Fiesp e Ciesp divulgam Índice de Nível de Atividade da indústria referente a janeiro

 Agência Indusnet Fiesp

O diretor do Departamento de Pesquisas e Estudos Econômicos (Depecon) da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São paulo (Fiesp/Ciesp), Paulo Francini, divulgará à imprensa os resultados do Indicador de Nível de Atividade (INA), referentes ao comportamento da indústria no mês de janeiro. A coletiva será nesta quinta-feira (28/02), às 11h.

Na ocasião serão apresentados também os resultados do Sensor deste mês, que aponta a percepção dos empresários a respeito das perspectivas econômicas do período.

Serviço
Divulgação do Indicador do Nível de Atividade Industrial e Levantamento de Conjuntura (INA)
Local: Av. Paulista, 1313 – auditório do 10º andar
Data e Hora: 28 de fevereiro de 2013 – 11h


Marco civil que regula internet está no caminho certo, afirmam especialistas

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

O ponto fundamental da regulação da internet, no Brasil, é o respeito à tutela dos direitos fundamentais, rompendo a ideia de que aqui a internet é terra sem lei – tema já superado, na opinião de Carlos Affonso Pereira de Souza. Ele foi um dos participantes do debate promovido, dia 9, pelo Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp/Ciesp sobre marco civil na internet e pertence ao Centro de Tecnologia e Sociedade, da Fundação Getúlio Vargas-Direito.

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Carlos Affonso Pereira de Souza, do Centro de Tecnologia e Sociedade, da FGV-Direito

Por participar dos principais fóruns internacionais sobre governança – como Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann) e Internet Governance Forum/IGF da ONU –, Souza lembrou a importância do processo colaborativo.

O Comitê Gestor da Internet no Brasil, por exemplo, organizou os dez princípios de governança, após receber mais de duas mil colaborações. E as embaixadas brasileiras contribuíram com a experiência de marcos regulatórios em outros países, por exemplo. “O debate se espalhou pelas redes sociais”, avaliou o especialista.

Após consultas, o Executivo disponibilizou o Projeto de Lei para votação no Congresso Nacional. Em termos de conteúdo, Souza avaliou alguns pontos do relatório do marco civil, do Projeto de Lei original [n. 2126/2011] e do substitutivo.

Neutralidade da rede

O artigo 7º trata dos direitos ao usuário e dá destaque à privacidade e proteção de dados pessoais. A neutralidade da rede é tema que interessa também àqueles que trabalham com direito concorrencial, na opinião do especialista da FGV. Como os dados pessoais estão hoje na base dos modelos de negócio, este é um ponto de atenção para consumidores e empresas. “Houve avanço nos debates para maior segurança jurídica em função da clareza da aplicação das regras”, disse.

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Engenheiro Demi Getschko, diretor-presidente do NIC.br

A remoção de conteúdo na internet é tema sensível, contemplado no artigo 15, considerado uma salvaguarda. Entende-se, por exemplo, que o provedor é intermediário e não deve filtrar conteúdo. Mas, diante de casos danosos, precisa fazer a retirada perante notificação judicial com prazo estipulado. Souza criticou, no entanto, o fato de o Superior Tribunal de Justiça julgar fatos que interpreta ora como responsabilidade civil objetiva ora subjetiva.

Para ele, a solução apresentada pelo marco civil parece equilibrada diante dos direitos fundamentais, como liberdade de expressão, honra, imagem, direito autoral e segurança. Opinião compartilhada por Demi Getschko, engenheiro (Politécnica/USP) e membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação (NIC.br), que debateu a neutralidade da rede. Em sua avaliação, a privacidade está bem contemplada no marco civil, no caminho certo ao garantir direitos fundamentais.

A internet é serviço que não se confunde com telecomunicações e não depende de concessão, na observação de Getscko. “Não há o controle centralizado de nada. Nada pode ser imposto, o que se pode é recomendar boas práticas”, argumentou ao dizer que a Telefonica não pode ser responsabilizada pelos trotes, por exemplo, e o provedor não tem como julgar conteúdos disponíveis. Para ele, a internet deve retirar algo do ar por ferir a política de uso, mas a neutralidade é necessária.

