Foto: Governo de São Paulo e Fiesp criam grupo de trabalho para melhorar competitividade da mineração

Agência Indusnet Fiesp

Representantes do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração da Fiesp (Comin) e da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM) da Assembleia Legislativa se reuniram nesta sexta-feira (13/11) com o secretário de Energia e Mineração do Estado de São Paulo, João Carlos Meirelles, na sede da pasta, para debater os desafios do setor de mineração no Estado de São Paulo. Do encontro resultou a criação de um grupo de trabalho do Comin e da secretaria para propor ações que melhorem a competitividade e a imagem do setor.

“A saída para a crise passa pelas obras de infraestrutura. Os produtos minerais estão em todas as obras existentes”, afirmou no evento Eduardo Rodrigues de Machado Luz, coordenador do Comin.

Carlos Eduardo Pedrosa Auricchio, coordenador adjunto do Comin, ressaltou a importância de reduzir o ciclo de obras.

Leia mais sobre a reunião no site da Secretaria de Energia e Mineração – http://www.energia.sp.gov.br/lenoticia.php?id=933

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Reunião na Secretaria de Energia e Mineração com a participação do Comin e da FPAM. Foto: Divulgação

GT da Fiesp analisa potenciais riscos que vão integrar ‘Guia de Segurança em Edificações’

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Continuando a análise dos conteúdos que vão integrar um guia de edificação segura, o Grupo de Trabalho (GT) Segurança em Edificações teve mais uma reunião na manhã desta quinta-feira (30/10). O GT foi um dos montados pelo Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nos trabalhos que antecedem o Congresso Brasileiro da Construção (ConstruBusiness), evento marcado para dezembro deste ano.

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Grupo dividiu os cerca de 25 subsistemas da construção em cinco aspectos, sendo eles a divisão estrutural, hidráulica, instalações de gás, elétrica e sistema de prevenção de incêndio. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


Conduzida pelo coordenador do grupo, Valdemir Romero, a reunião contou com representantes de sindicatos do setor de construção civil que colaboraram com sugestões para a formulação do documento que deve orientar a sociedade e o poder público sobre os riscos enfrentados por edificações acima de dez anos.

A equipe do Deconcic dividiu os cerca de 25 subsistemas da construção em cinco aspectos, sendo eles a divisão estrutural, hidráulica, instalações de gás, elétrica e sistema de prevenção de incêndio. O principal objetivo desse grupo é pressionar a criação de leis que garantam a periodicidade de inspeções em edifícios com mais de dez anos.

Segundo o coordenador do grupo, a divisão estrutural, que abrange os subsistemas de fundações, pilares, lajes, faixadas, marquises, revestimentos e reservatório de água, enfrenta riscos de segurança quando passa por reformas sem uma orientação técnica adequada.

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Valdemir Romero: “Hoje há um modismo de aproveitar a sacada para fazer outro ambiente e fechar com vidro. Usar muito vidro como parede também faz com que realmente haja uma situação de risco”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

“Outro risco grande são as infiltrações e as fissuras que aparecem por deficiências acumuladas ao longo tempo”, completou Romero.

O coordenador também ressaltou um risco eminente à edificação: a tendência de fechamento de sacadas de apartamentos, por exemplo, com folhas de vidro temperado.

“Hoje há um modismo de aproveitar a sacada para fazer outro ambiente e fechar com vidro. Isso dá sobrecarga. Usar muito vidro como parede também faz com que realmente haja uma situação de risco”, alertou.

No subsistema de instalações hidráulicas, Romero mencionou como principal risco a durabilidade dos materiais utilizados. Reformas também podem gerar riscos às instalações se não houver orientação adequada. Outro risco identificado pelo grupo é o surgimento de mofos e fungos ao longo de tempo por falta de atualização do material.

O grupo de trabalho da Fiesp também analisou riscos ao subsistema de instalação de gás em construções com mais de 10 anos como possíveis vazamentos, durabilidade do material, falta de ventilação adequada.


Incêndio

No caso de instalações elétricas, a equipe identificou como principal risco o aumento de carga elétrica em instalações despreparadas.

