Reintegra de 3% passa a valer para setor exportador a partir de outubro

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresenta medidas em curso para indústria brasileira. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou na manhã desta segunda-feira (29/09) algumas medidas em curso para impulsionar o setor manufatureiro do país. Entre elas, a antecipação do Reintegra, iniciativa que devolve aos exportadores parte de impostos pagos, para o último trimestre deste ano. A restituição passaria a valer a partir de 2015.

Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, a antecipação do Reintegra, cujo o retorno foi anunciado há semanas por Mantega, para este ano “permite no curto prazo que possamos ser mais assertivos com relação a exportação”.

Mantega reiterou que a pasta ainda trabalha para aperfeiçoar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras, o Reintegra.

“Incluímos novos setores como o de etanol, celulose e açúcar e vamos continuar em breve fazendo novas mudanças. Hoje temos um câmbio melhor e temos também o Reintegra, que dá perspectiva melhor para as empresas”, afirmou o ministro.

Mantega também confirmou a injeção de R$ 200 milhões no Proex Equalização, programa de financiamento às exportações, ainda este ano. O aporte estava sendo avaliado pelo governo até então.

“Fizemos uma suplementação de R$ 175 milhões há mais ou menos 15 dias e agora mais esse volume”, assegurou.

Comissões e burocracia

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Mantega: governo está desenvolvendo portal único de comércio exterior. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Também estão sendo criadas duas comissões para avaliar problemas causados pela legislação tributária e questões trabalhistas como a Norma Regulamentadora 12 (NR-12), que prevê a segurança no ambiente de trabalho em máquinas e equipamentos.

“Queremos examinar os problemas estabelecidos pela legislação vigente e evitar que novos surjam. Esse é um grupo vai funciona logo. O setor privado vai levantar quais as principais leis que têm causado dificuldades, controvérsias. Isso é muito importante e dá mais segurança jurídica às operações”, disse Mantega.

O governo também está se esforçando para diminuir a burocracia nas operações de exportação e importação por meio de um portal único de comércio exterior ainda em desenvolvimento, disse o ministro.

“Esse portal vai facilitar a vida de todos e vai unificar todos os órgãos envolvidos no processamento de importação e exportação. Nós temos uma meta final: reduzir o prazo total das operações de importação de 13 para oito dias e de exportação de 17 para 10 dias”, confirmou.

Avaliação da indústria

Para o presidente da Fiesp, as medidas já em curso apresentadas pelo ministro Mantega – sobretudo a antecipação do Reintegra e a desvalorização do Real sobre o dólar – são boas para o setor e podem ajudar a indústria a escoar o seu acumulado estoque no curto prazo.

“Pedimos para que, dentro da possibilidade, o governo nos propusesse algo a mais para principalmente atender o curto prazo, ou seja, para tentar reduzir os estoques que foram formados na indústria”, afirmou Steinbruch.

Após a reunião, Steinbruch disse que “foi bom e é claro que sempre pode ser melhor. Mas a evolução e a sequência de reuniões vêm sendo muito produtivas”.

Mantega se reuniu com diversas lideranças de empresas esta manhã na Fiesp. Além de Steinbruch, também compôs a mesa principal o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, o segundo vice-presidente da Fiesp, João Guilherme Sabino Ometto, e o presidente do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp), Rafael Cervone Netto, entre outros.

Duas semanas antes, no dia 15 de setembro, as entidades haviam se reunido com o ministro da Fazenda. Na ocasião, a principal medida anunciada foi a volta do Reintegra de 3%.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Steinbruch: medidas já em curso apresentadas pelo ministro Mantega são boas para o setor e podem ajudar a indústria a escoar o seu acumulado estoque no curto prazo. Na imagem, à direita, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Exportação é uma das saídas para a indústria, diz presidente da Fiesp

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp, de Jundiaí (SP)

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Steinbruch: é necessário que o governo adote soluções de curtíssimo prazo para desafogar a indústria. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Durante encontro com empresários da região de Jundiaí (SP) nesta terça-feira (16/09), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, comentou as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na véspera (15/09).

Para Steinbruch, apareceu uma luz no fim do túnel. “A gente está começando a ter um resultado das tentativas de conversa com o ministro [Guido] Mantega”, disse Steinbruch em entrevista a jornalistas. “O governo percebeu essa necessidade. Estou otimista. A reunião foi positiva e saímos motivados para buscar uma solução. E acho que conseguimos e que nos próximos 10 dias vamos ter alguma coisa consistente”, acrescentou o presidente da entidade, que na véspera, ao participar do 11º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), havia cobrado medidas imediatas, por parte do governo, para a recuperação da competitividade.

>> Após encontro na CNI, Guido Mantega anuncia medidas para estimular exportação 

Segundo o presidente da Fiesp, empresas de diversos setores – inclusive do varejo – estão passando por dificuldades no dia a dia e é necessário que o governo adote soluções de curtíssimo prazo para desafogar a indústria.

“Caiu o mercado. Houve uma redução concreta do mercado interno. Em todos os setores teve uma queda de 20%, 30%. O custo de carregar estoque é enorme, com esses juros que estamos pagando, é inviável.”
Para Steinbruch, um dos caminhos é a exportação. “Melhorando a exportação vai melhorar o mercado interno também.”

Outra ação necessária, de acordo com o presidente da Fiesp, é uma desvalorização do real. “Acredito que uma desvalorização cambial seria muito eficaz nesse momento. Abriria uma porta para a exportação”, disse Steinbruch, afirmando que essa medida também fortaleceria a indústria brasileira no mercado interno ao inibir “um pouquinho” as importações.

“Para melhorar, o mercado interno precisa de mais crédito com juros menores. Por isso, acredito que vai demorar um pouco para retomar. O que podemos fazer é tentar abrir a porta para a exportação e tomar cuidado com alguns setores específicos”, disse Steinbruch.

“Ninguém quer parar e ninguém quer demitir”, assinalou o presidente da Fiesp. “Temos que interagir rapidamente. O governo entendeu. É uma questão que tem que ser resolvida de imediato, se não vamos ter problema sério”, concluiu.

>> ‘Situação chegou ao limite e estamos esperando muito para reagir’, diz presidente da Fiesp em encontro com empresários

>> Presidentes da Fiesp e do Ciesp visitam escolas Sesi-SP e Senai-SP de Jundiaí


Após encontro na CNI, Guido Mantega anuncia medidas para estimular exportação

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, teve na tarde desta segunda-feira (15/09) uma reunião com 23 representantes do setor produtivo no escritório da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) na Vila Olímpia, zona sul da capital paulista – entre os participantes, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, e o presidente da CNI, Robson Braga Andrade.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Benjamin Steinbruch, presidente da Fiesp; Robson Braga de Andrade, presidente da CNI; Guido Mantega, ministro da Fazenda; e Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do conselho de administração do Grupo Gerdau e presidente do conselho superior do Movimento Brasil Competitivo. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


Após a reunião, Mantega anunciou em coletiva de imprensa três medidas que, segundo ele, visam dar mais competitividade às indústrias brasileiras e diminuir a incerteza jurídica quanto ao sistema tributário.