Avaliação que obteve concordância de Bruno Magrani, coordenador do Observatório da Internet e também do Centro de Tecnologia e Sociedade (FGV): “A neutralidade da rede tenta proteger a livre concorrência, a liberdade, o desenvolvimento e o incentivo à tecnologia. É preciso transparência em um mercado competitivo”.

Marco civil da Internet é tema de debate na Fiesp com um dos pais da rede

Solange Sólon Borges, Agência Indusnet Fiesp

Na próxima quinta-feira (09/08), a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promove debate com tema de interesse de toda a sociedade: o marco civil da Internet. O Projeto de Lei nº 2.126/2011, em trâmite na Câmara Federal, estabelece princípios, garantias, direitos e deveres, além de disciplinar seu uso no país.

O assunto será foco da reunião do Grupo de Estudos de Direito Concorrencial da Fiesp/Ciesp, com a participação de três especialistas que deverão responder, por exemplo,  como pode se dar a regulação da neutralidade da rede e a responsabilidade civil dos provedores. Outro ponto de interesse é o uso da Internet em campanhas eleitorais, além da elaboração de Anteprojeto de Lei para Proteção de Dados Pessoais.

Um dos convidados para a discussão é Demi Getschko, considerado um dos pais da Internet no Brasil devido à primeira conexão TCP/IP, em 1991, estabelecida entre a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e a americana Energy Sciences Network (ESNet).

Engenheiro da Politécnica da USP, Getschko esteve à frente das áreas de tecnologia da Agência Estado e do iG, é membro do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br) e diretor-presidente do Núcleo de Informação e Coordenação (NIC.br).

Os outros debatedores integram o Centro de Tecnologia e Sociedade, da Fundação Getúlio Vargas-Direito Rio: Carlos Affonso Pereira de Souza participa dos principais fóruns internacionais sobre governança Internet Corporation for Assigned Names and Numbers (Icann) e Internet Governance Forum/IGF da ONU; Bruno Magrani coordena o Observatório da Internet.

Serviço
Marco Civil da Internet
Data/horário: 9 de agosto, quinta-feira, a partir das 14h
Local: Avenida Paulista, 1313, auditório do 10º andar
Mais informações no site da Fiesp

‘É importante o governo fazer tudo o que puder, pois o Brasil não pode esperar’, diz Skaf à Rede TV

Agência Indusnet Fiesp

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O jornalista Kennedy Alencar entrevista o presidente da Fiesp/Ciesp, Paulo Skaf (no centro), e o ex-presidente do BC, Gustavo Loyola (à direita), no programa Tema Quente, da Rede TV

O presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp), Paulo Skaf, participou na noite desta quinta-feira (26/07) do Programa Tema Quente, da Rede TV, apresentado pelo jornalista Kennedy Alencar, no qual debateu as perspectivas da economia brasileira com o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola.

Logo no início do programa, Skaf afirmou não enxergar possibilidades de recuperação da economia brasileira, ainda este ano, para fechar 2012 com o crescimento de 4%, conforme estimativa do governo federal. “Não há sinais dessa recuperação e não se trata de otimismo ou pessimismo, mas estou extremamente preocupado com a competitividade brasileira, já que os custos aqui são muito altos”, afirmou.

Sobre o pacote de medidas adotado pelo governo para aquecer a atividade industrial, o presidente da Fiesp/Ciesp disse que houve melhorias, mas aquém da necessidade. “Creio que algumas coisas fortes precisam acontecer para que a gente consiga acreditar na retomada do crescimento com mais vigor”, argumentou, explicando que o empenho do governo é fundamental nesse sentido.

“Tudo aquilo que o Estado, o governo tiver recursos e condições de fazer, é importante que se faça. O Brasil não pode esperar. Nós temos um atraso muito grande na infraestrutura, aeroportos, portos, estradas, ferrovias, energia […] Então é muito certo pensar em o governo fazer tudo o que puder fazer, e aquilo que não puder fazer, ele dá concessão ao setor privado”, acrescentou.

