Fiesp e Ciesp integram Frente Parlamentar de Empreendedorismo

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

Foi relançada nesta segunda-feira (25/5) a Frente Parlamentar de Empreendedorismo e Combate à Guerra Fiscal. O presidente da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, participou da cerimônia na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp).

A Fiesp e o Ciesp integram a Frente, cujo objetivo é propor leis e políticas públicas de apoio ao empreendedorismo e às micro e pequenas empresas. Entre as propostas, está a ampliação dos limites do Simples Nacional, regime de tributação especial para empresas de pequeno porte, e a criação de novas regras de transição entre alíquotas.

“Essa frente ajudará, sem dúvida, na aprovação do aumento do Simples no Congresso”, afirmou Skaf. Ele ponderou, no entanto, que “nesse momento de discussões de ajuste fiscal, seja prudente deixar a agenda para depois”.

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Paulo Skaf participa de relançamento da Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp


A bancada também defende a simplificação do registro de micro e pequena empresa e a ampliação do programa Via Rápida Empresa, sistema de licenciamento.

“Desburocratizar e simplificar é tudo que o Brasil precisa. Essa é uma bandeira fortíssima para a Frente defender”, disse o presidente da Fiesp e do Ciesp.

A Frente Parlamentar está sob a coordenação do deputado Itamar Borges.

>>Ouça boletim sobre o relançamento da Frente 

Frente Parlamentar apoia campanha da Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

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Gerente do Deinfra, Roberto Moussallen, durante lançamento de frente parlamentar

A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) participou na quarta-feira (5), do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Os cerca de 240 deputados federais que formam a frente pretendem defender a maior liberdade comercial dos consumidores, atualmente sufocada por restrições regulatórias e pela falta de licitação de concessões de energia elétrica.

Durante o ato, os deputados declararam apoio ao movimento Energia a Preço Justo, liderado pela Fiesp. O presidente da Frente, deputado César Halum (PPS-TO), espera um encontro com Paulo Skaf, presidente da federação, para tratar de uma parceria com a entidade.

“Essa união nos engradece porque liga nossa mobilização política à Fiesp, um elo importante com todas as condições técnicas de nos auxiliar”, disse Halum, acrescentando que é possível “fazer uma grande mobilização para o governo”. Ele acrescentou que as entidades representantes da indústria de cada estado também devem seguir o exemplo da Fiesp e “se associarem à Frente”.

“Pela complexidade do tema, a redução da tarifa de energia estava sendo discutida apenas no âmbito do próprio setor elétrico e do governo”, afirmou o gerente do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Fiesp, Roberto Moussallen, que representou a entidade no evento. “A Fiesp é perfeitamente parceira nesta nova mobilização”, completou.

Contra a renovação das concessões

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Deputado César Halum, presidente da frente parlamentar lançada em Brasília

Os debates iniciais da nova Frente terão como foco a renovação das concessões de energia elétrica que vencerão a partir de 2015.

O presidente da Frente é contra a renovação sem licitação das concessões. Halum defende que a realização leilões para a renovação dos contratos pode diminuir fortemente os preços da tarifa de energia elétrica, visão defendida pelo movimento liderado por Paulo Skaf.

“Até agora, os consumidores brasileiros estavam desamparados de uma bancada que lhes pudesse tornar mais fortes, mais capazes de fazer valer seus pontos de vista”, disse o deputado.

Além de 45 deputados federais, o lançamento contou com a presença do senador João Ribeiro, do diretor da Aneel, Romeu Donizete Rufino, do diretor da ANP, Paulo Silva, e do presidente do Conselho Nacional dos Consumidores de Energia Elétrica, Manoel Neto.