Empresários debatem substituição tributária na construção em reunião na Fiesp

Isabela Barros, Agência Indusnet Fiesp

Com o objetivo de situar as empresas sobre a pesquisa da substituição tributária que ocorre em razão da Portaria 121 da Secretaria Estadual da Fazenda, incluindo diversos itens de construção civil justamente no sistema de substituição tributária, o Departamento da Indústria da Construção (Deconcic) da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) realizou, na manhã desta quarta-feira (02/04), reunião para debater o assunto.

O encontro foi conduzido pelo gerente do Deconcic, Filemon Pereira de Lima. E contou com a presença de representantes dos diversos setores da cadeia produtiva.

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Em reunião do Deconcic, Filemon (ao centro) fala sobre pesquisas sobre as margens de valor agregado aplicadas aos produtos. Foto: Tâmna Waqued/FIESP


De acordo com Filemon, na Portaria 121 está registrada a necessidade de as entidades desenvolverem pesquisas declarando quais são as margens de valor agregado aplicadas aos seus produtos, no caso os itens de material de construção. Essa margem é a diferença entre o preço praticado pela indústria e aquele que chega ao consumidor final.

“Temos duas fases dessa pesquisa: a primeira é o fechamento de uma lista de produtos que representa o setor. Esse trabalho, que nós iniciamos em julho do ano passado e concluímos no final do mês de março, é feito junto com a Secretaria da Fazenda”, explicou.

Agora, conforme Filemon, o trabalho está numa fase de “pesquisa de campo”. O Deconcic contratou a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) para fazer um levantamento da cesta de produtos da construção a entrar no sistema de substituição tributária. “Agora em abril, a Fipe traz os números para as entidades para que elas possam conhecer os resultados”, afirmou. “Com base nesse relatório, o Deconcic apresenta o material para a Secretaria da Fazenda, que vai produzir uma nova portaria declarando quais são as margens para os produtos especificados”.

Ao todo, 29 entidades do setor tiveram interesse em fazer a pesquisa.

Nada é mais terrível 

Presente à reunião, o diretor executivo do Sindicato da Indústria de Tintas e Vernizes do Estado de São Paulo (Sitivesp), Paulo Cesar A. de Aguiar, disse que o segmento está envolvido com a substituição tributária desde 1994. “No final, em decisões recentes, conseguimos uma margem de lucro de 38%”, explicou. “Entramos no guarda-chuva do Deconcic pela Fipe”, disse.

Também participante do encontro, o diretor executivo do Sindicato da Indústria de Artefatos de Metais Não Ferrosos do Estado de São Paulo (Siamfesp), Oduwaldo Alvaro, foi outro a destacar e apoiar a iniciativa. “Nada é mais terrível nas coisas do que o medo de as coisas serem terríveis”, resumiu assim o espírito do debate.

Observatório da Construção

O gerente do Deconcic aproveitou a ocasião para convidar os empresários a conhecerem melhor o trabalho do departamento lendo a página do setor no site da Fiesp, o Observatório da Construção.

Para conhecer o espaço, só clicar aqui.