A primeira medida é a extensão para todas as empresas de um crédito fiscal de 9% já em vigor para empresas de construção, de serviços, de alimentos e de bebidas que atuam no exterior. “Nós fizemos um estudo e chegamos à conclusão que esse benefício pode ser estendido para todas as empresas do setor manufatureiro que atuam no exterior e todas elas terão uma competitividade maior”, disse Mantega, explicando que a medida será implementada em outubro por meio de decreto, em complemento à Medida Provisória  627.

O ministro da Fazenda observou que na prática essas empresas pagarão menos imposto e poderão usar 9% do crédito. “Se elas pagarem 25% de imposto, com 9% dá 34% e elas não pagarão nada para o fisco brasileiro. Normalmente é de 20%, 25% o tributo sobre a renda que é cobrado sobre o lucro no exterior. Com isso, estamos dando um equilíbrio entre empresas brasileiras e estrangeiras.”

A segunda medida é relativa à lei que instituiu o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras (Reintegra), iniciativa que devolve aos exportadores parte dos impostos pagos.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Mantega: agenda para discutir imperfeições nas legislações tributária e trabalhista. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Mantega disse que fica estabelecido que as alíquotas serão definidas a cada ano e em 2015 o percentual salta dos atuais 0,3% para uma alíquota única de 3% – percentual que empresas produtoras e exportadoras de manufaturados, de modo horizontal, poderão apurar de crédito sobre a receita de exportação. “Nós definimos que para o ano de 2015 a alíquota de crédito será de 3% do valor faturado pela empresa”, informou o ministro.

Ele ressaltou que esse crédito vale somente para as exportações do setor manufatureiro. “O setor de commodities vai muito bem, não precisa desse crédito. Dessa maneira, para todo o setor exportador da indústria manufatureira, foi facultado esse crédito de 3% que vai baratear o custo da empresa, que poderá ficar mais competitiva.”

Outra medida anunciada por Mantega é o estabelecimento de uma agenda, em articulação com a CNI, com a finalidade de reduzir a insegurança jurídica em torno de questões tributárias e trabalhistas. “Organizamos uma pauta em que os empresários, juntamente com o governo, vão levantar imperfeições que existem na legislação, dubiedades na legislação, e que dá essa insegurança jurídica.”

Pela manhã, Mantega participara do 11º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), evento coordenado pela Escola de Economia da FGV-SP em parceria com a Fiesp, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Instituto Estudos Desenvolvimento Industrial (Iedi). Na ocasião, garantiu que o Brasil não vive uma recessão e que tem condições para retomar o crescimento nos próximos anos.

Pouco antes de sua palestra, o presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, havia declarado estar angustiado com as perspectivas da economia brasileira e observou que o cenário já afeta todos os setores. “A indústria, talvez, seja o caso mais particular, que se antecipou, mas na verdade o desconforto e o descontentamento está presente em tudo.”

>> Exportação é uma das saídas para a indústria, diz presidente da Fiesp ao comentar medidas do governo


Desonerações não vão acabar

Na coletiva de imprensa, ao comentar o encontro com representantes das empresas, Mantega disse que foi discutida a estratégia para a indústria nos próximos anos. “Nesse cenário de crise é preciso habilitar as empresas do setor manufatureiro para ter posição melhor no cenário internacional e também uma posição maior no mercado interno. O que tivemos nesse período de crise é que a indústria teve desempenho pior porque perdeu parte do mercado”, ponderou.

Segundo ele, o ambiente econômico adverso vai se dissipar e a indústria precisa ter um lugar importante. “A crise está acabando e Brasil tem que estar preparado para ocupar espaço em novo ciclo de exportações. Estamos juntos nesse processo.”

O ministro informou haver resgatado na reunião com empresários algumas das medidas adotadas pelo governo desde 2011. “Fizemos, por exemplo, medidas de redução de tributos. E esta é uma demanda do setor manufatureiro. Outra demanda é que tenham condições de crédito para investimento equiparado àquilo que existe no cenário internacional.  Lá fora a indústria paga 2%, 3% de juros, se tanto, para obter crédito para comprar maquinas e equipamentos. E nós procuramos fazer a mesma coisa no Brasil. Com o programa PSI [Programa BNDES de Sustentação do Investimento], nós reduzimos a taxa de juros, demos condições para que a indústria pudesse fazer investimento, adquirir máquinas e equipamentos a um custo mais baixo.”

Mantega disse que o governo não vai acabar com a política de desonerações fiscais e que vai manter as desonerações de Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre investimentos e material de construção. “É o que a indústria quer”, assinalou. “Nós aceleramos essa desoneração por causa da crise, porque a concorrência ficou muito mais aguda. Temos que dar condições para as empresas brasileiras serem competitivas lá fora. O que eles me disseram é que eles querem manutenção desses instrumentos”, afirmou, observando que não é possível promover uma desoneração de uma só vez. “Tem que fazer de forma gradual.”

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Ministro da Fazenda, Guido Mantega, durante reunião com empresários no escritório da CNI, em São Paulo. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


Juros, reforma tributária e crédito

Mantega disse ainda que mais recentemente houve uma elevação da taxa de juros para combater a inflação. “Mas isso é algo passageiro porque na verdade nós temos que continuar mantendo a inflação sob controle e manter as condições fiscais.”

Segundo ele, parte dos problemas da indústria é que também o mercado interno diminuiu por causa da política monetária mais restritiva. “Isso é passageiro porque o Brasil tem um mercado consumidor que só se amplia. O salário real continua crescendo, portanto, a massa salarial continua crescendo. Passageiramente houve uma redução de demanda por falta de crédito por causa do enfrentamento da inflação por conta da seca, da turbulência internacional”, disse Mantega, afirmando que o próximo ajuste é realizar uma política monetária mais flexível.

O ministro informou que os empresários pediram que o governo continue se ampliando o programa de concessões. “Isso coincide com o desejo do governo com a diminuição de gargalos que temos na infraestrutura.”

Mantega disse ainda o governo avançou na reforma tributária, mas no atual momento eleitoral é muito difícil evoluir ainda mais. “Avançamos no IPI e temos que avaliar no PIS e Cofins”, disse Mantega, afirmando que o governo quer fazer mais reformas.

Com relação à restrição de crédito o ministro ressaltou que é preciso criar condições para que os bancos voltem a se interessar pelo crédito, lembrando como medida recente o anúncio do recolhimento compulsório dos bancos para elevar a disponibilidade de crédito. “Teremos volta gradual do crédito”, disse, otimista.

Na coletiva, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, comentou as medidas anunciadas. “No mundo inteiro todos os países procuram preservar sua capacidade manufatureira. É para fazer que nossa indústria possa fazer mais, ser competitiva, participar tanto do mercado externo como do interno”, defendeu Andrade.

‘Não há recessão’, afirma Guido Mantega em evento na FGV

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

“Não há recessão e temos condições para retomar o crescimento nos próximos anos”, afirmou o ministro da Economia, Guido Mantega, durante a abertura do 11º Fórum de Economia  da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), evento promovido em parceria com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Instituto Estudos Desenvolvimento Industrial (Iedi) na capital paulista. O debate foi realizado na manhã desta segunda-feira (15/09).

“O cenário econômico não é tão catastrófico como pensam. Atenuamos os efeitos da crise com níveis aceitáveis de crescimento”, disse. Segundo ele, a economia brasileira vai crescer mais no segundo semestre de 2014 do que no primeiro. “Estamos mantendo a inflação sob controle, prontos para iniciar um novo ciclo de crescimento da economia, com aumento de emprego e renda”, completou.

