Na Fiesp, especialista italiano mostra que é possível vencer modelos superados de relações trabalhistas

Graciliano Toni, Agência Indusnet Fiesp

A bem-sucedida negociação para mudar relações trabalhistas arcaicas numa fábrica da Fiat no Sul da Itália mostra que é possível fazer a modernização necessária para manter a competitividade sem ferir os interesses dos trabalhadores. O caso foi relatado em reunião nesta quinta-feira (28) do Conselho Superior das Relações do Trabalho da Fiesp (Cort) por Paolo Rebaudengo, ex-vice-presidente de Relações Industriais do Grupo Fiat (atualmente Fiat Chrysler Automobiles).

Responsável pela mudança, Rebaudengo relatou diversas dificuldades, da legislação à atuação de múltiplos sindicatos de trabalhadores, de diferentes matizes ideológicos. O resultado compensou. Além de assegurar a fabricação na Itália de um novo modelo de carro, que poderia ter sido transferida parcialmente para a Polônia, o novo modelo de contrato de trabalho acabou sendo estendido a toda a Fiat no país.

Rebaudengo não recomendou um modelo para o Brasil –“há muitas maneiras de fazer a flexibilização”, disse-, mas deixou claro que é preciso tomar a iniciativa para permitir a adequação dos contratos de trabalho às demandas do mercado. “A empresa está na base de tudo”, afirmou. “Se não há empresa, não há trabalho. O debate não pode ficar no conflito.”

O presidente da Fiesp e do Ciesp, Paulo Skaf, abriu o encontro. Lembrou que as pessoas são o que mais importa. Disse que é preciso buscar o equilíbrio, em que as pessoas sejam respeitadas, felizes, e o país tenha produtividade. Os debates, afirmou, são positivos.

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Aberta por Paulo Skaf, reunião do Cort teve a participação do especialista italiano em relações do trabalho Paolo Rebaudengo. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Roberto Della Manna, vice-presidente da Fiesp e presidente do Cort, apresentou Rebaudengo, mencionando seu protagonismo da reforma das relações trabalhistas na Itália. Para destacar a conveniência de discutir as relações do trabalho, Della Manna lembrou que o emprego da indústria paulista fechou 2015 no vermelho, com piora em todas as regiões do Estado e todos os setores. Para este ano, a previsão é de nova perda. O Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos da Fiesp e do Ciesp (Depecon) projeta perda de 6% em 2016.

Della Manna citou também relatório da OIT com números pessimistas para os países emergentes, especialmente o Brasil. “A situação preocupa tanto os trabalhadores quanto os empresários”, disse. O que foi feito na Itália talvez sirva de exemplo para o Brasil, afirmou.

E há paralelos entre os dois países. Rebaudengo lembrou que a evolução legislativa na Itália foi muito diluída no tempo e muito adiada. O ex-ministro do Trabalho Almir Pazzianotto, integrante da mesa da reunião do Cort, disse que há mais de 20 anos especialistas alertam para a necessidade de mudanças na legislação do trabalho. A única grande mudança foi a implantação do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em 1967. E a Lei de Greve, de 1989,  “já merece revisão”.

O conselheiro do Cort Hélio Zylberstajn ressaltou, da apresentação de Rebaudengo, a mensagem sobre “a possibilidade de mudar, apesar de parecer impossível”.

No caso da Fiat, afetada pela crise de 2008, a mudança derivou da necessidade. “Os trabalhadores entenderam que só com um novo comportamento haveria futuro”, explicou. Não foi tanto uma questão de lei, tribunais e outros fatores.

Outro aspecto muito importante da mudança foi que foi criada uma fábrica totalmente nova, com novas condições de trabalho. Foi introduzida uma variação importante, com o tempo de trabalho modificado para incorporar um fator de cansaço, que determina a jornada.

Além de trabalhar na Fiat, Rebaudengo atuou como vice-presidente da Federação da Indústria Metal Mecânica da Itália e foi membro do Conselho Nacional da Economia do Trabalho do Governo (CNEL). É autor do livro Nuove Regole in Fabbrica (novas regras na fábrica), Editora Mulino, 2015.

Compareceram ao evento os desembargadores Francisco Ferreira Jorge Neto (TRT da 2ª Região), Gisela Rodrigues Magalhães de Araújo e Moraes (vice-presidente-judicial do TRT da 15ªRegião), Henrique Damiano (vice-presidente-administrativo do TRT da 15ª Região), Jane Granzoto Torres da Silva (TRT 2ª Região).

