Artigo: O desenvolvimento da primeira infância como alicerce do desenvolvimento sustentável

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*Por Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil

A primeira infância, a etapa que começa no pré-natal e se prolonga até o sexto ano de vida, é um período crucial para o crescimento e o desenvolvimento do ser humano.

É exatamente nesses primeiros anos que o cérebro humano se desenvolve em um ritmo sem precedentes se comparado a qualquer outro momento da vida: nos primeiros 1.000 dias de vida, quase 1.000 células cerebrais se conectam por segundo. São essas conexões as responsáveis pela saúde mental e física, assim como pelos resultados da aprendizagem, pela aquisição de competências sociais e pela capacidade do ser humano de se adaptar e de ser produtivo. Por esse motivo, meninas e meninos precisam crescer em um ambiente estável, que os permita ter boa saúde e boa nutrição, que os proteja e os ofereça a possibilidade de aprender na idade certa; o que depende em grande medida do cuidado e da interação afetiva com os pais, as mães, os familiares e demais cuidadores.

Perder essa janela de oportunidade no desenvolvimento das crianças pode ter implicações sérias por toda a vida e para o desenvolvimento sustentável dos países[1], o que torna a tarefa de investir na primeira infância uma prioridade absoluta para todos. O setor privado precisa responder a esse chamado para a ação e assumi-lo perante os seus funcionários e colaboradores, clientes, fornecedores, investidores, entre outras esferas de sua influência.

As crianças são stakeholders fundamentais para as corporações – seja como consumidores, familiares de funcionários, jovens trabalhadores, ou como futuros funcionários e lideranças empresariais. Ao mesmo tempo, as crianças são membros importantes das comunidades e locais onde as empresas operam. Por conta disso, 10 Princípios Empresariais e os Direitos da Criança (CRBPs) foram desenvolvidos mundialmente pelo UNICEF e seus parceiros, em 2012, para orientar as empresas em suas estratégias de responsabilidade social. Até essa data, o reconhecimento da responsabilidade das empresas para com as crianças estava limitado à prevenção ou eliminação do trabalho infantil. Com os CRBPs, outras maneiras pelas quais os negócios afetam as crianças ficaram mais evidentes. Isso inclui o impacto de todas as suas operações comerciais – tais como seus produtos e serviços, seus métodos de marketing e suas práticas de distribuição – e de suas relações com os governos no âmbito local e nacional, além dos investimentos nas comunidades locais. E quanto mais jovens elas são, mais vulneráveis estão aos efeitos que os negócios têm sobre elas. Tais efeitos podem ser duradouros e até mesmo irreversíveis.

É urgente ao setor privado, portanto, investir na primeira infância, nos diferentes campos em que atua: a) no ambiente de trabalho, assegurando espaços adequados para as trabalhadoras amamentarem suas crianças; proporcionando horários flexíveis para que a amamentação não seja interrompida; provendo centros de desenvolvimento infantil adequados e de qualidade para filhas e filhos pequenos de seus funcionários, próximos ao local de trabalho ou de suas residências, ajudando a criar entornos seguros e com profissionais bem capacitados; estabelecendo horários flexíveis para que pais e mães com crianças pequenas na empresa e na cadeia de valor participem plenamente do desenvolvimento de seus filhos[2], assim como em momentos difíceis como quando estão doentes ou requerem consulta médica; assegurando licenças maternidade e paternidade remuneradas[3], indo além do que as legislações de seus países preveem em razão da necessidade de se propiciar um vínculo mais antecipado das famílias com suas crianças; b) no mercado, conscientizando consumidores e clientes sobre a importância da primeira infância por meio de seus canais de comunicação corporativos, contribuindo para os esforços públicos em prol da amamentação nos primeiros dois anos de vida, da alimentação saudável a partir do estímulo ao consumo de alimentos naturais e livres de açúcar, sódio e gordura e de práticas responsáveis de marketing não direcionado à criança; e c) nas comunidades onde os negócios operam e geram impacto, contribuindo de forma complementar com os esforços de geração de evidências e informações que permitam dar às famílias o acesso às políticas e aos serviços básicos, desenvolvendo localmente programas de capacitação e conscientização sobre a primeira infância e eliminando todas as formas de violência contra meninas e meninos.

A Agenda 2030 reflete um reconhecimento crescente em torno da importância do desenvolvimento da primeira infância; ele integra especificamente a meta 4.2 do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, mas está presente de forma transversal nos demais Objetivos. Conseguir que os ODS sejam uma realidade requer um grande esforço e o engajamento de todos os setores da sociedade. O setor privado, por sua vez, tem um papel específico de apoiar o cumprimento desses Objetivos. A melhor forma de fazê-lo, portanto, é comprometendo-se com o desenvolvimento da primeira infância.

*Florence Bauer é representante do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) no Brasil. Anteriormente, trabalhou junto à organização no País de 1999 até 2006. É mestre em Administração de Empresas, com especialização em Assuntos Internacionais na “Ecole des Hautes Etudes Commerciales du Nord” (EDHEC Business School), em Lille, na França, e tem pós-graduação em Estudos Políticos na Universidade de Londres.

[1] Há diversos estudos científicos que explicam como a primeira infância é também um excelente investimento. Estudo feito para High Scope Educational Research Foundation, em 1993, indica que cada dólar investido em políticas públicas destinadas a crianças de até 6 anos representa sete dólares economizados em políticas públicas de compensação e de assistência social. Análise semelhante foi feita pelo professor de Economia James Heckman, ganhador do Prêmio Nobel em 2000, em que cada dólar gasto com uma criança pequena trará um retorno anual de mais 14 centavos durante toda a sua vida.
[2] De acordo com dados do UNICEF, na América Latina, somente 6% a 36% dos pais participam de atividades de aprendizagem de suas crianças (3 a 5 anos de idade). A participação das mães é maior, variando de 31% a 82%. Da mesma forma, nos domicílios mais pobres, somente 4% a 22% dos pais e mães participam, enquanto, em domicílios mais ricos, 39% dos pais participam.
[3] No Brasil, dois indicadores relacionados às licenças remuneradas se mostram preocupantes: o curto período da licença-paternidade remunerada, de cinco dias corridos, em geral, e de 20 dias para as empresas que participam do Programa Empresa Cidadã (e que se beneficiam de isenção fiscal), e a alta taxa de demissões de mães brasileiras após o encerramento do período da licença-maternidade – pelo menos metade das brasileiras é demitida no período de até dois anos depois da licença-maternidade, segundo pesquisa realizada pela Fundação Getúlio Vargas em 2017.