Mudança de mentalidade é essencial para modernizar governos

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

No último painel do seminário Uma agenda positiva para o Brasil, organizado pela Fiesp, pelo Ciesp e pela OCDE nesta quinta-feira (5/11), os debatedores citaram a mudança da mentalidade como essencial para transformar o Governo. Guilherme Afif Domingos, presidente do Sebrae e ex-ministro da Micro e Pequena Empresa, lembrou que no Brasil quem mais faz mais chance tem de errar. “Quem não faz nada não erra – e é promovido. Há um incentivo a não fazer”, afirmou, referindo-se à redução da burocracia. É preciso, explicou, diferenciar erro de dolo. “Erro tem que ser consertado, não punido.”

Mas também, segundo Afif Domingos, é preciso lembrar que “burocracia é que nem colesterol – existe a boa e a má. Precisamos atacar a má e manter a boa, porque sem ela o Estado não funciona”.

Edwin Lau, chefe da Divisão de Reforma do Setor Público da OCDE, tem opinião parecida a respeito do comportamento dos funcionários públicos. “Burocratas têm medo do erro”, disse. A mudança tem que ser na tomada de risco e precisa ser feita do ângulo certo. “Não adianta fazer de cima para baixo.” Quando se pensa na desburocratização, afirmou, é preciso imaginar os incentivos para que as pessoas trabalhem pela sociedade.

João Geraldo Piquet Carneiro, ex-ministro da Desburocratização, presidente do Instituto Hélio Beltrão e vice-presidente da Comissão de Juristas da Desburocratização do Senado, disse que já houve progresso em relação à burocracia. Não se acaba com ela, disse, mas pode ser minimizada. Afirmou que acha que ainda vai melhorar, apesar de ser cético. Lembrou que quem cria muita burocracia é o Congresso.

E o país é grande, complicado, com Estados em níveis diferentes de desenvolvimento, e neles há as burocracias também, explicou. Citou o ex-ministro da Desburocratização Hélio Beltrão, que dizia que era preciso começar nos municípios. Houve razoável progresso, mas depende muito ainda do empenho federal.

Aroldo Cedraz, presidente do Tribunal de Contas da União, disse que não há democracia sem controle, mas isso não obriga a ter uma enorme burocracia. Em sua opinião, para que o controle social aconteça um dia é preciso que o país migre de totalmente análogico para o digital. “Queremos inserir a sociedade brasileira nesse processo de conhecimento do Estado”, afirmou. Afif Domingos fez uma ressalva: “acabamos por digitalizar a má burocracia, em vez de primeiro acabar com ela e digitalizar a boa”. Deu como exemplo os problemas com o e-social, “típicos da mentalidade fiscal”.

Jaime Quesado, presidente da Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública de Portugal, disse que seu país trabalha na capacitação de seus cerca de 60 mil funcionários públicos, para responder às necessidades de cidadãos, empresas e governo. Portugal, afirmou, nos últimos 15 anos investiu muito na modernização tecnológica. Por exemplo, nas compras públicas, em que hoje seu sistema é considerado como um dos mais modernos do mundo pela OCDE.

Disse que questão de licenciamento de empresas é muito importante. “Burocracia é um jogo de passado, presente e futuro”, afirmou, lembrando que “nesta matéria Portugal e Brasil são irmãos”.

Quase todos os Governos da UE têm ministérios da desburocratização. Questão central é onde deve ficar, se no Ministério da Fazenda ou do Governo central. “Não temos em Portugal isso claro.”

Edwin Lau, da OCDE, mencionou a experiência da França, que tem um Conselho para recomendar modos de diminuir o peso do Governo.

O embaixador Rubens Barbosa, presidente do Conselho Superior de Comércio Exterior da Fiesp, fez o encerramento do seminário. Considerou o exercício muito importante, com a discussão de temas caros à Fiesp e ao Ciesp. Ressaltou a importância do acordo entre OCDE e Governo brasileiro, assinado no dia anterior.

Rafael Cervone Neto, primeiro vice-presidente do Ciesp, afirmou que o dia foi muito produtivo, numa jornada muito extensa. Os exemplos práticos mostrados no seminário mostraram que não é impossível a mudança. Resumiu os principais pontos do seminário, como o ajuste fiscal baseado em corte de gastos e melhora da gestão. Também citou a meta de déficit zero nas contas correntes e a reforma tributária simplificadora. Abertura comercial, desde que indústria tenha tratamento isonômico. As discussões mostraram também que é essencial melhorar a forma de participação do setor privado na infraestrutura e ter o Governo como facilitador. Mencionou ainda a importância mostrada pelos palestrantes do combate à corrupção e da desburocratização.

“Senti consenso de que Brasil precisa de mudanças e não pode se dar ao luxo de esperar”, afirmou. E o momento de mudar é agora. Precisamos de agenda de longo prazo, que recoloque o Brasil no trilho do crescimento, disse. Para isso, explicou, a união é essencial. “E é vontade do Brasil que isso aconteça.”

Painel sobre novo modelo de governo do seminário 'Uma agenda positiva para o Brasil'. Foto: Everton Amaro/Fiesp

“Quem liga as máquinas também sabe desligá-las”, diz Skaf

Agência Indusnet Fiesp,

O governo anunciou nesta sexta-feira (22) mais uma fase do ajuste fiscal. O número mais estrondoso revelado pelo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, foi o corte de R$ 69,9 bilhões no orçamento. Só que o corte na verdade não existiu.O governo simplesmente tirou do orçamento a arrecadação que já não ia ter. E perdeu a oportunidade de fazer o que todo mundo faz quando falta dinheiro: olhar para dentro e cortar os gastos, combater os desperdícios.

