Saneamento é tema do Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade com o Investimento

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

O Grupo de Trabalho sobre Responsabilidade com o Investimento do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)  se reuniu nesta segunda-feira (16/06). O tema do terceiro encontro foi saneamento básico e habitação. A reunião foi coordenada pelo diretor titular adjunto do Deconcic, Manuel Carlos de Lima Rossitto.

Carlos Zveibil, vice-presidente da Associação Paulista de Empresários de Obras Públicas (Apeop) falou sobre os principais motivos para o atual problema de saneamento básico no país. “O primeiro ponto importante é a sociedade, que não reivindica saneamento com a mesma força com a qual pede por habitação”, disse Zveibil, que ainda citou questões como a baixa qualidade dos projetos de engenharia, as licenças ambientais e a baixa qualificação dos concorrentes.

Representando a Associação Brasileira das Incorporadoras (Abrainc), Renato Ventura apresentou um estudo que mapeou quatro pontos pós-contrato nos quais a burocracia emperra e encarece as obras: registros cartorários, insegurança jurídica (com a falta de leis claras, sobreposições e indefinições), questões trabalhistas e as concessionárias.

A reunião do Deconcic: saneamento e burocracia em debate. Foto: Everton Amaro/Fiesp

A reunião do Deconcic nesta segunda-feira (16/06): saneamento e burocracia em debate. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

“No estudo, buscamos medir o que é excessivo no processo e o custo que isso resulta”, explicou Ventura. “Além disso, ele mostra que o custo dessa burocracia excessiva recai sobre os compradores e a sociedade.”

Yves Besse, da CAB Ambiental, mostrou um balanço do PAC Saneamento e como as questões burocráticas impactam no andamento. “Hoje, apenas 38% das obras de esgoto foram concluídas ou estão em andamento normal. As outras estão paralisadas, atrasadas ou inadequadas. Nas obras de água, são 48% concluídas ou em andamento normal”, apontou Besse.

Para ele, atrapalham o desenvolvimento dessas obras as falhas no planejamento, as inúmeras instâncias de controle e os problemas de interpretação das leis.