Processo de revisão tarifária para saneamento deve terminar em 2014, afirma coordenador da Fiesp

Alice Assunção, Agência Indusnet Fiesp

O processo de revisão tarifária conduzido pela Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (Arsesp) e pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), que começou em 2010, deve ser concluído em 2014. A projeção foi feita pelo coordenador do Departamento de Infraestrutura (Deinfra) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Gustavo Borges. O prazo original para a conclusão do processo seria em 2012.

“Acredito que seja difícil a agência, agora com novos diretores, conseguir terminar o processo até o final do ano”, afirmou Borges.  Segundo ele, “em 2016 deve começar o novo ciclo tarifário”.

O coordenador do Deinfra participou, na manhã desta terça-feira (08/10), do 3º Encontro de Saneamento Básico – Recuperar o Tempo Perdido, organizado pela Fiesp. Na edição deste ano, especialistas, autoridades e representantes do setor privado devem discutir política tarifária, participação de empresas privadas no investimento em obras de saneamento e qualidade dos serviços prestados.

Gustavo Borges: novo ciclo tarifário deve começar em 2016. Foto: Everton Amaro/Fiesp

Borges no primeiro painel do encontro : novo ciclo tarifário deve começar em 2016. Foto: Everton Amaro/Fiesp

 

Durante o painel de abertura do encontro, Borges apresentou as contribuições feitas pela entidade no processo de revisão tarifária da Sabesp. Das 22 contribuições propostas, 13 foram aceitas pela Arsesp. Dentre elas a disponibilização do plano de negócios e do laudo da base de ativos da Sabesp, especificação das metas físicas do programa de investimentos e o repasse integral da redução tarifária de energia aos consumidores.

“Com relação ao item de investimento, o que percebemos tanto no plano de negócios da Sabesp quanto na nota técnica da Arsesp é que ela não detalha programas de investimento”, disse Borges “A gente não sabe o que exatamente quer dizer o investimento. Também não vimos consistência de valores com os valores praticados no mercado”, apontou o coordenador.

Borges acrescentou que a Fiesp não identificou falta de planejamento no que diz respeito à consulta de mercado.  “A Arsesp acabou aceitando boa parte do que foi apresentado, mas deveria ter um pouco mais de critério no estudo de mercado”, afirmou.

O ex-diretor da Arsesp Hugo de Oliveira, que participou de audiências públicas referentes ao processo de revisão tarifária, também integrou o painel de abertura. Segundo ele, as reivindicações do processo foram atendias dentro do possível.

“A Fiesp nessa ocasião cumpriu sua função do ponto de vista do consumidor e de alguma maneira houve diálogo, tanto que finalizamos esse processo apesar de alguma discordância da Fiesp em algum grau”, afirmou Hugo de Oliveira.

Usuários Oportunistas

O sócio da Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, Floriano de Azevedo Marques Neto, também integrou a mesa de debate sobre a política tarifária para o saneamento.  Em sua análise, é fundamental  “capturar usuários oportunistas” na busca pela eficiência do sistema.

“Não dá para pensar em política tarifária quando temos um serviço prestado sem eficiência”, disse. “Os usuários oportunistas são um cancro para um sistema que quer ser eficiente”, avaliou Marques Neto sobre instalações de saneamento e energia ilegais que impossibilitam a cobrança.  “É fundamental que tenhamos essa separação entre regulação, fiscalização e prestação de serviço”, acrescentou.