segundo Skaf, o contingenciamento de despesas permitiria ganhar tempo, enquanto se buscam alternativas que gerem receita, como os leilões de hidrelétricas e a venda de ações de estatais. “Tudo para evitar o aumento de impostos.”

“Discutimos com o ministro muito mais a questão das despesas. E de onde se poderia equacionar esse valor”, disse Skaf. “O primeiro seria a redução de despesas mesmo, com o contingenciamento”, que depois poderia ser revertido ao longo do ano, com o aumento da arrecadação.

Outra possibilidade está nas hidrelétricas da Cemig, que vão voltar para a União, que poderá leiloá-las. “É uma fonte significativa de receita”, assim como a venda de controle de empresas estatais. Na reunião, explicou Skaf, se procurou mostrar ao ministro que há várias opções para contornar o déficit, evitando o aumento de impostos.

“O objetivo da minha visita foi tentar demonstrar ao ministro que num momento como este, em que estamos nos esforçando para retomar o crescimento do país, seria nocivo, seria contraditório, seria muito ruim o aumento de impostos”, afirmou Skaf, lembrando que a carga tributária brasileira já é alta. “As empresas estão debilitadas, não é só a indústria, há um desemprego muito grande – temos 12 milhões de desempregados -, e a nossa grande luta é buscar a retomada do crescimento. O aumento de impostos seria muito grave, seria ir na contramão de tudo isso.”

Segundo Skaf, o ministro “ouviu atentamente e anotou muitos dados” levados à reunião. “É lógico que a decisão é do Governo. Nós como sociedade vamos ficar na expectativa de que o bom senso impere e que o Governo encontre alternativa para os R$ 50 bilhões de déficit.”

“O que eu esperava [da reunião] foi atingido: que o ministro tivesse atenção em relação à sociedade. Essa atenção, esse tempo, os ouvidos abertos, para nossas sugestões.”

Em relação a uma possível mudança na desoneração da folha de pagamento, Skaf explicou que não seria aumento de carga, ou criação de imposto. “Seria um ajuste”, uma opção que o Governo poderia deixar de dar.

A reunião foi tema de reportagem no jornal O Estado de S. Paulo.

Imagem combinando foto de Henrique Meirelles (por Adriano Machado|Reuters) publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo com manchete de sua página

Reformas permitirão aos empresários usar sua criatividade para prosperar, diz Meirelles no Congresso CJE 2016

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, abriu sua participação nesta terça-feira (1/11) no Congresso CJE 2016 elogiando o setor produtivo. Sobre o público, disse: “Aqui está de fato onde se traça o caminho do futuro, na medida que são os jovens empresários que se preparam para ocupar uma parcela maior e crescente da produção nacional.”

E para eles Meirelles deixou uma mensagem de otimismo.  “Existe aqui uma excelente notícia. Estamos contando a história. O problema foi diagnosticado e está sendo atacado pela primeira vez. O Brasil do futuro será melhor, mais estável, com melhores condições de crescimento para todos”, declarou. “E aí vocês estarão usando sua criatividade para prosperar.”

Depois de Meirelles encerrar sua fala, o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, agradeceu a todos pela participação no Congresso CJE. O tema, reinvenção, criação, buscar novos desafios, é muito importante, destacou. E brincou com Meirelles, dizendo que tinha uma mensagem do Pato, símbolo da campanha contra o aumento de impostos – a de que ele agradecia pelo fato de o ministro não falar mais em aumento da carga tributária.

Durante entrevista coletiva após o encerramento do Congresso CJE, Skaf disse que a sensação na economia é que parou a queda. Na indústria houve uma recuperação da confiança, fator que leva à retomada do crescimento. Queda na atividade industrial no mês passado se concentrou no setor automobilístico, lembrou.

Todos temos contas para pagar, lembrou Skaf, mas é necessário ter paciência, para esperar a reação da economia. Defendeu a redução dos juros, lembrando a previsão de inflação em 2017 para 5%, o que torna muito elevada a taxa básica de 14%. Também é preciso retomar o crédito, disse, porque apesar de confiança ter sido restabelecida, agora outras coisas precisam acontecer. Não dá, afirmou, para conviver com desemprego que atinge 12 milhões de pessoas.

Há quase unanimidade da defesa de que o governo limite seus gastos, lembrou. “Ninguém pode ir contra uma medida como essa, que é a favor do Brasil”, disse Skaf. Há décadas se fala de reformas, e agora efetivamente assistimos ao começo delas, afirmou. “O Brasil parecia um trem descarrilado, e é preciso recolocá-lo nos trilhos.”

