Entenda o que é o Licenciamento Ambiental da Aquicultura

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

No final de 2012, o governo de São Paulo lançou a Via Rápida Ambiental da Aquicultura, que contou com duas publicações (Decreto 58.544/12 e Resolução SMA 91/12), complementando resolução do governo federal que estabelecia critérios gerais.

A Via Rápida é considerada uma importante conquista dessa cadeia produtiva ao desburocratizar o setor, promover sua competitividade e o desenvolvimento sustentável. Outros benefícios incluem o barateamento do processo para o pequeno e médio produtor, além de dar diretrizes para o marco regulatório.

Por isso a Fiesp, em 6 de março, promoverá o primeiro Seminário de Licenciamento Ambiental da Aquicultura, após a publicação das normas, a fim de esclarecer os procedimentos técnicos e a análise dos processos de licenciamento.

Serão debatidos os novos regulamentos, a tributação e seu aspecto econômico, o que inclui também linhas de financiamento oferecidas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Além de representante do BNDES, participam do evento o ministro Marcelo Crivella (Pesca e Aquicultura), os secretários estaduais Bruno Covas (Meio Ambiente) e Mônika Bergamaschi (Agricultura e Abastecimento).

Serviço
Data/horário: 6 de março, quarta-feira, das 8h30 às 16h30
Local: sede da Fiesp – Av. Paulista, 1313, capital
Saiba mais: http://www.fiesp.com.br/agenda/seminario-licenciamento-ambiental-da-aquicultura/

No Brasil Econômico, Carlos Cavalcanti afirma que é triste que governo de SP milite contra redução da conta de luz

Agência Indusnet Fiesp

O jornal Brasil Econômico publicou nesta quarta-feira (05/12) um artigo do diretor-titular do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), Carlos Cavalcanti.

O titular do Deinfra critica a decisão do governo do Estado de São Paulo, que na segunda-feira (03/12) anunciou a recusa da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) no plano de adesão proposto pela Medida Provisória 579 do governo federal, que prevê a redução de tarifas de energia  mediante renovação das concessões e indenização de investimentos não amortizados no setor elétrico.

“É com tristeza que a população de São Paulo assiste seu governo estadual militar contra a redução do preço da conta de luz”, afirma Cavalcanti no início do texto.

“A Fiesp fez a campanha ‘Energia a Preço Justo’ para beneficiar toda a população brasileira. Inclusive os brasileiros de São Paulo. Ganhamos. Mas fica, para todos nós, a sensação de vergonha do comportamento do Governo de São Paulo”, conclui Cavalcanti no artigo.

Cerca de 80% dos investimentos nos próximos três anos em SP serão em infraestrutura, diz secretário de Habitação

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Silvio Torres, secretário de Habitação do Estado de São Paulo. Foto: Everton Amaro

Cerca de R$ 22 bilhões devem ser injetados no setor de construção civil pelo governo de São Paulo no ano de 2013 e, dos R$20 bilhões anuais de investimentos, em média, para os próximos três anos, 80% serão voltados para obras em infraestrutura. Os números foram divulgados pelo secretário de Habitação do Estado de São Paulo, Silvio Torres.

“São Paulo vai fazer investimentos maciços, agora, na área de ferrovias. Acabamos de firmar uma PPP [Parceria Público-Privada] que vai fazer São Paulo dotado de trens expressos novos que vão mudar a agenda, especialmente no direcionamento das pessoas ao interior”, afirmou Torres ao participar da abertura do 10º Construbusiness, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Sobre habitação, Torres confirmou aporte de ao menos R$ 8 bilhões de reais para a construção de mais de 80 mil moradias populares “nesses próximos anos”.

“Nós também lançamos um projeto inédito de PPP em São Paulo. Serão 50 mil moradias e já iniciamos o processo das 10 mil moradias que construiremos no centro de São Paulo. A iniciativa privada deu uma resposta muito forte. Apresentamos proposta para 10 mil e vieram projetos para 26 mil moradias para o centro da cidade”, afirmou o secretário.

O evento

Carlos Eduardo Auricchio: Compete Brasil sugere medidas para eliminar os gargalos da infraestrutura. Foto: Ayrton Vignola

Para o Construbusiness 2012 – 10º Congresso Brasileiro da Construção, a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) elaborou um programa chamado Compete Brasil, que sugere medidas de Planejamento e Gestão; Aspectos Institucionais e Segurança Jurídica; Funding; Mão de Obra; Impactos Tributários e Custos Produtivos, além de Sustentabilidade.

Ainda durante a abertura do evento, Carlos Eduardo Auricchio, diretor-titular do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) destacou que o programa Compete Brasil sugere medidas para eliminar os gargalos da infraestrutura, “os vilões reconhecidos que impedem o crescimento e a competitividade sustentável.”

“O Deconcic reuniu a cadeia produtiva da indústria da construção e traz para esse evento propostas eficazes. Estamos aqui, podemos contribuir e contem conosco”, concluiu Auricchio.

Governo de SP quer universalizar saneamento básico até 2020, assinala secretário estadual

Secretário estadual: governo de São Paulo tem investido mais de R$ 2 bilhões por ano em ações de saneamento. Foto: Helcio Nagamine.

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Saneamento básico é uma das prioridades do governo do Estado de São Paulo, segundo o secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo, Edson Giriboni. E um dos objetivos da gestão atual é o de proporcionar o serviço a todos os paulistas até o final da década.

“A gente ousa dizer que quer a universalização do saneamento aqui no Estado de São Paulo até o final desta década naquilo que é [área de atuação da] Sabesp. Naquilo que não é – os pequenos municípios – estamos injetando recursos. E nos grandes municípios, estamos chamando parcerias para que São Paulo seja o primeiro estado a universalizar”, afirmou Giriboni na manhã desta terça-feira. (30/10).

O secretário foi um dos participantes da cerimônia de abertura no 2º Seminário de Saneamento Básico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

De acordo com Giriboni, o governo de São Paulo tem investido mais de R$ 2 bilhões por ano em ações de saneamento. Entre as ações, Giriboni destacou o programa para realizar obras de interligação entre a rede pública de água e esgoto e as residências de famílias de baixa renda.

De acordo com informações da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, serão 192 mil novas conexões, com resultados diretos para cerca de 800 mil pessoas. O programa terá 80% dos recursos custeados pelo governo de São Paulo e 20% pela Companhia de Saneamento Básico do Estado (Sabesp). Serão investidos R$ 349,5 milhões, ao longo de oito anos.

Na questão de abastecimento de água, Giriboni informou que na primeira quinzena de novembro o governo deve publicar edital de outra Parcerias Público-Privadas (PPPs) para levar água do alto Juquiá para a região metropolitana.

Com relação ao combate a enchentes, o plano do governo é o e construir mais sete piscinões, segundo o secretário.

Transmissão online

Acompanhe o 2º Seminário de Saneamento Básico em tempo real : http://www.fiesp.com.br/transmissao-online/