Em vez disso, tenta jogar a conta para a sociedade, com aumento de impostos. Barbosa mencionou em sua apresentação o “esforço de arrecadação” do governo, que inclui a tentativa de aumentar a taxação sobre a receita bruta das indústrias.

“A indústria vai ter tolerância zero com o aumento de impostos”, diz Paulo Skaf, presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp). O governo corre o risco de ficar sem arrecadação nenhuma, afirma. “Quem liga as máquinas também sabe desligá-las.”

Federação das Indústrias do Estado de São Paulo
Centro das Indústrias do Estado de São Paulo 

Governo deixa de arrecadar R$72 bilhões com queda da indústria

Katya Manira, Agência Indusnet Fiesp

O Brasil não precisaria do ajuste fiscal, anunciado em janeiro pelo governo, se a indústria não tivesse perdido participação no Produto Interno Bruto (PIB), aponta estudo elaborado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Ao longo dos últimos quatro anos, a indústria de transformação recuou 3,7 pontos percentuais na participação do PIB, passando de 16,2% em 2010 para 12,5% em 2014, segundo estimativas do departamento. No mesmo período, o setor foi responsável por 33% do recolhimento total de impostos.

A indústria de transformação e o comércio têm participações no PIB muito próximas (13,1% e 12,7%, respectivamente). No entanto, a indústria recolhe 1,6 vez mais o valor de tributos que o comércio, o segundo setor mais relevante para a arrecadação.

“Como este é o setor com maior participação na arrecadação de tributos, a queda de produtividade afeta diretamente as contas públicas”, afirma o diretor do Decomtec, Ricardo Roriz Coelho.  “Se a indústria tivesse crescido com taxa de 2% ao ano entre 2011 e 2015 – semelhante ao que foi entre 1995 e 2010 – a sua participação no PIB se manteria em 16% e a arrecadação tributária do governo teria, ao final deste ano, um acréscimo de R$ 72 bilhões.”

O valor ultrapassa, sozinho, a meta do superávit primário, estimada em R$ 66 bilhões para 2015.  Já as medidas anunciadas pelo Ministério da Fazenda em 19 de janeiro têm potencial para promover um aumento de R$ 20,6 bilhões no orçamento público, segundo estimativas do governo federal. A quantia representa 31% da meta anual.

“Esta é mais uma prova de que aumentar a tributação não é o melhor caminho para alcançar o equilíbrio fiscal, tampouco o ajuste necessário para que a economia possa recuperar a competitividade”, reforça o presidente da Fiesp, Paulo Skaf. “O que o governo precisa fazer é cortar despesas que não comprometam o bom andamento dos serviços públicos, sem que seja necessário sacrificar investimentos e penalizar a sociedade com mais tributos.”

Quem sofre
O estudo da Fiesp também mostra que, por consumirem mais bens industrializados que serviços, são justamente as famílias de baixa renda as mais afetadas pelos aumentos dos tributos sobre os manufaturados.

Os impostos e taxas sobre estes produtos consomem 24% da renda das famílias que recebem até R$ 830, enquanto nas que ganham entre R$ 6.225,00 e R$ 10.375,00, a porcentagem cai para 13%.

Para ler o estudo completo, clique aqui.

Contribuição da Indústria de Transformação para o Equilíbrio Fiscal do País

Elaborado pelo Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec), o estudo Contribuição da Indústria de Transformação para o Equilíbrio Fiscal do País levanta e se propõe a responder a alguns questionamentos em meio à situação atual das contas públicas do governo federal.

Clique no menu ao lado para acessar  ao estudo.

Exportação é uma das saídas para a indústria, diz presidente da Fiesp

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp, de Jundiaí (SP)

Steinbruch: é necessário que o governo adote soluções de curtíssimo prazo para desafogar a indústria. Foto: Tâmna Waqued/Fiesp

Durante encontro com empresários da região de Jundiaí (SP) nesta terça-feira (16/09), o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, comentou as medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, na véspera (15/09).

Para Steinbruch, apareceu uma luz no fim do túnel. “A gente está começando a ter um resultado das tentativas de conversa com o ministro [Guido] Mantega”, disse Steinbruch em entrevista a jornalistas. “O governo percebeu essa necessidade. Estou otimista. A reunião foi positiva e saímos motivados para buscar uma solução. E acho que conseguimos e que nos próximos 10 dias vamos ter alguma coisa consistente”, acrescentou o presidente da entidade, que na véspera, ao participar do 11º Fórum de Economia da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (FGV-SP), havia cobrado medidas imediatas, por parte do governo, para a recuperação da competitividade.

>> Após encontro na CNI, Guido Mantega anuncia medidas para estimular exportação 

Segundo o presidente da Fiesp, empresas de diversos setores – inclusive do varejo – estão passando por dificuldades no dia a dia e é necessário que o governo adote soluções de curtíssimo prazo para desafogar a indústria.

“Caiu o mercado. Houve uma redução concreta do mercado interno. Em todos os setores teve uma queda de 20%, 30%. O custo de carregar estoque é enorme, com esses juros que estamos pagando, é inviável.”
Para Steinbruch, um dos caminhos é a exportação. “Melhorando a exportação vai melhorar o mercado interno também.”