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, no encerramento do Congresso CJE 2016. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

A análise de Meirelles

O momento que vivemos no Brasil é da maior importância, destacou Meirelles em sua apresentação. É momento de transformação. Durante muitos anos tivemos uma visão, até uma Constituição, definindo trajetória crescente de dívida pública. Vimos recentemente que a realidade de um Estado que cresce muito é impedir o crescimento, afirmou o ministro.

O gasto público e a dívida pública, que até determinado nível estimulam a economia, a partir de certo ponto prejudicam a economia, explicou.

Quando a economia está em contração ainda é possível vencer, disse, lembrando que os empresários da plateia faziam isso. “Mas é importante que o ambiente macroeconômico seja favorável”, frisou. E as medidas do governo mostram que isso está acontecendo.

Na avaliação do ministro, o problema principal do Brasil é o crescimento da despesa do governo central. Desde o início da década de 90 nenhum governo reduziu a despesa primária do governo como proporção do PIB, disse. De 2007 a 2015, a despesa primária do governo central cresceu o triplo (56%) da inflação (18%).

Entre os fatores responsáveis pelo crescimento da despesa, destacou previdência, assistência social e programas de transferência de renda.

Projeções indicam que com as regras atuais as despesas do INSS passariam de 8% para 17,5% do PIB em 2060, e a dívida bruta passaria em curto intervalo de 100% do PIB, o que chamou de inviável.

Meirelles defendeu que se otimize o uso dos recursos públicos, que se reduza a rigidez do orçamento e se desvincule e desindexe o gasto público. Além disso, disse que é necessário reformar a previdência e direcionar recursos da assistência social para quem precisa deles.

Meirelles explicou os pontos centrais da PEC 241, do teto de crescimento do gasto público. Uma das vantagens, disse, é que o governo para de captar cada vez mais recursos. Destacou o fato de a proposta já ter sido aprovada em dois turnos na Câmara e disse que confia que não haverá maior dificuldade no Senado.

O ministro defendeu também o maior engajamento do setor privado no processo de desenvolvimento do país. Deu como exemplo privatizações e concessões na infraestrutura, área que antes cabia totalmente ao Estado. “Vamos tendo uma rodada importante de concessões, com um programa abrangente e intenso.” E, com o teto de despesas, afirmou Meirelles, vai haver mais recursos para o empresário investir.

Citou a necessidade de reformas estruturais voltadas ao aumento da produtividade e da competitividade, com a redução por exemplo do custo de transporte. Também destacou mudanças importantes na governança das estatais e dos fundos de pensão das estatais. Mudança no pré-sal é outra iniciativa em andamento. O fortalecimento das agências reguladoras e a melhora do ambiente de negócios também foram ressaltados por Meirelles.

Como exemplo da mudança de atitude do governo, explicou que o ranking da facilidade de fazer negócios de um país, compilado pelo Banco Mundial, punha o Brasil em 116º lugar na última edição. Há um grupo de trabalho de ambos visando a atacar os aspectos que dificultam os negócios no país. “Um número enorme de fatores”, disse. Isso vai impactar ao longo do tempo o negócio de todos, afirmou.

A correção do desequilíbrio da despesa e da dívida pública é pré-condição, disse Meirelles, para o crescimento sustentado da economia, com estabilidade de preços e a volta da geração de emprego e renda. Para isso, vê como essencial a aprovação da PEC do Teto e da reforma da Previdência. E uma série de outras reformas em andamento.

Com isso o governo deixará de ser o grande absorvedor de poupança da economia, e o viés inflacionário da política fiscal desaparecerá.

Em seminário com Meirelles, Skaf defende redução dos juros

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Na abertura, nesta segunda-feira (19/9), do seminário Perspectivas da Economia Brasileira para os Próximos Anos, Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, afirmou que juros, crédito e câmbio não estão sendo tratados pelo governo da forma que deveriam. “Não há como cobrar em um mês de novo governo, mas essas questões, como os juros, são incompreensíveis e podem ser obstáculo à confiança”, disse Skaf, dirigindo-se ao ministro Henrique Meirelles (Fazenda), que participou do evento, na sede da Fiesp.

