Dia 4 de junho serão anunciados os vencedores do Prêmio Municípios que Fazem Render Mais

Dulce Moraes, Agência Indusnet Fiesp

Dezesseis dos 74 municípios inscritos no Prêmio Municípios que Fazem Render Mais chegaram à fase final. A premiação é uma iniciativa da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para identificar e disseminar os esforços de Prefeitos e Gestores Municipais em melhorar a capacidade de planejamento e gestão, democratização e prestação de serviços de qualidade aos cidadãos.

As cidades finalistas – classificadas em municípios com até 50.000 habitantes, municípios entre 50.001 e 250.000 habitantes e municípios a partir de 250.001 habitantes – se destacaram nos critérios de sustentabilidade, transparência da gestão pública, participação popular, contribuição para o desenvolvimento local, custeio e qualidade do investimento e responsabilidade fiscal e social.

De acordo com os organizadores do Prêmio, apesar de apenas 16 estarem concorrendo nesta última etapa, os 74 municípios que voluntariamente se inscreveram, merecem todo o reconhecimento, pois demonstraram interesse em expor suas práticas de gestão, dando, dessa maneira, inestimável colaboração ao intuito da premiação.

Na última fase de avaliação, todas as cidades finalistas receberam visitas da comissão técnica julgadora da Fundação Getúlio Vargas. Os municípios vencedores serão anunciados na cerimônia de entrega do Prêmio que acontece no próximo dia 4 de junho, na sede da Fiesp, em São Paulo.

Conheça as cidades finalistas do Prêmio:

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Governador de Minas Gerais debate gestão pública no Brasil em reunião na Fiesp

Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior de Estudos Avançados (Consea) da Fiesp receberá, na próxima segunda-feira (20/08), o governador do Estado de Minas Gerais, Antonio Anastasia.

Ele participará de debate com os conselheiros da entidade sobre o tema “Repensando o Brasil: A gestão pública”.

Dorothea Werneck, secretária de Estado do Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais, também participará da reunião.

Serviço
Data/horário: 20 de agosto de 2012, segunda-feira, das 10h às 12h30
Local: sede Fiesp – Av. Paulista, 1313, 15º andar, São Paulo, SP


‘É importante o governo fazer tudo o que puder, pois o Brasil não pode esperar’, diz Skaf à Rede TV

Agência Indusnet Fiesp

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O jornalista Kennedy Alencar entrevista o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf (no centro), e o ex-presidente do BC, Gustavo Loyola (à direita), no programa Tema Quente, da Rede TV

O presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, participou na noite desta quinta-feira (26/07) do Programa Tema Quente, da Rede TV, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar, no qual debateu as perspectivas da economia brasileira com o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola.

Logo no início do programa, Skaf afirmou não enxergar possibilidades de recuperação da economia brasileira, ainda este ano, para fechar 2012 com o crescimento de 4%, conforme estimativa do governo federal. “Não há sinais dessa recuperação e não se trata de otimismo ou pessimismo, mas estou extremamente preocupado com a competitividade brasileira, já que os custos aqui são muito altos”, afirmou.

Sobre o pacote de medidas adotado pelo governo para aquecer a atividade industrial, o presidente da Fiesp/Ciesp disse que houve melhorias, mas aquém da necessidade. “Creio que algumas coisas fortes precisam acontecer para que a gente consiga acreditar na retomada do crescimento com mais vigor”, argumentou, explicando que o empenho do governo é fundamental nesse sentido.

“Tudo aquilo que o Estado, o governo tiver recursos e condições de fazer, é importante que se faça. O Brasil não pode esperar. Nós temos um atraso muito grande na infraestrutura, aeroportos, portos, estradas, ferrovias, energia […] Então é muito certo pensar em o governo fazer tudo o que puder fazer, e aquilo que não puder fazer, ele dá concessão ao setor privado”, acrescentou.

O presidente da Fiesp/Ciesp também falou sobre juros, competitividade, inadimplência, alongamento de prazo para recolher impostos e energia.

Assista à íntegra do debate nos seguintes links: Bloco 1  , Bloco 2 e Bloco 3 .

Leia os principais trechos da participação de Skaf no debate:

Redução de taxas
O governo poderia adotar medidas mais enfáticas para a redução das taxas de juros no Brasil. A taxa Selic está em 8%, mas nada impede que ela abaixe ainda mais. Ainda há um caminho a percorrer em relação à taxa básica. Quanto aos créditos bancários, é preciso aumentar a concorrência, aprovar o cadastro positivo e facilitar a portabilidade de contas de um banco para outro que ofereça melhores vantagens.

Concessões
Sou contra as concessões [como o modelo adotado para os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília] quando o governo passa a cobrar um preço alto da população. O que nós precisamos é de serviço de qualidade e com o menor preço. Isso é o que interessa para as pessoas.