Para o ministro, o país respondeu “bem” à crise econômica mundial, com desempenho bastante razoável em comparação aos países do G20. “O Brasil foi um dos países mais equilibrados, com crescimento do Produto Interno Bruto per capita e aumento de empregos.”

Mantega: a economia brasileira vai crescer mais no segundo semestre de 2014. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Mantega: a economia brasileira vai crescer mais no segundo semestre de 2014. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Em sua visão, com o fim da crise, a economia brasileira continua sólida, com crescimento da massa salarial. “Terminamos a crise nosso mercado consumidor intacto”, analisou.

Segundo Mantega, um novo ciclo de desenvolvimento econômico deverá ser guiado por investimentos em infraestrutura, inovação e educação, com aumento de oferta de serviços.

Para 2015 

Para 2015, o atual ministro defende ajustes macroeconômicos “gradualistas”, com redução de estímulos econômicos, e aumento gradual do primário, com projeção de 2,5%. “A política cambial deverá permanecer flutuante, com intervenções para correção de volatilidade.”

Em relação às políticas de desenvolvimento, Mantega acredita que as desonerações da folha de pagamento deverão ser mantidas nos próximos anos. “Política industrial deve ser mantida. Com manutenção de programas de investimento e financiamento para compras de máquinas e equipamentos.”

Segundo ele, apesar do aumento do poder aquisitivo da população, com o emprego, falta crédito para o consumo, com queda do setor varejista e prejuízo para a indústria. “Assim, a indústria acumula estoque. Medidas anticíclicas foram feitas pensando na indústria, que vive uma situação sensível”, disse.

Mantega explica que as medidas tomadas em sua gestão sempre buscaram privilegiar os setores produtivos, impedindo a “deterioração” da indústria. Os maus resultados acumulados pelo setor industrial brasileiro, segundo ele, se devem à uma combinação do retraimento dos mercados estrangeiros, que frearam o consumo.

Desconforto com a economia está em todos os setores, diz presidente da Fiesp

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

A preocupação com as perspectivas da economia brasileira não é apenas da indústria, mas de todos os setores, alertou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, na manhã desta segunda-feira (15/09) na abertura do 11º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP).

“Na indústria já se materializou a realidade dos números que nós vivemos, mas estou falando de todos os outros setores. Na Fiesp temos uma boa avaliação daquilo que se passa com cada um dos setores. E na verdade esse desconforto está presente em cada um deles. A indústria, talvez, seja o caso mais particular, que se antecipou, mas na verdade o desconforto e o descontentamento está presente em tudo”, disse Steinbruch em mesa com a presença do ministro da Fazenda, Guido Mantega, no evento coordenado pela Escola de Economia da FGV-SP em parceria com a Fiesp, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e o Instituto Estudos Desenvolvimento Industrial (Iedi).

>> ‘Não há recessão’, afirma Guido Mantega em evento na FGV-SP
>> Benjamin Steinbruch: economia brasileira precisa de medidas imediatas 

Afirmando que “normalmente os números não mentem”, o presidente da Fiesp disse estar angustiado. “A realidade que nós vivemos não é uma mentira. Existe divergência entre aquilo que nós hoje estamos percebendo como realidade com os números que nos são apresentados – não só pelos governos, mas pelos economistas – que não refletem o dia a dia, a realidade, o cotidiano da produção e do emprego. Isso nos causa uma tremenda agonia e nos faz, talvez, os mais pessimistas com relação aos dias que nós estamos vivendo.”

Steinbruch: “Normalmente os números não mentem”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Steinbruch: “Normalmente os números não mentem”. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


Steinbruch aproveitou a presença do ministro Mantega para uma mensagem. “Eu não quero convencê-lo das ideias, porque acho que não conseguimos até agora”, assinalou. “Mas que a gente consiga pelo menos uma convergência de números”, ponderou, afirmando que as observações têm caráter construtivo.

“O empreendedor quer empreender. O que nos angustia é a perspectiva de recessão, de desemprego e de falta de investimento. Infelizmente essa é a realidade que estamos tentando passar de forma concreta e não estamos conseguindo”, concluiu o presidente da Fiesp.

Dieese: é preciso ‘grande convergência’ 

O diretor do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, disse esperar que o debate no fórum possa ser um caminho para um acordo para um conjunto de políticas e reformas. “Nós precisamos de um espaço para fazer o debate e esse debate propiciar que esses sujeitos políticos sejam capazes de fazer o interesse geral daquilo que a sociedade quer.”

Segundo ele, a única possibilidade de acertar é com uma grande convergência política. “Para isso é preciso fazer grandes acordos. Esse fórum é sempre uma oportunidade de fazer isso. “

De acordo com o presidente da Fundação Getúlio Vargas, Carlos Ivan Simonsen Leal, uma parte dos problemas a economia brasileira tem origem internacional. “Tem uma situação que não é só do nosso controle, tem impacto global”, observou ao falar da situação europeia e do crescimento ainda expressivo da China. “O mundo inteiro tem complicações pesadas.

Segundo ele, políticas adotadas anteriormente tiveram sucesso, mas é preciso olhar para a frente. “Como vamos enfrentar esse brutal desafio estratégico. Como vamos competir o mundo? Como vamos aumentar o nosso investimento em infraestrutura? Como vamos atender às políticas sociais levantadas para o bem, acredito eu, nos últimos 12 anos?”, questionou.

“O nosso processo de discussão de estratégia vai ter que se aprofunda”, disse Leal, lembrando que são políticas de longo prazo.

O fórum, com a coordenação de Luiz Carlos Bresser-Pereira, tem dois dias de programação, com painéis ao longo desta segunda-feira (15/09) e de terça-feira (16/09).

Paulo Skaf: empresários terão reuniões periódicas com ministro da Fazenda; objetivo é apresentar propostas

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, aceitou reunir-se periodicamente com empresários para avaliar o cenário econômico do país, revelou nesta quinta-feira (25/04) o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf.

Para falar do momento da economia brasileira, Mantega esteve por algumas horas na Fiesp para um encontro reservado com Skaf, diretores da entidade e cerca de 20 executivos de algumas das maiores empresas do país.

“Foi uma reunião muito proveitosa. Nós combinamos que teremos reuniões periódicas em São Paulo – se possível quinzenalmente”, disse Skaf. “Fiz a proposta, ele aceitou, e nós vamos fazer de forma permanente”, completou em entrevista coletiva o presidente da Fiesp e do Ciesp.

O objetivo, segundo Skaf, é que essas reuniões não se limitem a uma troca de ideias e de reflexões, mas tenham um caráter propositivo a partir da análise de problemas concretos.

“Esta foi a primeira de uma série [de reuniões]. Foi mais ampla, mas de forma bem prática porque quem fez as análises [os empresários] é gente que está no dia a dia, que está na arena  sentindo na pele o que está acontecendo. Ele [Mantega] ouviu com muita atenção, colocou coisas coerentes e, principalmente, deu essa abertura para que a gente continue esse trabalho de forma mais propositiva com propostas mais concretas.”

Na coletiva, Skaf listou medidas positivas adotadas pelo governo – a redução dos juros e das tarifas e energia, as desonerações de folha e os pacotes anunciados para a infraestrutura, entre outros. Mas assinalou que outras medidas devem ser adotadas para reduzir os custos de produção no país.

