Grupo de Trabalho de Segurança em edificações prepara guia da edificação segura

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Depois de seis meses de atividade, o Grupo de Trabalho de Segurança em Edificações do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou um balanço de suas atividades em reunião nesta quinta-feira (31/07), na sede da entidade. O encontro foi comandado por Valdemir Romero, coordenador do grupo e diretor executivo do Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (Sindicel).

Na ocasião, foram mencionados os encontros e audiências com parlamentares e entidades de classe, além da análise dos projetos de lei 31 e 6014. “Nosso foco é buscar uma lei federal para dar especificações técnicas às edificações existentes”, disse Romero, que lembrou que há um longo trabalho a ser feito para que os projetos se tornem lei. “Precisamos envolver a sociedade com um recado bastante claro para promover uma mudança de conscientização sobre o tema”, reforçou o coordenador do GT.

A reunião do GT de Segurança em Edificações: lei federal para as construções existentes. Foto: Beto Moussalli/Fiesp

A reunião do GT de Segurança em Edificações: lei federal para as construções existentes. Foto: Beto Moussalli/Fiesp


Para isso, uma das ações iniciadas pelo grupo foi a produção de um guia da edificação segura.

A proposta é desenvolver um material que esteja disponível em uma plataforma multiconteúdo, com informações impressas e on-line sobre o tema.

Mão de obra na construção e inspeções técnicas em edificação foram avaliadas na Fiesp

Dulce Moraes, Agência Indusnet (com informações do Deconcic)

Na manhã desta segunda-feira (14/4), o Grupo de Trabalho de Segurança em Edificações do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp teve reuniões de dois de seus subgrupos para avaliar melhorias para o setor.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540011709

Reunião do subgrupo de Legislação, Normalização e Estratégico do Grupo de Trabalho Segurança em Edificações do Deconcic. Foto: Helcio Nagamine/FIESP

Mão de obra qualificada para o setor e certificação foram os aspectos avaliados pelo primeiro subgrupo, logo no início do dia.

O encontro contou com a participação do presidente do Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado de São Paulo (Sindinstalação), José Silvio Valdisserra, que apresentou um panorama sobre os aspectos da mão de obra desse segmento de mercado.

Por parte do segmento de materiais da construção, a engenharia civil Laura Marcellini, da Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat), apresentou o histórico das ações sobre o tema mão-de-obra em seu setor.

Ainda pela manhã, outro sub-grupo de trabalho que esteve reunido na sede da Fiesp: o de Legislação, Normatização e Estratégico.

Durante o encontro, avançaram-se as análises dos aspectos que precisam ser aprimorados em dois Projetos de Lei relacionados à obrigatoriedade de inspeções técnicas em edificações: o PL nº 6014/2013 (que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação) e o PL nº 3370/12 (que determina a realização de vistorias periódicas na estrutura de edifícios públicos e privados).

O encontro foi liderado por Valdemir Romero, diretor do Deconcic e coordenador do subgrupo de Legislação, Normalização e Estratégico,  e contou com a participação de Alessandra Cristina Nascimento da Mota, advogada e coordenadora do Núcleo de Acompanhamento Legislativo da Fiesp.


Grupo de Trabalho de Segurança em Edificações do Deconcic se reúne na Fiesp

Dulce Moraes e Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

Na manhã desta segunda-feira (10/03), membros do Grupo de Trabalho de Segurança em Edificações do Departamento da Indústria da Construção Civil (Deconcic) estiveram reunidos na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

No encontro, foram avaliados aspectos que precisam ser aprimorados em dois Projetos de Lei relacionados à obrigatoriedade de inspeções técnicas em edificações: o PL nº 6014/2013 (que determina a realização periódica de inspeções em edificações e cria o Laudo de Inspeção Técnica de Edificação) e o PL nº 3370/12 (que determina a realização de vistorias periódicas na estrutura de edifícios públicos e privados).

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540011709

Reunião do sub-grupo de Legislação, Normalização e Estratégico do Grupo de Trabalho Segurança em Edificações do Deconcic/Fiesp. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp


Valdemir Romero, diretor do Deconcic e coordenador do sub-grupo de Legislação, Normalização e Estratégico, abriu a reunião ressaltando a importância da contribuição de todos nas propostas de mudanças necessárias para o êxito não só quanto à aprovação dessas leis, mas que possam ser efetivas e em benefício da cadeia produtiva da construção e também de toda a sociedade.

A coordenadora do Núcleo de Acompanhamento Legislativo (NAL) da Fiesp, Alessandra Cristina Nascimento da Mota, relembrou que a regulamentação de uma lei cabe ao Poder Executivo pois envolve os órgãos da administração pública que serão responsáveis pela fiscalização e que se essa lei não for regulamentada sua aplicação será considerada inconstitucional.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1540011709

Valdemir Romero, diretor do Deconcic e Alessandra Cristina Nascimento da Mota, coordenadora do Núcleo de Acompanhamento Legislativo da Fiesp. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Ela recomendou que se tenha isso em mente nas propostas que o grupo pretende levar à Brasília. “Não adianta correr para que esse Projeto de Lei se torne Lei se os dispositivos carecerem de uma regulamentação pelo Poder Executivo. Isto porque não terá como executar, como aplicar multa, sanções e, na prática, não terá como identificar o órgão responsável pela regulamentação”, ponderou.

O sub-grupo de Legislação, Normalização e Estratégico do Deconcic é composto por representantes de diversas associações e entidades ligadas ao setor e cadeia produtiva a construção civil.

Estiveram presentes no encontro representantes do Conselho Regional de Arquitetura (Crea-SP), Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee), Associação Brasileira pela Conformidade e Eficiência de Instalações (Abrinstal), a rede de instituições latino-americanas para promoção do uso do cobre (Procobre), Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP), Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaemco), Sindicato da Indústria de Condutores Elétricos, Trefilação e Laminação de Metais Não-Ferrosos do Estado de São Paulo (Sindicel) e Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro).

1ª reunião do Grupo de Mão de Obra Qualificada e Certificação

Ainda na manhã desta segunda-feira (10/03), foi realizada a primeira reunião do Grupo de Mão de Obra Qualificada e Certificação, subgrupo do GT Segurança em Edificações.

Durante o encontro, Waldemar Romero, do Deconcic da Fiesp, explicou a intenção do Deconcic com a criação do sub-grupo. “Nosso objetivo é garantir a melhor qualificação e certificação de profissionais do setor de edificações”, disse.

Representantes de sindicatos e associações destacaram, durante a reunião, as ações que vêm realizando para melhorar e qualificar os profissionais do setor, tanto quanto as ações que julgam ser necessárias para o crescimento da qualificação profissional.

Além das entidades participantes da primeira reunião da manhã, estiveram presentes no encontro do subgrupo do GT Segurança em Edificações a Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção (Abramat) e o Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado de São Paulo (Sindinstalação).