Citando a apresentação de Meirelles e a contextualização feita pelo vice-presidente da Fiesp José Ricardo Roriz Coelho, Skaf destacou as muitas coincidências entre o que a instituição pensa que deva ser feito e o diagnóstico do ministro da Fazenda. A PEC dos gastos (241, em discussão no Congresso) é fundamental, disse Skaf, lembrando que a dívida brasileira, caso o limite para crescimento das despesas tivesse sido adotado antes, teria permitido redução da dívida de R$ 4 trilhões para R$ 700 bilhões.

Não há dúvida também em relação à reforma da Previdência, afirmou o presidente da Fiesp e do Ciesp, ressaltando que devem ser mantidos os direitos de quem trabalha. Destacou o alinhamento dos empresários com as propostas do governo, mas disse que “atrapalha um pouco o alinhamento a questão dos juros, que quando a inflação era de 11%, representava taxa real de 3%”, e agora, com a inflação perto de 7%, levou o juro real para 6%. “Esta casa não consegue entender por que a taxa real quase dobrou”, disse Skaf, lembrando que não se pode dizer que isso é feito para enfrentar a inflação. “Não há demanda”, exemplificou.

A solução para o Brasil, lembrou Skaf, é a recuperação do crescimento econômico, mas isso não acontece sem crédito e com juros altos. Mesmo bancos públicos, destacou, dificultam a renovação de contratos. “Não se está falando em ajuda”, disse Skaf. “Se não é possível elevar o crédito, pelo menos que se renove o que já há.”

A terceira questão levantada pelo presidente da Fiesp e do Ciesp foi o câmbio, que “não pode ir para patamar que roube a competitividade brasileira”. Se isso acontecer, não haverá como a indústria se recuperar, o que afeta a arrecadação.

>> Ouça Skaf e Meirelles

Depois da fala de Skaf, Meirelles se disse aliviado por não haver crítica às propostas na área fiscal. Juros e câmbio, destacou, são questões do Banco Central (BC). Mencionando a autonomia operacional do BC, Meirelles disse que o ministro da Fazenda não deve dizer a ele o que fazer, mas afirmou que transmitiria a mensagem de Skaf à diretoria da instituição. O presidente da Fiesp e do Ciesp lembrou que o ministro da Fazenda é responsável pelo pagamento de R$ 500 bilhões de juros da dívida brasileira por ano e portanto dever ter interesse pelas decisões no BC. E brincou: “vamos pôr o Pato na porta do Banco Central”, referência ao pato gigante símbolo da bem-sucedida campanha “Não Vou Pagar o Pato”, promovida pelos setores produtivos, com forte apoio da sociedade, contra o aumento de impostos.

O crédito, reconheceu Meirelles, é problema sério, mas destacou que o crescimento dos valores oferecidos pelos bancos públicos foi impressionante nos últimos anos, e agora eles se ajustam. Acredita que tende a uma normalização, quando houver condições técnicas.

Henrique Meirelles e Paulo Skaf na abertura de seminário na Fiesp. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

Ajuste e crescimento

Meirelles abriu sua apresentação (O Ajuste Fiscal é Pré-condição para o Crescimento Sustentado) lembrando que o momento é importante para o país, pela mudança das perspectivas econômicas e políticas. Uma das conclusões fundamentais da política econômica nos últimos anos foi sintetizada por estudo do G20 que mostrou que se compararmos países com taxa de crescimento e de padrão de renda não aceitáveis com os que conseguiram dar salto em seu nível de produção de renda e de riqueza, o sucesso ocorreu nos que conseguiram identificar claramente as razões para o baixo desempenho e as atacaram com foco, que precisa estar nos problemas de maior relevância. Aplicando isso no Brasil se percebe que o problema está no crescimento das despesas, defendeu. Intervencionismo e outras questões levaram a uma insegurança e queda na confiança. Ela, afirmou, decorre da capacidade do Estado em gerenciar suas contas.

Ressaltou que despesas primárias cresceram 56% entre 2007 e 2015, o que classificou de insustentável. Despesas do INSS passariam de 8% para 17% até 2060, o que, afirmou, claramente não é sustentável.

Para enfrentar a causa do problema, propõe-se movimento de várias etapas. Explicou que a PEC241 impede crescimento dos gastos acima da inflação do ano anterior. Há na Constituição pisos para a despesa em saúde e educação. O que se propõe é um teto para despesas globais. Na prática, afirmou, não há corte nas despesas em saúde e educação. Elas até sobem no primeiro ano, depois ficam estáveis.