> Inflação vai cair no Brasil, afirma Guido Mantega
> PIB no 1º tri será maior que o anterior, apesar de dificuldades internacionais, prevê Mantega

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Guido Mantega, Paulo Skaf e Benjamin Steinbruch: reunião com empresários para discutir impressões sobre o momento da economia no país. Foto: Junior Ruiz/Fiesp


Skaf relatou ainda outros temas tratados na reunião e comentou alguns dos problemas existentes para recuperar a competitividade do país.

Leia alguns dos principais trechos da entrevista:

Burocracia

“Foi levantada a preocupação com burocracia. As coisas no Brasil, lamentavelmente, têm muita burocracia. Leva-se muito tempo para fazer o que em outros países é muito mais ágil. Isso atrapalha o desenvolvimento do país, atrapalha quem quer trabalhar, atrapalha a geração de riqueza.”

“Tem que parar de ter tanta burocracia. A Resolução 13, que acabou com a Guerra dos Portos – isso foi ótimo. Agora, para implantar, é uma burocracia que fica impossível. Temos que acabar com isso.”

Custo total da mão de obra

“O que falamos [empresários e Mantega] foi o custo total de mão de obra devido a normas do Ministério do Trabalho, regras, burocracia, impostos. Com a desoneração de folha em relação ao INSS, houve uma melhora, mas nem todos os setores foram contemplados. Essas NRs [Normas Regulamentadoras] que são uma burocracia tremenda e não existem em outra parte do mundo as exigências que estão acontecendo aqui. O que foi discutido não foi em cima dos salários. Foi em cima dos encargos, da burocracia, daquilo que inferniza os dois lados: quem recebe, quem paga.”

Logística

“Temos pontos que são importantes: a questão de acelerar os investimentos em infraestrutura, barateando o custo de logística. O governo fez um grande plano de logística. Mas uma coisa é planejar fazer 6.000 quilômetros de ferrovia. Outra são os trens transitando com mercadorias. Nessa questão da infraestrutura estamos atrasados.”

Guerra fiscal

“Passar o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] da origem para o destino, nós defendemos isso, sempre, para acabar com a chamada guerra fiscal. Eu diria que isso é 60% de uma reforma tributária.”

“A intenção foi boa com a resolução do Senado que foi aprovada ontem na comissão. Mas o que acontece: cada um querendo ver o interesse de uma parte do Brasil.  Zona Franca, em vez de ser 4% [de alíquota], fica 12%. Gás, em vez de ser 4%, fica 12%. Isso começa a criar um desequilíbrio e aquilo que era bom, acaba ficando ruim. Mas eu não vou discutir isso porque ainda não está finalizado. Tanto na MP dos Portos quanto na [discussão] que trata da transferência do ICMS para o destino, nós vamos estar muito atentos para tentar fazer com que aquilo que se aprove faça bem ao Brasil.”

“Não é problema só de São Paulo, não. Quando se coloca em Manaus 12% [de alíquota] e em outros estados do Norte, 4% ou 7%, vai prejudicar os outros estados do Norte também, vai prejudicar os outros estados do Nordeste. Porque o estado que está com 12% vai dar incentivo em cima de 12% e vai atrair o investimento todo. Então, não é só uma questão de São Paulo. É uma questão do desequilíbrio em todas as regiões do Brasil. Precisamos pensar em tomar decisões pensando no equilíbrio brasileiro. Não dá para todo mundo cuidar do seu quintal. Precisamos promover leis que beneficiem de forma horizontal e equilibrada todo o povo.”

Crescimento

“Nossa previsão de crescimento para esse ano é de 2,5% a 3%. Nós estamos em abril. Isso é realista. Mas pode acontecer de outra forma.”

Competitividade

“Quando a gente fala de crise na Europa, não depende da gente. Agora, recuperar a competitividade depende do governo brasileiro, depende de todos nós. Espero que a gente recupere, sim. Com medidas que estão sendo tomadas, foram tomadas, e outras todas que podem ser tomadas.”

Custo de produção

“O custo da produção é fundamental [para aumentar a competitividade]. Se tem custo alto, não tem competitividade. Hoje, o problema não é de competitividade das empresas, é de competitividade do Brasil. Tudo que discutimos aqui [com o ministro da Fazenda] é um problema conjuntural: juros, câmbio, infraestrutura, logística, carga tributária, custo de energia, custo do gás. Tudo é conjuntural. Não depende da indústria, do empresário, do trabalhador. Depende de políticas que resolvam essas questões.”

Educação

“Tem que melhorar a qualidade de educação. A exemplo do Sesi-SP e do Senai-SP, a escola pública tem que ter a mesma qualidade. Não pode haver escola em que o aluno não aprenda. Não é que não tenhamos escola. O que precisa melhorar é a gestão da educação, da saúde, dos serviços. Sem educação não vai ter competitividade.”

Inflação vai cair no Brasil, afirma Guido Mantega

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Os preços vão cair no Brasil, afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega, na noite desta quinta-feira (25/04) após encontro com empresários e o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, para avaliar o desempenho econômico do país.

Segundo Mantega, os problemas que impulsionaram a inflação vieram da quebra de safra e têm reflexos da mudança cambial ocorrida no ano passado.

“A inflação vai cair no Brasil. Nós tivemos seca nos Estados Unidos que elevou os preços dos grãos, tivemos seca aqui no Brasil, tivemos uma mudança cambial ano passado que criou uma inflação momentânea naquele ano”, explicou Mantega sobre os índices de preços divulgados no ano passado.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Mantega: 'Temos condições perfeitas para reduzir a inflação no país.' Foto: Junior Ruiz/Fiesp


O Índice de Preços ao Consumidor (IPCA), usado como base para as metas do governo, fechou 2012 a 5,84%. A variação mensal de dezembro ficou em 0,79%, a maior desde março 2011. Mantega, no entanto, afirma que o cenário de 2013 sugere queda dos preços.

“Nós temos condições perfeitas para reduzir a inflação no país. Este ano não está prevista seca nem nos Estados Unidos e no Brasil. O preço das commodities já estão caindo no atacado e o preço dos alimentos já caiu. Portanto, estamos com a  inflação descendente no país”, alentou.

Emprego

Mantega também demonstrou otimismo com a situação do emprego e informou que se comprometeu na reunião com empresários a analisar outros empecilhos de crescimento ao setor produtivo, entre eles o entrave de custos como o da mão de obra.

“Estamos quase com pleno emprego, os trabalhadores estão ganhando mais, mas isso significa um custo maior para alguns setores. Falta mão de obra em alguns setores, isso eleva o custo e nós estamos procurando equilibrar isso fazendo desoneração da folha de pagamento”, afirmou Mantega.  “Combinamos de analisar os vários problemas que persistem no setor produtivo para que juntos possamos dar soluções ou acelerar soluções que já foram tomadas”, garantiu.

Em março deste ano, o quadro de funcionários da indústria paulista aumentou em 13 mil vagas na comparação com fevereiro. Os dados são da pesquisa de Nível de Emprego do Estado de São Paulo, da Fiesp e do Ciesp. Apesar das contratações, o levantamento indicou um mês “morno” para o setor manufatureiro, enquanto as perspectivas entidade para 2013 ainda são de uma recuperação modesta.