Demanda
Quem estimula o investimento é a demanda. Ninguém investe em coisa nenhuma se não tiver demanda, se não tiver cliente. Por isso, nós não temos que ter medo da demanda. Primeiro vem a demanda, que o puxa investimento e traz riquezas, geração de empregos, de impostos. Este é o ciclo virtuoso de desenvolvimento do país, dando oportunidades a toda a população.

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Paulo Skaf e o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, debatem perspectivas da economia brasileira

Custo de energia
Questões conjunturais como o custo de energia prejudicam a competitividade nacional. Nós temos o privilégio no Brasil de ter 80% da nossa matriz energética de hidroelétrica – a forma mais barata do mundo de se produzir energia. No entanto, o nosso preço é o terceiro mais caro do mundo para indústria, para os hospitais, para residências e para todos os brasileiros. A proposta [a redução de 10% nas tarifas de energia] apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é positiva, mas o que nós temos que discutir não é prorrogar contrato [de concessões, que vencem em 2015], porque a prorrogação fere a constituição. Precisamos de novos leilões. Os novos leilões vão fazer baixar o preço da geração, da transmissão e da distribuição de energia, e isso refletirá em desconto na conta de luz de todos os brasileiros de até 20%.

Reforma tributária
As reformas estruturais do país têm que acontecer. E uma reforma tributária não tem de atender nem a empresários nem a governos federais ou estaduais, ou atender setores A ou B. Tem de atender ao interesse maior do país, ao interesse maior das pessoas dentro de um equilíbrio. Que ela venha simplificar, agilizar e baratear. Sempre que se discute [esse tema], acabam aparecendo situações que possam até [mesmo] aumentar o volume de impostos, a carga tributária, e não resolver a questão da burocracia. Aí as coisas não caminham. O que é necessário, realmente, é que haja discussão no governo. Nós vivemos num país presidencialista. Uma reforma tributária tem que ter a disposição, a decisão política do Planalto. E normalmente não se faz isso fora do primeiro ano de mandato. Quando sai das eleições, no início de um governo tem de se promover as reformas estruturais porque depois vai para o segundo ano, terceiro ano, aí já vem um clima de pensamento na eleição e aí as coisas vão se desgastando. Então, lamentavelmente, essas reformas estruturais não aconteceram até agora, mas o Brasil precisa da reforma tributária e outras reformas estruturais, e até lá vai se lutando.

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Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp: 'Precisamos de serviço de qualidade e com o menor preço. Isso é o que interessa para as pessoas

Batalhas em questões tributárias
Nós tivemos a grande batalha contra a recreação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] em 2007 e que foi uma conquista da sociedade brasileira, diminuindo 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de impostos. Na época, era o que pesava a CPMF. Agora temos a questão da Resolução 72, que se transformou em Resolução 13, que passou o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] da origem para o destino no caso de produtos importados. Temos que estender isso para os produtos brasileiros também, é uma parte da reforma tributária. Enfim, vai ter de buscar alternativas, mesmo que sejam fatiadas, até que entre um governo e, logo nos primeiros seis meses, promova reformas estruturais, não vendo interesses pontuais de ninguém, e sim o interesse maior do país, com busca de um equilíbrio que atenda a todos da melhor forma possível.

Gestão pública
Eu concordo que o problema não é dinheiro. Todo mundo pensa que é dinheiro, mas não é. Porque se tem previsões orçamentarias que muitas vezes não são cumpridas durante o ano, também não há duvida nenhuma que temos um problema de gestão da coisa pública. Então, com um choque de gestão no sentido de eliminar desperdícios, aumentar eficiência, apareceria recursos. Então eu vejo que a palavra-chave é gestão, é desburocratizar, é simplificar, é fazer as coisas com competência e seriedade. E aí, muita coisa se faz e não aparece necessidade de dinheiro.

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Skaf: 'No curto prazo, o governo precisa ampliar o prazo para recolher os impostos'.

Medidas em curto, médio e longo prazo
Eu concordo que os investimentos são aquém do que o Brasil precisa. Precisa aumentar esses investimentos, sejam públicos ou privados, através de concessões, enfim, de qualquer forma. E também concordo que temos um grave problema, aqui no Brasil, hoje, de custo. Isto tem de ser combatido. Nós falamos da energia, por exemplo, mas tem o gás. O milhão de BTU, aqui no Brasil, custa US$14; nos EUA é U$ 2,5. Então o gás é seis vezes mais caro no Brasil. Quer dizer, energia cara, gás caro, juros altos, logística cara e a educação – que abraça tudo isso, já que você precisa, realmente, ter educação de qualidade, dando oportunidade às pessoas, e você não pode pensar em um crescimento sustentável sem ter qualidade de educação no país. Isso tudo precisa ser tomado providência. Agora, são medidas de médio, longo prazo. No curto prazo, o governo precisa ampliar o prazo para recolher os impostos. Essa é uma medida justa, linear, horizontal, que abrangeria a todos e seria justa porque os prazos se reduziram. E hoje a indústria, por exemplo, financia o governo em 50 dias. Ou seja, entre o prazo que recebe do seu cliente e paga o imposto, além da alta carga tributária, ainda paga e financia o governo. Então precisamos resolver esse problema.