Outra ação necessária, de acordo com o presidente da Fiesp, é uma desvalorização do real. “Acredito que uma desvalorização cambial seria muito eficaz nesse momento. Abriria uma porta para a exportação”, disse Steinbruch, afirmando que essa medida também fortaleceria a indústria brasileira no mercado interno ao inibir “um pouquinho” as importações.

“Para melhorar, o mercado interno precisa de mais crédito com juros menores. Por isso, acredito que vai demorar um pouco para retomar. O que podemos fazer é tentar abrir a porta para a exportação e tomar cuidado com alguns setores específicos”, disse Steinbruch.

“Ninguém quer parar e ninguém quer demitir”, assinalou o presidente da Fiesp. “Temos que interagir rapidamente. O governo entendeu. É uma questão que tem que ser resolvida de imediato, se não vamos ter problema sério”, concluiu.

>> ‘Situação chegou ao limite e estamos esperando muito para reagir’, diz presidente da Fiesp em encontro com empresários

>> Presidentes da Fiesp e do Ciesp visitam escolas Sesi-SP e Senai-SP de Jundiaí

 

Benjamin Steinbruch: quem quer governar o país precisa dizer quais são seus planos

Agência Indusnet Fiesp

Governar um país não é um passeio no parque; é preciso ter competência, sonhos, ousadias, utopias, planos, ideologia, equipes e, principalmente, uma enorme disposição de trabalho para empurrar as mudanças que precisam ser feitas. A afirmação é do primeiro vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Benjamin Steinbruch, em sua coluna quinzenal publicada nesta terça (06/05) no jornal Folha de S. Paulo.

O empresário critica a falta de discussão de projetos para o futuro do país pelos candidatos à Presidência. Steinbruch também afirma que algumas perguntas, como, por exemplo, sobre crescimento econômico e geração de emprego, são indispensáveis para aqueles que pretendem governar o Brasil.

É preciso “colocar em primeiro plano as propostas de atuação nas várias áreas da economia e da sociedade em geral, aquelas que podem trazer esperanças para o futuro”, afirma o vice-presidente da Fiesp.

Para ler o artigo na íntegra, acesse o site do jornal Folha de S.Paulo.

Agronegócio e mineração sofrem com os gargalos de infraestrutura

Agência Indusnet Fiesp 

Recentemente, filas no Porto de Santos causaram perdas na ordem de US$ 4 bilhões na exportação da soja e milho. Considerados os setores mais fortes para a economia brasileira, o agronegócio e a mineração apresentam grande volume de carga transportado nacionalmente, além de seus produtos serem os mais exportados do País.

A exemplo disso, para 2013, a estimativa de crescimento para o agronegócio é de 5,4%. Já para o setor de mineração a perspectiva é de 2%, podendo chegar a 5%. No entanto, ambos os setores enfrentam sérios problemas no que diz respeito ao escoamento da produção brasileira.

Estudo elaborado pela Fiesp aponta que seis dos 17 portos brasileiros já operam acima de sua capacidade total. Revela também que, em 2022, o gargalo poderá continuar caso os modais logísticos continuem sendo utilizados inadequadamente para o transporte de cargas.

Com o Programa de Investimentos em Logística apresentado pelo governo, será que o Brasil vai conseguir mudar esse cenário até lá?

É o que será discutido no 8º Encontro de Logística e Transporte, promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), nos dias 6 e 7 de maio, no Hotel Unique, na capital paulista.

 

 

Serviço
8º Encontro de Logística e Transporte
Data: 6 e 7 de maio das 8h30 às 18h
Local: Centro de Convenções do Hotel Unique
Endereço: Av: Brigadeiro Luis Antonio, 4700 – Jd Paulista, São Paulo

Veja a programação completa do evento

Em discurso, Dilma reconhece pioneirismo da Fiesp na luta pela redução das tarifas de energia

Agência Indusnet Fiesp

Dilma durante reunião do Conselho. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A presidente da República, Dilma Rousseff, destacou nesta quarta-feira (27/02) a importância da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para a revisão, pelo governo, das tarifas de energia.

“A questão da energia, justiça seja feita, foi levantada na Fiesp, e bem levantada”, disse Dilma em seu discurso, durante a 40ª Reunião Ordinária do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES),

A presidente afirmou que o governo deve atuar para reduzir o custo da energia por ser este um instrumento estratégico para o país. “Custo de energia alto é algo negativo.”

Dilma disse ainda que o Brasil tem segurança energética. “Não é admissível que se diga que vai haver racionamento quando não vai haver racionamento”, completou.

‘Governo precisa fazer muito mais – e mais rápido’, diz Skaf ao programa Jogo de Poder

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp, em entrevista ao programa Jogo de Poder SP, da Rede CNT

A velocidade do governo federal não é a mesma de que o Brasil precisa, de acordo com o presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, ao participar do programa Jogo de Poder São Paulo, exibido na noite de domingo (24/02) na Rede CNT.

“O governo está no caminho de tentar fazer. Precisa fazer muito mais – e mais rápido. Caso contrário, põe em risco a indústria da transformação, que é o maior patrimônio [do Brasil]”, assinalou Skaf no quarto bloco do programa, destacando que o setor emprega mais de 10 milhões de pessoas, paga os melhores salários e desenvolve as regiões.

>> Veja a entrevista completa

Skaf reconheceu que o governo adotou medidas positivas, citando a desoneração da folha de pagamento de alguns setores, a queda na taxa básica de juros e a redução nas tarifas de energia. Mas ressaltou que o Brasil ainda sofre com a falta de competitividade.