“O Corpo de Bombeiros de São Paulo nos atestou que a principal causa do incêndio está na instalação inadequada”, disse Romero, ao ressaltar problemas com materiais antigos, que já saíram de uso, como mantas de isolamento de tecido.

Em relação ao subsistema de prevenção contra incêndio, o grupo considerou inicialmente que não há aspectos de risco a serem apontados.

“O sistema é de proteção contra incêndio. É um sistema de combate e não um que cause risco direto à edificação”, esclareceu Romero.

O grupo avaliou, no entanto, a implementação efetiva de sistemas como extintores e o sprinkler, dispositivo que libera água e ajuda no combate aos incêndios.

Os participantes da reunião devem entregar por escrito, dentro de uma semana, suas proposições ao guia. A conclusão do documento deve acontecer em meados de novembro deste ano.

“Temos que definir os pontos de alerta e risco que vão estar no recado que queremos dar sobre a segurança das edificações”, concluiu Romero.

Grupo de Trabalho de segurança em edificações quer lei de inspeção em prédios antigos

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Grupo de Trabalho de Segurança em Edificações do Deconcic em reunião nesta quarta-feira. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

O Grupo de Trabalho de Segurança em Edificações, do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), se reuniu nesta quarta-feira (22/10) para discutir aspectos de segurança na estrutura, hidráulica, elétrica, instalações de gás e na prevenção contra incêndios. Estes temas farão parte da cartilha “Edificação Segura”, projeto de um plano de conscientização da sociedade e dos parlamentares sobre a importância de vistorias periódicas para preservar a segurança nas edificações.

Segundo o coordenador do grupo, Valdemir Romero, o objetivo com esse material é estimular a criação de uma lei federal que garanta inspeção periódica em edifícios com mais de 15 anos.

“Entendemos que antes de 10 anos, as edificações estão adequadas. Nosso objetivo não é encontrar edificações não seguras. Nosso objetivo é garantir que as edificações estejam seguras por meio uma inspeção periódica”, explicou Romero.

Segundo ele, o prazo ideal para uma inspeção seria a cada cinco anos. Ele ressaltou, no entanto, que sistemas mais específicos em uma edificação talvez “mereça uma inspeção mais de curto prazo”.

Sobre a reunião desta quarta-feira, Romero avaliou que as discussões foram positivas para a elaboração da cartilha. “Esse trabalho nós concluímos hoje com sucesso bastante grande”.

Cultura

De acordo com Romero, a Federação, por meio do Deconcic, tem concentrado esforços para mudar a cultura de manutenção de edificações antigas no país.

“O Deconcic está preocupado e há necessidade de uma mudança de cultura para a melhor segurança de edificações. A cultura fará parte do nosso grande sucesso”, concluiu.

Falta de ‘previsibilidade’ é o maior problema do setor de construção

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

A solução para os problemas que afetam a cadeia produtiva da construção pode ser sintetizada em uma só palavra: “previsibilidade”. A opinião é de Frederico Bussinger, consultor do Instituto de Desenvolvimento, Logística, Transportes e Meio Ambiente (Idelt), ao participar na manhã desta segunda-feira (21/07) da reunião do Grupo de Trabalho de Responsabilidade com o Investimento do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

“A palavra-chave é previsibilidade. Eu acho que ela deveria ser uma bandeira do setor˜, disse ele, mencionando alguns dos gargalos abordados na reunião por representantes da área que afetam a execução das obras e o desenvolvimento da cadeia produtiva – entre eles, a dificuldade de obter licenças ambientais.

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Gargalos do setor foram abordados no encontro. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp


A reunião contou com duas apresentações: a de Fernando Valverde, presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac), e a de Afonso Mamede, presidente da Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineração (Sobratema).

Valverde destacou a contribuição do setor de agregados para a construção. “Areia e brita constituem a base da construção civil˜,  lembrou, acrescentando que o setor tem tamanho bruto de R$ 19 bilhões e vem crescendo anualmente de 2 a 4%.

Segundo o presidente da Anepac, o setor vem registrando melhorias no processo produtivo e avanços significativos em governança corporativa, enquanto prevê, para o futuro, maior grau de complexidade e dificuldade na outorga de licenças, um crescimento das ferramentas de Tecnologia da Informação para controle de custos, planejamento, controle de estoques e integração de sistemas e a excelência em segurança e saúde no trabalho.

