Tema do 12º ConstruBusiness é definido em reunião do Consic

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

Na reunião desta segunda-feira (10/10) do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic), na sede da entidade, ficou definido o mote do 12º ConstruBusiness, programado para 21 de novembro. A opção dos conselheiros, a partir de consulta lançada por José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Consic, foi “Investir com responsabilidade”.

Na reunião, Fernando Garcia, consultor do Deconcic, explicou as novidades do ConstruBusiness para este ano, após ressaltar que os dados da publicação passaram a ter atualização trimestral via Observatório da Construção. O Capítulo 1 do ConstruBusiness vai funcionar como sumário executivo, com a listagem dos problemas e sua solução. No final do relatório haverá 3 blocos importantes, como capítulos ou subcapítulos. O primeiro discute o que precisa ser feito rapidamente para assegurar a continuidade da cadeia pelos próximos dois anos. O segundo é de Responsabilidade de Investimento, com o ideário e dois casos. No terceiro, uma atualização sobre o Compete Brasil mostrando o que mudou nos últimos dois anos, ajudando a cumprir sua pauta.

Outro ponto de sua apresentação foi o sistema de acompanhamento de obras, uma ferramenta online em desenvolvimento pela Fiesp que permitirá monitorar o andamento de obras emblemáticas. Graças a isso, a análise da execução do orçamento vai permitir que a Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC) atue pelo cumprimento de projetos.

Oliveira Lima disse que a FPIC vem sendo exemplo de atuação, pelo envolvimento de Itamar Borges, seu presidente. A frente parlamentar nacional, em Brasília, deve ser realinhada para permitir a extensão do trabalho feito em São Paulo, explicou Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic).

O presidente do Consic lembrou que a visita da presidente do BNDES à Fiesp, programada para este mês, pode ser ocasião para uma conversa sobre infraestrutura e outros temas de interesse do setor de construção, como o cartão BNDES e o programa Minha Casa Minha Vida. “O BNDES tem que cuidar de micro e pequena empresa, principalmente o setor da construção civil, que tem tudo a ver com o desenvolvimento econômico e social.”

FGTS

Na reunião do Consic, Bolivar Moura Neto, secretário executivo do Conselho Curador do FGTS, fez apresentação sobre as condições do fundo e sua atuação. Em dezembro o FGTS tinha ativo beirando R$ 460 bilhões, que deve chegar neste ano a R$ 500 bilhões. No passivo há R$ 457 bilhões, sendo o principal componente os depósitos em contas vinculadas dos trabalhadores (R$ 345 bilhões). O resultado positivo do FGTS este ano deve atingir R$ 20 bilhões, mostrando equilíbrio, destacou Moura Neto.

Arrecadação líquida em agosto deste ano, de R$ 6 bilhões, é metade da do mês em 2014. Apesar das demissões, destacou Moura Neto, o FGTS continua a ter número positivo.

O orçamento para aplicação do FGTS este ano é de R$ 103 bilhões, dos quais R$ 84 bilhões em habitação. Para 2017 a previsão é de R$ 78 bilhões por ano, e R$ 70 bilhões para 2018 e 2019, com R$ 56,6 bilhões a cada ano para habitação.

Ressaltou que sempre há recursos em grande volume para saneamento básico, mas não há a execução (R$ 7,5 bilhões este ano). Entre os gargalos está a falta de capacidade das companhias estaduais para tomar empréstimos.

“O problema [do FGTS] não é dinheiro”, afirmou, lembrando que a arrecadação deve fechar o ano em cerca de R$ 120 bilhões.

O ano deve fechar com quase 700 mil unidades habitacionais financiadas pelo FGTS. Disse, no entanto, que é preocupante a queda no número de unidades financiadas pelo SBPE nos últimos dois anos. “Tem que buscar uma solução para a poupança”, afirmou, lembrando que ela já perdeu R$ 40 bilhões este ano. O FGTS vem fazendo sua parte, disse, ressaltando sua importância para a construção, por se concentrar em imóveis novos.

Moura Neto explicou também o funcionamento do FI-FGTS, para investimentos na área de infraestrutura. Trinta por cento de seus recursos vão para energia. No total tem R$ 34 bilhões para investir.

Entre os desafios do FGTS estão o estímulo às aplicações em saneamento e mobilidade urbana e o incentivo à retomada de obras paralisadas.

Oliveira Lima elogiou o tom de conversa da participação de Moura Neto, e Auricchio pediu a Moura Neto reunião de trabalho em Brasília antes do fechamento do ConstruBusiness.

Na reunião do Consic, Auricchio comentou também a reunião da semana anterior (no dia 6/10) com Bruno Araújo, ministro das Cidades, destacando o fato de ele ter nomeado um interlocutor oficial com a Fiesp. O canal de diálogo direto com o ministério, por meio de um funcionário de primeiro escalão, é algo importante, ressaltou.