O presidente da Fiesp/Ciesp também falou sobre juros, competitividade, inadimplência, alongamento de prazo para recolher impostos e energia.

Assista à íntegra do debate nos seguintes links: Bloco 1  , Bloco 2 e Bloco 3 .

Leia os principais trechos da participação de Skaf no debate:

Redução de taxas
O governo poderia adotar medidas mais enfáticas para a redução das taxas de juros no Brasil. A taxa Selic está em 8%, mas nada impede que ela abaixe ainda mais. Ainda há um caminho a percorrer em relação à taxa básica. Quanto aos créditos bancários, é preciso aumentar a concorrência, aprovar o cadastro positivo e facilitar a portabilidade de contas de um banco para outro que ofereça melhores vantagens.

Concessões
Sou contra as concessões [como o modelo adotado para os aeroportos de Guarulhos, Campinas e Brasília] quando o governo passa a cobrar um preço alto da população. O que nós precisamos é de serviço de qualidade e com o menor preço. Isso é o que interessa para as pessoas.

Demanda
Quem estimula o investimento é a demanda. Ninguém investe em coisa nenhuma se não tiver demanda, se não tiver cliente. Por isso, nós não temos que ter medo da demanda. Primeiro vem a demanda, que o puxa investimento e traz riquezas, geração de empregos, de impostos. Este é o ciclo virtuoso de desenvolvimento do país, dando oportunidades a toda a população.

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Paulo Skaf e o ex-presidente do Banco Central, Gustavo Loyola, debatem perspectivas da economia brasileira

Custo de energia
Questões conjunturais como o custo de energia prejudicam a competitividade nacional. Nós temos o privilégio no Brasil de ter 80% da nossa matriz energética de hidroelétrica – a forma mais barata do mundo de se produzir energia. No entanto, o nosso preço é o terceiro mais caro do mundo para indústria, para os hospitais, para residências e para todos os brasileiros. A proposta [a redução de 10% nas tarifas de energia] apresentada pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é positiva, mas o que nós temos que discutir não é prorrogar contrato [de concessões, que vencem em 2015], porque a prorrogação fere a constituição. Precisamos de novos leilões. Os novos leilões vão fazer baixar o preço da geração, da transmissão e da distribuição de energia, e isso refletirá em desconto na conta de luz de todos os brasileiros de até 20%.

Reforma tributária
As reformas estruturais do país têm que acontecer. E uma reforma tributária não tem de atender nem a empresários nem a governos federais ou estaduais, ou atender setores A ou B. Tem de atender ao interesse maior do país, ao interesse maior das pessoas dentro de um equilíbrio. Que ela venha simplificar, agilizar e baratear. Sempre que se discute [esse tema], acabam aparecendo situações que possam até [mesmo] aumentar o volume de impostos, a carga tributária, e não resolver a questão da burocracia. Aí as coisas não caminham. O que é necessário, realmente, é que haja discussão no governo. Nós vivemos num país presidencialista. Uma reforma tributária tem que ter a disposição, a decisão política do Planalto. E normalmente não se faz isso fora do primeiro ano de mandato. Quando sai das eleições, no início de um governo tem de se promover as reformas estruturais porque depois vai para o segundo ano, terceiro ano, aí já vem um clima de pensamento na eleição e aí as coisas vão se desgastando. Então, lamentavelmente, essas reformas estruturais não aconteceram até agora, mas o Brasil precisa da reforma tributária e outras reformas estruturais, e até lá vai se lutando.