A pesquisa apontou uma variação negativa para o emprego na indústria se considerado os últimos 12 meses. No período foram fechados 24,5 mil postos de trabalho, ou seja, um recuo de 0,93%. Já no acumulado do ano foram gerados pela indústria paulista 33,5 mil empregos, com uma variação positiva de 1,29%.

A Fiesp projeta para o ano de 2013 um aumento de 1,6% do emprego industrial no Estado de São Paulo.

PIB no 1º tri será maior que o anterior, apesar de dificuldades internacionais, prevê Mantega

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Guido Mantega (segundo da esquerda para a direita) na reunião com empresários na Fiesp. Foto: Junior Ruiz/Fiesp

“O que para nós interessa é que está havendo uma aceleração do crescimento. O dado exato eu não sei dizer, mas isso está acontecendo em vários setores. Outros setores ainda precisam de mais impulsos ou precisam esperar para que as outras medidas que tomamos surtam efeito”, disse Mantega ao sair da reunião na Fiesp.

No encontro com empresários e o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, o ministro da Fazenda fez uma avaliação econômica do país.  “Na minha avaliação, nós estamos continuando uma recuperação econômica que começou o ano passado e, portanto, a cada trimestre devemos ter um crescimento um pouco maior que o anterior, mas ainda sofremos problemas oriundos da crise internacional”, ponderou.

Para estimular a recuperação do setor produtivo do país, Mantega afirmou que a prioridade do ministério é impulsionar os investimentos. “O ano passado foi fraco; esse ano começou melhor. No trimestre de dezembro a fevereiro o investimento cresceu, mas não são todos os setores que estão fazendo investimentos.”

Maturação

Da agenda de discussões com os empresários, Mantega destacou as dificuldades do setor exportador do país. Segundo ele, os pacotes de incentivo fiscal, tributário e financeiro lançados até agora pelo governo podem ainda não ter surtido efeito, mas têm um prazo de maturação.

“A principal queixa dos empresários é a questão dos custos. Embora tenhamos reduzido a maioria desses custos, essa medidas demoram algum tempo para surtirem efeito”, disse o ministro.

Entre as medidas mais recentes tomadas pelo governo para incentivar a indústria está a ampliação da desoneração da folha de pagamento em 14 novos setores, o que equivale a uma renúncia fiscal de R$5,4 bilhões. A desoneração já beneficia 42 segmentos produtivos da economia.

No começo da semana, o governo anunciou um novo pacote de incentivo para a produção de etanol. Na ocasião o ministro Mantega anunciou que vai reduzir a incidência de PIS e Cofins para o etanol , que atualmente é de R$0,12 por litro. A renúncia aos cofres públicos com a medida este ano será de R$ 970 milhões e, nos demais anos, de R$ 1,181 bilhão.


Foto: Fiesp recebe ministro Guido Mantega para reunião com empresários

Agência Indusnet Fiesp 

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, reúne-se, na tarde desta quinta-feira (25/04),  com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para avaliar o atual momento econômico do país.

O ministro Guido Mantega também participa de encontro na Fiesp com 20 empresários brasileiros dos mais diversos setores.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Paulo Skaf recebe ministro da Fazenda, Guido Mantega. Foto: Junior Ruiz/Fiesp



Trabalhar pela redução do preço de gás é próximo item na agenda do governo, afirmam ministros

Agência Indusnet Fiesp, com informações do site da Folha

Na viagem oficial da presidente Dilma e de parte do primeiro escalão à França, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quarta-feira (12/12) que, após a redução do preço da energia elétrica, o próximo ponto na agenda do governo é trabalhar pela redução do custo do gás no Brasil.

“Não temos uma solução para isso, mas temos que reduzir o custo do gás de alguma maneira”, disse Mantega, conforme texto divulgado pelo site do jornal Folha de S. Paulo.

Fernando Pimentel, O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio(MDIC) , também disse que o governo trabalhará para reduzir o preço do gás, mencionando a “grande reserva de gás de xisto” do país.

reportagem é de Rodrigo Vizeu e Bernardo Mello Franco.

Fiesp

Na maioria das entrevistas que concede, o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf , ressalta ser necessário reduzir o preço do gás como um dos problemas que o governo deve atacar para aumentar a competitividade do Brasil.

“Nós temos que ter uma nova cruzada para reduzir o custo do gás. No caso do Brasil um milhão de BTU custa 14 dólares enquanto nos Estados Unidos custa dois dólares e meio”, afirmou Skaf na noite de terça (11/12) em entrevista no Jornal da Gazeta.



Governo anuncia desoneração e outros estímulos para a construção civil

Agência Indusnet Fiesp, com informações do site do Ministério da Fazenda

A desoneração da folha de pagamentos é uma das medidas anunciadas nesta terça-feira (04/12) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para fomentar o setor da construção civil.

Em vez de pagar a contribuição de 20% sobre a folha, a indústria pagará 2% sob o faturamento. Atualmente, com a contribuição de 20% sobre a folha, o setor gasta por ano R$ 6,280 bilhões. Com a mudança, de acordo com dados do ministério, a construção civil passará a pagar R$ 3,430 bilhões, uma economia de R$ 2,850 bilhões anual.

“A desoneração é muito importante para um setor que emprega muito. É muito bom, pois barateia o custo da mão de obra sem prejudicar o trabalhador. Com a desoneração liquida de R$ 2,850 bilhões poderá haver redução de preço dos imóveis, melhora na produtividade e aumento nos investimentos”, explicou Mantega.

Além da desoneração, Mantega anunciou mais três medidas: a redução do Regime Especial de Tributação (RET) de 6% para 4% sobre o faturamento; o aumento do limite do “RET Social” de R$ 85 mil para R$ 100 mil; e a criação de nova linha de capital de giro para as micro e pequenas empresas, na Caixa Econômica Federal.

O anúncio das medidas aconteceu durante cerimônia alusiva a 1 milhão de moradias entregues e 2 milhões contratadas pelo Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), em evento com presença da presidenta Dilma Rousseff. “O setor da construção civil vem reivindicando essas medidas, então nada melhor que numa comemoração, atender a essas reivindicações. É um reconhecimento da importância do setor para geração de empregos e estímulo a várias cadeias produtivas.”

Outras medidas

O governo reduziu o Regime Especial de Tributação (RET) da construção civil de 6% para 4%. A medida terá um impacto anual estimado em R$ 411 milhões. Diferentemente dos outros setores, a construção civil paga em um único regime o Imposto de Renda, a CSLL, o Cofins e o PIS.

O governo também ampliou o valor das habitações de interesse social de R$ 85 mil para R$ 100 mil, no qual incidem o RET Social de 1%. A previsão é de que o impacto anual da medida será de R$ 97 milhões.
Outra medida é a criação de linha de capital de giro de R$ 2 bilhões na Caixa Econômica, destinada às micro e pequenas empresas.

O objetivo é o de disponibilizar para empresas da construção civil, com faturamento de até R$ 50 milhões anuais, capital de giro com preços e prazos competitivos. “Essa linha vai baratear os custos para o período de construção, com uma liberação antecipada do capital de giro, a uma taxa de juros pequena”, explicou Mantega.