“Nós ainda não temos isonomia. Nosso custo é muito mais alto que nos outros países que tem o melhor. O brasileiro é criativo, eficiente, talentoso. Temos que ter as mesmas condições para realmente gerar as riquezas aqui e não ficar importando. Nos últimos 10 anos, enquanto a indústria cresceu 19%, o comércio cresceu 102% – essa diferença foi de produtos importados”, explicou.

Juros

De acordo com Paulo Skaf, o Brasil não pode ser um país que vive exclusivamente de commodities. “É interessante (…) que você tenha as matérias-primas e (…) transforme dentro do Brasil, empregando intensivamente, dando bom emprego para o povo brasileiro, desenvolvendo o Brasil e criando condições para o desenvolvimento da economia.”

O presidente da Fiesp e Ciesp disse que ainda há muitos desafios. “Os juros baixaram. O suficiente? Ainda não. Os juros reais, acima da inflação, ainda são muito elevados. Espero que não venha essa história de subir os juros de novo. Isso é ruim para o Brasil”, alertou.

“A energia vai baixar, mas não significa que não possa continuar baixando. O gás no Brasil é muito caro. O custo de logística é caro, por deficiência nas estradas, portos, aeroportos, ferrovias. Precisamos investir na infraestrutura. A carga tributária no Brasil é muito alta”, completou.

Desconto maior na conta de luz aumentará economia de R$ 720 bilhões para R$ 945 bilhões nos próximos 30 anos

Nota Oficial

A Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) consideram o anúncio da presidente Dilma Rousseff em seu pronunciamento oficial na noite de ontem (23/01), quando ela anunciou novos índices de redução para a conta de luz e garantiu que eles serão implantados, um passo importante para que o Brasil possa recuperar sua competitividade.

Os novos índices de 18% para o consumidor e até 32% para a indústria e comércio, foram elogiados pelo presidente das entidades, Paulo Skaf. “Toda a sociedade ganha com isso. Reduzindo as contas de luz, os custos de produção serão reduzidos também, e bilhões de reais vão movimentar a economia. A medida beneficia todos os setores da sociedade, e atinge diretamente o bolso de cada brasileiro.”

Para Skaf, o pronunciamento da presidente reforça o compromisso assumido em setembro do ano passado, quando foi anunciada a redução de custos da energia. “Dilma tem mostrado sensibilidade, e suas ações concretas apontam a preocupação do governo com a competitividade do país. Todo mundo usa energia, todos os produtos precisam de energia para serem produzidos, todos os serviços consomem energia. Ao reduzir a conta de luz, o benefício é de todos.”

A redução das contas de luz de todos os brasileiros foi tema da campanha “Energia a Preço Justo”, liderada pela Fiesp e Ciesp nos últimos dois anos por meio de abaixo-assinado, campanha nos jornais, revistas, rádio e TV, e a mobilização do Congresso, do governo e da sociedade em torno do tema.

“Ganhamos a guerra contra aqueles que desejavam manter uma das contas de luz mais caras do mundo. Assim, não era possível crescer”, afirmou Skaf. “Esta é uma vitória de todos nós, brasileiros.”

‘Existe espaço para novas quedas na Selic, mas governo precisa destravar investimentos’, afirma Skaf sobre 1ª reunião do Copom

Nota Oficial

Com o anúncio do Copom de que a Selic se mantém em 7,25% ao ano, a Federação e o Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) defendem novos cortes na taxa, para aproximá-la daquelas praticadas internacionalmente. Além disso, neste momento existe muito dinheiro no país procurando oportunidades, e o Brasil tem que escolher o caminho do seu crescimento.

“Acreditamos que novas quedas na Selic acontecerão ao longo do ano, mas o governo precisa aumentar a competitividade da economia e destravar o investimento. A exemplo do que fez recentemente com a MP 579, que trouxe a redução no preço de energia, o governo tem que avançar na redução da carga tributária sobre a produção, redução da burocracia e custo do crédito, além da melhoria da infraestrutura. Para alcançar maiores níveis de investimento é preciso ainda acelerar a execução de obras públicas e regulamentar concessões e Parcerias Público Privadas (PPPs), sem tolher a iniciativa privada”, diz Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp.

“Sem essas medidas, não retomaremos os níveis de crescimento que o Brasil precisa”, conclui Skaf.

Retrospectiva 2012 – Fiesp marcou sua atuação em 2012 na luta pelo aumento da competitividade do Brasil

Agência Indusnet Fiesp

Skaf na Globo News. Foto: Junior Ruiz

Ao longo de 2012, a batalha pelo aumento da competitividade do Brasil foi a principal causa global empreendida pela Federação e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp).

Em todos os fóruns e em entrevistas a jornalistas, o presidente da Fiesp e Ciesp, Paulo Skaf, sustentou que o país precisava de avanços para poder competir em condições de igualdade com os concorrentes estrangeiros.

“O problema não está da porta para dentro das fabricas. Está no custo elevado da energia, do gás, na logística cara, nos juros elevados – a taxa Selic está baixando, mas os spreads ainda são altos, aquilo que a indústria toma [emprestado] ainda é alto. O câmbio melhorou, mas estamos vivendo um câmbio 10% maior do que era em 2000 e de lá para cá tivemos 120% de inflação. A somatória de tudo isso prejudica muito a competitividade do Brasil e a indústria da transformação”, disse Skaf em entrevista à Globo News no mês de julho.

Presidente Dilma faz pronunciamento na TV

A competitividade do Brasil em 2011, de acordo com estudo divulgado em novembro pelo Departamento de Competitividade (Decomtec), ocupou apenas a 37ª colocação em um ranking com 43 países, que representam 90% do PIB mundial.

