Gás natural: especialistas sugerem medidas para desenvolver mercado no Brasil

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Painel destacou importância do gás natural para o desenvolvimento econômico e aumento da competitividade da indústria brasileira. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Com pontos de vista do governo federal, de representantes da indústria e empresas da área de energia, foi realizado na manhã desta terça-feira (06/08), o seminário “Aumento da oferta e desenvolvimento do mercado: quando o sonho se tornará realidade?”, para debater as perspectivas do gás natural no Brasil.

O evento fez parte do 14º Encontro de Energia, realizado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). A coordenação do seminário foi do diretor da Fiesp, José Eduardo Otero Vidigal Pontes.

Amilcar Gonçalves: EPE projeta crescimento da produção potencial em torno de 12% ao ano. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Todos os palestrantes falaram sobre as dificuldades do mercado de gás natural no Brasil e também foram unânimes em ressaltar a importância dessa matriz energética para o desenvolvimento econômico e aumento da competitividade da indústria brasileira.

O diretor da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Amilcar Gonçalves Guerreiro, apresentou estudos e projeções realizadas pela empresa. “A nossa perspectiva, para os próximos 10 anos, prevê o crescimento da produção potencial em torno de 12% ao ano e o aumento da oferta de 7% ao ano.”

“Diante dessas circunstâncias, não mostra uma perspectiva de sobra de recursos nos próximos anos, mas sim de uma situação de equilíbrio”, concluiu Guerreiro.

Symone Santana: conexão entre indústria de gás e de energia elétrica é um desafio a ser enfrentado. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Trazendo a visão da gestão pública, Symone Christine Santana , diretora do Ministério de Minas e Energia (MME), enumerou ações realizadas pelo governo federal – as rodadas de leilões, entre elas.  Mas recordou que “uma indústria do gás equilibrada não requer somente a mão da União, mas tem também os aspectos que dizem respeito a uma interação com os estados.”

Com base nas rodadas, a diretora do MME também falou sobre a possibilidade de junção da indústria de gás e as termoelétricas. “As recentes mudanças empreendidas no setor elétrico demonstram uma tendência de uma intensificação da geração termoelétrica. Essa conexão entre essas duas indústrias, do gás e de energia elétrica, é um desafio grande que esse governo precisa tratar, do ponto de vista de planejar a energia.”

Quebra de monopólio

Lucien Belmonte, da Abividro: contra a verticalização no mercado de gás natural. Foto: Julia Moraes/Fiesp

O superintendente da Associação Técnica Brasileira da Indústria de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte, tem expectativas pessimistas, a curto e médio prazo, para o mercado de gás natural.

Ele citou o shale gas americano, usado não só de forma econômica, mas geopolítica. “Quando vocês olham as discussões de reservas internacionais de shale gas, a maior é a da China. Se a China começar a achar shale e se livrar das restrições ambientais que ela tem de produzir tudo com carvão, e se tiver um insumo barato, o que vai acontecer com o Brasil? Vai sobrar alguma coisa de indústria para gente?”, questionou.

Belmonte cobrou uma maior participação do Estado para buscar a quebra de monopólio da Petrobras. “Um player único não vai adiantar. A Petrobrás legitimamente defende seu mercado. Quem deveria proibir é o Estado, que deveria estar pensando de uma forma mais estratégica a questão dos insumos. Proibir a verticalização entre produção, escoamento, transporte e distribuição. É um ponto fundamental: a quebra desses monopólios sucessivos na mão de um agente.”

Marco Tavares, CEO da Gas Energy: "É preciso ter a visão do gás como matriz energética." Foto: Julia Moraes/Fiesp

Marco Tavares, CEO da Gas Energy, também defendeu mudanças para o mercado de gás para garantir a sobrevivência da indústria nacional. “A gente tem um trem vindo contra nós e estamos parados olhando esse trem chamado competitividade. O Brasil está caminhando diretamente para a perda completa da competitividade industrial.”

Para Tavares, é preciso ter a visão do gás como matriz energética. “Temos uma demanda reprimida e uma oferta excedente. Temos que equilibrar e buscar esse desenvolvimento da demanda, de forma estruturada e pensada. Devemos atacar o problema com duas medidas fortes: buscar mexer na política setorial e com uma nova regulação”, afirmou. “Precisamos fazer o choque de oferta chegar ao mercado.”

 

Brasil ainda terá déficit de petróleo e derivados em 2025, diz diretor da Gas Energy

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Mesmo como a concretização de projetos como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a construção das refinarias Premium 1 e Premium 2 da Petrobras, o Brasil deve enfrentar um déficit de 400 mil barris por dia em petróleo e derivados em 2025 – já admitindo um crescimento mais moderado da demanda no país.

A projeção é do diretor da Gas Energy, Carlos Alberto Lopes, ao participar o painel “Estrutura de refino: até quando o Brasil importará derivados de petróleo?”, na manhã desta terça-feira (06/08), no segundo dia do 14º Encontro de Energia da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Lopes: “Temos de olhar o que está acontecendo com toda essa cadeia e precisamos encontrar uma solução”. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Lopes, da Gas Energy: “Temos de olhar o que está acontecendo com toda essa cadeia”. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

“Não podemos olhar somente o primeiro processamento, nem a questão do uso só como combustível”, avaliou o diretor. “Temos de olhar o que está acontecendo com toda essa cadeia e precisamos encontrar uma solução”.