Veja a apresentação exibida durante o anúncio: 

Ministério da Fazenda – Construção Civil from BlogDoPlanalto

MP 579 tornará Brasil mais competitivo, diz ministro Guido Mantega

Agência Fiesp Indusnet, com informações do site do Ministério da Fazenda

Em entrevista coletiva nesta quarta-feira (14/11), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, enfatizou a necessidade de reduzir a tarifa de energia em 20%, em média, conforme prevê a Medida Provisória 579.

“Quero ressaltar a urgência e a necessidade de fazermos essa redução das tarifas de energia elétrica no Brasil porque nós vivemos hoje uma crise internacional e temos que dar competitividade à economia brasileira”, afirmou Mantega.

Segundo o ministro, a redução de tarifas trará benefícios para famílias, indústria, comércio e serviços. O ministro ressaltou que a medida é necessária para que o país se torne mais competitivo e alcance maior crescimento econômico. “O Brasil tem condições de crescer a 4% a 4,5%, mas para isso é preciso reduzir custos”, declarou.

Ele explicou ainda que a medida provisória tem base na lei 9.074, de 2005, que estabelece normas para outorga e prorrogação de concessões.

“Nós estamos, em parte, ampliando os benefícios dos concessionários, porque essa medida provisória abre a possibilidade da renovação da concessão por 30 anos para todos eles. Isso não estava assegurado na lei de 1995”, afirmou.

Ainda de acordo com o ministro, a “maioria esmagadora” dos concessionários deverá optar pela antecipação da renovação, pois uma concessão de mais 30 anos é “uma vantagem extraordinária”.

“Hoje, as empresas estão pressionando porque gostariam de ter as duas coisas: manter a tarifa alta e renovar a concessão”, afirmou. “Não dá para fazer as duas coisas. Então, os concessionários vão pesar isso e chegarão à conclusão de que é melhor ter a tarifa um pouco menor agora, mas ter mais 30 anos de rentabilidade”, concluiu.

Governo anuncia novo regime automotivo brasileiro

Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Ministros Guido Mantega (Fazenda), Fernando Pimentel (MDIC) e Marco Antônio Raupp (MCTI) anunciam o novo regime automotivo brasileiro, o Inovar Auto. Foto: Jefferson Rudy

Em edição extra do Diário Oficial da União, o governo federal publicou na quarta-feira (03/10) o Decreto nº 7.819/2012, que regulamenta o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores.

O programa, chamado de Inovar-Auto, é o novo regime automotivo brasileiro. As medidas foram anunciadas nesta quinta-feira (04/10) pelos ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel, da Fazenda, Guido Mantega, e de Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antônio Raupp.

De acordo com o governo, o principal objetivo do programa é criar condições de competitividade e incentivar as empresas a fabricar carros mais econômicos e mais seguros, investir na cadeia de fornecedores e em engenharia, tecnologia industrial básica, pesquisa e desenvolvimento e capacitação de fornecedores.

Ainda segundo o governo, são beneficiárias do novo regime as empresas que produzem veículos no país, as que não produzem, mas comercializam, e as empresas que apresentem projeto de investimento no setor automotivo.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Ministro Fernando Pimentel (MDIC) explica o novo regime. Foto: Jefferson Rudy

Regras

Para estarem habilitadas ao novo regime, as empresas terão de se comprometer com uma série de metas – entre elas, a de eficiência energética conforme níveis estabelecidos pelo programa. Uma vez credenciadas, poderão fazer jus a crédito presumido do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de até 30 pontos percentuais.

O Inovar-Auto estabelece ainda regras para a cadeia de autopeças. O cálculo do crédito presumido se dará pela multiplicação do valor gasto nas aquisições de insumos por um fator criado para medir a contribuição da empresa para os objetivos do regime automotivo.

O programa prevê ainda a concessão de créditos presumidos adicionais de IPI para incentivar as empresas a extrapolarem as metas estabelecidas para habilitação ao Inovar-Auto.

Também são fixadas regras específicas para os novos investimentos, estabelecendo condições para empresas que ainda não têm fábricas no Brasil, mas pretendem investir no País, ou a novas fábricas e novos projetos.

Veja mais informações sobre as medidas no site do MDIC.

O site do ministério disponibiliza ainda um vídeo com a coletiva e uma apresentação com as regras do Inovar-Auto

Equipe econômica do governo estuda reduzir o preço do gás natural para indústria, segundo Brasil Econômico

Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555Técnicos dos Ministérios da Fazenda, Desenvolvimento e Minas e Energia estudam maneiras de reduzir a tarifa do gás natural paga pela indústria e devem enviar uma proposta à presidente Dilma Rousseff. O ministro Guido Mantega confirmou que estuda medidas nesse sentindo com a Petrobras.

A apuração é do jornal Brasil Econômico. Segundo reportagem publicada nesta sexta-feira (28/09), Mantega afirma que “faz parte do projeto de competitividade, só que a gente não consegue fazer mais de 200 coisas por vez”.

Gás e Energia

Assim como a energia, o gás é um insumo importante e caro para o setor produtivo. Recentemente, o governo anunciou uma redução do preço de energia em 16,2% para consumidores residenciais e até 28% para o setor produtivo.

A medida foi bem recebida pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que há mais de um ano conduziu a campanha Energia a Preço Justo – instrumento de cobrança às autoridades pela redução de um dos mais importantes componentes do Custo Brasil e que afeta a competitividade.

Clique aqui para ler a reportagem na íntegra.

Governo anuncia mais 25 segmentos na lista de desoneração da folha de pagamento

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Guido Mantega: 'novas desonerações poderão ser anunciadas em 2013'. Foto: Everton Amaro (Arquivo Fiesp)

Agência Indusnet Fiesp, com informações do site do Ministério da Fazenda

A partir de janeiro de 2013, passam de 15 para 40 os setores que substituirão os 20% de contribuição do INSS pelo pagamento da alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento. O anúncio foi feito pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, nesta quinta-feira (13/09).

Em entrevista coletiva, o ministro disse que a medida tem o objetivo de incentivar a redução do custo da mão de obra e de tornar as empresas mais competitivas em um cenário de crise internacional.

Mantega ressaltou ainda que a desoneração será de aproximadamente R$ 60 bilhões nos próximos quatro anos. O impacto da redução de tributos em 2013, segundo o ministro, será de R$ 12,83 bilhões, que corresponde a 0,26% do PIB de 2013 (R$ 4,9 trilhões).

Para 2014, o impacto será de R$ 14,11 bilhões. Ele explicou que, se considerados todos os setores já beneficiados pela desoneração, as empresas deixarão de pagar R$ 21,57 bilhões de INSS. Com o imposto sobre o faturamento, a despesa será reduzida a R$ 8,74 bi.

Ainda para 2013, Mantega afirmou que novas desonerações poderão ser anunciadas. “Continuaremos a fazer uma política de contenção de gastos de custeio de modo a aumentar o espaço para aumentar investimentos e continuar fazendo desonerações”, afirmou.

Sobre uma possível desoneração sobre a cesta básica, ele respondeu que a medida está sendo examinada e não há posição do governo sobre o tema. Ele lembrou, no entanto, que no Brasil a cesta já é “bastante desonerada”, tendo vários produtos com redução de PIS/Cofins e sendo o açúcar o único produto com incidência de IPI.

