Comitê da Mineração da Fiesp participa de audiência com Secretário de Energia

Agência Indusnet (com informações do Comin)

Nesta segunda-feira (26/01), uma comitiva de empresários do setor da mineração foi recebida pelo Secretário de Energia do Estado de São Paulo, João Carlos Meireles.

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Comitê da Mineração é recebido em audiência com o Secretário de Energia. Foto: A.C. Paraíba/Divulgação


O encontro, liderado pelo coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva da Mineração (Comin) da Fiesp, Eduardo Machado Luz, teve o objetivo de discutir e propor uma política de governo para o planejamento e fortalecimento da indústria de mineração no estado.

A audiência contou com a participação do deputado federal e atual presidente da Assembleia Legislativa, Samuel Moreira, e do coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração (FPAM), o deputado estadual João Caramez.

Engenheiro de formação, João Carlos Meireles demonstrou conhecimento sobre o setor mineral e da sua importância e e prontificou-se a ouvir das demandas mais importantes do setor, avaliando-as em uma relação de pendências consideradas prioritárias e as soluções possíveis. O Secretário da Mineração também destacou sua intenção de fortalecer a Subsecretaria de Mineração, estruturando-a e dotando-a de recursos necessários para que cumpra o seu importante papel no planejamento e gestão dos recursos minerais em subsolo paulista.

Entre os representantes do setor mineral presentes no encontro estiveram Luiz Eulálio de Moraes Terra, do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram); Antero Saraiva Junior, presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Areia do Estado de São Paulo (Sindareia); Fernando Mendes Valverde Junior, presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (Anepac); Fábio Luna Camargo Barros, diretor da Anepac; João Bellato Junior, presidente do Sindicato das Indústrias de Calcário e Derivados para Uso Agrícola (SindiCal), além do assessor técnico do Comin da Fiesp, Daniel Debiazzi Neto.

Em reunião com Frente Parlamentar, Comitê da Fiesp discute ações e avanços do setor mineral paulista

Guilherme Abati, Agência Indusnet Fiesp

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Deputado João Caramez (à direita): grupo tem muito a comemorar. Foto: A. C. Paraíba/Assessoria de Imprensa João Caramez

A oitava reunião plenária do Comitê da Cadeia Produtiva de Mineração (Comin) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) aconteceu na manhã desta quarta-feira (06/11), na sede da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), junto com reunião da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração da Casa.

Em pauta, os avanços dos trabalhos da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, as ações do Comin e da Fiesp relacionadas ao novo marco regulatório do setor e os trabalhos realizados pela Subsecretaria de Mineração do Estado de São Paulo.

Presidindo a sessão, o deputado estadual João Caramez, coordenador da Frente Parlamentar de Apoio à Mineração, afirmou que o grupo tem muito a comemorar, “tendo em vista os avanços conseguidos nos últimos tempos, com ajuda do Comin da Fiesp, no que tange a tramitação do marco regulatório federal do setor”.

“Nós – tanto da Frente, quanto do Comin, que representa o setor produtivo – precisamos trabalhar para a defesa da mineração no Estado de São Paulo, terceiro maior estado produtor do Brasil. Esse é o grande desafio: defender o setor no marco regulatório”, ressaltou Caramez.

Durante a reunião, o deputado ainda ressaltou a necessidade de superação das dificuldades do licenciamento ambiental. “O melhor caminho para a solução da questão é ordenarmos o licenciamento através de um projeto de lei”, avaliou.

Avanços no marco regulatório

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Eduardo Machado Luz (Comin/Fiesp): soluções e propostas levantadas pela Fiesp foram contempladas no texto do relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Foto: A. C. Paraíba/Assessoria de Imprensa João Caramez

Eduardo Rodrigues Machado Luz, coordenador do Comitê da Cadeia Produtiva de Mineração da Fiesp (Comin/Fiesp), abordou a situação do marco regulatório do setor. “As soluções e propostas levantadas pela Fiesp foram contempladas [no texto do relatório da Comissão Especial da Câmara dos Deputados] pelo relator [o deputado Leonardo Quintão]”, informou. “Nosso papel foi feito e o resultado conquistado é importante”, avaliou.

O relatório preliminar do código deverá ser apresentado na próxima semana, provavelmente no dia 12 de novembro, apesar de a programação inicial estipular a data da apresentação para esta quarta-feira (06/11). O relatório dificilmente será aprovado ainda este ano, segundo informações da assessora de assuntos parlamentares da Fiesp em Brasília, Rachel Campos, por ser um projeto de “difícil concordância”.

Machado Luz também falou sobre o trabalho que a Frente realiza na defesa dos direitos da cadeia produtiva. “Em nome do setor mineral paulista e da indústria, quero agradecer o trabalho que a Frente tem feito pelo setor mineral paulista, estando ao nosso lado em todos os momentos necessários”, disse.

“A expectativa do Comin é ver o setor mineral cada vez mais em harmonia com todas as esferas do governo”, encerrou Machado Luz.

O deputado Samuel Moreira, presidente da Alesp e vice-presidente da Frente, falou sobre o papel de relevância do grupo, que “cumpre o interesse do setor mineral”.

“Os interesses corporativos são legítimos, sempre ecoando as necessidades da sociedade”, afirmou. “Os interesses do setor também são do interesse da sociedade. Mineração é fundamental para o desenvolvimento econômico e social. Precisamos trabalhar juntos para dar avanço às atividades, comprometidos sempre com as demandas da nossa comunidade e com a transparência”, completou.

Itamar Borges, deputado que também integra a Frente Parlamentar, falou durante o evento. “É importante isso o que estamos vendo aqui: o setor presente, participando efetivamente das tomadas de decisão”.


Ações da Subsecretaria de Mineração

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Na foto: Ricardo Moraes (superintendente do DNPM-SP), Eduardo Machado Luz (Comin/Fiesp), deputado João Caramez (da Frente, Alesp), José Fernando Bruno (subsecretário de mineração de São Paulo) e deputado Samuel Moreira (presidente da Alesp). Foto: A. C. Paraíba/Assessoria de Imprensa João Caramez

Durante o encontro, as ações da Subsecretaria de Mineração, que opera no âmbito da Secretaria de Estado de Energia, também foram tema de debate. Para isso, o geólogo Antônio Camargo Jr. apresentou as atividades que o órgão realiza para o fortalecimento da politica estadual de mineração.

Camargo chamou atenção para a assinatura de resolução conjunta com Secretaria do Desenvolvimento Urbano. Segundo ele, a resolução, assinada mês passado na cidade de Lorena (SP), “aperfeiçoa a gestão do planejamento e inserção da mineração nos processos de desenvolvimento e dá maior dinâmica ao licenciamento ambiental”.

Outra ação relevante, de acordo com Camargo, foi a assinatura do projeto de lei que cria o Fundo Estadual da Mineração, instrumento que fortalecerá as ações da subsecretaria e todas as ações relacionadas ao setor.

“Trata-se de um fundo de despesas”, explicou. “O objetivo é patrocinar e investir em estudos e projetos que fomentem soluções inovadoras, os quais melhorem a competitividade do setor e promovam o barateamento de custos”.

Outras realizações importantes, do ponto de vista do licenciamento ambiental e da viabilidade do empreendimento mineiro em si, foram mencionadas pelo geólogo da Subsecretaria de Mineração, tais como a assinatura de Resolução Conjunta com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, em dezembro de 2012, e o Protocolo de Intenções assinado com o DNPM-SP, em março deste ano, com o objetivo de dar celeridade em processos de licenciamento e viabilidade aos empreendimentos. “A mineração está em tudo o que o mundo precisa”, finalizou.