Efeito direto ou não das reivindicações da Fiesp e do setor produtivo, a presidente da República, Dilma Rousseff, elegeu o tema da competitividade como prioridade na agenda de seu governo durante pronunciamento do dia 7 de setembro.

Energia

Após ampla campanha da Fiesp, lançada em 2011, a presidente Dilma anunciou em setembro um plano para reduzir as tarifas de energia: a antecipação da renovação das concessões que vencem em 2015 mediante desconto no preço da conta de luz, conforme prevê a Medida Provisória 579.

“[A medida] (…) contribui para o crescimento da economia e para que a indústria recupere um pouco sua capacidade de competir com as estrangeiras”, saudou Paulo Skaf em artigo no Diário de S. Paulo.

Ante a pressão de algumas estatais pela derrubada da MP, a Fiesp lançou em novembro uma campanha em defesa da medida. “A Fiesp fez a sua parte. A Presidenta Dilma fez a sua parte. Mas, para a nossa surpresa, tem gente jogando contra”, reforça o anúncio.

Resolução 72

Em 2012, a cruzada da Fiesp para melhorar o cenário competitivo no país teve início, para o grande público, com a mobilização da Fiesp e Ciesp no Grito de Alerta, circuito de manifestações de diversas entidades empresariais e de trabalhadores a favor da indústria e do emprego no Brasil, foi mais um marco em defesa de medidas – inclusive a Resolução 72 – que aumentassem a competitividade do país.

"Esta é uma manifestação em defesa da competitividade do Brasil", disse Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp. Foto: Helcio Nagamine

 

 

Em São Paulo, a manifestação aconteceu no dia 5 de abril, com uma caminhada da Avenida Paulista até o local do evento, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. O manifesto ganhou destaque na imprensa.

A primeira grande luta foi contra a chamada “Guerra dos Portos” – os incentivos fiscais concedidos por governos estaduais como mecanismo de incentivo à entrada de produtos importados.

Em fevereiro deste ano, o Decomtec/Fiesp da entidade divulgou o estudo Custos Econômicos e Sociais da Guerra Fiscal do ICMS na Importação  no qual informava que, por causa da prática,  o Brasil havia deixado de gerar 915 mil postos de trabalho em 10 anos.

 

Skaf, em Brasília, com governadores de Estados que praticam a chamada Guerra dos Portos, defendeu a aprovação da Resolução 72

 

 

Em março, o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, foi à Brasília defender o fim dos incentivos fiscais a produtos importados. “O interesse de alguns Estados não pode estar acima dos interesses do Brasil”, afirmou ao participar da audiência pública do Senado.

A aprovação da Resolução 72, no dia 24 de abril, pelo plenário do Senado Federal, foi o desfecho bem-sucedido da causa da Fiesp. A medida unifica em 4%, a partir de 2013, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos importados, colocando ponto final à chamada Guerra dos Portos.

“Isto é importante para o emprego – e para o bom emprego – porque a indústria de transformação é o melhor salário, o melhor emprego”, disse Skaf, que parabenizou o governo federal e os senadores Romero Jucá e Eduardo Braga pela atuação em favor da Resolução 72.

Desoneração

Entre outras medidas para destravar o crescimento econômico, a Fiesp também pleiteou a desoneração da alíquota do INSS sobre a folha de pagamento para setores da indústria.

Ministro da Fazenda, Guido Mantega. Foto: Everton Amaro

Depois de anunciar em abril a desoneração para 15 setores, em setembro deste ano, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, divulgou um incremento de 25 setores à lista de segmentos da produção brasileira que, a partir de janeiro de 2013, devem substituir a contribuição de 20% do INSS pelo pagamento da alíquota de 1% ou 2% sobre o faturamento.

Em dezembro deste ano, o setor de construção civil foi incluído à lista de desoneração sobre folha de pagamento. Com a mudança, o setor, que gasta por ano R$ 6,280 bilhões com a contribuição, passará a pagar R$ 3,430 bilhões, uma economia de R$ 2,850 bilhões anuais, segundo estimativas do Ministério da Fazenda.

Câmbio

Em abril, o Banco Central adotou medidas – os leilões de compra de dólares, entre elas – para pressionar a moeda americana a patamares mais elevados.

A desvalorização cambial, que levou o dólar a níveis menos desfavoráveis na competição com os concorrentes internacionais, era uma das medidas reivindicadas pela Fiesp – uma posição reforçada em nota oficial no dia 6 de março, data da divulgação do Produto Interno Brasileiro (PIB).

Taxa Selic

Este ano, a taxa básica de juros, Selic, chegou ao menor patamar da história, a 7,25% ao ano. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central informou, no entanto, que deve manter esse patamar por “tempo suficientemente prolongado” em 2013.

Ao longo de 2012, a Fiesp defendeu que o setor produtivo brasileiro precisa de taxas ainda menores.  Em nota oficial comentando a última decisão do Copom no ano sobre juros, Paulo Skaf afirmou que “para que o país possa realmente voltar a crescer em 2013 são necessárias ainda mais ações efetivas que reduzam os custos de produção no país”, citando a aprovação pelo Congresso Nacional da MP 579, que reduz as tarifas de energia; a necessidade de o governo aprofundar as desonerações do setor produtivo; e a redução da burocracia.

“Os bancos também precisam reduzir ainda mais seus spreads, que ainda são elevadíssimos”, diz a nota.