Mas esse crescimento pode ser afetado por alguns dos principais problemas. Um deles, ressaltou Valverde, é a insegurança jurídica, citando o novo marco regulatório. “Uma mudança muito profunda foi feita e o setor está sendo penalizado”, reforçou.

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Valverde: gestão na mineração deveria ser descentralizada. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Outros gargalos, segundo ele, são a elevada carga tributária e as diferenças de valores de impostos em cada unidade federativa, além de fatores como as deficiências logísticas, dificuldades crescentes para obtenção de licenças e a inexistência de planejamento. “Toda vez que se faz um plano diretor, exclui-se o setor˜, disse Valverde, citando como exemplo o município de São José dos Campos e de Caraguatatuba, onde, segundo ele, estão proibidas as extrações de areia. “Isso é muito grave.”

De acordo com Valverde, o país tem areia em abundância, mas as restrições têm levado as empresas do setor a cada vez mais terem que buscar esse insumo em lugares mais distantes. “O transporte é tudo por caminhão. Areia e brita nunca vão faltar, mas a questão é a que preço vai chegar.”

O que falta para o setor, segundo ele, é planejamento. “Acho absurdo a gestão ser feita pela União”, concluiu Valverde, sugerindo a descentralização para os governos estaduais preparados para assumir essa gestão.

Máquinas e equipamentos para construção

Afonso Mamede, presidente da Sobratema, disse que a associação tem procurado desenvolver pesquisas e estudos para fornecer informações ao mercado. E que cinco gargalos foram identificados nos setores de máquinas e equipamentos para construção: mão de obra, questões tributárias, falta de planejamento no canteiros de obras, investimentos e pós-vendas.

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Mamede: lentidão nas liberações dos projetos, por parte do governo, é outra dificuldade que paralisa obras. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

De acordo com o estudo, a falta de qualificação da mão de obra interfere na segurança e na qualidade das obras, ocasionando ainda baixa produtividade e elevado nível de desperdício. É preciso, assim, investir na certificação da mão de obra por órgãos profissionais qualificados e independentes.

“Outro drama que temos são as barreiras fiscais e alfandegárias”, disse Mamede. Ele criticou a perda de competitividade devido à tributação de Imposto Sobre Serviços (ISS) referente a operações sobre o valor total do equipamento e a legislação tributária para a industrialização de pré-moldados.

A lentidão nas liberações dos projetos, por parte do governo, é outra dificuldade que paralisa obras. Segundo o presidente da Sobratema, é preciso maior previsibilidade na liberação dos recursos e mais rapidez na resolução de questões jurídicas e ambientais. Já pelo lado das construtoras e empreiteiras, é necessário evoluir na análise prévia de riscos de projetos e no cumprimento de prazos, além de constituir uma visão de longo prazo.

Na liberação de investimentos, um dos problemas é a avaliação de contratos das obras com base exclusivamente no preço. “O baixo custo tem impacto na qualidade das obras˜, apontou Mamede. Ele disse ainda que é preciso uma reavaliação do modelo de licitações e um exame diferenciado das contratações feitas por intermédio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) e Parcerias Público-Privadas (PPPs).

Por fim, o setor convive com dificuldades para obter peças de reposição. Tanto por falta de pessoal para executar a instalação como por fatores como preço alto, falta de peças e demora no envio e entrega da peças.

>> Veja as apresentações feitas durante a reunião  

Mão de obra

Abílio Weber, diretor da escola “Orlando Laviero Ferraiuolo” do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial de São Paulo (Senai-SP), especializada em construção, disse que a unidade forma anualmente 9 mil pessoas por ano e que a cada ano, em média, o Senai-SP coloca no mercado 106 mil profissionais dentro de atividades que atendem à construção civil. Segundo ele, no entanto, as construtoras ainda privilegiam mão de obra não qualificada.