Reunião do Consic, com a participação de Bolivar Moura Neto, do Conselho Curador do FGTS. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Com infraestrutura e habitação entre seus temas, reunião com Temer foi positiva, diz presidente do Consic

Anne Fadul, Agência Indusnet Fiesp

O Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) realizou na manhã desta terça-feira (14/6) sua reunião mensal, na sede da entidade, para discutir questões do setor.

José de Oliveira Lima, presidente do Consic, abriu a reunião falando de sua participação no encontro de empresários, liderado por Paulo Skaf, presidente da Fiesp e do Ciesp, com o presidente interino, Michel Temer, no dia 8 de junho, em Brasília.

“Depois de uma longa espera, temos excelentes notícias. Nosso encontro foi uma prova de que governo e empresariado vão caminhar juntos. Os discursos foram afinados e tivemos a oportunidade de conversar com o Temer e com o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, sobre infraestrutura e habitação. Computo esse encontro com o saldo positivo e acho que estou com novas esperanças para o Brasil. Com certeza esse governo, com a nossa ajuda, vai voltar a colocar a economia brasileira nos trilhos”, afirmou o presidente.

Habitação

Presente na reunião, Jerônimo Romanello Neto, membro do conselho, falou sobre o impacto do novo código de processo civil (CPC), que entrou em vigor em 18 de março de 2016, com diversas mudanças que afetam diretamente o mercado imobiliário brasileiro.

Dentre tantas alterações, Neto citou a contagem dos prazos, que agora será feita apenas em dias úteis, com suspensão no fim do ano; a busca pela conciliação e mediação, sendo o Judiciário obrigado a criar centros para realização de audiências de conciliação; procedimentos para a desconsideração da personalidade jurídica da empresa; a impenhorabilidade dos créditos oriundos de alienação de unidades imobiliárias, sob o regime de incorporação imobiliária, vinculados à execução da obra (art. 833, XII) e o  inciso XII do art. 833, que preserva os recursos destinados à execução da obra e entrega de unidades aos adquirentes adotando e reforçando o regime de afetação patrimonial.

Questionado sobre como Neto enxerga a questão do distrato, o conselheiro alertou que a anulação do contrato é uma ação feita de comum acordo entre o comprador e construtora e que a melhor forma de proteger os dois lados dessa situação emergencial é fazer um seguro de responsabilidade civil para obra.

FPIC
Manuel Carlos de Lima Rossitto, diretor adjunto do Deconcic, também esteve presente no encontro e fez uma síntese do trabalho feito pela Frente Parlamentar da Indústria da Construção (FPIC), liderada pelo deputado Itamar Borges.

Rossitto afirmou que hoje sente uma grande aproximação junto ao governo graças aos encontros realizados pela Frente com diversas secretarias. Segundo ele, as pautas apresentadas durantes esses encontros estão alinhadas com as ações do Programa Compete Brasil e têm três pilares principais: gestão, recursos financeiros e tributação.

Participaram também da reunião Teotônio Costa Rezende, Renato Giusti e Walter Cover.

Reunião do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp em 14 de junho. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Frente Parlamentar da Indústria da Construção surge com o desafio de movimentar cadeia produtiva do setor

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

No lançamento, nesta segunda-feira (30/11), da Frente Parlamentar da Indústria da Construção (Fpic), o presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, afirmou que espera que a iniciativa seja “algo muito forte, que transforme, que faça a cadeia se movimentar e ajudar o país”. Destacou a união, muito importante, entre a sociedade organizada, o Parlamento e o Governo, que possibilitou a formação da frente. Skaf frisou a presença de entidades nacionais no evento e o papel fundamental da Câmara dos Deputados.

Lembrando a importância que o setor de construção tem para a economia do país, Skaf disse que o Brasil vai superar a crise e que a recuperação virá muito rápido quando houver a retomada da confiança. O momento para o Brasil, disse, é de acreditar que o futuro do país é feito pela sociedade. “Tínhamos tudo para estar bem”, afirmou, “mas o peso, a ineficiência do Governo atrapalha”. Citou como exemplo da reação das pessoas a boa acolhida, neste domingo, ao lançamento em Salvador da campanha “Não Vou Pagar o Pato”, contra o aumento de impostos.

Lançamento, na Fiesp, da Frente Parlamentar da Indústria da Construção. Foto: Ayrton Vignola/Fiesp

 

A Fpic

A frente é integrada por 62 parlamentares e tem a adesão de mais de 70 sindicatos e entidades do setor. Seu lançamento foi feito na sede da Fiesp, com a presença de deputados estaduais, incluindo Itamar Borges (PMDB), seu coordenador, do deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) e dos secretários estaduais de São Paulo de Meio Ambiente (Patrícia Iglecias), Energia e Mineração (João Carlos Meirelles) e Logística e Transportes (Duarte Nogueira).