Ajustes de curto prazo tendem a ser malsucedidos, porque mais de 75% das despesas públicas nos últimos anos foram definidas constitucionalmente, levando a uma margem de cortes muito limitada. É preciso criar um horizonte de previsibilidade, defendeu. Não só temos que enfrentar o problema com uma mudança constitucional como garantir que o patamar funcione por tempo suficiente para que haja previsão de estabilização e depois queda do crescimento da dívida pública, afirmou.

Não se faz reforma constitucional em 4 semanas, disse. É legítimo que a sociedade exija um debate mais profundo. Velocidade das mudanças é alta se considerarmos que desde 88 não se fazia essa discussão, defendeu Meirelles. “Temos que mudar a dinâmica estrutural das despesas públicas no Brasil, o que exige mudar a Constituição.”

Crítica do outro lado é que se cortam investimentos importantes em saúde e educação, o que, disse Meirelles, não acontece. Eles ficam estabilizados. Temos que melhorar a gestão da educação, disse Meirelles. Número de alunos e tempo que passam na escola aumentam, mas não melhor a qualidade. É um desafio, e deveria ser o foco, e não o dinheiro.

Momento permite discutir o teto de gastos porque a crise chamou a atenção para o problema. Perguntou se é mais importante o emprego ou a despesa. A PEC cria uma janela de oportunidade importante para resolver o problema num horizonte de tempo. Depois de 10 anos o presidente pode propor mudanças, lembrou.

Previdência

Sobre a reforma da Previdência, Meirelles disse que é inevitável. Como a PEC dos gastos, terá que ser feita, ou teremos um Estado insolvente. Lembrou que reformas tendem ser complicadas, como mostra a experiência em outros países. “Mais importante do que a idade com que a pessoa vai se aposentar é ter certeza que vai receber a aposentadoria”, disse.

Meirelles encerrou a apresentação deixando como última mensagem que a curva de confiança caiu muito de 2011 a 2016, mas isso já se inverteu, o que mostra que a consciência sobre o problema é maior do que se pensa.

Contexto

Roriz Coelho abriu o seminário com uma apresentação sobre o contexto, ressaltando que a economia brasileira atravessa o pior triênio desde 1901. Explicou que a crise tem raiz no descontrole fiscal. A irresponsabilidade fiscal levou de resultado primário de 1,3% em 2013 para -2,7% do PIB em2016. Desemprego saiu de7,4% para 11,4%, o que é preocupante. De 2001 a 2015 o PIB cresceu 48,7%, e as despesas, 128,5%.

O gasto público é rígido, disse Roriz, com 90% das despesas do governo federal sendo obrigatórias.

Projeção da Fiesp para os próximos 10 anos mostra que mesmo que houvesse aumento da carga tributária, para o que não há espaço, o resultado primário continuaria ruim, de -0,1% do PIB.

Com reformas, como PEC dos gastos, cortes de gastos no curto prazo e reforma da Previdência, o cenário seria de redução de R$ 30 bilhões no déficit, mas para isso seria preciso, por exemplo, não dar aumento para o funcionalismo. Roriz disse que é preciso negociar para que não haja emendas à Leia orçamentária Anual que a prejudicariam. Também a venda de estatais seria necessária, ainda é insuficiente.

A PEC241 precisa ser aprovada sem alterações em seu texto atual. Ainda assim, a reforma da Previdência tem que ser feita, ou o peso dela vai subir ainda mais.

Com a queda da inflação, a manutenção da Selic representa aumento dos juros. Proposta é já em 2016 cortar 3 pontos percentuais da Selic, e mais 1,75 pp em 2017. Somente com a redução dos juros haverá recuperação da economia, defendeu.

Vetores do crescimento sustentável mostram que a roda da economia voltou a girar.

Com reformas, resultado em 2026 ficaria positivo em 3,1%. Resultado nominal em relação ao PIB seria de -2,6% (contra -15,7% sem reformas). Sem as reformas, a dívida bruta iria a 167,4%, contra 75%. O desemprego iria a 17%, o que chamou de caos social. Com reformas, cairia para 6% (contra 11,8% neste ano).

Em relação à indústria, destacou que sua participação no PIB do Brasil caiu para 11,4%, patamar dos anos quarenta. Razões para a desindustrialização são o custo-Brasil, que onerou a produção, e o câmbio. Essa desindustrialização, explicou, afetou a produtividade da economia brasileira como um todo.