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Paulo Skaf, presidente da Fiesp/Ciesp: 'Precisamos de serviço de qualidade e com o menor preço. Isso é o que interessa para as pessoas

Batalhas em questões tributárias
Nós tivemos a grande batalha contra a recreação da CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] em 2007 e que foi uma conquista da sociedade brasileira, diminuindo 1,5% do PIB [Produto Interno Bruto] de impostos. Na época, era o que pesava a CPMF. Agora temos a questão da Resolução 72, que se transformou em Resolução 13, que passou o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] da origem para o destino no caso de produtos importados. Temos que estender isso para os produtos brasileiros também, é uma parte da reforma tributária. Enfim, vai ter de buscar alternativas, mesmo que sejam fatiadas, até que entre um governo e, logo nos primeiros seis meses, promova reformas estruturais, não vendo interesses pontuais de ninguém, e sim o interesse maior do país, com busca de um equilíbrio que atenda a todos da melhor forma possível.

Gestão pública
Eu concordo que o problema não é dinheiro. Todo mundo pensa que é dinheiro, mas não é. Porque se tem previsões orçamentarias que muitas vezes não são cumpridas durante o ano, também não há duvida nenhuma que temos um problema de gestão da coisa pública. Então, com um choque de gestão no sentido de eliminar desperdícios, aumentar eficiência, apareceria recursos. Então eu vejo que a palavra-chave é gestão, é desburocratizar, é simplificar, é fazer as coisas com competência e seriedade. E aí, muita coisa se faz e não aparece necessidade de dinheiro.

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Skaf: 'No curto prazo, o governo precisa ampliar o prazo para recolher os impostos'.

Medidas em curto, médio e longo prazo
Eu concordo que os investimentos são aquém do que o Brasil precisa. Precisa aumentar esses investimentos, sejam públicos ou privados, através de concessões, enfim, de qualquer forma. E também concordo que temos um grave problema, aqui no Brasil, hoje, de custo. Isto tem de ser combatido. Nós falamos da energia, por exemplo, mas tem o gás. O milhão de BTU, aqui no Brasil, custa US$14; nos EUA é U$ 2,5. Então o gás é seis vezes mais caro no Brasil. Quer dizer, energia cara, gás caro, juros altos, logística cara e a educação – que abraça tudo isso, já que você precisa, realmente, ter educação de qualidade, dando oportunidade às pessoas, e você não pode pensar em um crescimento sustentável sem ter qualidade de educação no país. Isso tudo precisa ser tomado providência. Agora, são medidas de médio, longo prazo. No curto prazo, o governo precisa ampliar o prazo para recolher os impostos. Essa é uma medida justa, linear, horizontal, que abrangeria a todos e seria justa porque os prazos se reduziram. E hoje a indústria, por exemplo, financia o governo em 50 dias. Ou seja, entre o prazo que recebe do seu cliente e paga o imposto, além da alta carga tributária, ainda paga e financia o governo. Então precisamos resolver esse problema.

Inadimplência
O cenário é preocupante pois, não há dúvidas, um grande percentual da renda familiar já está comprometido com as dívidas. O financiamento da fatura de cartão de crédito, bem como o cheque especial, vem com juros altíssimos: 10% ao mês para uma inflação de 4,45%. É um roubo. Isso também ajuda a inadimplência. A situação não está nada catastrófica, mas a inadimplência está concentrada em crédito ruim, de juros absurdos. Não se pode estimular a população a parar de consumir, porque isso seria ruim para a economia. Mas é necessário ensiná-la a fazê-lo com equilíbrio. A responsabilidade do equilíbrio está no nosso cotidiano e também deve estar nas contas assumidas pelas famílias e empresas.


Sorocaba debate produção mais limpa e incentivos fiscais

Rubens Toledo, Agência Indusnet Fiesp

O Sesi de Sorocaba vai abrigar nesta quinta-feira (3) o III Fórum Sesi/Ciesp de Sustentabilidade, para o qual já estão inscritas mais de 100 empresas.

O encontro, que integra série de 13 seminários que percorrerão todo o Estado, terá duas mesas-redondas, conduzidas pelos diretores do Ciesp Eduardo San Martin, de Meio Ambiente, e Victor Seravalli, de Responsabilidade Social.

No primeiro painel, serão apresentados cases de indústrias que conseguiram reduções significativas no consumo de água e energia.