Logística

Infraestrutura e logística são itens essenciais para competitividade. E a Fiesp sustentou a necessidade de investimentos em diversos fóruns e na imprensa. A causa encontrou eco em medidas anunciadas pelo governo. que anunciou em agosto um total de R$ 133 bilhões de investimentos na modernização.

Em nota oficial, a Fiesp elogiou a medida. “A decisão de não utilizar as concessões como instrumento de arrecadação do Estado vai ao encontro da necessidade de reduzir o custo logístico para a indústria e de reestabelecer a competitividade da economia brasileira”, comentou Paulo Skaf.

Alongamento de prazo

Como medida de curto prazo para estimular a competitividade da indústria, a Fiesp fez um novo pleito ao governo federal e estadual: a ampliação do prazo para recolhimento de impostos em mais 60 dias.

Em julho, durante participação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, em evento na Fiesp, Paulo Skaf sugeriu a medida. “Isso irrigaria a economia com recursos de forma linear, democrática, correta, horizontal.”

Governador Alckmin em reunião na Fiesp. Foto: Junior Ruiz

No final do mesmo mês, em reunião de diretoria que contou com a participação do governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, e do secretário de Fazenda do Estado, Andrea Calabi, Skaf pediu a Alckmin mais prazo para recolher ICMS e revisão de outras questões tributárias.

“O prazo para recolhimento do ICMS no Estado de São Paulo — e isso pode servir como exemplo para o Brasil e para o Governo Federal — tem que ser alongado”, defendeu Skaf, lembrando que estudo da Fiesp mostra que, em média, as indústrias pagam os impostos 50 dias antes de receberem pela venda dos produtos.

Inovação

Para ampliar as chances de êxito nos negócios da indústria, o Decomtec/Fiesp lançou em outubro uma versão atualizada do aplicativo Inteligência de Mercado da Indústria.

“O objetivo é entender a realidade mutante de mercado. Hoje a classe média aumentou bastante e houve também mudanças de hábito de consumo”, explicou José Ricardo Roriz, diretor-titular do Decomtec.

Dia da Indústria

Em homenagem ao Dia da Indústria, a Fiesp veiculou no dia 25 de maio, na TV aberta em todo o Estado de São Paulo, uma campanha institucional valorizando o setor industrial e os 75 anos da entidade.

No filme de 90 segundos, o presidente Paulo Skaf reforça que a indústria paga quase metade dos impostos do país e gera 20 milhões de empregos, comenta problemas que aumentam os custos de produção e incentiva o governo Dilma a prosseguir com medidas para aumentar a competitividade brasileira.

Governo anuncia R$ 54,2 bilhões de investimentos na infraestrutura do setor portuário

Agência Indusnet Fiesp, com informações do Blog do Planalto

Ao lançar nesta quinta-feira (06/12), no Palácio do Planalto, o Programa de Investimento em Logística: Portos, a presidente Dilma Rousseff anunciou um volume de R$ 54,2 bilhões em investimentos do governo para modernizar a infraestrutura do setor portuário brasileiro.

“Nós queremos inaugurar uma nova era com a modernização da infraestrutura e da gestão portuária. Nós queremos expandir os investimentos baseados numa parceria entre o setor privado e o público, e queremos que isso se dê pelo aumento da movimentação de cargas. (…) O objetivo do programa é ter a maior movimentação de carga possível, com o menor custo possível. O volume de cargas é a nossa orientação”, afirmou Dilma.

Até 2014/2015, serão aplicados R$ 31 bilhões em novos investimentos em arrendamentos e Terminais de Uso Privativo (TUPs). E entre 2016/2017, o aporte é de mais R$ 23,2 bilhões.

O programa estabelece ainda a retomada da capacidade de planejamento portuária, com a reorganização institucional do setor e a integração logística entre modais.
A Secretaria de Portos ficará responsável pela centralização do planejamento portuário, além de portos marítimos, fluviais e lacustres; e o Ministério dos Transportes pelos modais terrestres e hidroviários.

“Os portos brasileiros são responsáveis pelo fluxo de 95% das cargas de exportação do país, o que mostra uma importância muito grande como elo da cadeia logística. (…) Portos que operem de forma mais eficiente e com custos mais baixos e com maior volume de carga contribuirão para tornar as exportações brasileiras ainda mais competitivas. Mais exportação vai resultar em mais produção, mais emprego, mais investimento e mais crescimento. Por isso nós vamos fortalecer o planejamento do setor portuário, porque ele tem de estar integrado aos demais modais”, explicou a presidente da República.

Ainda estão previstos outros R$ 2,6 bilhões para investimentos em acessos hidroviários, rodoviários, ferroviários e em pátios de regularização de tráfego nos 18 principais portos públicos brasileiros, sendo R$ 1 bilhão do Ministério dos Transportes.

O restante será executado principalmente pelos Estados e iniciativa privada. Os portos beneficiados na Região Sudeste são: Espírito Santo, Rio de Janeiro, Itaguaí e Santos; no Nordeste, Cabedelo, Itaqui, Pecém, Suape, Aratu e Porto Sul/Ilhéus; no Norte, Porto Velho, Santana, Manaus/Itacoatiara, Santarém, Vila do Conde e Belém/Miramar/Outeiro; e no Sul, Porto Alegre Paranaguá/Antonina, São Francisco do Sul, Itajaí/Imbituba e Rio Grande.

Programa de Investimento em Portos from BlogDoPlanalto

Na Jovem Pan, Skaf afirma que redução dos juros bancários é positiva, mas ainda insuficiente

Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, afirmou na manhã desta quarta-feira (26/09), em entrevista concedida ao Jornal da Manhã, da Rádio Jovem Pan, que a atitude do governo para reduzir os juros bancários é positiva, mas o nível de redução ainda é insuficiente.