Inadimplência
O cenário é preocupante pois, não há dúvidas, um grande percentual da renda familiar já está comprometido com as dívidas. O financiamento da fatura de cartão de crédito, bem como o cheque especial, vem com juros altíssimos: 10% ao mês para uma inflação de 4,45%. É um roubo. Isso também ajuda a inadimplência. A situação não está nada catastrófica, mas a inadimplência está concentrada em crédito ruim, de juros absurdos. Não se pode estimular a população a parar de consumir, porque isso seria ruim para a economia. Mas é necessário ensiná-la a fazê-lo com equilíbrio. A responsabilidade do equilíbrio está no nosso cotidiano e também deve estar nas contas assumidas pelas famílias e empresas.


Fiesp apresenta demandas ao secretário Júlio Semeghini

Lucas Alves, Agência Indusnet Fiesp

Levar o modelo de gestão da iniciativa privada para o serviço público foi o principal assunto discutido no almoço que reuniu diretores da Fiesp e o secretário de Estado de Gestão Pública, Júlio Semeghini, nesta quinta-feira (9), na sede da entidade.

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Nildo Masini, vice-presidente do Ciesp

O vice-presidente do Ciesp, Nildo Masini, apontou o excesso de burocracia dos serviços públicos e sugeriu a criação de comitê, acatada pelo secretário, para discutir experiências do setor privado e melhorar a gestão pública.

O secretário também ouviu dos empresários a necessidade de se buscar eficiência no consumo de energia e água por parte do estado de São Paulo, no

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Júlio Semeghini, secretário de Estado de Gestão Pública

sentido de reduzir custos. Semeghini concordou e disse que levará proposta ao governador Geraldo Alckmin.

Júlio Semeghini explicou que seu principal desafio à frente da Secretaria de Gestão Pública é promover políticas públicas de maneira efetiva. Ele se comprometeu a levar e discutir com o governador os pleitos da Fiesp.

Em relação à guerra fiscal que existe entre os distintos estados e prejudica a indústria, o secretário disse que “este é o momento correto” de a Fiesp e o Governo pressionarem a presidente Dilma Rousseff a promover a Reforma Tributária.

Ficou acertado, ainda, que também será criado de um grupo de trabalho conjunto entre a Fiesp e a Secretaria para discutir assuntos ligados à infraestrutura de Telecomunicações no Estado, além de uma parceria para o projeto de inclusão digital que está a cargo da Secretaria de Gestão Pública.

Estudo da Fiesp aponta necessidade de investimento de R$ 2 tri em infraestrutura até 2022

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

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Manuel Rossitto, diretor-adjunto do Deconcic. Foto: Kenia Hernandes

Um dos pontos positivos do Construbusiness 2010, realizado nesta segunda-feira (29), na sede da Fiesp, é ser referência para balizar a cadeia produtiva do País nos próximos doze anos, segundo assinalou Manuel Rossitto, diretor-titular-adjunto do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp.

Nesta sexta edição do Congresso, foi divulgado estudo sinalizando a necessidade de se fazer investimentos que alcançam a cifra de R$ 2 trilhões até 2022 em setores estratégicos. Entre os objetivos, identificar obstáculos, traçar metas e propor políticas públicas a serem implantadas.

Rossito fez críticas à insegurança jurídica e solicitou o cumprimento de contratos e o pagamento de precatórios. A emenda constitucional nº 62 (sobre precatórios), aprovada no Congresso, dependeria agora de “vontade política” para se efetivar, em sua opinião. Ele também questionou a gestão dos licenciamentos ambientais, que deve ser mais objetiva e racional a fim de evitar atrasos.

“Não existe democracia sem segurança jurídica”, concordou Jurandir José Fernandes, ex-secretário de Transportes Metropolitano de São Paulo. Ao apontar a construção de uma agenda positiva, pediu o fim da cultura do calote público e a informatização do Judiciário.

Em relação ao setor aeroportuário, por exemplo, Fernandes afirmou que a participação do capital privado é fundamental para superar o atual impasse, mas contrapôs que “será preciso vencer barreiras ideológicas e inseguranças de ordem jurídica”.