“Qualificar não é treinar. É dar a ele condições de, ao entrar numa entidade laboral, saber qual é a atuação dele e a consequência de sua ação. Capacitar e qualificar é muito mais abrangente. Quando tenho pessoa qualificada tenho redução de perdas, redução de acidentes, tenho mais produtividade˜, ressaltou.

Outros convidados

O superintendente de Orçamento Programação e Controle da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) do Estado de São Paulo, Silvio Vasconcelos,  disse que o organismo vem procurando qualificar o sistema de contratação. Outro convidado, o representante da Caixa Econômica Federal, Sergio Henrique de Andrade, afirmou que a falta de planejamento nos projetos muitas vezes tem dificultado a liberação de pagamentos.

Já Eurimilson João Daniel,  da Sobratema, alertou que as empresas têm enfrentado dificuldades com o fluxo de caixa. Mario Humberto Marques, da Alusa Engenharia,  reclamou das dificuldades com licenças ambientais. Por fim, o consultor Fernando Garcia mostrou preocupação com a queda de 40% do nível de investimento na indústria de transformação como um todo na carteira do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).  Segundo ele, a falta de investimentos pode ter reflexos mais à frente na capacidade de atendimento do setor de construção civil às demandas do país.

Avaliação

Para Manuel Carlos de Lima Rossitto, diretor titular adjunto do Deconcic,  a reunião foi bastante positiva. “A riqueza desse GT é que a gente tem todas as etapas da cadeia produtiva participando com ideias e conhecimentos profundos. Nosso foco é a obra rodando. Com isso, toda cadeia é beneficiada.”

Realizada a primeira reunião do Grupo de Trabalho sobre Construção Industrializada

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou, na tarde desta quarta-feira (04/06), a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) sobre Construção Industrializada. Representantes de empresas e associações ligadas ao tema participaram do encontro inaugural.

Para Walter Cover, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) e conselheiro do Conselho Superior da Indústria da Construção (Consic) da Fiesp, uma das principais questões a serem debatidas pelo GT é a isonomia tributária do setor.

Segundo ele, o setor da Construção Industrializada sofre atualmente uma “tributação incorreta”. Em sua visão, a solução seria “dar aos sistemas construtivos industrializados igualdade em relação aos outros setores da construção”, os quais contam com isonomia de tributos.

Cover: isonomia tributária entre os setores. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Cover: isonomia tributária entre os setores. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Cover ainda destacou as principais propostas do novo GT do Deconcic, “alinhamento sobre escopo e conceitos, com desoneração tributária dos sistemas construtivos industrializados, e alinhamento de ações em desenvolvimento do programa Compete Brasil”.

Além desses tópicos a serem trabalhados, Cover espera incorporar as propostas criadas pelo GT para discussão com os futuros candidatos à presidência do Brasil.

Setor Industrializado

A palestra inaugural do grupo de debates foi realizada pela professora da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (USP), Mércia Bottura de Barros, que discutiu conceitos e diferenças entre a construção industrializada e os processos construtivos industrializados.

A acadêmica ressaltou a importância da incorporação de processos industrializados dentro da cadeia produtiva da construção.

Mércia: incorporação de processos industrializados. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Mércia: incorporação de processos industrializados. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Mércia ressaltou a necessidade de a construção ser industrializada, com domínio do processo de produção, “no qual possamos empregar os princípios do processo de industrialização, estruturados, com gestão planejada de produção e com planejamento do fluxo de produção”.

Segundo ela, a industrialização na construção é um processo evolutivo, com incorporação de inovação tecnológica e de ações organizacionais, visando o aumento de produção, com aprimoramento do desempenho da atividade construtiva.

“Precisamos criar uma cultura de enxergar o segmento da construção como um setor industrial, com método organizado”, afirmou.

Entre os presentes ao encontro, estava também Íria Lícia Oliva Doniak, da Associação Brasileira da Construção Industrializada de Concreto (Abicic), para quem é importante a discussão em torno da construção industrializada, “pois são várias as interfaces que serão discutidas”.

“Mesmo que melhoramos a qualidade da mão de obra, teremos ainda que trabalhar na desoneração tributária do setor, na sistemática de contratação e de órgãos”, disse.