“Já não basta apenas cumprir a lei, observando tão somente a quantidade de resíduos que são lançados no meio externo. Hoje é preciso produzir consumindo menos matéria-prima, menos energia elétrica, menos água. Isso é o que Estados Unidos e Comunidade Europeia estão fazendo sob o título de produção mais limpa”, assinala San Martin.

Na mesa-redonda que vai debater boas práticas de Responsabilidade Social estarão em pauta as leis de incentivo ao esporte e à cultura (Rouanet), bem como a campanha de apoio ao Fundo de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Fundecad), que permite às pessoas físicas e jurídicas destinarem parte do Imposto de Renda devido a entidades beneficentes.

4ª Mostra Fiesp/Ciesp

A meta do Ciclo de Fóruns Sesi/Ciesp é servir de pano de fundo à 4ª Mostra Fiesp/Ciesp de Responsabilidade Socioambiental, que se realiza em agosto de 2010.

“Estamos unindo a grande capilaridade do Sesi à rede do Ciesp no Estado, por meio das suas 42 diretorias, em torno de uma agenda comum pela sustentabilidade”, informa o diretor de RS do Ciesp, Victor Seravalli. “E deste evento teremos excelentes substratos para a Mostra do ano que vem”, ele antecipa.

Serviço
III Fórum Sesi/Ciesp de Sustentabilidade
Data/horário: quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 – das 8h30 às 12h30h
Local: Teatro Sesi Armando Panunzio
Rua Gustavo Teixeira s/n., Mangal
Informações/inscrições: tel.: (15) 4009-290

Skaf: empresários precisam ter sinergia para superar gargalos

Agência Indusnet Fiesp

A sinergia do empresariado brasileiro, por meio de entidades de classe como o Centro e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp/Fiesp), reforça a representatividade do setor privado para superar gargalos que impedem o crescimento econômico do País. A afirmação é de Paulo Skaf, presidente das entidades, que nesta terça-feira (4) participou de almoço com representantes de empresas associadas ao Centro das Indústrias.

“É muito bom que os empresários se envolvam mais com estas casas da indústria. Mas participar não se limita à filiação”, indicou. Segundo ele, as entidades têm como princípio o exercício democrático. “Muitas pessoas pensam que basta exercer o dever cívico de votar no dia da eleição. E esquecem que o cidadão tem de cobrar, exigir, como fizemos para derrubar a CPMF”, relembrou.

O encontro mensal, em São Paulo, reuniu 105 executivos de companhias ligadas às diretorias do Ciesp na Área Central da Capital, Bauru, Cubatão, Jaú, Piracicaba, São Bernardo do Campo e São João da Boa Vista.

Na pauta de discussões, temas como a alta carga tributária, correspondente a 35,8% do PIB, e a falta de incentivos à inovação tecnológica, hoje correspondente a apenas 0,54% da riqueza nacional.

“É importante debater as questões e buscar soluções. Nesse sentido, temos trabalhado fortemente no interior, através do nosso Ciesp, do Sesi e do Senai”, disse Skaf. “Nosso trabalho é voluntário, mas tem como pagamento a satisfação de ajudar o Brasil em educação profissional, em produtividade, na geração de empregos e na redução de impostos. É este espírito que nos estimula”, disse, incitando os empresários a participarem mais ativamente das entidades.

‘Exército do bem’

Paulo Skaf ressaltou que o aumento de empresas filiadas ao Ciesp – por meio de sua nova política de expansão do quadro associativo, que neste ano incorporou cerca de 400 novas companhias – reforça o peso do segmento nos debates sobre temas nacionais.

“Fico muito feliz de receber sempre mais companheiros para esse exército do bem, que não discute interesses individuais, mas temas do Brasil, da sociedade, de Estado”, declarou.

De acordo com o dirigente, a união empresarial enrijece a representatividade da iniciativa privada no cenário nacional, destacando o Ciesp e a Fiesp como atores importantes para as relações externas do País. Como exemplo, Skaf citou a adoção das entidades como espaços diplomáticos relevantes para reuniões entre chefes de Estado.