A desoneração da folha de pagamento teve início em agosto do ano passado, no lançamento do programa Brasil Maior. Desde agosto deste ano, 15 setores de mão de obra intensiva estão aproveitando o benefício.

Setores produtivos

O ministro destacou a importância da medida para alguns setores, como o de aves, suínos e derivados, que têm enfrentado o valor  alto de comercialização dos grãos. “O Brasil é um grande produtor e exportador e a redução do preço da mão de obra pode compensar o impacto desse aumento de custos nos insumos”, disse Mantega.

No segmento de transporte rodoviário coletivo, segundo o ministro, a desoneração evitará o aumento do preço das passagens, que tem grande impacto na inflação.

Depreciação Acelerada

Outra medida anunciada hoje pelo ministro é a depreciação acelerada para aquisição de bens de capital adquiridos entre 16 de setembro e 31 de dezembro.

No setor de bens de capital, ao invés de depreciar em dez anos, os bens de capital serão depreciados em cinco anos. “Ou seja, em vez de colocar na despesa 10% do produto, serão abatidos 20% a cada ano. Isso diminui o imposto de renda que as empresas pagam”, detalhou Mantega.

Segundo ele, espera-se que haja uma aceleração das compras de bens de capital daqui até o final do ano. “Estamos incentivando a que haja uma antecipação das compras de modo que os investimentos das empresas aumentem”, disse. A renúncia fiscal total em cinco anos será de R$ 6,75 bilhão, sendo R$ 1,374 bilhão anuais de 2013 a 2016 e R$ 1,259 bilhão em 2017.

Segundo o ministro, estão sendo adotadas várias medidas que contribuem para a queda dos preços. Ele destacou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos produtos, queda no custo da energia e as próprias desonerações. “Com essas medidas que entrarão em vigor no ano que vem teremos uma inflação comportada em 2013”.

Nota Oficial: Fiesp apoia decisão do Senado em aprovar desoneração de impostos da cesta básica

Nota Oficial Fiesp:

O Senado aprovou sem alterações, nesta terça-feira (07/08), Medida Provisória 563/12 que prevê desoneração de impostos de diversos produtos da indústria brasileira, entre eles os alimentos que compõem a cesta básica nacional. De acordo com o documento, produtos como açúcar, biscoitos, café, carne bovina, de frango e suína, margarina, óleo de soja, pães, arroz, feijão, macarrão, farinhas, leite, tomate, batata e banana, ficam isentos da cobrança do PIS, Cofins e IPI.

Em defesa da desoneração a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reafirma que um país líder em produção de alimentos não pode aceitar que a maior parte da sua população seja prejudicada por cargas de impostos desproporcionais sobre produtos tão essenciais. Além disso, estudos atualizados pelo Departamento do Agronegócio (Deagro) da entidade apontam que, se sancionada, a medida irá proporcionar um acréscimo de R$22,8 bilhões no valor de produção de todos os setores industriais do país, além de agregar R$ 10,9 bilhões (ou 0,4%) ao PIB nacional.

“Garantir que famílias desfavorecidas tenham acesso efetivo a alimentação diversificada e de qualidade, em quantidade suficiente, é o pilar para que uma nação possa se desenvolver com sustentabilidade”, defende Paulo Skaf, presidente da entidade. “Esta foi uma atitude lúcida do Senado e esperamos que a presidente Dilma Rousseff sancione a medida, que irá beneficiar não só o setor de alimentos e toda a cadeia produtiva do Brasil, mas principalmente as famílias brasileiras.”

A Fiesp alerta sobre o peso dos tributos na alimentação dos brasileiros desde 2008, quando Skaf entregou ao então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, estudos comprovando que famílias com ganhos inferiores a dois salários mínimos por mês destinam 30% de seu rendimento na compra de alimentos, enquanto famílias que ganham mais de 25 salários mínimos gastam apenas 12,7% de seu orçamento com a alimentação.

A desoneração do PIS, Cofins e IPI foi formulada como Projeto de Lei 3.154/2012 – de autoria dos deputados do Partido dos Trabalhadores (PT) Paulo Teixeira Jilmar Tatto, Amauri Teixeira, Assis Carvalho, Cláudio Puty, José Guimarães, Pedro Eugênio, Pepe Vargas e Ricardo Berzoini – e incorporada integralmente como emenda proposta pelo deputado Bruno Araújo (PSDB) à MP563/12, a qual segue agora para sanção presidencial.

Estado de S. Paulo destaca proposta da Fiesp para aquecer a economia brasileira

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Reportagem foi publicada no caderno de economia do Estado de S.Paulo

Agência Indusnet Fiesp

Na reportagem “Indústria quer mais prazo para pagar imposto”, publicada nesta quinta-feira (05/07) , o jornal Estado de S. Paulo abre espaço para a proposta apresentada pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, aos governos federal e estadual, durante o “Seminário Econômico Fiesp e Lide – “Agenda Brasil, Proposta para o Avanço Acelerado do País”.

Ao lado do ministro da Fazenda, Guido Mantega, e do secretário de Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, Paulo Skaf sugeriu alongar em 60 dias o prazo de pagamento de alguns impostos, como PIS, Cofins, IPI e ICMS.

“Hoje o setor produtivo financia em 49 dias os impostos. Ou seja, as empresas pagam os tributos e, em média, recebem do cliente depois desse tempo. Isso é um absurdo”, diz Paulo Skaf, em trecho ressaltado pelo jornal.

O Estadão destaca ainda que, segundo estudo da Fiesp, a medida proporcionaria alívio de 139,5 bilhões de reais aos cofres das empresas, em forma de capital de giro – hoje as empresas têm um custo financeiro de 7,5 bilhões de reais por causa do descasamento das receitas e do pagamento de impostos.

“Para pagar os tributos, muitos precisam de financiamento bancário, que tem juros elevados”, afirma na matéria José Ricardo Roriz Coelho, diretor-titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp.

Conheça o estudo do Decomtec/Fiesp:
Necessidade de Capital de Giro para Recolhimento de Tributos e o Custo Financeiro para Indústria de Transformação


Presidente do Lide Economia propõe criação de conselho de gestão fiscal por MP

 Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

No que diz respeito a crescimento econômico, o governo não está na direção errada, mas é necessário acelerar o ritmo para devolver competitividade à indústria brasileira, afirmou nesta quarta-feira (04/07) o economista e presidente do Lide Economia, Paulo Rabello de Castro.

“O ministro [da Fazenda, Guido Mantega] já está baixando os juros. Já conseguimos um realinhamento cambial. O que falta? Falta realmente um choque de produtividade”, alertou Rabello, ao participar do Seminário Econômico Fiesp e Lide – “Agenda Brasil, Proposta para o Avanço Acelerado do País”, na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Paulo Rabello de Castro entrega propostas ao ministro Guido Mantega

Para o economista, a ineficiência do setor público está entre as principais causas da improdutividade brasileira. Segundo estudo apresentado nesta manhã pelo Lide a empresários, se a baixa produtividade da economia brasileira persistir, o país estará “arrecadando perda anual de R$ 1,3 trilhão em 2022”.

“Nós sabemos que uma parte importante dessa improdutividade está na ineficiência do próprio setor público. Portanto, temos uma proposta muito objetiva que eu gostaria que fosse convertida em Medida Provisória, se possível”, disse Rabello, sugerindo a implementação de um conselho de gestão fiscal. “Temos que apressar o passo com uma Medida Provisória porque é relevante e urgente que tenhamos um conselho de gestão fiscal. Seria um instrumento adequado.”