Segundo Carlos Eduardo Auricchio, diretor titular do Departamento da Indústria da Construção da Fiesp (Deconcic), a Fpic trará novo momento para o setor. A meta é ter um ciclo produtivo de obras, com planejamento e gestão, previsibilidade e segurança jurídica e controle de gastos e tempo. Tudo isso gerará atratividade, disse.

Auricchio disse que na pauta prioritária da Fpic está a prorrogação da pesquisa de substituição tributária, pleito enviado ao governador de São Paulo pela Fiesp. Também é prioridade o sistema integrado de licenciamento de obras (Silo), para dar agilidade e transparência aos processos nas prefeituras. Outro ponto importante é o sistema BIM, de modelagem da informação da construção, capaz de eliminar os aditamentos resultantes da falta de planejamento no Brasil. Também se destaca a colaboração no levantamento de informações para a ferramenta de acompanhamento de obras, projeto da Fiesp em fase de finalização, que vai acompanhar a evolução de 20 grandes obras, ajudando a corrigir o modelo atual, que “certamente não interessa a ninguém. Não interessa ao setor, não interessa aos governos e não interessa à sociedade”.

José Carlos de Oliveira Lima, presidente do Conselho Superior da Indústria da Construção da Fiesp (Consic) disse ter certeza de que dará muitos frutos a Fpic. Traçou o histórico do ConstruBusiness, começando em 1997 com a criação do conceito de cadeia produtiva da construção. Frisou a adoção do conceito internacional da sustentabilidade na construção, tendo como pilares a qualidade ambiental, o desenvolvimento social, que inclui treinamento e qualificação do trabalhador, e a prosperidade econômica, possível graças a planejamento e gestão.

Citou o grande avanço em competitividade e segurança jurídica no setor e disse que, com o apoio dos deputados, os empresários continuarão unidos para desenvolver um Brasil melhor, a partir do Estado de São Paulo. “Não vamos medir esforços e juntos superaremos todas as dificuldades”, afirmou.

O deputado estadual Itamar Borges (PMDB), coordenador da Fpic, destacou que ela foi criada com o objetivo de fortalecer a cadeia produtiva do setor, por meio da sustentação dos investimentos em infraestrutura e desenvolvimento urbano. “É instrumento importantíssimo para a interlocução e para a busca de avanços”, afirmou.

Duarte Nogueira, deputado federal (PSDB-SP) e secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, disse que é preciso encontrar soluções criativas e ousadas, com previsibilidade, respeitando o meio ambiente. Citou a evolução, em São Paulo dos investimentos privados em relação ao total. “Precisamos fomentar o mercado interno”, disse Nogueira, para quem Itamar Borges pediu no lançamento da Fpic “a criação de uma agenda para permitir o avanço do setor”.

João Carlos de Souza Meirelles, secretário estadual de Energia e Mineração, disse que o lançamento na Fiesp é emblemático. “Governo moderno não tem recursos para fazer tudo como fazia antigamente”, salientou, elogiando o modelo que a Fiesp representa. “Esta é a moderna visão do Estado, que ouve o setor privado, que ouve os trabalhadores, que ouve o setor financeiro. É a união de uma grande fronteira, onde começamos a discutir o futuro.”

Patrícia Iglecias, secretária do Meio Ambiente do Estado de São Paulo, lembrou que o setor da construção é fundamental para o Estado e que a Fpic pode contribuir para o avanço da legislação e das políticas. Apesar de ser atribuição da Cetesb, o licenciamento é um dos focos principais de sua secretaria. Ela considera que falta a ele eficiência, para que atenda ao empreendedor e ao mesmo tempo proteja o ambiente. “Precisamos eliminar o que não faz sentido e gera atrasos.”

Marcos Rodrigues Penido, diretor presidente da CDHU, ex-secretário da Habitação de São Paulo, lembrou que a pasta que ocupou “será sempre parceira no desenvolvimento da construção civil”.

Rubens Rizek, secretário ajunto de Agricultura, elogiou a lucidez do diálogo por parte da Fiesp para promover avanços.

O deputado federal Samuel Moreira (PSDB-SP) destacou o papel agregador da Fpic e disse que o setor, intimamente ligado aos investimentos, é afetado pelos cortes feitos.

Também compareceram ao lançamento os deputados estaduais Ricardo Madalena (PR), vice-coordenador da Fpic, Ramalho da Construção (PSDB) e Roberto Morais (PPS), membros. Entre os presentes estiveram Ricardo Moraes, superintendente do Departamento Nacional de Produção Mineral e Roberto Menezes Ravagnani, superintendente regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de São Paulo, além de dezenas de representantes de entidades do setor de construção.

Veja o vídeo do lançamento:

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