IBDiC: mediação é solução para contratos da construção, dizem debatedores

Talita Camargo, Agência Indusnet Fiesp

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Gabriela Assmar, Ricardo Medina e Diego Faleck em debate sobre mediação no setor da construção. Foto: Everton Amaro


Em um cenário no qual um em cada quatro projetos do setor de construção motiva uma disputa jurídica, segundo dados do advogado Diego Faleck, fundador do Faleck & Associados, a mediação nos conflitos e contratos do setor ganha papel cada vez mais relevante.

As causas são atrasos, desvios dos termos dos contratos, performances, entre outras, explicou o especialista no painel Mediação nos contratos de construção, agenda de terça-feira (21/08) no 1º Congresso Internacional do Instituto Brasileiro de Direito da Construção (IBDiC), realizado na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Faleck informou que o setor da construção civil no Brasil movimentou, em 2009, R$ 199 bilhões, e o PAC vai investir R$ 955 bilhões entre 2011 e 2014, o que mostra um crescimento constante no setor.

“A mediação é uma alternativa melhor do que os tribunais, pois é uma oportunidade de discutir questões não jurídicas que ajudam na construção de um acordo e alinham expectativas”, defendeu o advogado.

Em sua visão, o mediador pode ajudar o advogado a fazer o cliente compreender que o caso não é bom para uma disputa. “O observador enxerga melhor que os jogadores”, afirmou ao lembrar que o mediador tem um olhar diferenciado e treinado para encontrar possíveis soluções boas para ambas as partes.

Gabriela Asmar, advogada e diretora-executiva do Parceiros Brasil, concorda. “A mediação funciona porque é melhor que qualquer alternativa”, disse. “Sempre sai alguma coisa melhor do que entrou”, completou.

Segundo Gabriela, 80% a 85% das mediações terminam em acordo, pois o foco da mediação é no negócio e não na briga, o que preserva as relações comerciais. “A lógica do direito é do passado. Na mediação, é possível olhar para o passado para entender o presente e focar no futuro, ou seja, no negócio.”

A advogada acredita que o sucesso das negociações se dá, principalmente, pela capacidade do mediador de fazer perguntas que as partes já não se fazem mais, o que permite uma combinação de recursos para melhores soluções.

“O mediador faz as perguntas certas no ambiente certo, ou seja, usa da confidencialidade para conversar com as partes em ambientes separados. Isso é o fermento do bolo”, explicou Gabriela Asmar.

O debate foi presidido por Ricardo Medina, 1º secretário do IBDiC.