Outro assunto destacado pelo economista foi a simplificação fiscal. Rabello reforçou o pedido, feito há poucos meses a Mantega, para retomar uma proposta de único imposto na circulação de mercadorias e serviços, apresentada pelo próprio ministro da Fazenda em 2008.

“Essa proposta precisa ser retomada. Há uma dificuldade de aprovação, hoje, no Congresso Nacional, mas nós gostaríamos de dizer ao ministro que estamos aqui para protestar pelo apressamento do passo na votação de um projeto que realmente simplifique o país”, afirmou Rabello. “Seria bom se fosse pago um tributo só pela circulação de mercadorias e serviços. Eu acho que é isso que o contribuinte brasileiro merece”, concluiu.

Proposta para o Avanço

Durante a abertura do Seminário Econômico Fiesp e Lide, Paulo Rabello de Castro apresentou uma agenda elaborada pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide) com levantamentos conjunturais e propostas para estimular o crescimento econômico do país.

A “Agenda Brasil, Proposta para o Avanço Acelerado do País” lista cinco realinhamentos para aumento da produtividade e criação de riqueza: “Aumento da Eficiência no Setor Público”, “Transformar Juros em Infraestrutura Local”, “Eficiência Fiscal Competitiva”, “Socialização da Riqueza Nacional” e o “Tripé – Educação, Inovação e Sustentabilidade”.

“Que o senhor submeta à presidente Dilma Rousseff a possibilidade de termos uma espécie de agenda em curso com a sociedade brasileira. Obviamente, o governo já tem uma agenda de compromisso. Então seria uma agenda própria com a sociedade, capaz de acompanhar a implementação desses realinhamentos”, sugeriu Rabello ao ministro Guido Mantega.

Crise pode ser superada com mais facilidade que em 2008, diz Mantega em entrevista

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

Guido Mantega, ministro da Fazenda e Paulo Skaf, presidente da Fiesp, durante entrevista coletiva

Em entrevista coletiva logo após o “Seminário Econômico Fiesp e Lide – Agenda Brasil, Proposta para o Avanço Acelerado do País”, na Fiesp, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou que o governo federal vem tomando medidas para tornar a economia brasileira mais competitiva.

“Mudamos o mix da política fiscal, monetária e cambial, e isso tem um impacto muito grande na produção da indústria e em todos os setores da economia brasileira. A redução dos juros e do custo financeiro é fundamental, e este é um dos maiores ônus que o Brasil tem”, destacou Mantega, que declarou estar aberto à inclusão de novos setores na desoneração da folha de pagamentos para impulsionar a competitividade na indústria brasileira.

De acordo com o ministro da Fazenda, a crise atual se aproxima da ocorrida em 2008 na extensão das consequências sobre todos os países. “A redução da economia mundial e dos mercados atinge principalmente a indústria mundial. Não podemos menosprezar essa crise. Desde o ano passado vimos dizendo que esta crise é grave, e mostramos que nós temos condições de superá-la, aqui no Brasil, com mais condições do que em 2008.”

Ousadia de todos

Na avaliação de Guido Mantega, embora as empresas estejam em melhor situação e o governo tenha mais reservas do que em 2008, é preciso ousadia de todos os agentes para superar o atual cenário. “O governo tem que ser o mais ousado para tomar medidas na área tributária e nos custos de infraestrutura. E o setor privado tem que acreditar que vamos reverter este quadro; assim o Brasil pode crescer 4%, 5% perfeitamente nos próximos anos”, ressaltou, acrescentando que empresariado, setor financeiro e governo devem manter uma colaboração conjunta.

O ministro prevê para o segundo semestre um crescimento 3,5% a 4%, fator que ele reconhece depender muito da atitude dos três atores. “O governo federal está tomando todas as medidas necessárias para que isso aconteça, até com medidas adicionais, de longo, médio e curto prazo”, sublinhou o ministro, e emendou que é preciso ação do setor empresarial, com aumento de investimentos.

“Temos um mercado, o emprego continua crescendo no país. É preciso que haja mais crédito com spread caindo e que o setor empresarial crie coragem de fazer investimentos antes mesmo de as condições serem dadas, quem sai na frente tem vantagem depois”, analisou.

Mantega espera crescimento econômico ao redor de 4% a 5% em 2013 e 2014

Alice Assunção – Agência Indusnet Fiesp

As medidas de estimulo à produção brasileira, recentemente anunciadas pelo governo, podem surtir efeito ainda no segundo semestre de 2012, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Ao participar do Seminário Econômico Fiesp e Lide – Agenda Brasil, Proposta para o Avanço Acelerado do País, Mantega afirmou que faz parte dos planos do governo promover mudanças na área tributária, reduzir custos com energia elétrica.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540127555

O ministro Guido Mantega (Fazenda) e o presidente Paulo Skaf (Fiesp/Ciesp), durante o seminário

“Eu acredito que se olharmos o cenário da economia brasileira, as transformações que ela está sofrendo, as mudanças que ainda vamos fazer no campo tributário, na redução dos custos de energia elétrica, nós teremos daqui a pouco um país muito competitivo”, afirmou o ministro da Fazenda.

Pedindo confiança aos empresários, Mantega disse acreditar que o crescimento econômico modesto no Brasil, em parte por conta do cenário mundial adverso, deve apresentar entre 2013 e 2014 uma taxa de crescimento de 4% a 5%.

“É muito importante a atitude dos empresários nesse momento de confiar. Nós estamos em uma situação ate mais confortável que 2008/2009 porque naquela época os senhores confiaram, não no primeiro momento, mas os senhores viram que as condições do Brasil eram melhores e que o governo estava disposto a fazer o que fosse preciso”, afirmou o ministro da Fazenda.

“Nós temos essa mesma disposição de fazer tudo o que for necessário para viabilizar a produção brasileira, dar mais competitividade a indústria brasileira de modo que vamos superar essa crise internacional”, concluiu.

Mantega acrescentou que propostas como a de prorrogação do recolhimento de impostos, sugerida pelo presidente da Federação das Indústrias do Estado São Paulo (Fiesp),  Paulo Skaf, podem ser estudadas pelo governo. “Nós postergamos o pagamento do PIS e Cofins para cinco setores que estavam mais encrencados. Podemos estudar mais medidas dessa natureza.”

‘Momento da reviravolta’

Mantega afirmou que cabe aos empresários enxergar mais adiante e tomar medidas para aproveitar o que classificou de “momento da reviravolta” no cenário econômico brasileiro com a implementação de medidas de estímulo a produção por parte do governo.

“O empresário é aquele que vislumbra, consegue enxergar mais adiante e toma medidas antes que as coisas se tornem obvias. Então é o espirito animal que tem de funcionar”, afirmou o ministro.

Entre as últimas medidas de incentivos anunciadas pelo governo, está o PAC Equipamentos que prevê compras governamentais no valor de R$ 8,4 bilhões, dando preferência para empresas nacionais.

O pacote contempla, no entanto, compras que terão ainda de passar por processo de licitação, e não serão suficientemente rápidas para aplacar os efeitos do baixo crescimento.