Resultados e desafios do Brasil para os objetivos do milênio são debatidos no seminário de lançamento do Prêmio ODM

Ariett Gouveia, Agência Indusnet Fiesp

Em 2000, Organização das Nações Unidas (ONU), depois de analisar os maiores problemas mundiais, estabeleceu oito Objetivos do Milênio – os ODM, que devem ser atingidos por todos os países até 2015. O compromisso foi firmado por 189 nações, entre elas o Brasil. Durante o seminário de lançamento da 5ª edição do Prêmio ODM Brasil, realizado na manhã desta terça-feira (02/07), na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), foram convidados representantes do poder público para avaliar os resultados e os desafios do país nesse campo.

Com muitas metas cumpridas, o Brasil é considerado um exemplo na redução da pobreza e da desigualdade social. O presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, acredita que um dos motivos do êxito brasileiro é a cooperação e o envolvimento dos municípios.

Pochmann: Brasil em destaque na superação das metas. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Pochmann: Brasil em destaque por conta do trabalho feito com os municípios. Foto: Julia Moraes/Fiesp

“Nosso país é singular na construção de políticas públicas em que o município tem um papel soberano, do ponto de vista da construção do seu orçamento e de várias outras ações”, disse Pochmann. “O sucesso brasileiro nos objetivos do milênio está associado à nova dimensão do federalismo, em que é possível construir políticas públicas no espaço nacional e elas serem compartilhadas no plano dos municípios. Faz com que abandonemos o clima de competição entre os municípios para um ambiente de cooperação por práticas cada vez melhores.”

Hoje, segundo Pochmann, é o Brasil que dá exemplo para o mundo, por meio da construção de políticas públicas eficientes. “Os ODMs eram vistos como algo só para aos países pobres, uma vez que os ricos teriam já superado problemas. Decorridos 13 anos, os países ricos dão os piores exemplos, com aumento da pobreza, da desigualdade e do desemprego”, afirmou. “O Brasil, ao avançar a democracia e inverter prioridades consagradas, demonstra para o mundo que problemas históricos podem ser superados quando há vontade e participação.”

O presidente da Perseu Abramo lembrou ainda que as metas cumpridas não significam o fim do trabalho. “Mesmo tendo o Brasil superado várias das metas, não pode fraquejar, porque a pobreza e a desigualdade exigem uma ação permanente.“

Trindade: iniciativas interessantes no Espírito Santo e no Paraná. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Trindade: iniciativas interessantes no Espírito Santo e no Paraná. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Depois de falar sobre a história e as regras do Prêmio ODM, Geraldo Magela da Trindade, secretário-geral adjunto da Presidência da República, falou sobre iniciativas exemplares no campo social que encontrou pelo Brasil. “No Espírito Santo, em Vargem Alta, o prefeito encontrou um indicador de 22 mortes de crianças para cada 1000 nascidos vivos. Inconformado, desenvolveu políticas públicas e reduziu as mortes para 4. Muitas vidas foram salvas”, destacou. “Em Ubiratã, no Paraná, o prefeito tem técnicos para planejar economicamente o município, mas para o desenvolvimento social ele integrou secretários de todas as áreas e envolveu a sociedade, avaliando o que cada um podia fazer para melhorar seus índices.”

Segundo Trindade, para atingir as metas, é fundamental ter vontade política e envolvimento da sociedade. “A razão de ser de um gestor é melhorar a qualidade de vida para todos, principalmente para os que mais necessitam da política pública”, disse. “Se o Brasil conseguiu que 36 milhões de pessoas saíssem da pobreza extrema, é resultado dos governos federal, estaduais, municipais e da sociedade civil. Devemos nos orgulhar disso.”

ODM em São Paulo

 Para falar dos objetivos do milênio no estado de São Paulo, Maria Helena Guimarães de Castro, diretora executiva da Fundação Seade, apresentou as estatísticas sobre os 645 municípios paulistas em duas ODMs: erradicação da extrema pobreza e da fome e redução da mortalidade infantil.

Maria Helena: indicadores para mapear situação em São Paulo. Foto: Julia Moraes/Fiesp

Maria Helena: indicadores inspirados nas metas do milênio em São Paulo. Foto: Julia Moraes/Fiesp

De acordo com Maria Helena, todas as regiões atingiram as metas, mas algumas têm dificuldades maiores. “No caso da erradicação da pobreza e da fome, houve uma melhoria substancial de renda em todo o estado. Por meio da nossa análise, verificamos que a região de Campinas tem os menores níveis de pobreza. No entanto, Sorocaba, região bem próxima de Campinas, junto com o Vale do Ribeira e a fronteira com o Rio de Janeiro, é onde há mais desigualdade.”

A diretora falou também sobre os índices desenvolvidos pela Fundação Seade: o Índice Paulista de Responsabilidade Social (IPRS) e o Índice Paulista de Vulnerabilidade Social (IPVS). “Esses indicadores foram criados em 2001, muito inspirados pelas metas do milênio. Eles nos ajudam a ter um monitoramento próximo aos municípios e às políticas do estado de São Paulo, para ver onde é preciso investir mais fortemente e as áreas de intervenção prioritárias.”