Segundo a reportagem, Skaf avalia que o governo demorou em pressionar os bancos e as taxas de juros continuam em patamares muito acima do ideal.

“Pelo menos o assunto está em pauta. Finalmente, o governo resolveu reagir em relação a isso. É muito positiva essa posição do governo, mas eu creio que não é suficiente sair dos juros de 12%, 13%, 14% para 6% ou 7%. É melhor, mas continua sendo um absurdo”, afirmou o presidente da federação.

Clique aqui e ouça reportagem na íntegra.

Jurista Arnoldo Wald ressalta atuação da Fiesp em questões relevantes para o Brasil

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Reunião do Conjur/Fiesp: Jurista Arnoldo Wald. Foto: Julia Moraes

Da esq. p/ dir.: jurista Arnoldo Wald, embaixador Adhemar Bahadian, ministro Sydney Sanches e Ruy Altenfelder

 

A reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), recebeu nesta segunda-feira (24/09) Arnoldo Wald, experiente jurista membro da Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional e autor de vários livros nas áreas de Direito Civil, Comercial, Bancário e Administrativo.

O encontro contou com a participação de Ruy Altenfelder, à frente do Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea) da entidade, na ocasião, nomeado novo integrante do Conjur.

Arnoldo Wald abordou a questão da parceria entre as empresas privadas e o governo com foco no desenvolvimento nas áreas de portos, aeroportos, rodovias e ferrovias. Para ele, não basta acompanhar apenas os problemas surgidos em infraestrutura, mas também pensar no planejamento futuro.

“Neste novo momento, a Fiesp e a sociedade civil que ela representa têm uma grande importância na colaboração que podem dar, como na questão da energia elétrica. Basta dizer que, na decisão do conselho e na palavra do presidente Paulo Skaf, tivemos logo em seguida uma decisão da presidência da República, o que mostra nossa eficiência no particular”, ressaltou.

Segundo Wald, esta é a primeira vez nos últimos sete ou oito anos que a ideia de parceria com a iniciativa privada é decisão do Estado. A concessão é o contrato que tem como finalidade manter o equilíbrio econômico-financeiro de conciliação do espírito público com as necessidades da empresa privada.

“Daí a necessidade de encontrarmos uma economia consensual, negociada na sua elaboração e, em seguida, contratual na sua execução. E passa o Estado a ser o indutor, e não o operador”, ressaltou o jurista, acrescentando que foi feliz o discurso recente da presidente Dilma Rousseff ao afirmar de modo taxativo que o país será o indutor do desenvolvimento e não necessariamente o realizador.

Skaf comenta redução nos juros do cartão: ‘É melhor, mas continua sendo um absurdo’

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp. Foto: Junior Ruiz

Paulo Skaf: 'Vai reduzir um absurdo para um absurdo pouco menor'

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, comentou na manhã desta terça-feira (25/09) a movimentação de bancos privados para baixar as taxas de juros dos cartões de crédito, depois de declarações do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, de que os juros são fator de alto endividamento dos brasileiros.

“Vai reduzir um absurdo para um absurdo pouco menor”, disse Skaf. “Eu sempre me perguntei como é que o governo permitia isso com inflação de 4,5% a 5% ao ano. Finalmente, o governo resolveu reagir. É muito positiva a posição do governo, mas eu considero ainda insuficiente. Seis ou sete por cento ao mês é melhor que catorze, mas continua sendo um absurdo”, completou o presidente da Fiesp e do Ciesp.

Na segunda-feira (24/09), o Bradesco anunciou uma redução de 54% (de 14,9% para 6,9%) na taxa de juros máxima do crédito rotativo para as bandeiras Visa, American Express, ELO e Mastercard. Já a taxa para parcelamentos caiu de 8,9% para 4,9%, na máxima.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, outros bancos, como o HSBC e Santander, estudam a adoção de medidas semelhantes.

Já os bancos estatais, Banco do Brasil e Caixa, cortaram este mês a taxa do rotativo, em até 79% e entre 10% e 40%, respectivamente. Também em setembro, o Itaú lançou um cartão com juro de 5,99% ao mês, com base de cálculo feito a partir de data de cada compra, e não do vencimento da fatura, em situações como atraso ou parcelamento.

Transportes: Fiesp debate parceria entre governo e iniciativa privada, sob forma de concessão

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

A parceria entre as empresas e o governo para o desenvolvimento será o foco dos debates da próxima reunião do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos (Conjur) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

O encontro acontece nesta segunda-feira (24/09), com a presença do Arnoldo Wald, docente da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Ele falará a respeito da decisão do governo de realizar parcerias para exploração, sob a forma de concessão, para aeroportos e estradas de ferro e de rever a legislação referente aos portos e rodovias.

Trata-se de uma nova fase importante de colaboração entre o Poder Público e a iniciativa privada, renovando a utilização da concessão de serviços públicos e modernizando-a para dar-lhe maior eficiência e atrair investimentos, na opinião do professor da UERJ.

Wald foi presidente da Comissão de Valores Mobiliários e membro do Conselho Monetário Nacional. Atualmente preside a Academia Internacional de Direito e Economia.

Serviço
Data: 24 de setembro de 2012, das 10h às 12h30
Local: Av. Paulista, 1313, 15º andar

Ministro do Planejamento da Argentina vem à Fiesp discutir investimento brasileiro em setor energético

Agência Indusnet Fiesp

O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, recebe nesta quinta-feira (20/09) o ministro do Planejamento e Investimento Público da Argentina, Julio de Vido. A pauta do encontro são as oportunidades de investimento no país vizinho.