Laura Marcelini, da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), também participou do encontro inaugural. Na visão dela, a industrialização na construção “é um tema complexo, com questões conceituais importantes a serem solucionadas”.

A partir da esquerda: Íria, Cover e Laura. Inovações na construção em debate. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

A partir da esquerda: Íria, Cover e Laura. Inovações na construção em debate. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Primeira reunião do grupo de trabalho sobre Responsabilidade com o Investimento

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou, na tarde desta segunda-feira (12/05), a primeira reunião do Grupo de Trabalho (GT) Responsabilidade com o Investimento.

No encontro, Manuel Carlos de Lima Rossitto, diretor titular adjunto do departamento e coordenador do grupo, apresentou os objetivos do GT.

A finalidade do grupo é, segundo Rossitto, reunir representantes da iniciativa privada e do governo para desenvolver ações que visem disciplinar a contratação de obras, a aplicação de recursos e a compra de materiais e equipamentos, destravando interferências.

“Também queremos criar uma cartilha para os presidenciáveis e para a mídia, estabelecer articulações com atores envolvidos com a temática”, explicou. “Trabalharemos em questões pós-contratuais tanto de recursos públicos quanto de recursos privados”, afirmou o coordenador.

Rossitto, ao microfone, e Reis, à esquerda: ações para dar maior disciplina ao setor. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Rossitto, ao microfone, e Reis, à esquerda: ações para dar maior disciplina ao setor. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


Além disso, de acordo com ele, o grupo tratará de questões ligadas ao licenciamento ambiental e à falta de qualificação da mão de obra.

Outro tema debatido pelos participantes do grupo foi o atraso causado pela burocracia brasileira. “Precisamos de obras rodando no Brasil dentro do prazo”, finalizou Rossitto.

O vice-presidente da Fiesp e diretor titular do Departamento de Meio Ambiente (DMA) da federação, Nelson Pereira dos Reis, também participou da reunião inaugural do grupo de trabalho. Para ele, uma questão importante é trabalhar na criação de um código ambiental que “facilite e simplifique o licenciamento”.

Para outubro

Outro participante do encontro foi o diretor do Departamento das Indústrias Intensivas em mão de obra e Recursos Naturais do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Marcos Otavio Bezerra Prates.

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Marcos Otávio Prates: “Precisamos a levar propostas para os governos para, em 2015, tentar a implantação de medidas profundas”. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Para Prates, o grupo precisa apresentar propostas viáveis para, em outubro, começar a trabalhar projetos de reformas trabalhistas em sinergia com os sindicatos. “Precisamos a levar propostas para os governos para, em 2015, tentar a implantação de medidas profundas”.

Participou do encontro ainda Rodolpho Tourinho, presidente do Conselho Superior de Infraestrutura (Coinfra) da Fiesp.

Para conferir a apresentação do GT de Responsabilidade com o Investimento, só clicar aqui.


GT de Direito Concorrencial debate nesta quinta (09/05) premiação internacional na área

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A premiação internacional entra na pauta de discussões do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Nesta quinta-feira (09/05), o grupo recebe três convidados para debater casos do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) indicados para reconhecimentos internacionais de direito antitruste: Cimpor (do setor de construção) e Philip Morris.

Os convidados são:

  • José Del Chiaro; da advocacia homônima, é especialista em direito da concorrência e sócio-fundador do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac);
  • O mestrando Ademir Antonio Pereira Jr., da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
  • Lauro Celidonio Gomes dos Reis Neto, vice-presidente e coordenador do Comitê Jurídico da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib) e sócio da Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados.

Serviço
Reunião do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp
Quinta-feira (09/05) , às 14h
Local: 11º andar do edifício sede da Fiesp (Avenida Paulista, 1313 – São Paulo – SP)

Ministra do Meio Ambiente propõe grupo de trabalho com Fiesp para debater mudanças na legislação brasileira

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

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Ministra do Meio Ambiente Izabela Teixeira, na Fiesp. Foto: Helcio Nagamine

“Saímos da Fiesp com o compromisso de trabalhar junto com a agricultura brasileira em torno de qual caminho o Brasil deve trilhar para incrementar a questão de acesso aos recursos genéticos na produção de alimentos, inovação tecnológica e desenvolvimento”, declarou a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, em coletiva de imprensa, nesta quinta-feira (28/02), logo após se reunir com autoridades e representantes da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para debater o cenário internacional sobre as metas de biodiversidade de Aichi e o Protocolo de Nagoya.