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Reunião do Cort sobre modernização de relações do trabalho teve a presença de empresários e desembargadores. Foto: Helcio Nagamine/Fiesp

Fiesp sedia 17º Congresso da Radiodifusão e recebe governador Geraldo Alckmin

Juan Saavedra, Agência Indusnet Fiesp

Congresso de Radiodifusão na Fiesp. Paulo Skaf e Geraldo Alckmin. Foto: Junior Ruiz

Ao lado de Paulo Skaf, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin manifesta apoio a reivindicações do setor

O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, esteve nesta terça-feira (25/09) na sede da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) durante a abertura do 17º Congresso da Radiodifusão do Estado de São Paulo, evento que tem a realização da Associação das Emissoras de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Aesp).

Alckmin – recebido pelo presidente da Fiesp, Paulo Skaf – manifestou apoio a duas reivindicações do setor: a destinação dos canais 5 e 6 da TV VHF para o AM brasileiro, com a finalidade de que as emissoras AMs sejam sintonizadas em FM, e a flexibilização do horário de veiculação do programa Voz do Brasil. “[É] Medida de alto interesse público. Vai beneficiar a população”, disse o governador sobre a proposta que possibilita ao AM ter a qualidade do FM.

Com relação à Voz do Brasil, Alckmin afirmou que com o advento das redes sociais há outras possibilidades de prestação de contas. “Essa flexibilização de horário vai trazer um enorme benefício porque o rádio é muito rápido no sentido de prestar serviço à população”, completou o governador, destacando a capilaridade do veículo e seu papel na integração nacional.

Aesp

Rodrigo Neves, presidente da Aesp, disse que, uma vez aprovado o projeto de lei 595/03, que prevê a flexibilização do horário de veiculação da Voz do Brasil, o programa terá início entre 19h e 22h. “A Aesp fez um grande movimento junto a artistas e deputados federais por São Paulo. Dos 70 deputados da bancada paulistas, 62 declararam apoio à flexibilização”, informou.

Congresso da Radiodifusão. Rodrigo Neves. Foto: Helcio Nagamine

Rodrigo Neves, presidente da Aesp

O presidente da Aesp defendeu ainda a adoção dos canais 5 e 6 da TV VHF para o AM brasileiro. Neves explicou que as ondas médias (AM), com o passar do tempo e o crescimento das cidades, acabaram prejudicadas pelo aumento do ruído elétrico gerado por redes de alta tensão, motores, lâmpadas e eletrodomésticos, entre outros.

“Isso fez com que houvesse uma migração de audiência o AM para o FM por causa da qualidade do som, principalmente pelos mais jovens.”

De acordo com o representante do setor, em julho deste ano a Aesp entregou ao secretário de Serviços de Comunicação Eletrônica do Ministério das Comunicações, Genildo Lins, um relatório comprovando a viabilidade técnica e espectral para que as emissoras AMs sejam sintonizadas em Frequência Modulada (FM).

“Constatamos que aqui no Brasil há seis rádios com essa extensão – é a rádio em que você ouve a televisão. E é exatamente esse espaço que queremos ocupar. Nossa grande reivindicação, Dr. Genildo [Lins, que representou o ministro Paulo Bernardo no evento], ao governo e ao Ministério das Comunicações, é a imediata adoção dos canais 5 e 6 para o AM”, disse Neves, ao entregar a Lins um ofício endereçado ao ministro Paulo Bernardo.

Abra e Abert

Johnny Saad, presidente da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra) e presidente do Grupo Bandeirantes de Rádio e Televisão, sugeriu que o governo acelere a flexibilização do horário de veiculação da Voz do Brasil mediante edição de medida provisória.

Sobre a migração do AM para o FM, Saad comentou ainda que é preciso muito cuidado no processo de transição. “Talvez, a gente possa ver que tipo de apoio possa dar a essa indústria [de aparelhos de rádio]. Queremos que as rádios sejam fabricadas aqui”, afirmou Saad, propondo desonerações para o segmento industrial.

Daniel Slaviero, presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abert) e diretor institucional do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT), lembrou que a rádio já passou por outros desafios na história e que soube reinventar-se e ganhar competitividade: “O conteúdo [na rádio] tem credibilidade e proximidade com o ouvinte.”