Ministro do Esporte, Leandro Fróes, participa de reunião plenária do Code

Agência Indusnet Fiesp

Como a “Nova Regulamentação da Lei de Incentivo Federal ao Esporte” melhorou a visão e o investimento ao esporte foi tema da reunião plenária desta terça-feira (25 de setembro) do Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto da Fiesp (Code). Com a presença do Ministro de Estado do Esporte, o diretor titular do Code, Mario Frugiuele, intermediou a reunião que discutiu e expos as mudanças na Lei de Incentivo ao Esporte.

Registrada oficialmente no dia 30 de agosto de 2018, a Portaria 269/2018 – Lei de Incentivo ao Esporte, dispõe sobre a tramitação, a avaliação e a aprovação do enquadramento dos projetos desportivos ou paradesportivos, bem como a captação, o acompanhamento e monitoramento da execução e da prestação de contas dos projetos devidamente aprovados, de que tratam a lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 e o decreto nº 6.180, de 3 de agosto de 2007, no âmbito do Ministério do Esporte.

Um dos responsáveis pelas mudanças e avanços no tema, o ministro de Estado do Esporte, Leandro Cruz Fróes, iniciou a reunião falando sobre a desburocratização e eficiência nos projetos de incentivo ao esporte.

“O nosso objetivo era que a lei estivesse mais perto da vida real. A portaria buscou se aproximar da realidade e romper amarras. Desburocratizando, diminuímos o tempo de espera de análise, facilitando a visão das entidades e de quem investe na lei. Acredito muito que essa portaria irá ampliar muito a quantidade de projetos apresentados e dará o empoderamento das entidades que pensam e fazem o esporte brasileiro”, explicou Leandro Fróes.

Entre as melhorias e atualizações da lei, o fluxo da análise de projeto foi a principal mudança e a responsável pelo avanço. Analisar a capacidade técnica das entidades executarem o que está sendo proposto passou a ser um dos primeiros passos do processo, agilizando a sequência da análise. Sendo assim, uma das ideias é que todo projeto tenha uma análise feita no próprio ano de sua inscrição. Outro fator será permitir o nome do patrocinador no título dos projetos.

Segundo Paulo Vieira, presidente da Comissão Técnica da Lei Federal de Incentivo ao Esporte, o credenciamento de entidades e os novos procedimentos para apresentação e análise de projetos de incentivo ao esporte melhorarão e recuperarão a confiança do setor empresarial no apoio ao esporte.

“Na primeira reunião após a implantação da nova regulamentação da lei analisamos 252 projetos, e 14 dias depois analisamos mais 137 projetos – entre eles havia projetos de 2016 parados. A nossa ideia é que esses números cresçam para que possamos autorizar cada vez mais a possibilidade de as entidades captarem recursos para projetos esportivos. E com isso, demonstrarmos para as empresas do setor que é possível confiar na lei. Com a nova portaria, as possibilidades de projetos crescerão muito mais”, comentou.

Wladimyr Camargos, advogado e especialista em projetos de leis de incentivo na Camargos Advogados, e Rosana Alcântara, advogada e ex-diretora da Ancine, finalizaram a reunião trazendo exemplos de projetos de incentivo ao esporte e à cultura e como a Lei Rouanet pode complementar e ajudar a Lei de Incentivo ao Esporte.

Reunião Plenária do Code, com o ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Reunião Plenária do Code, com o ministro do Esporte, Leandro Cruz Fróes. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Code, da Fiesp, critica perda de recursos do esporte via MP 841

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Reunião desta segunda-feira (23 de julho) do Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto da Fiesp (Code) teve como tema a medida provisória 841, sobre recursos para o Fundo Nacional de Segurança Pública e destinação do valor arrecadado em loterias.

Integrante da mesa principal, o deputado federal João Derly (Rede/RS) criticou a não inclusão do esporte de base na distribuição de recursos vindos das loterias. Nova medida em redação, que deve ser apresentada dia 31, faz nova divisão, explicou Derly.

A participação do esporte pode ser grande no PIB brasileiro, disse o deputado, que defendeu a produção nacional. Derly destacou que a dimensão do esporte vai muito além das medalhas. O resultado é um bônus – o esporte está ligado à saúde e ao desenvolvimento motor e social.

Há um desafio para o Code, disse na abertura da reunião do comitê Mario Frugiuele, seu diretor titular, com a troca de governo federal. Deve desenvolver um plano para o esporte a ser apresentado aos candidatos, explicou.

Karina Florido Rodrigues, coordenadora de esportes e lazer da pasta estadual paulista da área, também criticou a MP 841, destacando o papel de longo prazo do esporte no combate à violência.

Representante do Comitê Olímpico Brasileiro, Euclides Antonio Gusi, presidente da Confederação Brasileira de Golfe, afirmou que a MP 841 acabaria com a verba dos clubes e tiraria recursos do comitê olímpico e paraolímpico e seria prejudicial ao esporte, disse. “A hora da união é agora”, defendeu.

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Reunião do Code, com a participação do deputado federal João Derly. Foto: Everton Amaro/FIesp

Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto da Fiesp tem lançamento de guia sobre leis de incentivo

Agência Indusnet Fiesp

Reunião plenária do Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto da Fiesp (Code) nesta quinta-feira (23/6) teve o lançamento dos Guias das Leis de Incentivo ao Esporte. Também contou com a participação de Carlos Eduardo Negrão, coordenador da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), que apresentou dados sobre a instituição e relatou os resultados da cooperação com a Holanda em torno do tema vida saudável. O Code tem como coordenador Mario Frugiuele, que conduziu a reunião plenária.

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Reunião plenária do Comitê da Cadeia Produtiva do Desporto da Fiesp. Foto: Everton Amaro/Fiesp