Roriz lembrou que a indústria é a etapa das cadeias produtivas em que é maior a geração de valor, salários e tributos. Cada 1% de crescimento industrial gera 1,1% de crescimento da economia. Além disso, a indústria tem a maior massa salarial, realiza 30% do investimento produtivo, 70% de P&D e 77% da inovação.

“Precisamos criar as condições para essa retomada do crescimento econômico”, disse, encerrando sua apresentação.

Fiesp entrega estudo ao presidente do Banco Central

Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, realizou nesta quinta-feira (11) uma conferência telefônica com o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, para falar sobre texto, elaborado pelo Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp (Depecon), que reforça a posição da entidade de que essa não é a hora de subir a taxa de juros.

“O presidente do BC me ouviu com atenção e disse que iria refletir”, contou Skaf, informando que, enquanto ele concedia entrevista à imprensa, a área econômica da Fiesp estava reunida com Mário Mesquita, diretor de política monetária do Copom.

As discussões em torno do possível aumento da taxa Selic (juro básico da economia), atualmente em 8,75% ao ano, atraíram a atenção da Federação. O Comitê de Política Monetária (Copom) do BC deve se reunir na próxima semana para tratar do assunto.

Skaf afirmou que a preocupação sobre a capacidade da indústria brasileira em abastecer o mercado, por conta do crescimento da demanda interna, não faz sentido.

“Em 2008, antes da crise, a indústria ainda não usava 100% de sua capacidade. Em 2009, houve investimentos e a produtividade subiu 5%. Agora, em 2010, os investimentos estão ocorrendo e, mais uma vez, a indústria aumentará sua capacidade em torno de 10%”, disse o presidente da Fiesp, e concluiu: “Sendo assim, não há razão para aumentar os juros”.


Para ler o estudo completo clique aqui
.

Leilões de dólares favorecem pequenas empresas, afirma presidente do BC

Henrique Meirelles

O governo brasileiro decidiu aumentar o raio de alcance das medidas destinadas ao financiamento das exportações. A previsão é leiloar U$ 20 bilhões “sem direcionamento” para irrigar a base do sistema financeiro nacional, por meio de bancos menores, conforme revelou nesta segunda-feira (13) o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles.

“Aumentamos a abrangência dos recursos direcionados para o comércio exterior. Isso permitiu que fosse feita a captação de recursos no Brasil para emprestar a qualquer empresa com demanda por crédito”, declarou Meirelles, durante a abertura do Fórum do Impacto da Crise na Micro, Pequena e Média Indústria, realizado na sede da Fiesp e do Ciesp.

Já foi repassado US$ 1,3 bilhão para bancos de pequeno e médio portes, segmento responsável pela maior parte dos financiamentos concedidos às micro, pequenas e médias empresas (MPMEs).

De acordo com Meirelles, as medidas visam ao restabelecimento do crédito. “Há um plano do governo e uma ação forte dos bancos públicos para garantir leilões de dólares a bancos pequenos e oferta [de crédito] crescente”, revelou.

Competitividade

O presidente do BC anunciou que o Fundo Garantidor de Crédito (FGC) passa por reformulações para facilitar a captação de recursos por bancos de menor porte. Entre as mudanças:

  • Ampliação da garantia para depósitos a prazo para até R$ 20 milhões, estando todos os depósitos do sistema (não somente ‘a prazo’) de até R$ 60 mil assegurados;
  • Aumento do prazo de devolução para até 60 meses pelos bancos;
  • Valor máximo de R$ 5 milhões por instituição financeira.Segundo Henrique Meirelles, as medidas estão permitindo a captação de recursos que são repassados às MPMEs. “A ideia é irrigar a base do sistema com os leilões de dólares sem direcionamento e fazer com que o crédito seja restabelecido no País muito antes do que no exterior”, garantiu.SelicMeirelles reconheceu que a autoridade monetária é moderada ao promover cortes na Selic. “Não há dúvida de que o Brasil tem uma taxa básica muito alta, mas que vem caindo nos últimos anos”, considerou. “Uma economia que cresce 9,3% [na demanda interna] não é uma economia que tem um Banco Central conservador.”

    De acordo com o presidente do BC, o Comitê de Política Monetária (Copom) tem como perspectiva reduzir os juros no longo prazo para não desestabilizar a economia. “É importante garantir o crescimento sustentado, com juros reais e taxas nominais mais baixas no futuro, sem que isso possa desequilibrar a inflação”, sinalizou.