Na última semana, os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Michelle Bachelet participaram do Encontro Empresarial Brasil-Chile, na sede das instituições, na capital paulista.

“Isso mostra a força da indústria, que tem sido respeitada não só em âmbito municipal, estadual e nacional, mas também no internacional”, avaliou o líder empresarial. Também visitaram o Ciesp e a Fiesp, este ano, os mandatários de Argentina, Colômbia, Holanda, Paraguai e Senegal.

Fiesp/Ciesp e Nossa Caixa Desenvolvimento celebram primeiros contratos

Rubens Toledo, Agência Indusnet Fiesp

As empresas Amino Química, de Diadema, Ares Line – Latinoamericana S/A, de Indaiatuba, e Sivat – Abrasivos Especiais, de Salto, assinaram nesta segunda-feira (30), em cerimônia na Fiesp, contrato de financiamento pela Nossa Caixa Desenvolvimento, operação realizada no âmbito da parceria entre a agência de fomento e as entidades da Indústria.

“Neste ato simbólico estamos celebrando uma parceria de sucesso. Estas empresas representam outras 82 indústrias já com propostas pré-aprovadas”, declarou Milton Antônio Bogus, diretor-titular do Departamento da Micro, Pequena e Média Indústria (Dempi).

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Milton Antônio Bogus, diretor-titular do Dempi e Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento. Foto: Divulgação Dempi

Os resultados obtidos nesses poucos meses de parceria abrem excelentes perspectivas para 2010, afirmou Milton Luiz de Melo Santos, presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento. “A missão da Agência é financiar, por meio de linhas apropriadas, o crescimento da economia paulista, garantindo a expansão da produção e o aumento da competitividade das empresas e da própria arrecadação.”

Operando com capital inicial de R$ 1 bilhão, a agência já é repassadora de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no qual dispõe de R$ 40 milhões para financiamento de máquinas (linha Finame), além de outros R$ 30 milhões do PEC, que é programa para capital de giro do BNDES.”Essas linhas operam a taxas de 8% ao ano, prazo de 60 meses para ressarcimento e 12 meses de carência”, explicou Santos.

A agência já aprovou R$ 150 milhões, em recursos próprios, em projetos de empresas paulistas, com intermediação das entidades. Essas linhas aplicam-se a tomadores cujo faturamento se enquadra na faixa entre R$ 240 mil e R$ 100 milhões ao ano.

Nos contratos relacionados a investimentos em fontes de energia alternativa ou projetos voltados à proteção ao meio ambiente, as condições são também facilitadas. “Nestes casos, a agência poderá financiar até 100% do custo do projeto”, completou o presidente da Nossa Caixa Desenvolvimento.

Rapidez nas operações

O empresário Abraham Furmanovich, presidente-fundador da Sivat – aberta em 1955, quando ele chegou no Brasil, vindo da Argentina –, comparou a Nossa Caixa Desenvolvimento ao antigo Baneser, o Banco de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, que nos anos 80 cumpria esse mesmo papel de indutor da economia paulista.

“Esta agência de fomento veio suprir uma grande necessidade das pequenas e médias empresas, principalmente neste momento de escassez de crédito”, falou o Abraham, que assinou um contrato de R$ 300 mil para capital de giro. “É uma quantia modesta, mas, nas condições em que foram tomados, posso garantir que foi um bom negócio.”

O atrativo não está apenas na taxa de juros de 8% ao ano e prazo de 60 meses, mas também na rapidez da operação. “Essa agilidade surpreendeu a gente. Nem se compara aos bancos comerciais”, ressaltou Sandro Camargo, controller da Amino Química, primeiro a assinar o contrato.

Esse aspecto foi destacado pelo colega José Paulo Croce, da Ares Line, que chegou a duvidar do projeto, “Achei que nunca, em vida, teria uma experiência dessas no Brasil. Espero fazer bom uso deste dinheiro”, acrescentou Croce.