Pontos nevrálgicos

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Miriam A. Belchior, coordenadora do PAC. Foto: Kenia Hernandes

“O PAC deixou um legado importante em termos de exercício de integração entre os órgãos de gestão pública. Nas chamadas “salas de situação”, somando 15 ao todo, são tratados os temas do Programa reunindo os diversos atores envolvidos no processo”, exemplificou Belchior.Miriam Aparecida Belchior, coordenadora do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), rebateu que parte das ações sugeridas pelo estudo da Fiesp já se encontram em andamento. Na área portuária, mudanças na legislação agilizam o desembaraço de cargas com o projeto “Porto sem papel”, piloto que foi ativado no Porto de Santos, em São Paulo, esclareceu Belchior.

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Cláudia Viegas, representante da LCA Consultoria. Foto: Kenia Hernandes

Segundo Cláudia Viegas, da LCA Consultoria, que desenvolveu o estudo a pedido da Fiesp, o estudo divulgado traz metas quantitativas e qualitativas, reúne um conjunto de ações e sugere pilares para o desenvolvimento.

Os valores são representativos, mas estão subestimados e defasados porque foram pautados pelo Programa Nacional de Logística e Transportes (PNLT), sinalizou Viegas: “Questões de mobilidade urbana, por serem estaduais e municipais, não estão compondo este montante porque só o Estado de São Paulo prevê mais de R$ 50 bilhões até 2025 para integração do transporte urbano”, exemplificou.

Serão necessários investimentos da ordem de R$ 2 trilhões até 2022, com base dados do Programa Nacional de Logística e Transportes (PNLT) do governo federal, assim distribuídos:

  • R$ 410 bilhões em transportes (somando todos os modais);
  • R$ 200 bilhões para o transporte rodoviário;
  • R$ 130 bilhões para o transporte ferroviário;
  • R$ 20 bilhões para o transporte aeroviário;
  • R$ 60 bilhões para o transporte aquaviário;
  • R$ 1,34 trilhão em eletricidade e petróleo e gás, com destaque para o pré-sal;
  • R$ 100 bilhões para as telecomunicações com ênfase na modernização e expansão do uso de serviços em função da proximidade da Copa e das Olimpíadas;
  • R$ 206 bilhões em saneamento, a fim de atender a meta de universalização.

Também participaram do painel, que teve como moderador o jornalista Ricardo Boechat (TV Bandeirantes), os deputados federal Milton Antônio Casquel Monti (PR) e estadual Samuel Moreira (PSDB), Luiz Fernando Santos Reis, presidente do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada (Sinicon) e Fernando Camargo, sócio diretor da LCA Consultores.

Para ver a íntegra dos estudos clique nos links abaixo:

Ausência de um marco regulatório freia a expansão dos aeroportos do País

Fábio Rocha, Agência Indusnet Fiesp

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Alberto Febeliano, diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas. Foto: Vitor Salgado

A falta de um marco regulatório ainda é o principal obstáculo para tirar do papel projetos de expansão aeroportuária, inclusive a viabilização de uma Parceria Pública Privada (PPP) na administração de alguns aeroportos, apontou o diretor de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas, Alberto Febeliano, durante reunião com empresários da indústria da construção, na segunda (20), na Fiesp.

“A gestão pública é lenta face à demanda que vem crescendo muito rapidamente”, disse o executivo. Segundo ele, o aeroporto de Viracopos, em Campinas, a 100 km da capital paulista, é o melhor exemplo deste aumento quase que desenfreado. Para se ter uma ideia, em 2008, Viracopos transportou cerca de 920 mil passageiros. Com o início das operações da Azul, esse número triplicou e o aeroporto fechou 2009 com a movimentação de mais de três milhões de pessoas e, para este ano, a empresa prevê o transporte de seis milhões de passageiros.

Apesar da expansão, a empresa teme não acompanhar a demanda. De acordo com Febeliano, mais de 70 mil metros quadrados, em Viracopos, seriam necessários para acompanhar o aumento. Procurada pela Azul, a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) afirmou que o espaço ainda não foi concedido, pois o órgão não sabe como ficará a estrutura do aeroporto após a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Aeroportuário.

O diretor da empresa aérea participou do encontro do Grupo de Trabalho de Infraestrutura do Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Fiesp, que se reúne semanalmente para debater propostas do estudo que será lançado em novembro, durante a 9ª edição do Construbusiness.

Para o sistema aeroportuário, a LCA Consultoria – empresa responsável pela compilação dos dados – apresentou algumas propostas já aprovadas pelo Grupo de Trabalho. Dentre elas, destacam-se:

  • Acelerar os procedimentos da ANVISA e da Receita Federal;
  • Despacho de cargas no final de semana;
  • Transação DAC-Anac e Defesa-Secretaria Nacional de Aviação precisa ser acelerada;
  • Avanço/Revisão da legislação que rege o setor para agilizar investimentos;
  • Agilidade na aprovação de licenciamentos ambientais