A ministra saiu do encontro otimista. “Foi uma ótima discussão, que faz parte de um conjunto de iniciativas do Ministério do Meio Ambiente com vários setores, como as áreas de medicamentos, de cosméticos, de produção de alimentos; todos envolvidos na modernização da nossa ação de gestão dos genéticos”, explicou, ressaltando que há uma extensa agenda de trabalho pela frente.

Para o secretário-executivo da Convenção da Diversidade Biológica da Organização das Nações Unidas (ONU), Bráulio Dias, é viável conciliar o papel do Brasil no cenário internacional da segurança alimentar e, ao mesmo tempo, da sustentabilidade.

“Não é possível garantir a segurança alimentar se não tivermos sustentabilidade na produção e ambiental”, ressaltou ao salientar que não dá para imaginar avanços em políticas de segurança alimentar enquanto se continua destruindo o meio ambiente. “Discutimos isso na reunião e há um consenso de que as duas agendas têm de avançar juntas”, afirmou.

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Em reunião com autoridades e empresários na Fiesp, a ministra Izabella Teixeira debateu o cenário internacional sobre as metas de biodiversidade de Aichi e o Protocolo de Nagoya. Foto: Julia Moraes

Interdependência

Segundo o secretário-executivo da Convenção da Diversidade Biológica, há muita interdependência dos países no setor agrícola. “Os grandes produtos da agricultura brasileira, por exemplo, são de origem exterior: a cana-de-açúcar, que vem do sudeste asiático; a soja, que vem da China; o café, que vem da Etiópia. E vice-versa. Então, é do interesse de todos que a gente tenha regras claras para assegurar esse intercâmbio de recursos genéticos.”

O secretário-executivo explicou que, devido ao passado colonial de nações como o Brasil, por exemplo, que tiveram suas matérias-primas extraídas em prol da riqueza do colonizador, hoje os países querem uma relação mais justa.

“O que se quer é facilitar e não dificultar o acesso aos recursos genéticos, mas com regras claras. Não havendo regras, o risco de haver denúncias de biopirataria, de uma apropriação indevida de recursos genéticos, pode acontecer”, afirmou.

Ao citar que o Brasil é um dos poucos países que têm legislação nacional na área, assim como Índia, Austrália, África do Sul, entre outros, Bráulio Dias destacou o fato de que essa legislação é muito voltada para proibir a biopirataria e não para estimular o acesso aos recursos genéticos e nem a pesquisa de desenvolvimento tecnológico. E que, sem isso, não há benefícios a serem repartidos.

“Os países originários desses produtos genéticos também devem se beneficiar e, com isso, melhorar o seu esforço de conservação daqueles recursos genéticos. Senão, nós não teremos garantia de disponibilização desses recursos no futuro”, alertou.

Nova legislação

“O Brasil deve reformar sua legislação com relação ao acesso a recursos genéticos”, sublinhou Dias, lembrando que, mesmo com leis individuais em cada país, é necessário que as regras sejam internacionais.

O presidente do Conselho Superior de Agronegócio (Cosag) da Fiesp, João de Almeida Sampaio Filho, concorda com o Secretário Executivo. “O que é mais urgente é trabalhar a legislação interna, pois a legislação atual não contempla o que a gente precisa”, afirmou.

Grupo de trabalho

Na opinião de Sampaio Filho, é necessário resolver esse assunto de uma maneira que seja interessante e equilibrada para o país. “Acordamos com a ministra Izabella Teixeira que vamos criar um grupo de trabalho para discutir melhor essa proposta e sugerir algo factível e que esteja na vanguarda. Temos que entender a posição do Brasil e pensar como o País”, explicou.