O ministro apresentará aos 60 empresários convidados da reunião as condições para a participação das empresas brasileiras nas licitações para a construção das usinas “Presidente Néstor Kirchner” e “Gobernador Jorge Cepernic”, aproveitando o potencial hídrico da região do Rio Santa Cruz.

Julio de Vido é o segundo ministro do governo argentino a se reunir com Paulo Skaf e representantes do setor produtivo esta semana. Na terça-feira (18/09) Guillermo Moreno, secretário de Comércio Interior veio tratar das oportunidades de ampliação do comércio bilateral no setor de autopeças e acessórios automotivos. Leia mais aqui.

Na Fiesp, governador Beto Richa apresenta oportunidades de investimento no Paraná

Edgar Marcel, Agência Indusnet Fiesp

Beto Richa, governador do Paraná: "'Paraná Competitivo' visa a modernização da política fiscal do estado, com investimentos em infraestrutura e qualificação de mão de obra". Foto: Julia Moraes

O governador do Estado do Paraná, Beto Richa, esteve na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) nesta segunda-feira (10/09), durante a reunião de diretoria da entidade, para apresentar oportunidades de investimentos no seu estado.

No encontro com dirigentes da indústria paulista e presidentes de sindicatos, o governador paranaense afirmou sentir-se honrado por estar na Fiesp trazendo números de seu governo, destacando o que classificou de “um trabalho de recuperação das finanças do seu estado”. Beto Richa ressaltou ainda a capacidade de investimento da unidade da federação, que, segundo ele, estava afastada do setor produtivo.

“A necessidade da retomada da industrialização era algo que enxergávamos com muita clareza, e o objetivo é iniciar um novo ciclo no setor produtivo. O plano [apresentado por ele] visa questões ambientais e a criação de bons empregos, geração de impostos em larga escala, transferência de tecnologia e preservação do meio ambiente”, afirmou Richa.

Competitividade paranaense

Beto Richa expôs o programa “Paraná Competitivo”, que visa a modernização da política fiscal do estado, com investimentos em infraestrutura e qualificação de mão de obra a fim de gerar empregos e impostos, transferência de tecnologia e preservação do meio ambiente.

“São R$ 18 bilhões confirmados em investimentos e 90 mil empregos que o ‘Paraná Competitivo’ vai gerar. O Produto Interno Bruto (PIB) Industrial do Paraná cresceu 7%, o maior crescimento entre os estados do Brasil”, destacou o governador, ao comparar a taxa com o PIB brasileiro, que ficou em apenas 0,3%.

Os aportes serão destinados aos setores de veículos e autopeças, plataformas de petróleo, biodiesel, alimentos, máquinas pesadas, entre outros itens. A indústria de papéis Klabin, a maior do país, vai instalar uma unidade no município de Ortigueira (a 210 km de Curitiba), O projeto, apontado por Richa como o maior investimento privado da história do Paraná, contempla ainda a inédita divisão da arrecadação de ICMS entre os municípios da região.

A empresa contará com a parceria da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) para dar celeridade ao funcionamento da planta. O convênio entre a Fiep (Sistema S) e o Ministério do Trabalho proporcionará a capacitação profissional para a Copa do Mundo em 2014 – Curitiba receberá jogos do mundial.

Da esquedda para a direita: Ricardo Barros, secretário paranaense de Indústria, Comércio e Assuntos do Mercosul; João Guilherme Sabino Ometto, 2º vice-presidente da Fiesp; Beto Richa, governador do Paraná; Benjamin Steinbruch, vice-presidente da Fiesp; e Mario Eugenio Frugiuele, 2º diretor-secretário da Fiesp. Foto: Mauren Ercolani

Outros investimentos

Em infraestrutura e logística, Beto Richa anunciou que o Grupo Techint montará duas plataformas de petróleo em investimento de R$ 1,3 bilhão, junto com áreas específicas para produção de peças e serviços para a indústria do Pré-Sal. Além disso, outros R$ 840 milhões serão injetados nas rodovias estaduais e na adequação de estradas rurais para impulsionar a produtividade do agronegócio.

Beto Richa: porto de Paranaguá receberá R$ 1 bilhão em investimentos públicos e privados nos próximos três anos. Foto: Mauren Ercolani.

Beto Richa: porto de Paranaguá receberá R$ 1 bilhão em investimentos públicos e privados nos próximos três anos. Foto: Mauren Ercolani

Ainda segundo o governador, o porto de Paranaguá receberá R$ 1 bilhão em investimentos públicos e privados nos próximos três anos, o que irá dobrar o volume de cargas nos próximos 20 anos, mantendo 80% da baía preservada. Beto Richa assegurou que a expansão da malha ferroviária está em negociação com o governo federal. “Queremos a inclusão de novo ramal que liga o município de Guarapuava ao litoral paranaense, facilitando o acesso aos portos”, explicou.

Richa apresentou também a Usina de Mauá em Telêmaco Borba, que recebeu investimento de US$ 700 milhões e vai gerar 361 megawatts, suficientes para atender uma cidade com 1 milhão de habitantes.

O vice-presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch, considerou como importante os avanços do estado vizinho. “Certamente o Paraná vai voltar a ocupar lugar de destaque. Temos uma indústria muito forte lá, com várias empresas, e potencialidade de opções boas de investimento”, sublinhou Steinbruch.