Deconcic promove debate sobre alternativas de funding para a Cadeia Produtiva da Construção

Cristina Carvalho, Agência Indusnet Fiesp

O Departamento da Indústria da Construção – Deconcic – da Fiesp, realizou, na última segunda-feira (14 de agosto), sua reunião plenária de diretoria, para discutir alternativas de funding para a Cadeia Produtiva da Construção. Participaram do evento o Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Tarragó Moura Neto, a Vice-Presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, Deusdina dos Reis Pereira e o Presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – Abrainc – , Luiz Antonio França.

Durante a abertura dos trabalhos, Carlos Auricchio, diretor titular do Deconcic, observou que, diante de um cenário econômico ainda em recuperação, é preciso alternativas para alavancar e financiar o setor. “Vamos precisar de alternativas de captação”, disse.

Desde 2010, durante o 9º ConstruBusiness, o Deconcic defende a criação de um instrumento alternativo de funding, como a Letra Imobiliária Garantida (LIG), criada em 2015, que se encontra em fase de regulamentação pelo Banco Central.

Luiz França apresentou os benefícios para o setor e também para o investidor. “Com o ritmo de queda da taxa de juros, a LIG pode ser pulverizada e trazer competição para bancos médios. A LIG são títulos de longo prazo (10 anos), a serem comprados pelo investidor, e que tem garantia do Fundo Garantidor de Crédito (FGC) e do pool de ativos em caso de falência da instituição. Além disso, esse título é isento de tributação para pessoa física. Essa transação deve trazer bastante movimentação para o mercado”, apontou França.

Mercado secundário

O presidente da Abrainc lembrou de outros instrumentos, como a Letra de Crédito Imobiliário – LCI – e o Certificado de Recebíveis Imobiliários – CRI -, também usados como funding para esse segmento, mas alertou para o fato de que o objeto da LIG não é tomar o lugar desses outros, mas ajudar a fomentar o mercado secundário. “Além disso, as LCIs e CRIs não oferecem as mesmas garantias”, disse.

Para que a LIG tenha uma boa atratividade, França contou que participou de audiência pública promovida pelo Banco Central e entre as solicitações pediu por uma emissão sem burocracia, de fácil colocação no mercado. “Defendemos uma emissão simples, sem grandes custos para o tomador final. Não existe emissão de papel a longo prazo que tenha sucesso sem o mercado secundário”, alertou.

Quanto ao prazo para a regulamentação, França acredita que deve acontecer na próxima reunião do Conselho Monetário.

Imagem relacionada a matéria - Id: 1539695673Diante de um cenário econômico em recuperação,  Deconcic discute  novas fontes de financiamento à construção. Foto: Hélcio Nagamine/Fiesp


FGTS

O Secretário Executivo do Conselho Curador do FGTS, Bolivar Moura Neto, apresentou a estrutura do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que, em 2016, somou um patrimônio de R$ 502 bilhões. Em 2017, o orçamento para operação de crédito destinado ao setor da construção é de R$ 88,2 bilhões, sendo R$ 71,7 bilhões para habitação, que, até a presente data, realizou mais de 60% desse montante. Outros R$ 16 bilhões, destinados ao saneamento básico e à infraestrutura urbana, não apresentam o mesmo ritmo de realização, com 16% e 0,29% respectivamente, confirmando o baixo desempenho desse segmento.

Algumas medidas recentes foram promovidas pelo FGTS para estimular a economia, e que apresentaram respostas positivas e imediatas, como a liberação de recursos das contas inativas, distribuição de resultados do Fundo, redução progressiva da contribuição – LC 110 -, mudanças nas regras do PMCMV e alteração na forma de selecionar propostas no FI-FGTS – Chamada Pública.

Bolivar destacou que o FGTS é um dos maiores fundos do mundo e que continuará desempenhando seu papel, junto ao setor. Porém, é importante lembrar que, devido ao alto nível de desemprego e informalidade, a arrecadação fica prejudicada, pois esta depende de um mercado de trabalho aquecido “O fundo continuará operando positivo, porém com menos recursos”, alertou.

Já Deusdina, vice-presidente de Fundos de Governo e Loterias da Caixa Econômica Federal, responsável por operar os recursos do FGTS, destacou que, desde sua criação, em 1967, o fundo investiu mais de R$ 406 bilhões na Cadeia Produtiva da Construção. Lembrou também da importância de divulgar melhor alguns produtos, como o FI-FGTS, valioso instrumento de financiamento e que deveria ser utilizado em maior escala.

Outra relevante modalidade apresentada por Deusdina é a Operação Urbana Consorciada, recursos destinados à preservação de áreas centrais urbanas e que não são utilizados pelos municípios. Existe somente uma no país, o Porto Maravilha, no Rio de Janeiro “Queremos que mais municípios tenham essa operação”, destacou.

Travas

Marcos Penido, secretário de serviços e obras da Prefeitura de São Paulo, alertou para as grandes travas na tomada de recursos. “São exigidas garantias excessivas. As condições de pagamento são muito pesadas. Os municípios não têm condições de tomar recursos do FGTS. Além disso, os projetos em geral apresentam problemas de qualidade e acabam refletindo em uma execução inadequada. É importante as linhas de crédito para dependermos menos das garantias”, destacou.

Por ocasião, destacando a importância do setor de Sistemas Prediais dentro da cadeia produtiva da construção e reconhecendo a necessidade de tratar o assunto no âmbito do Deconcic, Carlos Auricchio anunciou a criação de um grupo de trabalho (GT) sobre o tema, coordenado por Carlos Eduardo Marchesi Trombini, Presidente do Sindicato da Indústria de Refrigeração, Aquecimento e Tratamento de Ar no Estado de São Paulo – Sindratar e Diretor do Deconcic.

Energia fotovoltaica

Mario William Esper, diretor titular adjunto do Deconcic, comentou sobre a evolução da proposta para introdução do sistema de geração de energia solar fotovoltaica em unidades habitacionais do PMCMV, faixa 1. A proposta foi discutida no âmbito do Programa Compete Brasil da Fiesp, e viabilizado por meio do Protocolo de Intenções, assinado entre Fiesp, Ministério das Cidades e Ministério do Trabalho, contando com a colaboração técnica de Furnas Centrais Elétricas S.A. e Absolar. Ronaldo Koloszuk, Diretor do Deconcic, comentou sobre o evento organizado pelo departamento no último dia 10 de agosto, que contou com a presença do Ministro das Cidades, Bruno Araújo, anunciando a intenção de assinar a Portaria que regulamentará o sistema, ainda no mês de agosto.

Já Carlos Roberto Petrini, diretor titular adjunto do Deconcic, informou que será encaminhada uma circular para identificar o interesse das entidades do setor em realizar uma nova pesquisa sobre Substituição Tributária (ST), ainda neste ano, ou se a proposta será pleitear junto ao Governo do Estado de São Paulo a prorrogação das atuais MVAs até 2019.

Encerrando a reunião, Fernando Garcia, consultor econômico do departamento, apresentou os números do setor, que continuam registrando queda nos investimentos em todos os segmentos e aumento contínuo da informalidade.


Acesse aqui, apresentação da Abrainc – Luiz França;

Acesse aqui, apresentação do FGTS – Bolivar T. M. Neto;

Acesse aqui, apresentação da Caixa – Deusdina dos Reis Pereira;