Bráulio Dias acredita que esse tema atinge diretamente diversos setores da indústria, como os de meio ambiente, de biotecnologia, agrícola, de saúde, de biocombustíveis, de energia, jurídico. “Esses setores são atores-chave nessa questão e a dificuldade é chegar num entendimento entre todos, porque em um país como o Brasil somos tanto provedores de recursos genéticos como usuários, e temos que ter regras que funcionem para os dois lados da equação”, ressaltou.

O presidente do Cosag também afirmou que esse tema mexe diretamente com a atividade agrícola e com a competitividade do país. E concluiu: “A reunião foi muito interessante e a ministra abriu uma possibilidade de diálogo. Nós saímos otimistas”.

Fraude corporativa é foco de encontro de GT de direito empresarial no dia 28/06

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Fraudes corporativas: análise das legislações anticorrupção americana (FCPA) e britânica (Bribery Act) e seus reflexos nas empresas brasileiras serão temas centrais do próximo encontro do Grupo de Direito Empresarial da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), nesta quinta-feira (28/06), na sede das entidades.

Um dos convidados é Isabel Franco, advogada e especialista em Anticorrupção Empresarial (FCPA) e vice-presidente da Comissão Anticorrupção da International Bar Association.

Também participa do debate Leonardo Barém Leite, mestre em Direito Americano pela New York University School of Law e coordenador do curso de Ética e Compliance da Fundação Getúlio Vargas (FGV/SP).

Serviço
Data/horário: 28 de junho de 2012, quinta-feira, a partir das 14h
Local: sede da Fiesp – Av. Paulista, 1313, auditório do 10º andar, capital

Conjur/Fiesp cria Grupo de Trabalho para encaminhar sugestões na área fiscal

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

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Susy Hoffmann, do Dejur/Fiesp, e Otacílio Dantas Cartaxo, presidente do Carf

Em encontro nesta segunda-feira (25/06), os integrantes do Conselho de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) discutiram duas orientações que resultaram do workshop “Consenso do Seminário Internacional sobre o Contencioso Administrativo e Fiscal: Segurança Jurídica e Crescimento Econômico”, realizado em 7 de maio, na Fiesp.

“Há dificuldade de entendimento do contribuinte em função das diversas legislações estaduais. É preciso estabelecer consenso para a unificação”, refletiu Susy G. Hoffmann, diretora-titular-adjunta do Departamento Jurídico (Dejur), uma das expositoras do encontro, ao lado de Otacílio Dantas Cartaxo, presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

No workshop, foram dados dois encaminhamentos:

1- Implementação da atuação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) como órgão que traga ferramentas para possibilitar a uniformização entre os Estados, tanto da jurisprudência como da interpretação da legislação do ICMS; e a possibilidade de se utilizar o processo eletrônico (e-processo), de forma similar, em todos os Estados brasileiros;

2- Estudos para elaboração de Projeto de Lei que crie normas gerais de processo administrativo fiscal aplicável em toda a Federação.

Diante disso, o Conjur decidiu, nesta segunda-feira (25/06), constituir um Grupo de Trabalho que terá a tarefa de aprofundar as discussões e dar encaminhamento a essas propostas.

Fiesp promove reunião prévia do GT de Substituição Tributária

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

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Helcio Honda, diretor-titular do Dejur/Fiesp

A Fiesp realizou reunião prévia interna, nesta terça-feira (10), sob a coordenação de Helcio Honda, diretor-titular do Departamento Jurídico (Dejur) da entidade.

Este encontro servirá de subsídio para a primeira reunião do Grupo de Trabalho – Substituição Tributária após a assinatura de Termo de Cooperação entre a entidade e a Secretaria da Fazenda (Sefaz).

Os representantes de sindicatos de diversos setores apresentaram suas dificuldades, especialmente em relação à atual sistemática, apontando a necessidade de harmonização de alíquotas. O próximo passo é levar essas considerações à Secretaria.

O Termo de Cooperação foi assinado, em 25 de abril, entre a Fiesp e a Sefaz, para discutir e aprimorar a atual Legislação Tributária. A parceria resultou na criação de cinco grupos de trabalho que discutirão Desoneração de Investimentos, Reforma Tributária, Projeto de Resolução do Senado nº 72, Substituição Tributária e Programa de Parcelamento Incentivado (PPI). Eles são constituídos por integrantes das duas casas.