A Petrobras enfrenta dificuldades para financiar seus 947 projetos do plano de investimentos de US$236,5 bilhões.  As refinarias Premium 1 e Premium 2 ficaram fora da lista de 770 projetos da estatal para implantação e, por sua vez, incluídas na carteira dos 177 projetos cuja viabilidade está avaliada.

Com problemas para emplacar os projetos, a companhia importa gasolina e diesel a preços internacionais e comercializa combustíveis com defasagem no mercado doméstico.

“Temos que saber quem vai construir essas refinarias. Alguém tem de construir essas refinarias ou então vamos ser um país importador”, alertou Lopes, acrescentando que “o Brasil precisa se alinhar a esses preços internacionais para trazer investimentos”.

Segundo Lopes, sem essas novas refinarias, o Brasil deve importar o equivalente a um milhão de barris por dia de derivados em 2020.

Adriano Pires: '"Setor de energia não funciona com intervenção". Foto: Everton Amaro/Fiesp

De acordo com Adriano Pires, presidente do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), além de o país não ter uma estratégia de crescimento para o setor energético, o governo “confunde intervenção com planejamento”.

“O setor de energia não funciona com intervenção. Ele vai estar sempre em crise porque intervenção não funciona”, afirmou Pires.

Segundo ele, a importação de gasolina cresceu cerca de 300% no período entre os anos de 2010 e 2011. A balança comercial de gasolina no país gerou um déficit de US$1,7 bilhão de janeiro a junho deste ano.

 

Debatedores defendem criação de nova legislação para comércio do gás natural

 Flávia Dias, Agência Indusnet Fiesp

A criação de políticas claras que garantam segurança jurídica dos contratos e o livre comércio do gás natural no Brasil. Este foi o foco do painel “Mercado livre do gás natural”, realizado durante o 13º Encontro Internacional de Energia da Fiesp, na tarde desta segunda-feira (06/08), no Hotel Unique, em São Paulo.

O evento, coordenado pelo diretor da divisão de energia do Departamento de Infraestrutura da Fiesp (Deinfra), José Eduardo Vidigal, contou com a participação do diretor superintendente da Votorantim Energia, Otávio Rezende; do presidente do conselho da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), João Carlos de Abreu Guimarães; do CEO da Gas Energy,  Marco Tavares; e da sócia principal da Assunção Consultoria, Maria D’Assunção Costa.

Confira o resumo das palestras:

Otávio Rezende, superintendente do grupo Votorantim Energia

Otávio Rezende (Votorantim Energia) – O superintendente do grupo Votorantim Energia avaliou que a política de regulamentação energética adotada pelo Brasil está bastante ultrapassada quando comparada às práticas adotadas no mercado internacional. Como exemplo, Rezende destacou que o baixo custo do gás natural e da energia elétrica nos Estados Unidos contribuiu com o aumento da competitividade da indústria norte-americana, além de atrair novos investidores e gerar novos postos de trabalho. “Eu acho que está na hora da gente começar a discutir e ver o exemplo dos países que já fizeram o seu dever de casa. Caso o Brasil não adote medidas a situação ficará bastante complicada”, alertou.

Marco Tavares (Gas Energy) – O CEO da Gas Energy defendeu a livre comercialização do gás brasileiro como uma ferramenta importante para a precificação do produto. A alta carga tributária brasileira, segundo Tavares, compromete a competitividade do gás natural. “Precisamos trabalhar na questão da precificação. Não adianta ter uma grande reserva de gás natural se nós não estamos alinhados com o mercado internacional.”

Tavares considerou positivo o investimento realizado pela Agência Nacional de Petróleo – estimado em R$ 1,8 bilhões – direcionado para as áreas de pesquisas e projetos de infraestrutura. “O Brasil tem uma vocação natural de exportador extrativista, mas o país pode dar um grande passo agregando valor à venda do gás natural”, avaliou.

Maria D’ Assunção, sócia da Assunção Consultoria

Maria D’ Assunção (Assunção Consultoria) – A política regulatória do gás natural brasileiro, de acordo com a advogada, precisa ser revista, tendo em vista que as normas antigas – sancionadas antes da lei do gás – são convergentes com as novas medidas adotadas pelo governo. “As medidas precisam ser reavaliadas para dar segurança jurídica aos investidores”, afirmou Maria D’ Assunção.

“Os riscos contratuais podem ser mitigados com a fixação das políticas e a regulação mais transparente, por meio de audiência e consultoria pública, promovendo o diálogo entre os agentes da economia e as agências regulatórias”, completou.

Joao Carlos Abreu, presidente da Abraceel

João Carlos Guimarães (Abraceel) – O presidente da Abraceel defendeu a adoção de políticas que estimulem o livre mercado de gás natural brasileiro e defendeu a convergência dos estados na criação de regras comuns para a venda do produto. “O mercado livre é um indutor de eficiência e produtividade para o setor industrial. Por isso precisamos da regulamentação da lei do gás nos estados de forma coordenada. Afinal, se todos os estados criarem uma regra específica, nós vamos ter 27 leis diferentes para comercializar o produto. Isso é impraticável.”