Preservação do meio ambiente pode contar com incentivos financeiros

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O Grupo de Estudos de Direito Ambiental da Federação e Centros das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp) realizou, no último dia 23/08, o seminário Pagamentos por Serviços Ambientais. Entre os debatedores, o especialista em Direito Ambiental Werner Grau Neto (consultor do Banco Interamericano de Desenvolvimento e do Banco Mundial) e Gilberto Fioravante (superintendente da Agência de Desenvolvimento Paulista/Desenvolve SP).

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Da esq. p/ dir.: Gilberto Fioravante, Pedro Carneiro e Werner Grau, debatem sobre pagamentos por serviços ambientais. Foto: Ayrton Vignola


Neto lembrou que o conceito da figura do poluidor-pagador evolui para protetor-recebedor, aquele que voluntariamente adota iniciativas próprias sem a imposição do Estado. Ele apontou outro conceito, o do viabilizador-recebedor, que já mereceu dois projetos de Lei na Câmara Federal (PL 1274/11; PL 1326/11 apensado) e no Senado (PL 309/10).

“A nossa sociedade é, por natureza, modificadora do meio ambiente. Mas é preciso superar este paradigma: entender como beneficiário aquele que, na sua atividade produtiva, gera frutos e aposta na conservação. Estou falando do agronegócio e da indústria”, avaliou.

Dessa forma, segundo Neto, é possível caminhar para a ideia de lastros de financiamento. “Assim se cria um círculo virtuoso nos negócios e se torna mais interessante manter a floresta em pé, pois isto se torna receita”, exemplificou.

Modelo econômico

Ao tratar dos conceitos de economia verde e eficiência energética, Gilberto Fioravante ressaltou a importância de o meio ambiente ser traduzido também em um modelo econômico.

Em termos de eficiência energética, ele frisou o quanto é fundamental substituir combustíveis fósseis por renováveis, otimizar processos de Produção Mais Limpa (P+L) e apostar em gerenciamento energético com resultados imediatos.

O Desenvolve São Paulo está voltado para pequenas e médias empresas, e a indústria é grande demandadora de crédito por necessitar de capital intensivo. Fioravante mostrou números que expressam essa procura: “94% dos recursos desembolsados foram para as pequenas e médias, segundo dados de junho”.